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Lei sancionada na Paraíba pode restringir inscrição em concurso a quem não se vacinar
Concurseiros que forem realizar provas na Paraíba devem ficar atentos com nova medida
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou, na última quinta-feira (14/10), a lei que institui a política de vacinação contra a covid-19 no Estado. A nova legislação tem impacto para quem for realizar provas de concurso público locais.
De acordo com o art. 4º da nova lei (nº 12.083/2021), os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restringidos. Entre eles, restrição a inscrição em concurso ou prova para função pública, além da investidura ou posse em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Há também proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.
Em sua rede social, João Azevêdo postou que, em breve, será publicado um decreto com a regulamentação da lei. “A vacina é a única forma de vencermos a pandemia e já está disponível para todos os paraibanos e paraibanas”, escreveu.
A comprovação de vacinação poderá ser feita por meio da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios. Estão dispensadas da nova lei as pessoas que apresentarem atestado médico justificando a contraindicação da vacina.
Vacinação forçada vedada
O art. 6º da lei veda a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, sendo preservado o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.
Karolini Bandeira*- Previsto com a oferta de 854 vagas, o próximo concurso público da Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, teve banca organizadora definida e publicada no Semanário Oficial. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi contratado como organizador.
A expectativa, segundo o prefeito Bruno Cunha Lima, é que o edital seja publicado na primeira quinzena de outubro, com vagas para a saúde, educação, segurança e administração. As oportunidades serão para os níveis médio e superior.
O concurso foi anunciado pelo prefeito do município, Bruno Cunha Lima, em 9 de setembro. Ao todo, os editais chegarão a preencher 3.000 vagas da prefeitura. As vagas serão preenchidas até 2024. Para a área da educação, o certame irá contemplar as funções de professor, pedagogo e cuidador. Já a saúde terá oportunidades para médicos, psicólogos e enfermeiros. Os certames também irão preencher vagas de assistente jurídico, guarda municipal, auxiliares, topógrafos, arquitetos, entre outros.
Os aprovados deverão ser convocados aos cargos rapidamente, garantiu o prefeito. Aos interessados no futuro certame, Cunha Lima aconselhou já iniciar os estudos pelas matérias gerais. Saiba como foi o último concurso aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
‘Passaporte da vacina’ será exigido para participação em concursos na Paraíba
Servidores públicos do estado também poderão ter salário bloqueado caso não se vacinem contra a covid-19
Karolini Bandeira*- Quem já é ou pretende ser servidor público na Paraíba precisa estar imunizado contra o coronavírus. Foi aprovada nesta segunda-feira (20/9), por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ no estado. Entre as medidas, o projeto determina que os cidadãos que não se imunizarem contra o vírus não poderão se inscrever em concursos ou provas para funções públicas.
Os servidores também deverão se vacinar: de acordo com o texto, os funcionários públicos que se recusarem a tomar a vacina serão proibidos de “receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado”.
A proposta também restringe, aos não vacinados, a entrada em bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.
Segundo a ALPB, cabe ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova criação da Polícia Penal e aguarda novos concursos
Karolini Bandeira*- A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (20), Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que oficializa a criação da Polícia Penal (PPPB). A PEC 35/2021, de autoria do poder Executivo, define que a corporação estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária do Estado e, assim com os outros órgãos da Segurança Pública da Paraíba (PCPB, PMPB e CBMPB), terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.
O presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa, ressaltou a importância da proposta por se tratar de uma nova política salarial que o governo deverá acrescentar aos atuais agentes penitenciários. “Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado”, celebrou Barbosa. O deputado Wallber Virgolino, também presente na reunião, acrescentou: “Esperamos que com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos públicos.”
Concurso pode estar em estudo
Pode ser que um novo certame para a Polícia Penal da Paraíba esteja sendo estudado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), conforme indicou o secretário Sérgio Fonseca em junho deste ano. “Nós temos, hoje, nos quadros da polícia penal do Sistema Penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estão distribuis nas 64 unidades na Paraíba […] Temos que respeitar toda a questão orçamentária do governo. Pode ser que, nos próximos meses ou no próximo ano, se fale alguma coisa sobre concurso sim”, comentou Fonseca.
A carreira tem como requisito ensino médio completo. O último concurso para a área de agente de segurança penitenciária foi realizado em 2008, com ganhos iniciais de R$ 1.213,93.
alpb
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- Previsto com a oferta de 3.000 vagas, o próximo concurso público da Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, teve comissão formada e publicada no Semanário Oficial. A equipe é responsável por supervisionar e acompanhar o planejamento e execução do certame. Conforme publicado, o grupo é formado por quatro servidoras:
- Ana Luiza Figueirêdo Quirino Teixeira (presidente)
- Iara Felício da Silva
- Maria do Socorro Andrade Machado de Siqueira
- Marleide de Oliveira Menezes
O concurso foi anunciado pelo prefeito do município, Bruno Cunha Lima, em 9 de setembro. Ao todo, os editais chegarão a preencher 3.000 vagas da saúde, educação e administração. As vagas serão preenchidas até 2024. Para a área da educação, o certame irá contemplar as funções de professor, pedagogo e cuidador. Já a saúde terá oportunidades para médicos, psicólogos e enfermeiros. Os aprovados deverão ser convocados aos cargos rapidamente, garantiu o prefeito. Aos interessados no futuro certame, Cunha Lima aconselhou já iniciar os estudos pelas matérias gerais.
Último concurso 169 vagas
O último concurso público para a Prefeitura de Campina Grande foi realizado em 2020 e ofertou 169 vagas para a área da saúde. As oportunidades foram para o nível superior nas especialidades de cirurgião-dentista, médico generalista, neonatologia, ginecologia e obstetrícia e pediatria. Aos aprovados, foram oferecidos ganhos de R$ 2.473,43 a R$ 5.572,38. O concurso foi organizado pela Universidade Estadual da Paraíba e contou somente com prova objetiva.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Polícia Civil da Paraíba contrata banca organizadora de próximo concurso
Está confirmado! O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora do próximo concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PC PB). O contrato assinado entre as partes foi divulgado no Portal de Compras da Paraíba.
Agora, a previsão dada pelo membro da comissão organizadora e delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos, de que o certame seja realizado ainda este ano deve se cumprir. Isto porque, ao contatar a empresa organizadora, a publicação do edital é a próxima fase.
Em julho, a comissão organizadora sofreu uma alteração. O fato comprometeu a expectativa inicial de lançamento do concurso durante o mês de agosto. Segundo os membros do grupo, a primeira etapa deve ocorrer até o início de 2022.
Em outra ocasião, o governador da Paraíba, João Azevêdo, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).
O último concurso da corporação aconteceu em 2008 e foi organizado pelo Cebraspe. A seleção ofertou 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior para as funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social.
Prefeito de cidade na Paraíba anuncia concursos com 3.000 vagas
Um dos certames será publicado ainda em 2021! Confira:
Karolini Bandeira*- O prefeito de Campina Grande (PB), Bruno Cunha Lima, confirmou nesta terça-feira (7/9) que novos concursos estão previstos no município e um será aberto no final deste ano, com chances para saúde, educação e administração. De acordo com o Plano Plurianual da cidade, ao todo os editais chegarão a preencher 3 mil vagas até 2024.
Para a área da educação, o certame irá contemplar as funções de professor, pedagogo e cuidador. Já a saúde terá oportunidades para médicos, psicólogos e enfermeiros. Os aprovados deverão ser convocados aos cargos rapidamente, garantiu o prefeito. Aos interessados no futuro certame, Cunha Lima aconselhou já iniciar os estudos pelas matérias gerais.
Último concurso 169 vagas
O último concurso público para a Prefeitura de Campina Grande foi realizado em 2020 e ofertou 169 vagas para a área da saúde. As oportunidades foram para o nível superior nas especialidades de cirurgião-dentista, médico generalista, neonatologia, ginecologia e obstetrícia e pediatria. Aos aprovados, foram oferecidos ganhos de R$ 2.473,43 a R$ 5.572,38. O concurso foi organizado pela Universidade Estadual da Paraíba e contou somente com prova objetiva.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Em breve! Planejamento para o concurso PCPB chega na reta final
Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), previsto para ser lançado em agosto, está com preparação na reta final! Conforme informado pelo delegado Iasley Almeida nesta terça-feira (17/8), o edital ainda não foi publicado porque o processo de contratação da banca organizadora, Cebraspe, segue em andamento — faltando, apenas, a assinatura do contrato para o documento ser divulgado.
“O edital do concurso será publicado em breve mas, para isso, o processo de contratação da banca precisa ser finalizado”, esclareceu o delegado em vídeo publicado nas redes.
Conforme informado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).
13 anos sem concurso
Realizado em 2008, o último concurso da PCPB foi organizado pela Cebraspe e distribuiu 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior nas funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. As etapas foram aplicadas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (obrigatórias para todos os cargos), Teste de Aptidão Física (obrigatório para todos os cargos), avaliação psicológica (obrigatória para todos os cargos), prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social (obrigatória para todos os cargos). Leia o edital na íntegra!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Apesar da mudança, publicação do edital continua prevista para o mês de agosto
A comissão organizadora do concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB) teve a composição modificada. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/7) e não deve impactar as próximas fases do certame.
O documento autoriza a substituição de Fernando Klayton Fernandes de Andrade pela servidora pública Tatiana Matos Barros. Desta forma, o grupo responsável pelo acompanhamento, fiscalização e realização do próximo concurso público PC PB passa a ter a seguinte estrutura:
Marlene Rodrigues da Silva (presidente);
Alcides Magalhães de Souza;
José Carlos da Silva;
Antonio de Arruda Brayner Neto;
Bergson Almeida de Vasconcelos;
Israel Aureliano da Silva Neto;
Tatiana Matos Barros;
Italo Ramon Silva Oliveira (OAB-PB); e
Tulio Cesar Fernandes Neves (Ministério Público da Paraíba).
Segundo o governador da Paraíba, João Azevêdo, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).
Estágio atual
A publicação do edital está cada vez mais próxima. No final de junho, o governo do Estado anunciou a escolha do Cebraspe como banca organizadora do certame. De acordo com o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos, o cronograma com todas as informações deve ser divulgado até o mês de agosto.
“A gente está trabalhando para que entre julho ou agosto o edital esteja pronto. A prova acontece, no mínimo, em 90 dias após a publicação do edital. Se o edital sair em julho, as provas acontecem entre outubro ou novembro deste ano”, afirmou.
13 anos sem concurso
O último concurso da corporação aconteceu em 2008. Organizado pelo Cebraspe, a seleção ofertou 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior para as funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social.
Profissionais reivindicam revisão de salário em concurso da Fundação PB Saúde
Karolini Bandeira*- A remuneração ofertada no novo concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), com 4.400 vagas, está sendo alvo de queixas de profissionais e entidades da saúde do estado. Para os servidores, a remuneração informada no edital de abertura, que varia de R$ 1.100 a R$ 1.500, é injusta e deve ser revisada.
Na última terça-feira (6/8), profissionais do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba (Sindep), em união a conselhos regionais do setor, protestaram pelo aumento dos ganhos, ampliação de vagas e mais benefícios em frente o Palácio da Redenção, na capital paraibana. Nas redes, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) apoio o ato: “Os movimentos organizados pelas frentes sindicais, que respeitam os preceitos éticos e legais, são instrumentos para lutar pela valorização e garantir condições de trabalho, carga horária e salários dignos para toda a categoria de enfermagem.”
Em nota, o Coren-PB repudiou a remuneração oferecida. “Estes valores são incompatíveis com o nível de formação profissional, as atribuições desempenhadas, os riscos de contaminação a que estamos expostos e a média de salário mensal da categoria”, escreveu a entidade. O trabalho do setor durante a pandemia de covid-19 também foi ressaltado no comunicado: “Os profissionais de enfermagem convivem diariamente com a dor, o sofrimento e a doença, fatos estes que foram agravados no atual contexto da pandemia da Covid-19. Salientamos ainda, que o cuidado técnico especializado de enfermagem é essencial para garantir a sobrevivência de milhares de pessoas. Além disso, é a maior força de trabalho para a imunização de toda a sociedade.”
‘Salários vergonhosos’, publica CRN-6
O Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), com unidade na Paraíba, também se pronunciou sobre o valor divulgado no edital de abertura da seleção. Nas redes oficiais, a instituição caracterizou o salário como “arbitrário, defasado e vergonhoso”.
“A Fundação de Saúde da PB lançou concurso público com previsão de remuneração salarial de R$1500 para 40h/semanais para nutricionistas e outras profissões de saúde. Isso é uma vergonha, um descaso”, manifestou o Conselho.
Reclamações chegam ao MPT
Os protestos e críticas dos trabalhadores chegaram ao Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT PB). “O MPT recebeu denúncias acerca das remunerações ofertadas no concurso, no sentido de que estão bem abaixo da média praticada em outros Estados do Nordeste. Atinaremos para pontuar se houve descumprimento a preceitos legais e uma eventual mediação entre a Administração pública e sindicatos das categorias”, disse o Ministério.
Agora, o secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, deverá se pronunciar e prestar explicações sobre os ganhos do concurso da Fundação em audiência com o procurador do MPT PB, Eduardo Varandas, e com representantes sindicalistas. A reunião está marcada para esta quinta-feira (8/7) na sede do Ministério.
O concurso
O concurso, com edital lançado no último sábado (3/7), é o primeiro da Fundação PB Saúde. O certame visa selecionar 4.401 profissionais, sendo 326 por meio de provimento imediato e mais 4.075 por formação de cadastro de reserva. As chances são nas áreas administrativa, assistencial e médica, com vagas para os níveis médio, técnico e superior.
As inscrições foram abertas no site da banca Vunesp a partir das 10h de 7 de julho. O período de inscrições ficará aberto até dia 29 do mesmo mês. A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 90, variando de acordo com a escolaridade do cargo concorrido.
Os inscritos serão avaliados mediante aplicação de provas objetivas e avaliação de títulos. Os exames estão previstos para 5 de setembro e serão feitos em João Pessoa, PB. As questões serão acerca de conhecimentos gerais e específicos de cada ocupação.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer