Sindilegis – coalisão entre centrais e entidades para impedir a Reforma da Previdência
O Sindicato informou que está coordenando um grande movimento aliado a uma forte campanha na mídia para combater a PEC da Reforma. A primeira reunião será na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), a convite do seu presidente, deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), nesta quarta-feira (11), no Plenário 3, a partir das 14h30. Como o slogan “A previdência […]
Mas essa marca calcada sobre 2016 será justa? Terão sido mesmo doze meses somente de más notícias? A resposta é não: 2016 não foi um ano totalmente perdido, pois os primeiros passos foram dados rumo à direção correta Luiz Gonzaga Bertelli* Já é tradição na virada do ano que os analistas se debrucem sobre o balanço dos doze meses que se passaram […]
Comissão de Valores Mobiliários alerta sobre atuação irregular em operações no mercado Forex A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta que as empresas FBS Markets Inc e Trader Forex LTDA, assim como Marcel Mafra Bicalho e demais responsáveis pelos sites https://fbs.com, https://ptfbs.com e http://www.traderforex.com.br, não estão autorizados pela autarquia a […]
Na nota com o título “Artigo da MP 765/2016 coloca analistas-tributários em insegurança jurídica”, publicada hoje, o Sindireceita afirma que as atividades do Fisco serão prejudicadas Veja a nota: A edição da Medida Provisória 765/2016, no apagar das luzes de 2016, trouxe um alívio aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Diante de tantas incertezas, enfim […]
Uso do FGTS em consignados deve contribuir para a queda da taxa de juros
Taxa máxima de 3,5% ao mês é até 50% menor do que a de outros tipos de empréstimos O Ministério do Trabalho informou que o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito consignado deve estimular a redução das taxas de juros nesse tipo de operação, de acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador […]
Reforma da Previdência não afetará benefícios decorrentes de acidente de trabalho
A PEC 287 manteve o benefício de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente do trabalho, além do auxílio-doença acidentário e também o auxílio-acidente. O cálculo dos benefícios acidentários será integral, ou seja, 100% da média das remunerações utilizadas como base (diferente das aposentadorias que não decorrem de acidente do trabalho, que terão valores reduzidos). João Badari* As mudanças que poderão ser […]
Governo Federal expulsa 550 servidores em 2016 por práticas ilícitas
Em 2016, 550 servidores foram expulsos da administração pública federal por envolvimento em atividades ilícitas. O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o governo federal já expulsou 6.209 servidores, de acordo com dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o principal motivo das […]
Candidatos negros podem concorrer a bolsas de estudo no valor de R$ 30 mil
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (04/01), o edital da Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, destinada a afro-brasileiros. No total, serão 20 bolsas de estudo a pretos e pardos para custear os estudos preparatórios para a carreira diplomática. Os interessados em receber o valor de R$ 30 mil terão provas objetivas, entrevistas e deverão […]
Seae divulga dados da arrecadação de loterias federais em 2016
Valor arrecadado totalizou R$ 12,8 bilhões; repasse para investimentos em áreas prioritárias somou mais de R$ 5,03 bilhões O Ministério da Fazenda informou que, em 2016, as Loterias Federais, administradas pela Caixa Econômica Federal e reguladas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, arrecadaram cerca de R$ 12,8 bilhões, diminuindo 13,8% em relação aos R$ 14,9 bilhões […]
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 de janeiro, totalizando o valor de R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6.768.661,55 referem-se ao quantitativo […]