MPF/DF opina sobre obrigações descumpridas por Delcídio do Amaral
Parecer foi enviado à Justiça Federal na quarta-feira (27) O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) se manifestou, ontem (27), no processo em que o Supremo Tribunal Federal determinou à Justiça Federal de primeiro grau a fiscalização das obrigações que Delcídio do Amaral se comprometeu a cumprir em troca de sua liberdade provisória. No parecer, o procurador da República Aldo […]
Aprovado o Programa de Desligamento Incentivado e de Sucessão Programada na CPRM
O último plano de demissão incentivada aconteceu há 10 anos. O Dest, do Ministério do Planejamento, aprovou como incentivo indenizatório 50% da remuneração fixa por ano trabalhado, limitado a 35 anos, com um incentivo mínimo (piso) de R$ 50 mil e um limite indenizatório (teto) de R$ 280 mil. O direito ao plano de saúde permanece por 5 anos para […]
Correios inicia atendimento telefônico a deficientes auditivos
A Central de Atendimento dos Correios (CAC) passou a atender, esta semana, clientes portadores de deficiência auditiva por meio de um número telefônico exclusivo. Os usuários poderão obter informações sobre produtos e serviços ou registrar manifestações, pelo 0800 725 0898, de segunda a sexta, das 8 às 20 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas. A CAC não […]
Emitiram mais de 100 autos de infração por excesso de jornada e falta de registro na CTPS, nesta quinta-feira. Irregularidades podem levar à interdição do Aeroporto de Caxias do Sul (RS) Em Presidente Prudente a operação parou 200 caminhões nas rodovias Raposo Tavares e Assis Chateaubriand. Eles emitiram 80 autos de infração por causa do excesso de jornada de trabalho […]
Novo prazo para sacar o PIS/Pasep ano-base 2014 começa nesta quinta-feira (28)
Trabalhadores terão até 31 de agosto para procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e retirar o benefício. Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,2 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total. O novo prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 […]
Em resposta a um funcionário público de destacada carreira que pode fazer o país parar, que declarou, por escrito, no Blog do Vicente, que sua classe tem que ser respeitada como “autoridade de Estado e não como RELES servidores”, um leitor desse Blog, IGUALMENTE servidor, após denunciar a arrogância corporativa, pediu que esta jornalista publicasse, com o título acima, o […]
Políticos condenados por improbidade administrativa podem ser candidatos?
Importante ressaltar que dificilmente algum agente político foi ou será enquadrado em todas as possibilidades previstas em lei. Marcelo Gurjão Silveira Aith* No próximo mês de outubro, milhões de eleitores retornam as urnas para a escolha de candidatos ao pleito municipal. Uma série de campanhas já estão prontas para sair às ruas, mas alguns eleitores e candidatos ainda não sabem […]
A redução dos gastos públicos, com maior controle e transparência, é a providência que pode virar a mesa e colocar o país rumo à retomada do crescimento. *Reginaldo Gonçalves As mudanças de governo e as novas atitudes com apoio do Congresso Nacional não estão se refletindo em geração de empregos e mantêm a paralisia do setor produtivo. Poucos são aqueles […]
Rosso propõe que Conselho Monetário Nacional limite juros de financiamentos
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), propôs Projeto de Lei Complementar (PLP 298/16) para dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a competência para limitar as taxas de juros praticadas em financiamentos. Conforme o parlamentar, no Brasil, as taxas de financiamento via cartões de crédito ultrapassam 400% ao ano, chegando a cerca de 30 vezes a taxa básica da […]
Delegados federais farão paralisações nos estados e em aeroportos
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem a público comunicar a decisão da categoria de entrar em estado indicativo de greve e de realizar atos públicos até que o governo federal apresente, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que trata da recomposição das perdas inflacionárias relativas ao período de 01/2012 a 04/2016. Primeiro ato ato público […]