REAJUSTE DO MAGISTÉRIO

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Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona qual será o piso nacional do magistério a ser anunciado pelo novo ministro da Educação, Cid Gomes Em nota, a entidade relata que, no último dia 30 de dezembro, após audiência com o ex-ministro da Educação, José Fernandes Paim, o novo ministro e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, declarou que vai divulgar o porcentual […]

LEI GARANTE DIREITOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO AERUS

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Presidente Dilma sanciona lei e destina R$ 238,3 milhões para regularizar os benefícios de 10 mil pessoas. Federações e sindicatos que representam aposentados e pensionistas  do Aerus (Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Varig, Transbrasil  entre outros participantes do grupo) afirmam que finalmente vão poder comemorar o novo ano de 2015. Após uma longa batalha judicial, política e de grandes […]

MP 689 ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE HOJE

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Entra em vigor, a partir de hoje (1° de dezembro de 2015), a da Medida Provisória (MP 689), com vigência prevista até 7 de fevereiro de 2016. A MP eleva a contribuição previdenciária de servidores públicos federais licenciados ou afastados sem remuneração, de 11% para 33%. Todo o funcionalismo deve ficar alerta às determinações do documento. De acordo com o […]