Na próxima terça-feira, 8 de novembro, sindicalistas dos setores de transportes da CUT, UGT, Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CTB e Conlutas de todo o Brasil farão uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores (as) do Setor de Transportes, às 10h, na quadra dos Bancários, em São Paulo. O objetivo é mobilizar e preparar os trabalhadores em transportes dos modais aéreo, […]
Fiscobras-2016 aponta irregularidades graves em 94 das 126 obras auditadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, na próxima terça-feira (8), às 10h30, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2016. O relator é o ministro Raimundo Carreiro. Após aprovação, o documento será enviado ao Congresso Nacional. As informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. Entre agosto […]
Auditores-fiscais da Receita Federal, após o sucesso do protesto de quinta-feira nos principais aeroportos do país, já se preparam para outro grande ato na próxima segunda-feira, em Brasília, segundo informações de vários profissionais que não quiseram se identificar. Dessa vez, além dos motivos tradicionais (contra a repartição da autoridade), as mobilizações são contra a inclusão de outras carreiras no bônus […]
Silvia de Alencar* No próximo dia 8 deverá ser votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016, que trata da reestruturação salarial dos servidores da Receita Federal do Brasil e que também contempla medidas que buscam tornar mais eficiente a atuação do órgão. A elaboração deste Projeto de Lei é fruto da negociação […]
Na manhã desta sexta-feira (04), segundo denúncias do MST, cerca de 10 viaturas da polícia civil e militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. De acordo com os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se […]
Receita abre na terça-feira (8/11) consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016
A partir das 9 horas desta terça-feira (8/11), estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2008 a 2015. O crédito bancário para 2.244.479 contribuintes será na semana seguinte, […]
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro A Receita Federal informa que já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. A IN disciplina o controle aduaneiro das remessas internacionais, assim entendidas as remessas postais internacionais transportadas sob responsabilidade da Empresa […]
MP que definiu procedimentos para avaliação de auxílios-doença concedidos há mais de dois anos perde eficácia hoje. Programa é questionado pela DPU ALESSANDRA AZEVEDO A Operação Pente-Fino, que investiga auxílios-doença concedidos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser paralisada. Termina hoje o prazo para que a Medida Provisória 739/2016, que estabeleceu os parâmetros para a revisão dos […]
Discurso trouxe pouca novidade. Pressões vão aumentar As promessas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), de que o governo vai apoiar, no Congresso, a tramitação dos projetos que autorizam reajuste salarial para nove categorias de servidores, só farão efeito se os documentos forem enviados até a próxima terça-feira (8). Caso contrário, o prazo apertado até o recesso parlamentar – em 16 […]
Decisão do TCU de mandar interromper o pagamento do benefício a filhas de servidores maiores de 21 anos precisa de, pelo menos, 240 dias para começar a ser efetivada. Especialistas preveem enxurradas de ações na Justiça questionando o entendimento do Tribunal A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), corroborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), de cortar pagamento irregular […]