Governo federal já autorizou mais de 9 mil vagas em novos concursos este ano

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O primeiro concurso público autorizado no terceiro mandado do governo Lula foi para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com 814 vagas

Em 2023, as expectativas com relação aos concursos públicos são altas, sobretudo após a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento ocorrido em abril. Na ocasião, o chefe do Executivo assegurou que o governo federal “vai ter que fazer” concursos para diversas áreas do serviço público. Lula disse ainda que o Brasil passa por um processo de reconstrução e que há melhora em serviços oferecidos pelo Estado.

O primeiro concurso público autorizado no terceiro mandado do governo Lula foi para o Ministério das Relações Exteriores. A portaria, publicada em 3 de março, deu o aval para 30 vagas. Deste então, em menos de seis meses, já foram autorizadas a abertura de concursos públicos ou processos seletivos para preencher  9.585 vagas para ministérios e órgãos federais.

Cabe a cada órgão, portanto, a publicação do edital de abertura do concurso, cuja a maioria deve ser lançada em até seis meses após a autorização. como prevê as portarias.

Veja lista dos concursos federais já autorizados

Ministério das Relações Exteriores

  • Cargo: Terceiro secretário
  • Escolaridade: Nível superior
  • Vagas: 30
  • Data do provimento: A partir de julho de 2023
  • Saiba mais aqui

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Cargos: Analista em ciência e tecnologia, pesquisador e tecnologista
  • Escolaridade: Nível superior
  • Vagas: 814
  • Data do provimento: A partir de novembro de 2023
  • Saiba mais aqui

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

  • Cargo: Analista ambiental
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Vagas: 98
  • Data do provimento: A partir de novembro de 2023
  • Saiba mais aqui

Funai

  • Cargos: agente em indigenismo; administrador, antropólogo, arquiteto; arquivista, assistente social; bibliotecário; contador; economista; engenheiro; engenheiro agrônomo; engenheiro florestal; estatístico; geógrafo; indigenista especializado; psicólogo; sociólogo; técnico em assuntos educacionais; e técnico em comunicação social
  • Escolaridade: Nível intermediário e superior
  • Vagas: 502
  • Data do provimento: A partir de novembro de 2023
  • Saiba mais aqui

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  • Cargos: Agente censitário mapeamento (ACMAP); agente de pesquisas e mapeamento (APM); agente de pesquisa por telefone; codificador e supervisor de pesquisa
  • Escolaridade: Nível intermediário e superior
  • Vagas: 8.141
  • Data do provimento: A partir de outubro de 2023
  • Saiba mais aqui

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Itamaraty pretende lançar concurso em 2023

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Também foi publicada a autorização da realização do concurso de admissão à carreira de diplomata (CACD) de 2023. O certame ofertará 30 vagas

secretária-geral do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Maria Laura da Rocha, anunciou a intenção de realizar um concurso público para admissão as carreiras de assistente e oficial de chancelaria. A informação foi anunciada em reunião com o Sinditamaraty no início de março.

A seleção aguarda a autorização formal por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cabe salientar que foi publicada a autorização da realização do concurso de admissão à carreira de diplomata (CACD) de 2023. O certame ofertará 30 vagas para ingresso no cargo na classe de terceiro-secretário e exige nível superior de escolaridade. Confira aqui a Portaria Nº 440, publicada em 6 de março no Diário Oficial da União.

Último concurso

Em 2018, foi realizado o último concurso para as carreiras de assistente e oficial de chancelaria. Foram ofertadas 26 vagas na classe inicial de terceiro secretário, sendo reservadas cinco vagas a candidatos negros e duas para candidatos com deficiência. A remuneração inicial é de R$ 18.059,83. O certame foi organizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Ao todo, 5.594 candidatos estavam inscritos no concurso concorrendo a 26 vagas, uma média de 204 candidatos por vaga.
A seleção foi realizada em três fases. A primeira foi uma prova objetiva composta por 73 questões com disciplinas de conhecimentos de língua portuguesa (10), língua inglesa (9), história do Brasil (11), história mundial (11), política internacional (12), geografia (6), noções de economia (8), e noções de direito e direito internacional público (6).
A segunda etapa consistiu em prova escrita de língua portuguesa e inglesa. Já a terceira houve prova com conteúdos de história do Brasil e geografia, política internacional e noções de economia e noções de direito e direito internacional público, língua espanhola e língua francesa.
* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca

Após recomendação do MPF, Itamaraty suspende concurso para diplomatas

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A suspensão é por tempo indeterminado e afetou o calendário das três primeiras fases da seleção

 

Há menos de uma semana da recomendação dada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Itamaraty resolveu suspender o concurso público para diplomatas 2020. Um edital foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (13/8), em que o coordenador-geral de Ensino do Instituto Rio Branco (IRBr), tornou pública a suspensão das provas da primeira, da segunda e da terceira fases da seleção, “em vista da situação de emergência de saúde pública declarada pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

De acordo com o edital, um novo cronograma de provas e atividades será objeto de novo edital, a ser divulgado oportunamente.

As provas estavam marcadas para este mês, em 30 de agosto, com aplicação em todas as capitais brasileiras. De acordo com o MPF, não foi apresentyada nenhuma razão para urgência na realização da selação. O órgão pediu, portanto, que a realização da primeira fase do concurso fosse adiada até que a crise sanitária provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no país.

O documento foi enviado para o Instituto Rio Branco (IRBr) e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsáveis pela realização do certame. As entidades tiveram cinco dias úteis para prestar informações quanto ao atendimento do pedido. Saiba mais aqui. 

 

 

Inicial de R$ 19 mil!

O concurso foi lançado em junho deste ano, com 25 vagas para a classe inicial de terceiro-secretário. A remuneração inicial do posto no Brasil é de R$ 19.199,06 (valor bruto). Para concorrer é necessário ser brasileiro nato; apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); ter idade mínima de 18 anos; entre outros requisitos. Saiba mais sobre o concurso para diplomatas 2020 aqui! 

Ministro das Relações Exteriores publica novas regras para concurso de diplomata 2020; veja vagas!

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, publicou nova portaria com o regulamento para o concurso público para diplomatas 2020! De acordo com a publicação, serão oferecidas 25 cargos na classe de terceiro-secretário da carreira.

 

A primeira fase do concurso consistirá em prova objetiva, de caráter eliminatório, constituída de questões de: língua portuguesa, história do Brasil, história mundial, geografia, língua inglesa, política internacional, economia e direito.

 

Já a segunda fase do concurso será composta por provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de língua portuguesa e língua inglesa.

 

A terceira fase, por sua vez, serão provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de: história do Brasil, política internacional, geografia, economia, direito, língua espanhola e língua francesa.

 

Serão estabelecidas notas mínimas para aprovação nas provas escritas de língua portuguesa e de língua inglesa e será estabelecida nota mínima para aprovação no conjunto das provas escritas de história do Brasil, política internacional, geografia, economia, direito, língua espanhola e língua francesa.

 

Publicação do edital de diplomata

A diretora-geral do Instituto Rio Branco fará a publicação do edital do concurso. O prazo de realização da primeira prova, com relação à data de publicação do edital de abertura, será reduzido para dois meses, nos termos do artigo 41, § 2º, do decreto nº 9.739/2019.

 

Segundo a portaria, a redução de prazo deve-se à necessidade de que a data de conclusão do concurso seja compatível com o planejamento de atividades do Instituto Rio Branco em 2021.

 

O provimento dos cargos previstos nesta portaria fica condicionado à autorização, em anexo próprio da lei orçamentária anual, e à observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias.

 

Veja a portaria aqui.

 

Último concurso

O último concurso para diplomata foi lançado em julho do ano passado, com 20 vagas e remuneração inicial de R$ 19.199,06. O Iades foi a banca organizadora que contabilizou 6.411 pessoas inscritas. A taxa de inscrição custou R$ 208.

Ministro Ernesto Araújo aprova regulamento para concursos de diplomatas

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Saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (23/9), a portaria 919, na qual o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, aprovou o regulamento do Instituto Rio Branco, (IRBr) que organiza concursos públicos de provas ou de provas e títulos para ingresso na carreira de diplomata.

Assim, a nova portaria regulamenta tanto o concurso público para diplomatas em si, quanto o curso de formação, as obrigações dos alunos e do corpo docente, o estágio probatório, o curso de aperfeiçoamento, o curso de atualização de política externa e o curso de altos estudos.

Segundo a assessoria do Itamaraty, a publicação do novo regulamento teve por objetivo atualizar as normas que regem o funcionamento do Instituto e contemplou, principalmente, as seguintes mudanças:

  • ampliação do tratamento dado ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), que passa a ser objeto de seção própria;
  • inclusão, na referida seção, nos termos da legislação vigente, de referências a normas sobre cotas para negros (Lei nº 12.990/2014) e para pessoas com deficiência (Lei 8.112/1990; Decreto nº 9.508/2018, art. 1º, parágrafo 1º);
  • eliminação de dispositivos relativos a aspectos específicos do Curso de Formação de Diplomatas (CFD), incorporados a projeto de novo regulamento do curso, em vias de publicação, e harmonização das normas relativas aos cursos organizados pelo Instituto (cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização e altos estudos);
  • alteração de dispositivos referentes à elevação de consultas, pelo diretor-geral do IRBr, a instâncias superiores, de forma a refletir a nova estrutura da Secretaria de Estado, aprovada pelo Decreto 9.683/2019;
  • previsão expressa de que a avaliação especial de desempenho dos alunos, para fins de estágio probatório, será efetuada pelo diretor-geral ou pelo coordenador-geral de ensino do Instituto Rio Branco; e
  • explicitação de que a aprovação no Curso de Formação de Diplomatas constitui condição para confirmação no Serviço Exterior Brasileiro, mas não esgota a avaliação especial de desempenho, que continua até o final do período de estágio probatório.

Veja aqui o novo regulamento do IRBr. 

Resultado concurso do Itamaraty

Ainda no DOU de hoje, foi publicado o resultado final da primeira etapa e a convocação para a segunda fase do concurso para diplomatas pelo Instituto Rio Branco (IRBr). As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas da primeira fase também já estão à disposição dos candidatos. Confira aqui!

Curso para oficiais do Itamaraty pergunta o que fazer em caso de uma invasão alienígena

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Uma hipótese, no mínimo curiosa, foi levantada em um dos exercícios de fixação de um curso interno para promoção na carreira de oficial de chancelaria, do Ministério de Relações Exteriores (MRE). Em uma aula de gestão patrimonial, foi perguntado aos servidores qual deveria ser a prioridade em caso de uma invasão alienígena! E mais, a galáxia desses possíveis alienígenas ainda é especificada! ???

Segundo a assessoria do Itamaraty, tratou-se de recurso retórico, que se usa nesse tipo de prova. No contexto fica claro que é um cenário hipotético usado em sala de aula, não é uma avaliação real de risco dessa natureza. O objetivo era fixar uma questão fundamental que, em caso de emergência (e, neste caso, uma emergência assustadora!) a prioridade é ajudar as pessoas e não os bens materiais.

Foto: Reprodução

Confira a nota do Itamaraty em sua íntegra:

O excerto citado faz parte de material didático disponível na rede interna do Itamaraty e destinado a preparar servidores para as promoções na carreira de Oficial de Chancelaria.

O texto faz uso de um recurso retórico para fins exclusivamente didáticos.

O trecho consta da apostila de “Gestão Patrimonial”, na qual, em seu módulo dois, o tema é “Princípio Zero”, sendo o corolário desse princípio “se a situação de fato inspira pânico, então o problema não é de gestão patrimonial. Terremotos, incêndios, guerras, invasões alienígenas, etc.: preocupe-se com as pessoas, não com os bens (existem também preocupações relacionadas a documentos e segurança de informações, mas que também estão fora da alçada da gestão patrimonial).”

O item em questão trata de tópico dedicado a exercícios de fixação. O que se espera dessa lição de preservação de patrimônio é que o estudante saiba responder que, em casos de risco à vida, o patrimônio deve ficar em segundo plano.

Sobre a questão em si, o professor Jefferson Alves de Urânia, que ministra a disciplina de atualidades e realidade do DF no IMP Concursos, acredita que não merece polêmica e que vale lembrar que é um exercício de fixação aplicado pelo Itamaraty. “A questão enumera uma serie de catástrofe simultânea inimagináveis, terremoto, tsunami e explosão de bomba atômica, a citação de uma invasão alienígena só deixa a afirmação com um ar de catástrofe total. Vejo o item como uma forma de preparar o futuro profissional de como agir em casos extremos; qual deve ser a prioridade a ser seguida”, diz.

Sons de pássaros

Não é a primeira vez que provas de órgãos públicos apresentam conteúdos excêntricos. A prova de inglês para a carreira diplomática de 2013 exigia a tradução do inglês para o português de um texto que mencionava diversos tipos de sons emitidos por pássaros. Para resolver a questão, o candidato deveria saber as palavras em português correspondentes aos termos “cackle”, “croak”, “whistle” e “squawk”. De acordo com o dicionário Michaelis, as traduções mais próximas desses termos são, respectivamente, “cacarejar”, “coaxar”, “assobiar” e “grasnar”.

Zorra, novelas e duplas sertanejas

Em 2012, o caderno de provas de atualidades do concurso público da Prefeitura de Cambem, no norte do Paraná, trouxe questões inusitadas. Um dos itens questionou: “A frase que deixou a personagem Valéria famosa no programa Zorra Total é: “Ai, que louca que sou!”, “Ai, como sou mordida!”, “Ai, que loucura!”, “Ai, como sou maluca!” ou “Ai, como eu sou bandida!”?

No mesmo caderno de provas, chamaram atenção questões sobre o nome da música do cantor Michel Teló que o craque do Real Madrid Cristiano Ronaldo escolheu para fazer uma coreografia de comemoração de gol. “Ai se eu te aperto”; “Ai como sou esperto”; “Ai delícia”; “Ai se eu te pego”; “Delícia, delícia assim você me mata”, eram as possíveis respostas.

A cantora Paula Fernandes também foi conteúdo da seleção que questionou qual novela ela já havia participado na Rede Globo antes de se tornar famosa. Além dela, outros sertanejos também foram citados em perguntas como: “Assinale qual dupla sertaneja que anunciou seu fim durante o show, mas depois alegou ser um mal-entendido”. As alternativas para as respostas eram: Bruno e Marrone, Jorge e Mateus, Fernando e Sorocaba, Zezé di Camargo e Luciano ou João Bosco e Vinícius.

O professor do IMP lembra que em concursos que cobram a área de atualidades já foram vistas questões que fogem a regra do razoável, como por exemplo: Qual era o nome do livro da Bruna surfistinha? Qual o nome de uma atriz que interpretava determinado papel numa certa novela? Nome do vencedor do BBB de determinada edição? Porém, para o professor, essas questões são mais comuns em certames realizados por bancas menores.

 

Ministério das Relações Exteriores escolhe banca de concurso para diplomata

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Por meio de extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27/6), o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Rio Branco (IRBr) estabeleceram contrato com o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para ser a banca organizadora do novo concurso público para diplomata.

O regulamento do concurso já foi publicado. Serão abertas 20 vagas para a carreira, na classe inicial de terceiro-secretário. A primeira fase do concurso consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório, além de provas escritas.

A grande novidade é a adequação ao novo decreto que estabelece regras para concursos públicos federais, já que o prazo de realização da primeira prova, com relação à data de publicação do edital do concurso, será reduzido para dois meses. Segundo a portaria, a redução do prazo se deve à necessidade de que a data de conclusão do concurso seja compatível com o planejamento de atividades do Instituto Rio Branco em 2020.

Confira aqui mais detalhes sobre o concurso para diplomata de 2019! 

Itamaraty quer mais mulheres diplomatas e lança campanha para que elas participem do próximo concurso

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O mais novo vídeo institucional do Itamaraty, divulgado nesta segunda-feira (25/6), em seu canal oficial do Youtube, lançou campanha para incentivar o ingresso de mulheres na carreira diplomática. Com a hashtag #MaisMulheresDiplomatas, o órgão vai divulgar, ao longo das próximas semanas, vídeos nas redes sociais com depoimentos de diplomatas com formações, idades, perfis raciais e origens geográficas e sociais diversas. Segundo o Itamaraty, o objetivo é incentivar um número cada vez maior de mulheres a participar do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), para favorecer o equilíbrio de gênero na diplomacia brasileira. Atualmente, o Brasil tem 360 diplomatas do sexo feminino, o que representam apenas 23% da categoria.

“O Itamaraty tem firme compromisso de tornar-se cada vez mais diverso e representativo da sociedade brasileira. Nas últimas décadas, as mulheres diplomatas conquistaram espaço e notoriedade na chancelaria brasileira e, em 2017, o CACD teve percentual recorde de aprovadas. No entanto, o número de mulheres na carreira diplomática continua aquém do desejável,” informou o órgão na descrição da campanha.

O primeiro vídeo da campanha é um depoimento da embaixadora Gisela Padovan, que já tem 28 anos de carreira no órgão. Em sua fala, a embaixadora defende que “todas as circunstâncias são possíveis se você deseja entrar no Itamaraty.” Ela diz que estava grávida quando fez o exame para a carreira e que seu filho tinha apenas dois meses quando começou no Instituto Rio Branco. “Eu estava sozinha aqui em Brasília com meu filho e fazendo Rio Branco ao mesmo tempo e deu certo.”

Leia também: “Cheguei a escutar que jamais seria aprovada porque teria um filho” 

Para a embaixadora, nem a maternidade, nem a falta de vocação para a diplomacia são impedimentos, já que ela não tinha esse sonho desde sempre. O que inspirou Padovan foi uma simples manchete de um jornal que dizia “Paranaense é a primeira colocada no Itamaraty”. O periódico falava sobre a embaixadora e, hoje amiga de Padovan, Eugênia Barthelmess.

Para finalizar, a embaixadora convida as mulheres a fazerem o próximo concurso do órgão. “Eu convido vocês que estão pensando, sonhando, a enfrentar esse desafio. Enfrentar esse desafio de conhecer o mundo e, principalmente, um conceito que às vezes no Brasil é meio esquecido, servir o seu país.” Veja o vídeo:

 

 

Concurso em breve

Uma boa notícia para quem deseja ingressar na carreira de diplomata. O regulamento para o próximo concurso do Itamaraty foi publicado no último 12 de junho, no Diário Oficial da União.  O certame vai oferecer 26 vagas e os aprovados ingressarão na carreira inicial, como terceiros-secretários do Ministério de Relações Exteriores (MRE).  Segundo painel estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, o salário atual para o cargo é de R$ 18.059,83. De acordo com a assessoria de imprensa do MRE, a publicação do novo edital deve seguir calendário similar ao da edição de 2017,ou seja, deve ser ocorrer ainda neste mês. No ano passado, o edital foi divulgado em 14 de junho. Saiba mais detalhes sobre a seleção aqui!

Diplomatas ficarão menos tempo em países ricos

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Rodolfo Costa – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) vai passar por um dos das mais importantes processos de reestruturação de carreiras de sua história. De um lado, vai atacar privilégios, cortando postos nos locais mais disputados e limitando o tempo em que se pode permanecer nessas vagas. De outro, vai restabelecer a hierarquia entre as diferentes carreiras, deixando claro que o diplomata está no topo de todas.

Aos da base, que integram oPlano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),  também é proposto um benefício: eles passarão a fazer parte de uma carreira única do Serviço Exterior Brasileiro (SEB). A ideia é dar maior dinamismo aos quadros, hoje completamente estanques (leia texto ao lado). Outra flexibilização sonhada pelos diplomatas é a que vai juntar, em apenas um manancial contábil, os diferentes níveis hierárquicos.

A Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior está fechando os últimos pontos de um projeto de lei (PL) que vai mexer na estrutura funcional de toda a pirâmide. A matéria é polêmica e uma minuta do texto está em debate entre servidores e representantes das categorias. Depois, será submetida a vários níveis de governo.

O projeto também prevê mudanças no período em que se pode permanecer no exterior. Embaixadores em postos considerados de elite, como em Washington e Paris, não vão escapar. Ministros de primeira classe deverão se limitar a 10 anos de atividade no exterior nos postos A e B, os melhores, em período contínuo ou não.

Piso e teto
Todos os diplomatas, os oficiais e os assistentes de chancelaria deverão permanecer um período mínimo de dois anos e de, no máximo, quatro anos em missão permanente no exterior. O objetivo é dar mais previsibilidade na gestão da vida dos profissionais e acabar com regalias. “A maioria dos servidores quer morar nas melhores cidades. Mas precisamos garantir melhor distribuição dos trabalhadores”, afirmou o subsecretário-geral do Serviço Exterior, embaixador João Pedro Corrêa Costa. O problema é que faltam pessoas em alguns locais, em geral países menos desenvolvidos e, sobretudo, os que enfrentam conflitos.

Depois de as remoções terem sido represadas por contingenciamento de verbas, o Itamaraty vai promover ainda neste ano o maior plano de transferências. De uma só vez, 500 funcionários públicos em missão no exterior ou lotados no Brasil serão designados para servir em outro país ou na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, em Brasília. Antes desse movimento, porém, estão sendo feitos cortes de postos, sobretudo em missões na América do Sul e na Europa Ocidental.

O objetivo é que os funcionários do quadro do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) se sintam incentivados a ir para países menos atrativos, sobretudo onde o trabalho consular desempenhado dentro de embaixadas está sobrecarregado. O processo de corte de postos faz parte da adoção de uma nova estrutura de trabalho que possibilite a otimização do uso dos recursos humanos.

Mobilidade
Essas mudanças podem ser vistas como sacrifício por alguns diplomatas. Com o projeto de reestruturação das carreiras, porém, busca-se melhorar a vida de todos. Serão eliminados os limites quantitativos entre os diferentes níveis: primeiro, segundo e terceiro secretários, conselheiros, ministros de primeira e de segunda classes. Assim, não será necessário esperar surgir uma vaga em nível acima para promover alguém, ainda que a soma do quadro total permaneça a mesma. “Há muita gente entre os mais jovens que não consegue progredir e que pensa até mesmo em deixar a carreira”, avisou a embaixadora aposentada Vitória Cleaver, presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros (AEB).  Entre 2006 e 2010, o quadro de diplomatas do Itamaraty passou de 1.000 para 1.600. No passado, esperavam-se três anos para mudar de nível. Agora, até oito.

Um tema polêmico no projeto, porém, é a previsão da retomada da hierarquia entre carreiras, extinta durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o novo texto, “o serviço exterior brasileiro é composto, em ordem hierárquica e de precedência decrescente, da carreira de diplomata, da carreira de oficial de chancelaria e da carreira de assinstente de chancelaria”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Ernando Neves, prega o diálogo antes que o martelo seja batido. “Somos a favor da modernização desde que haja debate. Mas existem pontos que precisam ser solucionados”, ressaltou. Representante de todas as carreiras, ele rejeita a hierarquização entre elas.

A matéria também prevê um sistema de promoção por merecimento. Os servidores estarão submetidos a constantes análises que servirão de base para a progressão na carreira. A ideia é que o Itamaraty tenha acesso a relatórios sobre o que cada colaborador desempenha e possa, assim, ter parâmetros para avaliar o desempenho e favorecer promoções.

Discussão
A expectativa para as próximas semanas é de que a Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior e o Sinditamaraty continuem negociando os pontos mais polêmicos do texto para, enfim, fechar o projeto. Após a conclusão do texto, será preciso consenso e aval do Ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto. Afinal, a reestruturação proposta no texto precisará estar em conformidade com o Orçamento da União e ter sinal verde do presidente da República, Michel Temer. O Ministério das Relações Exteriores reconhece, também, que não será uma tarefa fácil aprovar o projeto ainda em 2018, ano de eleições.

Assistentes
O projeto de reestruturação de carreiras do Ministério das Relações Exteriores (MRE) estabelece a extinção do cargo de assistente de chancelaria. A minuta prevê que, a partir da entrada em vigor da lei, não haverá novos ingressos na carreira, que exige nível médio completo para a ascensão ao posto. Embora o texto não expresse claramente a eliminação desse cargo, na prática, isso prevê o fim dos concursos públicos para assistente. Como consequência, isso provocaria naturalmente o desaparecimento dessa profissão.

Servidores dessa carreira comemoram a isonomia com os oficiais. A ideia é que o MRE tenha apenas duas carreiras. A de diplomata, já existente, e a de gestor do serviço exterior, a junção dos oficiais e assistentes. O nome do futuro cargo ainda não está definido. Deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

O Itamaraty, no entanto, tenta tocar essa reestruturação da maneira mais natural possível. O subsecretário-geral do Serviço Exterior, embaixador João Pedro Corrêa Costa, discorda de que esse seja um ponto polêmico. Avalia que é apenas uma questão de modernização. “Se quiserem manter a classificação atual, não vejo problemas. Nem queremos resolver tudo agora. Para nós, é apenas uma tentativa de mostrar que é uma dinamização da carreira. Uma nova visão sobre a carreira deles, e não uma questão de nomenclatura”, afirmou.

Trem da alegria
A mudança tem por objetivo preparar o Itamaraty para as próximas duas décadas, destacou o embaixador. “Queremos progredir para termos duas carreiras fortes. E inovar para que todos tenham maiores chances de se capacitar e contribuir mais”, declarou. Quase todos os que ingressaram para assistente no último concurso têm nível superior, ainda que a exigência seja de nível médio.

A modernização da estrutura de oficiais e assistentes contempla, ainda, a ampliação do número de servidores dessas duas carreiras, que contam, atualmente, com 1.484 servidores — sendo 822 oficiais e 562 assistentes.

O texto prevê o enquadramento de 404 concursados do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aos quadros do SBE. Desse total, cerca de 50 integrarão o contingente de oficiais, e o restante reforçará os assistentes. Ou seja, as duas categorias terão quase 1,9 mil colaboradores públicos.

O reforço às carreiras não deve ser encarado como um “trem da alegria”, defendeu Corrêa. “A maioria desses servidores estão há décadas desempenhando as mesmas funções. Já estão no topo da carreira e têm uma idade média de 50 e 60 anos. São funcionários que daqui a pouco se aposentarão. Se houver algum impacto orçamentário, será residual”, disse.