AlAlerta ao mercado A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta que a empresa TF Trading Ltd. não está autorizada pela Autarquia a captar clientes residentes no Brasil para realização de operações no mercado Forex. De acordo com o Ato Declaratório CVM 15.464, a empresa não integra o sistema de distribuição […]
Temer não deve ceder a pressões políticas na escolha do novo ministro do STF
Para especialistas, o presidente deve avaliar tecnicamente a questão O presidente Michel Temer tem uma questão difícil a decidir nos próximos dias: o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer tem sido pressionado por representantes de tribunais superiores, presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto. Pelo menos seis legendas apresentaram nomes para a vaga no […]
Operação Zelotes: MPF/DF envia à Justiça as primeiras ações por improbidade administrativa
Casos foram investigados nos últimos dois anos e já são objeto de ações penais propostas pela Força Tarefa que apura irregularidades no Carf. O pedido é para que sejam aplicadas as penas previstas no inciso III da referida lei em “seus limites máximos, considerados o valor milionário da propina (R$ 15,3 milhões) e o potencial prejuízo à União, (R$ 1,8 bilhão) […]
Anamatra divulga nota pública sobre indicação de novo ministro no STF
Entidade fala sobre o processo sucessório do ministro Teori Zavascki. A Anamatra divulgou nesta terça-feira (24/1) nota pública alertando sobre substituição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que faleceu no último dia 19 de janeiro em decorrência de acidente de avião ocorrido em Paraty, no Rio de Janeiro. A entidade afirma, como princípio, ser necessária a democratização […]
Retaliação pela Lava-Jato deixa juízes sem reajuste. Presidente da Ajufe cobra aumento de 16% nos salários de magistrados e defende que sucessor de Teori Zavascki no STF seja da Justiça Federal PAULO DE TARSO LYRA E VERA BATISTA A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) vai enviar ao presidente Michel Temer uma lista tríplice com opções para substituição do ministro do […]
Comunicado: A respeito do funcionamento do SISU, o MEC informa: 1. As inscrições para o SISU estão abertas desde hoje, 24/01, até às 23h59 da próxima sexta-feira, 27/01; 2. Os candidatos podem se inscrever a qualquer momento dentro desse período; 3. O único critério para a aprovação é a nota do ENEM; 4. Até às 13hs, o sistema recebeu 773.341 […]
Sinafresp: Estado revisa ICMS de frigoríficos e pode impulsionar aumento de preços
Regulamento começa a valer a partir de 1º de abril e tendência é gerar elevação de até 8% nos preços das carnes. Novo decreto direcionará o imposto para o varejista e consumidor final e preservará a indústria frigorífica do tributo. A Secretaria da Fazenda publicou no final de dezembro (30/12) o Decreto nº 62.401/16, que altera a alíquota do ICMS […]
Auditores do Trabalho do DF fazem ato público contra desmonte da fiscalização
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), por meio da Delegacia Sindical no DF, organiza a manifestação para denunciar o desmonte da Inspeção do Trabalho perpetrado pelo Ministério do Trabalho. Protesto contra interferências políticas será nesta terça-feira, 24, em frente à Superintendência Regional do Trabalho, em Brasília Auditores-fiscais do Trabalho do Distrito Federal fazem ato público em defesa da […]
Diversas entidades estarão unidas em ato público, às 11h, no Setor de Autarquias Sul de Brasília Nesta terça-feira (24), às 11h, acontecerá o primeiro ato do movimento “A Previdência é nossa! Pelo Direito de se Aposentar!”, que reunirá representantes de 80 confederações, federações, associações, sindicatos e centrais sindicais numa batalha contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. O […]
As discussões sobre suspensão das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) e impedimento dos conselheiros para julgar, por conta do recebimento do R$ 7,5 mil mensais, referentes ao bônus de eficiência, estão longe de acabar. A instituição do adicional por produtividade, criado pela MP 765/2016, que reajustou os salários e reestruturou as carreiras […]