Governo fixa o valor do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fixou o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. A medida se dá pela Portaria Nº 2.797, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30/4). O valor mensal do benefício passa […]
Governo publica portaria que fixa valor mensal para custeio de assistência à saúde dos servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria Nº 2.829, de 29 de abril de 2024, que fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos. A medida vale para o Poder Executivo federal, aos militares da Polícia Militar e do Corpo de […]
Senado aprova regras especiais para aposentadoria de servidores com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, do Senado Federal, aprovou um projeto de lei que estabelece regras específicas para a aposentadoria de servidores públicos com deficiência. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei Complementar 454/14, do Senado. O texto define novos critérios de idade mínima, de tempo de contribuição […]
Gestão faz recomendação de segurança aos servidores após invasão ao sistema do governo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (22/4), algumas recomendações de segurança após criminosos conseguirem acessar o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), usado pelo Tesouro Nacional para fazer o processamento patrimonial, contábil e execução financeira do governo federal. O órgão recomenda aos usuários que utilizem as ferramentas de segurança disponíveis no GOV.BR, […]
Inmetro lança programa de capacitação com cursos para servidores e colaboradores
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac), destinado a suprir a necessidade do ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia legal, infraestrutura da qualidade e áreas afins. O Pronac tem como objetivo formar profissionais e técnicos, junto ao Inmetro e os órgãos delegados do Instituto em […]
Câmara debate greve de servidores de universidades federais nesta terça (16)
A greve dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais será tema de debate pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16/4). A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Ela ressalta que, até esta semana, mais de 30 universidades e institutos já tinham aderido à paralisação, enquanto outras 50 instituições analisam entrar […]
Servidores preparam semana de mobilização para pedir reajuste
Os servidores públicos federais farão uma manifestação entre esta terça e quinta-feira (16 a 18/4) para pedir pelo reajuste salarial. A ação, que conta com o apoio do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), ocorrerá em Brasília. Para o primeiro dia, está marcada uma audiência pública para debater as mobilizações e paralisações dos servidores técnico-administrativos de universidades […]
Comissão no Senado debate negociação coletiva para servidores públicos
Pauta da ampliação da negociação coletiva ao funcionalismo público é defendida por sindicatos de trabalhadores da área A Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu nesta terça-feira (8/4) a ampliação do direito de negociação coletiva para servidores públicos. Atualmente, a possibilidade de negociar ganhos acima do mínimo previsto em lei é restrita a trabalhadores da iniciativa privada. Nesse caso, funcionários, […]
TSE deve treinar juízes no enfrentamento à desinformação nas eleições
Capacitação será focada no combate a conteúdos enganosos que usam inteligência artificial. Treinamento deve ocorrer até julho e abrangerá cerca de 3 mil juízes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve promover treinamentos para juízes no combate à desinformação durante o período eleitoral. A capacitação será focada no enfrentamento a conteúdos enganosos que utilizam inteligência artificial. O treinamento, que abrangerá cerca de […]
Banco Central: servidores convocam ato contra possível independência da instituição
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindesp-DF) questiona a PEC 65. Texto prevê independência administrativa do Banco Central; entenda Servidores do Banco Central organizam para esta quarta-feira (20/3) uma manifestação contra a independência da instituição. O ato será realizado em frente ao Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O protesto questiona a proposta de emenda à […]