A PEC, como se vê, tem como alvo preferencial a despesa com pessoal, prevendo a redução de direitos e condicionando qualquer reajuste ou benefício ao servidor à regra de outro e ao teto de gasto, mecanismos do ajuste fiscal que focam apenas e exclusivamente a despesa. A proposta, embora apresentada antes da reforma administrativa, que também visa ao corte de […]
Em meio à polarização dos debates sobre a reforma administrativa, parlamentares buscam intermediar diálogo entre governo e servidores Mobilizada para discutir a reforma administrativa, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público se reuniu na tarde de hoje (5) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo apresentou estudo que contrapõe os dados do Banco Mundial – […]
Assistência social faz paralisação em protesto contra atrasos
Benefícios sociais pagos à população têm demorado até três meses para ser entregues, o que agrava as condições de trabalho dos servidores. Parcela do reajuste está atrasado há 49 meses. Índices de adoecimento dos trabalhadores da categoria atinge 28% dos servidores Nesta quarta-feira (6 de novembro), os servidores da assistência social do Distrito Federal fazem paralisação de 24 horas e […]
13º salário de 2019 colocará R$ 214,6 bilhões na economia do país
Até dezembro de 2019, o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira mais de R$ 214 bilhões. O montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O número de pessoas do mercado formal de trabalho que receberá o 13º em 2019 cresceu cerca de 1% na comparação com 2018. O maior valor médio para deve ser pago no Distrito Federal […]
Sindicatos entram com ação popular contra Megaleilão do Pré-Sal marcado para quarta
A ação popular nº 1035091-90.2019.4.01.3400 pede a suspensão do Megaleilão e Rodada de Licitação do Excedente da Cessão Onerosa sobre o Pré-Sal, que será do na quarta (06). O documento sustenta que União, Ibama e Agência Nacional de Petróleo (ANP) não poderiam fazer o Megaleilão sem um plano ambiental prévio e específico, baseado em Estudos Multidisciplinares de Avaliações Ambientais de Bacias […]
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público informa que fará, nesta terça-feira (5), reunião para definir a estratégia de atuação, diante do pacote de medidas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. “No Congresso Nacional, a luta será no combate ao conjunto de normas e projetos que prejudiquem tanto os servidores, quanto os que dependem dos serviços prestados pelas instituições públicas e na discussão […]
Petrobras e empregados assinam acordo no TST e evitam julgamento
Representantes da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), das empresas subsidiárias e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram, ontem (4), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para as datas-bases de 2019/2020. O reajuste salarial de 2,3% acumulado de setembro de 2018 até agosto de 2019 pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) O ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior […]
Ascema Nacional repudia ameaça do Presidente da República e anuncia providências
Em nota, a Ascema sai em defesa dos servidores da área ambiental e condena das declarações de Jair Bolsonaro sobre a lembrança aos tempos de tortura da ditadura militar. “A “ponta da praia” era o “apelido” usado pelos militares para se referir à Base da Marinha do Brasil na Restinga de Marambaia/RJ, para onde eram encaminhados opositores do regime marcados para morrer. […]
Contratação pela CLT é incompatível com o serviço público, dizem técnicos
Para reduzir o gasto com servidores, estimado em R$ 336,6 bilhões, em 2020, o governo pretende editar um pacote de medidas, com profunda reforma administrativa, que inclui desde redução de salário de acesso ao serviço público, à extinção da estabilidade para novos funcionários e até uma contratação futura pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a exemplo do […]
Com base na análise de 275.464 servidores, de mais de 30 planos de carreiras, o Ministério da Economia concluiu que nota média de avaliação dos funcionários públicos é de 9,8. Entre as carreiras pesquisadas o estão as do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PecFaz), as carreiras do Departamento Nacional […]