Lei regulamenta contratação de ex-presidiários para contratos com o governo
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 25 de julho o Decreto nº 9.450/2018, que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat). O objetivo é permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda, para auxiliar na […]
“A baixa adesão dos servidores vem acompanhada da falta de instrução oficial, que desencadeia incertezas e insegurança quanto a possíveis mudanças da regra atual para a nova, do Funpresp”, destacou o advogado Diego Cherulli, do Cherulli & Cavalcanti Sociedade de Advogados, que representa o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), na Justiça Federal A dois dias para o encerramento do […]
Seminário começa daqui a pouco, às 13h30 A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) lança nesta quarta-feira, dia 25 de julho, a “Sala de Democracia Digital – #observa2018”, no Rio de Janeiro, com um seminário sobre o impacto das redes sociais nas eleições no Brasil e no mundo. O projeto tem como objetivo acompanhar […]
Batalha na Câmara para impedir indicações políticas em agências regulatórias
As agências regulatórias devem ter compromisso com o país, não com o governo, diz parlamentar O deputado Fábio Trad (PSD-MS) entrará com recurso contra decisão de comissão especial da Câmara que reabre a possibilidade de indicações políticas para cargos de direção nas agências regulatórias. Trad já elaborou o requerimento e colherá as 52 assinaturas, mínimo necessário para que a pauta […]
Quem aderir à Funpresp tem como benefício a contrapartida da União, que contribui com mais R$ 1 para cada R$ 1 investido Servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as 23h59 do próximo domingo, 29 de julho, para fazer a opção utilizando o Sistema […]
Na manhã de hoje, um grupo de cerca de 20 pessoas, em protesto, jogou tinta vermelha na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF), por onde os ministros costumam entrar para as sessões plenárias. Em nota, a AMB destacou que “não se pode admitir, sob qualquer pretexto, atos de vandalismo como este que atinge a mais alta instância do Judiciário brasileiro” […]
Fórum Nacional da Advocacia Pública ajuíza ação contra a União no caso do Funpresp
No processo, o Fórum exige que a União apresente o valor definitivo do benefício especial aos que optarem por migrar para o novo regime previdenciário. e que inclua as gratificações natalinas (13º salário) Veja a nota: “O Fórum Nacional da Advocacia Pública, integrado por Anauni, Sinprofaz, Anajur e Anpprev, ingressou em nome de todos os seus filiados com ação judicial […]
Após mais de 20 anos de existência, a Biblioteca Sérgio Buarque de Holanda, que funciona no Edifício Anexo do Ministério do Trabalho, pode perder grande parte do seu acervo e deixar de atender os mais de 60 usuários que diariamente visitam o local Tudo porque, segundo denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-DF), a direção do ministério resolveu transferir […]
Entidades pedem na Justiça extensão do prazo, que acaba na sexta-feira, de migração ao fundo complementar de aposentadoria. Cálculos indicam que a opção pode não ser vantajosa para todos os funcionários federais. Para Rudinei Marques, presidente do Unacom, não podem existir dúvidas que levem o servidor a ter “uma falsa ideia do futuro” VERA BATISTA Às vésperas do encerramento do […]
USP cria novo curso para formar especialistas em computação aplicada à educação
As inscrições já estão abertas e as disciplinas serão na modalidade ensino a distância. Alunos só precisarão comparecer a dois encontros presenciais, no início e no fim do curso. Para se inscrever na especialização, basta se cadastrar no sistema online de inscrição disponível no site do curso até dia 30 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 150. Os […]