Em 9 de novembro, Supremo vai julgar se é permitido ou não terceirizar as atividades-fim, ou seja, liberar geral a terceirização, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) Perigo à vista para os direitos trabalhistas. No próximo dia 9, uma sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar ação que decidirá se é permitido ou não a terceirização nas atividades-fim, previu […]
Fisco paulista propõe debate técnico para recuperar arrecadação no estado
Categoria luta por tributação técnica e livre de ingerências políticas, premissas contempladas na proposta da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT ), há mais de dois anos sem resposta do governo O Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp), por meio de nota, informou que o Fisco Paulista está empenhado para que haja um debate […]
Termina hoje o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
O serviço de recepção da Dercat será interrompido às 23h59min59s de hoje, horário de Brasília. Contribuinte deve ficar atento para o horário do seu estabelecimento bancário para o pagamento do imposto e da multa, alertou a Receita Federal Para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), o contribuinte deverá apresentar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária […]
Febrafite divulga os dez finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016
A apresentação dos finalistas marcou a contagem regressiva para a festa de premiação, que será realizada em 9 de novembro, em Brasília. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) divulgou no dia 25 a relação dos dez projetos finalistas da quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O prêmio é uma ação da Febrafite, em parceria […]
CSB condena decisão do STF de cortar ponto de servidores em greve
Central diz que medida é um duro ataque aos direitos dos trabalhadores do setor público Por meio de nota, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) condenou a decisão tomada nesta quinta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o poder público deve cortar os salários dos servidores em greve. A medida foi tomada pela Corte por 6 votos […]
Seminário – situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise
O Evento acontece na Câmara dos Deputados. Além da situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise, o seminário vai tratar da pauta prioritária do funcionalismo Está confirmado o Seminário sobre a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público, que será realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público […]
MPF/DF e DPU recorrem à Justiça para garantir direitos de segurados do INSS
O objetivo é evitar que ocorram violações durante os processos de revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF/DF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça, na quarta-feira (26), pedido de liminar para garantir que o INSS respeite os direitos de segurados durante a revisão dos benefícios de […]
CNJ transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no próximo dia 31 de outubro. Assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho transferiu a data comemorativa, do Dia do Servidor Público, de 28/10 para segunda-feira (31/10). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 31/2016, da Secretaria-Geral do CNJ. Com o feriado dos Finados, que vem a […]
O advogado Jean Ruzzarin, especialista em Direito do Servidor e sócio do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, ironizou a frase proferida durante o julgamento desta quinta-feira (27) pelo ministro Gilmar Mendes, segundo quem o país é “psicodélico” porque os servidores “fazem greve como quem goza férias”. “O país adjetivado por Gilmar Mendes tem uma Corte Suprema à altura, que cometeu […]
Elas ocupam 55% das vagas do funcionalismo federal, estadual e municipal ante 50% dos postos do setor privado. Apesar de estarem em maior número e terem maior escolaridade, têm dificuldade de alcançar o topo da carreira VERA BATISTA A primeira servidora pública do país foi Joana França Stockmeyer, que trabalhou na Imprensa Nacional, de 1892 até sua aposentadoria, em 1944. […]