Tag: promotor
Concurso MPMG: novo edital para promotor pode ser publicado em breve
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criou, nesta quinta quinta-feira (28/7), uma página oficial para a divulgação de edital do concurso para promotores substitutos. Na página, há uma pasta que direciona a uma resolução do dia 17 de março de 2022, em que trata de disposições gerais para ingresso no MPMG.
O documento diz que o concurso será aberto levando em consideração a dotação orçamentária, devendo ser constituído por cinco etapas:
- primeira etapa: uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- segunda etapa: quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e
classificatório; - terceira etapa: de caráter subsidiário, com as seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de rigidez física e mental e exame psicotécnico;
- quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Cabe destacar que, para ingressar na carreira de promotor, é necessário ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Último concurso
O último concurso do órgão foi em 2021. Na época, o certame ofertou 60 vagas imediatas no cargo de promotor, com ganho inicial de R$ 30.404,42.
Leia também: Contratação na Caixa não resolve deficit de 20 mil trabalhadores, diz Fenae
Cebraspe será o organizador do concurso para promotores
O Cebraspe foi escolhido como a banca organizadora do próximo concurso público do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para o cargo de promotor. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MP SE . O próximo passo é a assinatura do contrato com a banca. Sendo assim, a elaboração e publicação do edital estão próximas.
A comissão organizadora do concurso já havia sido escolhida desde outubro do ano passado. A equipe, oficializada no Diário Oficial do órgão, é responsável pelos trâmites iniciais do certame e contratação da banca organizadora.
O grupo é composto por sete servidores. São eles:
- Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto (presidente)
- Procurador de Justiça Josenias França do Nascimento (MP/SE)
- Promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior (MP/SE)
- Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar (MP/SE)
- Magistrada Dauquíria de Melo Ferreira (TJ/SE)
- Advogado Paulo Raimundo Lima Ralin (OAB/SE)
- Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas Adélia Moreira Pessoa
Estão previstas cinco vagas imediatas para a carreira de promotor, que exige nível superior em direito e experiência com atividades jurídicas de, no mínimo, três anos. No último concurso, realizado em 2010 e também organizado pelo Cebraspe, a remuneração inicial dos aprovados foi de R$18.174,35, além de benefícios.
Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou o projeto básico do próximo concurso público, previsto para promotores de justiça substitutos. Para exercer o cargo, é exigido nível superior em direito e experiência de pelo menos três anos com atividades jurídicas. As vagas serão efetivas, com ganhos iniciais de R$ 30.404,42.
Segundo o projeto básico, além das oportunidades imediatas, o edital também deve oferecer formação de cadastro reserva para a função. Os aprovados serão chamados durante o prazo de validade, que será de dois anos prorrogáveis por igual período.
O concurso terá seis etapas de avaliação. São elas: prova objetiva, três provas discursivas, inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa, prova oral de arguição, prova de tribuna e avaliação de títulos. Confira, abaixo, o caráter de cada fase:
O documento informa que a prova objetiva será composta de 100 questões de múltipla escolha, com tempo de duração de cinco horas. O gabarito oficial será divulgado em até três dias úteis após a aplicação do exame. Será considerado habilitado o candidato que obtiver a média de 50% de acertos do total da prova.
Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Banca ‘deserta’
O processo licitatório de escolha de banca organizadora para o concurso do MPPA deveria ser iniciado nesta terça (7/2), porém o órgão não recebeu proposta de nenhuma empresa. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a escolha foi declarada como ‘deserta’ e uma nova data para escolha de banca deverá ser divulgada.
Último concurso MPPA
O último concurso do MPPA para promotor foi lançado em junho de 2014, há seis anos, pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram oferecidas 50 vagas e formação de cadastro reserva, com subsídio de R$ 20.705,07. As inscrições custaram R$ 300. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, três provas discursivas, prova oral de arguição e de tribuna. Confira a página do concurso aqui.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Edital do concurso do MPGO considera inconveniente ‘regata, short e minissaia’ na hora da prova
Em 2019, em outro concurso do órgão, também houve a restrição de vestuário, candidatos foram impedidos de fazer a prova, porque estavam de bermuda e chinelo
Helena Dornelas* – No edital do novo concurso do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) são listados peças de roupas que seriam consideradas inconvenientes para serem usadas pelos candidatos durante as provas. O mesmo ocorreu no processo seletivo do órgão em 2019.
O texto do edital não deixa explícito se o candidato será ou não impedido de fazer o exame se estiver com algumas das roupas sinalizadas. Como apontado no quesito 5.8.1: “Para as provas preambular e subjetivas, não serão considerados convenientemente trajados os candidatos que estiverem com:
a) camiseta regata e blusa de alças;
b) roupa ou parte da roupa em material transparente;
c) bermuda, macaquinho ou short;
d) mini blusa ou minissaia;
e) traje de banho.”
O especialista em concursos públicos Max Kolbe, do escritório é Kolbe Advogados Associados, explica que o edital não é o meio hábil para considerar inconveniente o uso de short ou minissaia durante a realização de provas de um concurso público. “Esse tipo de preconceito, além de poder ser considerado discriminação velada, não encontra amparo na lei, quiçá na norma constitucional. Muito pelo contrário, a Administração Pública deve pautar seus atos com base na lei. Esse tipo de orientação, além de não ser razoável, vai de encontro com ao interesse social de selecionar, por meio do concurso público, o candidato mais bem preparado para o exercício do cargo. Assim, não seria proporcional impedir que determinado candidato realize um concurso em virtude do tipo de roupa que está vestindo, sob pena de ofensa a inúmeros direitos fundamentais”, esclarece.
São oferecidas 39 vagas ao cargo de promotor de justiça substituto, com salário de R$ 28,8 mil. A primeira prova está prevista para janeiro de 2022.
Reincidência
Em 2019, em outro concurso do órgão, também houve a restrição de vestuário, candidatos foram impedidos de fazer a prova, porque estavam de bermuda e chinelo. Na época o MP – Go, disse ter seguido o protocolo sinalizado no edital e que “fez ampla divulgação do no site e em comunicado que definia as roupas.”
MPPE deve abrir novo edital de concurso público até dezembro
Karolini Bandeira*- O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem intenção de publicar o edital de um novo concurso para promotores até dezembro de 2021, conforme informado em transmissão nas redes pelo subprocurador-geral de justiça em assuntos jurídicos do órgão, Francisco Dirceu Barros.
A comissão do concurso já está formada e agora é aguardada a divulgação da banca organizadora.
De acordo com a decisão assinada pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Oliveira, o Ministério acumula, em um total de 115 ocupações, 34 cargos vagos na função de promotor.
Último concurso
O último certame para promotores do MPPE foi realizado em 2014, com 15 vagas para a carreira. A seleção, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofereceu salário inicial no valor de R$ 19.383,87. Para participar, foi necessário possuir bacharelado em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Candidatos foram submetidos à prova escrita, duas provas discursivas e prova oral.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ministério Público de Goiás contrata banca organizadora para próximo concurso
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida para ser a banca organizadora do próximo concurso público para promotor do Ministério Público de Goiás (MP GO). A dispensa de licitação de sua contratação foi publicada nesta segunda-feira (9/8).
A banca ficará encarregada pela organização, trâmites e viabilização do certame. Apesar do anúncio, o órgão e a empresa ainda precisam assinar o contrato, o que deve acontecer nos próximos dias. A data de publicação do edital ainda não foi definida.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir graduação completa em Direito e, no mínimo, três anos de experiência com atividades jurídicas. O salário inicial do cargo é de R$ 28.824,20, podendo chegar a R$ 35.462,22 com o passar do tempo.
Último concurso
Realizado em 2019, o último concurso para promotores do MPGO abriu 40 vagas imediatas para a função. Os candidatos tiveram que passar por sete etapas: prova preambular, prova subjetiva, inscrição definitiva, avaliação psicológica, provas orais, provas de tribuna e avaliação de títulos.
A prova objetiva foi composta por 100 questões sobre Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Civil e Processual Civil, Direito Administrativo e Eleitoral e Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente
Karolini Bandeira*- A comissão organizadora do próximo concurso público para promotores do Ministério Público de Amazonas (MPAM) e a realização do certame foram temas debatidos em reunião do Conselho Superior na última sexta-feira (9/7). Os nomes dos membros que compõem a equipe poderão ser divulgados pelo órgão em breve.
O certame para promotores também foi pauta de reunião do Conselho em março deste ano. Informações como quantidade de vagas e lotação ainda não foram divulgadas.
Último concurso
Realizado em 2015, o último concurso público do MPAM ofertou 11 vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça substituto. O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Para participar, era necessário possuir ensino completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O vencimento, na época, era de R$27.500, e os profissionais foram contratados por meio do regime estatutário.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MPMA: governador se mostra favorável a um novo concurso para promotores
O último concurso público do órgão foi lançado há sete anos
Karolini Bandeira*- Durante reunião realizada nesta segunda-feira (25/1), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, discutiram sobre a realização do próximo concurso público para promotores de Justiça do Ministério Público do Estado (MPMA), que teve trâmites iniciados em 2019 e sofreu atraso devido à pandemia.
“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, disse Flávio Dino. Eduardo Nicolau afirmou que o governador ficou “bastante suscetível” à realização do concurso.
O encontro, que também tratou de outras demandas do MPMA, teve a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
15 vagas autorizadas
Inicialmente, em 2019, o Conselho Superior do MPMA havia autorizado concurso público para 15 vagas no cargo de promotor substituto. O regulamento do certame foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão em fevereiro de 2020.
Para exercer o cargo, é necessário ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade), ter concluído o curso de bacharelado em direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Mais de sete anos sem concurso
Em 2013 foi lançado o último concurso do Ministério, ofertando 25 vagas para promotor de justiça substituto. Os candidatos foram avaliados por prova preambular de múltipla escolha, duas provas discursivas, de caráter teórico-prático e prova oral. A remuneração foi de R$ 20.626,16.
Cargos em vacância
De acordo com o Portal da Transparência do MPMA, atualmente existem 25 cargos vagos na função de promotor de Justiça substituto no órgão.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas
O Ministério Público de Minas Gerais vai abrir um novo concurso público para a carreira de promotor! O certame será o 58º a ser realizado para o cargo e já foi autorizado. No Diário Oficial do órgão, desta sexta-feira (30/10), o procurador-geral, Antônio Tonet, publicou edital para escolha dos promotores interessados em fazer parte da banca examinadora do concurso.
Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva.
O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304.
Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui.
O concurso contou com cinco etapas:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
O aspirante mirim a promotor começou seu interesse em ser servidor aos 8 anos de idade e hoje faz lives explicando direito para seus seguidores
O Papo de Concurseiro teve a honra de conversar com Otavio Ferreira de Brito, mais conhecido como “o concurseiro mais novo do Brasil”! O título é bem propício, afinal, com apenas 11 anos, o jovem, morador de águas Claras/DF, já tem líquido e certo na cabeça que será promotor de Justiça. Mas não fica só na vontade, não. Quem acompanha Otavio, em seu perfil no Instagram (@otavionapromotoria), sabe que ele estuda, e muito, direito e acaba ensinando o que aprende em suas lives.
Como se não bastasse, Otavio constantemente entrevista, ao vivo, profissionais da área do direito para saber mais sobre suas carreiras e ajudar seus quase 1.000 seguidores com dicas para concursos públicos. A lista de convidados já é extensa e inclui cargos como delegada, professores, juiz, agente, defensora e promotora.
O desejo pela carreira jurídica veio do exemplo do pai, Miqueias, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que também faz graduação em direito e estuda para concursos públicos. “Meu filho começou com essa ideia frequentando minhas aulas na faculdade de vez em quando, via meus livros e se interessou pelo assunto. Daí, eu expliquei para ele o trabalho de um promotor e ele começou a ler textos sobre, até artigos jurídicos. Otávio ainda fez buscas de perfis da carreira na internet e seguiu promotores e juizes, especialmente o promotor e professor de direito penal, Rogério Sanches Cunha, de São Paulo. A filha pequena dele, Sophia, também faz lives explicando direito, então ele se inspirou.”
Foi então com cerca de oito a nove anos de idade que Otávio já começou a se dedicar aos estudos para prestar concurso público e ser promotor de Justiça no futuro. Mas nem sempre teve esse sonho, ele afirmou que já pensou em ser youtuber, cantor, ator e médico, como sua irmã mais velha (ele ainda tem uma irmã mais nova, de três anos), mas que agora será promotor “para ajudar o Brasil a ser menos corrupto, fazer justiça, e prender criminosos”.
“Eu espero incentivar outras crianças e adolescentes a sempre estudar, correr atrás dos seus sonhos e seguir carreiras profissionais como a promotoria, fazer concursos, não só querer ser jogador de futebol, como a maioria, as pessoas precisam ver outras possibilidades,” diz o aspirante a servidor.
Otávio é grande fã de direito penal e a maioria de suas dicas são sobre o assunto. Ele já demonstra domínio da “linguagem youtuber” de fazer vídeos, interage com os seguidores, sabe fazer aquele joguinho de cintura enquanto o convidado não entra na live, promove seus vídeos, mas não deixa de dar um alô especial quando, por exemplo, sua avó participa nos comentários.
Primeiro “concurso público”
E se engana quem pensa que vai demorar para Otavio concorrer em seu primeiro concurso público. Na verdade, isso já aconteceu! No ano passado, Otavio passou no processo seletivo para ingresso ao Colégio Militar Tiradentes, em Brasília, o qual tem muito orgulho de estar cursando o sexto ano do Ensino Fundamental (segundo a PMDF, o colégio está em primeiro lugar em qualidade entre as escolas públicas, a frente até do Colégio Militar do Exército e Bombeiros).
Ele conseguiu ingressar após passar por prova objetiva (com conteúdos de língua portuguesa e matemática), redação, entrevista, teste psicopedagógico, entrega de atestado médico admissional e ficha de saúde – se isso não tem pinta de concurso, não sei mais o que tem 🙂
Segundo ele, apenas alguns de seus amigos sabem de sua vocação e que eles, e os professores, o apoiam muito. “Acho bem legal essas autoridades todas aceitarem meu convite para as conversas nas lives que faço, é uma super oportunidade de aprender sobre as carreira deles,” comentou orgulhoso.
História do concurseiro de 11 anos viraliza e levanta polêmica sobre infância; pai se pronuncia
Concurseiro de 11 anos: É possível fazer concurso ou assumir cargo público sendo menor de idade?
Segundo sua mãe, Lorena, os estudos sobre direito e as lives no Instagram são um hobby, e que ele faz tudo sem pressão. “A obrigação dele é o estudo, ele faz uma live quando está com tempo livre – nessa quarentena conseguiu fazer mais. Sabemos que hoje a ideia dele é essa, mas se ele mudar de opinião depois não tem problema. A gente incentiva, mas a nossa prioridade é a formação do caráter, a criação, a escola e os princípios cristãos. A gente incentiva o Otavio a ser promotor, o pai dele corre atrás do que ele precisa, mas ele começou toda essa história por conta própria. Temos muito orgulho!”
Leia também: Casal de servidores recorre à Justiça para conseguir remoção e manter família unida
Gari e dona de casa têm oito filhos servidores públicos
Gostou? Compartilhe no FórumCW!