O Ministério do Planejamento baixou instruções para os órgãos da administração pública verificarem a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros que concorrem às vagas reservadas a eles De acordo com Rudi Cassel, especialista em Direito do Servidor e sócio do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a Orientação Normativa nº 3, do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União […]
No 1º semestre, queda foi de 1,7% contra igual período em 2015 O consumo nacional de energia elétrica ficou estável em junho deste ano em relação a junho do ano passado, registrando 37.174 Gigawatts-hora (GWh). A classe industrial retraiu 3,3% e a comercial 2,9%, enquanto a demanda nas residências cresceu 4,6%. O contexto político-econômico continua trazendo grande dose de incertezas […]
A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentará amanhã o esquema de defesa aérea para os Jogos Olímpicos. As informações serão do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). O comandante do Comdabra, major-brigadeiro do Ar Mário Luis Jordão, vai detalhar o planejamento das zonas de exclusão aérea para Brasília. O espaço aéreo de Brasília estará fechado entre 14h e 19h na próxima […]
Pagamento de benefícios aos cerca de 150 mil inativos e aos 220 mil pensionistas das Forças Armadas gerou um rombo de R$ 32,2 bilhões aos cofres públicos, em 2015. Debate sobre mudanças das normas que regulam a passagem para a inatividade gera inquietação na caserna. Representante da Forças Armas pedem cautela ao governo no encaminhamento da reforma do sistema previdenciário. […]
Mudança na nomenclatura é uma conquista da categoria, informa o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) As negociações entre servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o governo federal finalmente surtiram efeito, destaca a entidade. Os fiscais federais agropecuários ganharam uma nova denominação para sua carreira. Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da […]
Servidores públicos contra a aprovação do PLP 257 foram barrados no Congresso
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) mantém nesta terça-feira, dia 2, em Brasília, uma agenda de luta e mobilização contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Segundo a Central, a Polícia Legislativa não permitiu livre acesso dos trabalhadores às dependências da Casa. Dirigentes da CSB e várias […]
Programa de Demissão Voluntária (PDV) não pode ferir direitos dos trabalhadores
As empresas brasileiras estão sentindo os efeitos da crise financeira e política do país e começaram a enxugar o quadro de funcionários e colaboradores. Entre as alternativas para a adequação ao cenário está o Programa de Demissão Voluntária (PDV). Recentemente, a Petrobras, a Universidade de São Paulo (USP) e a Companhia do Metropolitano (Metro) de São Paulo resolveram colocar em […]
Proposta pretende mudar critérios para nomeações nos tribunais de contas
*Luiz Carlos Borges da Silveira Está em tramitação na Câmara Federal Proposta de Emenda à Constituição que, se aprovada, terá reflexos positivos na fiscalização de contas públicas. Trata-se da PEC 329/13 que prevê mudança total na composição dos Tribunais de Contas, estabelecendo o fim das indicações políticas e a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) para […]
Servidores ameaçam tomar a Câmara e detonar uma greve geral se PLP 257 for aprovado
Um grupo de 150 servidores públicos federais ameaça acampar nos corredores da Câmara dos Deputados até a votação do Projeto de Lei Complementar nº. 257/2016, prevista para essa terça-feira (2). Os manifestantes querem a rejeição de itens que impõem severos prejuízos para o funcionalismo, tais como proposta de congelamento dos gastos com servidores por até 20 anos e o aumento […]
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) convocou assembleia geral extraordinária de urgência, para amanhã, terça-feira (02/08), para tratar do indicativo de greve da categoria De acordo com o documento, os servidores estão indignados com o “fracasso das negociações com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) sobre a pauta de reivindicação da equiparação salarial (reenquadramento) […]