Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) completa 20 anos
A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) comemora em 2016 seus 20 anos de fundação. A entidade informou que sua história começou a ser escrita em 12 de novembro de 1996 com a necessidade de representação e interlocução com a administração da Advocacia-Geral da União (AGU) dos primeiros advogados aprovados no concurso público de 1994. Veja a nota da […]
Aprovado na Câmara Projeto de Lei de reposição inflacionária dos policiais federais
Na manhã de hoje, 26, foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5865/2016, do Poder Executivo sobre a remuneração dos servidores da Polícia Federal e outras categorias. O Projeto de Lei 5865/2016 aguardará cinco sessões no plenário e não precisará passar pelo plenário da Câmara, para seguir para análise do Senado […]
Auditores da Receita surpresos com a aprovação rápida do PL da Federal
Enquanto isso, o PL do acordo salarial se arrasta na comissão especial e pode ser retalhado pelo deputado-relator, destacou o Sindifisco. Indignação se potencializa, reforçou o sindicato Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal questionou: “a quem interessa a desestabilização da Receita Federal, com a promoção de conflitos internos que podem tornar caótica a arrecadação […]
Balanço da reforma administrativa anunciada em julho mostra que foram extintos 3.290 postos no Poder Executivo dos 4.301 prometidos. Economia prevista aos cofres públicos até o fim do ano é de R$ 230 milhões, o equivalente a 0,0% dos gastos com a folha O governo ainda terá de cortar 24% de cargos e funções comissionadas no Poder Executivo para concluir […]
MPF aponta falhas em renovação de concessões a distribuidoras de energia elétrica
Termos firmados pelo Ministério de Minas e Energia permitiram a prorrogação automática dos contratos As renovações de contratos de concessão de energia elétrica – desde o ano passado, entre distribuidoras e Ministério de Minas e Energia (MME) – serão objeto de análise do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. A informação foi adiantada nesta terça-feira (25) pelo procurador […]
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, falará às 17h sobre balanço da reforma administrativa e a redução de funções e cargos comissionados.
Centrais debatem amanhã reforma da Previdência com o governo
Amanhã (dia 26), às 13 horas, as centrais sindicais irão se reunir com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. O tema da reunião será a reforma da Previdência Social.
Assembleia realizada hoje decidiu pela impugnação de uma chapa que violou vários requisitos do estatuto do Sindicato. Entre eles o da Ficha Limpa para candidatos A duas semanas da eleição da nova diretoria que comandará pelos próximos quatro anos o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a maioria dos filiados decidiu […]
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, nesta manhã (25/10), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes são essenciais para a democracia e o equilíbrio entre esses poderes. “Não […]
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças ou perderão a gratificação
Se o juiz do trabalho demorar mais de 90 dias para expedir a sentença de um único processo será considerado atraso reiterado. Já o atraso reiterado de vários processos será quando o magistrado tiver mais de 30 processos sem apresentação de sentença por mais de 60 dias. Em ambos os casos, o juiz perderá a possibilidade de receber a Gratificação […]