Benefícios salariais: MTE informa sobre estas fontes extras de recursos
PIS, Pasep, Abono e cotas: trabalhador precisa ficar atento ao calendário de saques, na Caixa e no Banco do Brasil. Trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações no site da Caixa (www.caixa.gov.br). Servidores públicos vinculados ao Pasep, no Banco do Brasil (www.bb.com.br) Os meios de comunicação oficiais e a imprensa divulgam todo ano os calendários de saques de abono […]
STF decide que crianças não podem entrar no Ensino Fundamental sem completar 6 anos
Ontem (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que crianças não podem mais entrar no primeiro ano do Ensino Fundamental sem terem completado 6 anos até o dia 31 de março. Para a maioria dos ministros, impedir que uma criança de cinco anos entre no Ensino Fundamental não fere o princípio de que todos são iguais perante a lei, […]
Sinait – Carta-denúncia contra o desmantelamento da política de combate ao trabalho escravo
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) aponta que, desde 2017, a situação da fiscalização se agrava pela falta de recursos. Seriam necessários 8.000 auditores em atividade para a erradicação do trabalho escravo no país. Porém, atualmente, a carreira conta com apenas 2.327 cargos ocupados. Desde o início da semana, Sinait, Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em […]
Advogado revela em livro graves erros da jurisprudência brasileira
Doutor em Direito pela UFPR, Guilherme Brenner Lucchesi lança no dia 15 de agosto, no Memorial de Curitiba, a obra ” Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil”. Luís Greco, professor catedrático da Universidade Humboldt de Berllim (Alemanha), assina o prefácio da obra O advogado criminalista Guilherme Brenner Lucchesi lança no próximo dia 15 de […]
As mobilizações são em torno da ADPF 442, protocolada pelo PSOL no STF, que trata da legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Além das audiências públicas nos dias 3 e 6 de agosto, também será realizado o Festival Pela Vida das Mulheres, de 3 a 6 de agosto, no Museu Nacional da República Mulheres de todas as […]
Exposição motiva mais mulheres a seguirem carreira na Matemática
Curadora da iniciativa, professora da USP ressalta relevância da trajetória da única mulher que ganhou a Medalha Fields, o prêmio Nobel da Matemática.Motivar as mulheres a seguirem carreira na área da matemática é um dos objetivos da professora Thaís Jordão, curadora da exposição Maryam Mirzakhani Memorial, uma homenagem à única mulher a ganhar a Medalha Fields, a maior honraria da […]
Na noite do próximo dia 13, às 20h, no espaço de eventos Porto Vitoria, acontece a 11ª Edição do Prêmio Congresso em Foco O evento, a cada ano, identifica os parlamentares federais mais bem avaliados pela população e presta homenagem aos congressistas selecionados por três diferentes públicos: jornalistas que cobrem as atividades do Congresso; um júri especializado de perfil técnico; […]
Reajuste de magistrados e procuradores provoca concentração de renda e aprofunda crise
Razões que mereceram reações de acirrada crítica dos que querem mais dinheiro no próprio bolso e de aprovação dos analistas de contas públicas, que defendem o enxugamento da máquina pública e o ajuste fiscal A concentração de renda que o reajuste de 16,38% para magistrados e procuradores da República pode provocar no país, além do aprofundamento da crise político-econômica – […]
Entre os dias 21 e 29 de julho, apenas 5.425 servidores federais migraram do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) para o Fundo de Previdência Complementar (Funpresp), segundo estatísticas do Ministério do Planejamento. Dessas, 4.829 migrações foram homologadas e 596 aguardam autenticação. O número é levemente superior ao registrado entre setembro de 2016 e 20 de julho de 2018, período […]
Movimentos populares iniciam greve de fome no STF nesta terça-feira
Hoje, às 16h, integrantes dos Movimentos Populares iniciam greve de fome, por tempo indeterminado, no Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto é pela libertação do ex-presidente Lula, que se encontra como preso político há 116 dias, e cobra justiça do Poder Judiciário, informam os organizadores A greve de fome é organizada pelos Movimentos que integram a Via Campesina Brasil. No […]