Paulo César Régis de Souza* Com a reforma da Previdência, e já que acabaram com o Ministério da Previdência, vários ministros dispararam versões sobre o tema, mas como não sabem do que estão falando, usam e abusam de disparates, ficando mais difícil o povão, a raia miúda, a patuleia, o baixo clero, o andar de baixo, etc. entender a reforma. Mais: a campanha […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.
Decisão judicial que permite descontar do Imposto de Renda total gasto com educação divide opiniões
Gerou polêmica a decisão da Justiça Federal de São Paulo que reconheceu o direito dos contribuintes de deduzir integralmente do Imposto de Renda os gastos com educação, sem limite. Alguns tributaristas avaliam como justa a decisão, por desonerar o contribuinte que arca com um dever não cumprido pelo Estado. Outros ponderam que, se aplicado a todos os casos, o fundamento […]
Acordo de leniência prevê ressarcimento de mais R$ 81 milhões para a Petrobras
Investigada pela Operação “Lava Jato”, a empresa britânica Rolls-Royce vai ressarcir a companhia pelos lucros obtidos irregularmente em contratos de fornecimento de bens e serviços A Petrobras informou por meio de nota que vai receber cerca de R$ 81 milhões da empresa britânica Rolls-Royce, que firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava […]
‘Bônus de eficiência’ para peritos do INSS está entre as 23 medidas provisórias pendentes
Com 23 medidas provisórias pendentes de exame, o Congresso Nacional terá de votar temas polêmicos, como a instituição de bônus por desempenho, eficiência e produtividade para algumas carreiras do governo federal, a exemplo dos peritos médicos previdenciários e dos auditores tributários e fiscais do trabalho (Medidas Provisórias 765/2016 e 767/2017). Com esse bônus de desempenho, no caso dos funcionários do […]
Ministério do Trabalho aperta cerco contra fraudes no pagamento de benefícios
Ministros Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) acertaram troca de informações de bancos de dados das pastas Os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário vão compartilhar informações de seus bancos de dados para prevenir fraudes no pagamento de benefícios sociais. O tema foi tratado nesta quarta-feira (17) em reunião entre os ministros Ronaldo […]
Evento será no dia 25 de janeiro, das 9 às 13 horas, em frente ao Sindicato dos Aposentados (rua do Carmo, 171, Centro, SP, próximo ao Metrô Sé). Serão sorteados 3 carros zero Km e shows de Paula Fernandes, Edson & Hudson e Rio Negro & Solimões. O Sindicato Nacional dos Aposentados e a Força Sindical farão, no feriado de […]
Centrais sindicais se reúnem com o ministro do Trabalho nesta sexta
Encontro ocorrerá na sede do Dieese, em São Paulo, às 15h Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas (CSB, Força Sindical, NCST, UGT, CUT e CTB) se reunirão com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta sexta-feira (20), em São Paulo. O encontro ocorrerá às 15h na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Na reunião, as centrais […]
O Ministério das Cidades/Denatran, esclareceu que a mensagem sobre “anuidade para portadores da CNH agora é Lei“, que circulou em redes sociais e aplicativos, ontem (18), é falsa. “Portadores da Carteira Nacional de Habilitação não pagam anuidade. Contamos com a colaboração de todos os veículos de comunicação para desmentir a informação, a fim de prevenir todos os cidadãos contra golpes que […]
O bônus de eficiência, um dos motivos de divisão entre os servidores da Receita Federal, ontem abalou até o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), responsável pelo julgamento de litígios tributários. As atividades do colegiado, que já teve as sessões suspensas em várias oportunidades e por diversos motivos – de suspeita de pagamento de […]