Ministério da Economia – Primeira corrida de integração e ação social
O ministério informa que a prova será no dia 3 de novembro (domingo), na Esplanada dos Ministérios, em comemoração ao Dia do Servidor, com percursos de 5 km e 10 km, além das categorias infantis, para ACD e caminhada. As inscrições são gratuitas O evento, em Brasília, “vai testar os limites de atletas profissionais, semi-profissionais e de “fim de semana” […]
Ayres Britto aponta inconstitucionalidades na lei de abuso de autoridade
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei 13.869/2019, sobre os crimes de abuso de autoridade de agentes públicos, em parecer jurídico elaborado a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O documento foi entregue pela Associação, na sexta-feira (25), ao ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Não há privilégios nem displicência, afirmam sindicalistas. Muitas vezes, o que a sociedade aponta como responsabilidade do funcionário público que está na ponta, no atendimento, é simplesmente, contam, reflexo de má gestão e falta de recursos Veja a explicação: O discurso do “servidor privilegiado” não é novo no Brasil. Segundo especialistas, está presente há anos no imaginário dos brasileiros Foi […]
Grupo de trabalho tem duração inicial de 90 dias e prevê a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais caso seja necessário O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, instituiu nesta segunda-feira (28) grupo de trabalho (GT) para apurar os impactos na saúde e na economia de trabalhadores afetados pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro. A medida […]
População corre risco de saúde com derramamento de petróleo. Diante da contaminação de petróleo no litoral do Brasil desde agosto, em todos os eestados da região Nordeste, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva endossa a análise de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia (PPGSAT/UFBA), e recomenda às autoridades a declaração de Estado […]
O 28 de outubro de 2019, data em que se comemora o Dia do Servidor, será marcado por um clima de protestos, expectativas e perplexidade com a profusão de normas, Medidas Provisórias, decretos e instruções normativas do atual governo A agilidade da nova gestão contrastava com a fraca capacidade de resposta do funcionalismo, antes tão atuante. Mas a partir de […]
Em nota, o Sinditamraty manifesta preocupação sobre a exoneração do diplomata Aldo Faleiro, quatro dais após ter sido nomeado chefe da divisão de Europa I “Ressaltamos que o Serviço Exterior Brasileiro se constitui de um corpo de servidores capacitados, profissionalmente, pra executar a política externa definida pela Presidência da República, conforme os princípios estabelecidos no art. 4º da Constituição Federal”, […]
Projeto de Erika Kokay acaba com limite anual de ingresso para o Corpo de Bombeiros do DF
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de lei (PL 5604/2019) para acabar com o limite de ingresso anual de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Atualmente, o DF só pode permitir a entrada de 377 bombeiros por ano. Com esse limite, de acordo com a parlamentar, nos próximos cinco anos, sem novos profissionais e com […]
Fórum Internacional de Metrologia reúne especialistas, no Rio de Janeiro
O Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade (Ametro-SN) realizou nesta sexta-feira (25/10), o Fórum Internacional de Metrologia Legal. O evento teve como objetivo a criação de um ambiente técnico de análise e discussão dos modelos de regulação (Metrologia Legal) de vários países, suas vantagens e pontos de fragilidade, considerando os aspectos legais específicos O presidente do Asmetro, Sérgio Ballerini, abriu o Fórum […]
O Ministério da Economia (ME) esclarece que, diferente do citado na matéria “Governo iniciará reforma administrativa por Emenda Constitucional”, mantém diálogo transparente com as entidades representativas dos servidores públicos federais no que se refere às relações de trabalho na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. De Janeiro a outubro de 2019, o ministério realizou 37 reuniões com sindicatos e […]