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Concurso Ibama: comissão organizadora será publicada nos próximos dias
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informou ao Papo de Concurseiro que nos próximos dias será publicada portaria com o grupo de trabalho que vai participar do processo de organizar o próximo concurso do órgão com 568 vagas.
Dentre as atribuições do grupo estão participar no processo de seleção de definição da empresa organizadora do concurso público; apresentar propostas e consolidar conteúdos programáticos do edital do Concurso público; e sugerir a distribuição e o perfil das vagas do certame.
Cargos
Do total de 568 vagas, 432 são para o nível médio, no cargo de técnico ambiental. As outras vagas autorizadas são para cargos de nível superior, sendo 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo.
Ainda segundo o Ibama, o salário inicial para os cargos de analista chega a R$ 8.547,64 e de técnico é de R$ 4.063,34, já incluídos a gratificação de desempenho e o auxílio alimentação. “Todas as outras informações estarão no edital que, de acordo com a portaria, tem 6 meses para ser apresentado”, informou.
Os cargos de Analista e Técnico Ambiental terão como atribuições a fiscalização ambiental, qualidade ambiental, licenciamento ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, manejo de animais silvestres, monitoramento e informação ambiental, administração e planejamento.
Já o cargo de Analista Administrativo será responsável por atividades de administração e planejamento, atividades administrativas nas superintendências e unidades descentralizadas, atividades administrativas nas diretorias finalísticas.
ICMBio também recebeu aval
O Ministério da Economia também autorizou a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (6/9).
As chances são de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61). Saiba mais!
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai abrir concurso para o preenchimento de 568 cargos, sendo 96 de Analista Ambiental, 40 de Analista Administrativo e 432 de Técnico Ambiental, da carreira de Especialista em Meio Ambiente. A autorização de processo seletivo para preenchimento das vagas foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (6) .
Segundo o Ibama, o novo concurso vai ampliar o efetivo existente no Ibama atualmente, principalmente, nas áreas que compõem a Amazônia Legal, ampliando o poder fiscalizatório e a capacidade de realizar ações relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e, em especial, à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, “cujo papel é imprescindível na manutenção de serviços ecológicos e proteção da biodiversidade, o que torna imprescindível a complementação da força de trabalho no efetivo do bioma Amazônia”.
“A preservação da Amazônia Legal é crucial para a integridade territorial do País, que se torna ainda mais relevante num cenário marcado pela agressão ao meio ambiente e pela escassez global de recursos naturais no raiar do século XXI. Uma boa política, estrutura e o adequado modelo de preservação requerida pela sociedade civil e autoridades governamentais do mundo, torna ainda mais urgente a necessidade de maior efetivo desse Instituto, uma vez que os obstáculos enfrentados por aquela região envolvem aspectos pertinentes tanto à política de meio ambiente quanto à defesa da Soberania Nacional”, informou o órgão.
Cargos
Os cargos de Analista e Técnico Ambiental terão como atribuições a fiscalização ambiental, qualidade ambiental, licenciamento ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, manejo de animais silvestres, monitoramento e informação ambiental, administração e planejamento.
Já o cargo de Analista Administrativo será responsável por atividades de administração e planejamento, atividades administrativas nas superintendências e unidades descentralizadas, atividades administrativas nas diretorias finalísticas.
De acordo com o documento de autorização do novo concurso, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja, março de 2022.
Agora, os próximos passos incluem a formação da comissão organizadora, elaboração do projeto básico do edital, escolha e contratação da banca, que ficará responsável pela seleção. Somente após essas etapas, o edital poderá ser publicado.
ICMBio também recebeu aval
O Ministério da Economia também autorizou a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (6/9).
As chances são de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61). Saiba mais!
Ibama é autorizado a abrir concurso público com 568 vagas de níveis médio e superior
O Ministério da Economia divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/9), portaria com autorização para a realização de concurso público para provimento de 568 cargos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Do total de vagas, 432 são para o nível médio, no cargo de técnico ambiental. As outras vagas autorizadas são para cargos de nível superior, sendo 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo.
O documento informa ainda que o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja, março de 2022.
Vale lembrar que, provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Diretor-Presidente do IBAMA, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Com o aval publicado, os próximos passos incluem a formação da comissão organizadora, elaboração do projeto básico do edital, escolha e contratação da banca, que ficará responsável pela seleção. Somente após essas etapas, o edital poderá ser publicado.
ICMBio também recebeu aval
O Ministério da Economia também autorizou a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (6/9).
As chances são de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61). Saiba mais!
Mourão fala em novo concurso com 740 vagas para Ibama e ICMBio
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a comentar sobre a necessidade de abertura de novos concursos públicos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ele, serão abertas 740 vagas para os órgãos. A informação foi dada durante reunião do Conselho da Amazônia Legal.
“Agora mesmo, está sendo aberto um concurso para o Ibama e o ICMBio, que vai contratar mais 740 profissionais. Então isso já é uma medida clara do governo do presidente Bolsonaro no sentido de aumentar a força de trabalho e a capacidade operacional das agências”, disse Mourão.
Porém, vale ressaltar, que até o momento não houve qualquer menção sobre estes cargos e vagas, por parte dos órgãos, bem como parecer positivo do Ministério da Economia neste sentido.
Não é a primeira vez que Mourão fala sobre o assunto. Recentemente, ele também falou sobre situação atual do Ibama e disse que é preciso ter 500 agentes atuando na Amazônia e uma nova abertura de concurso. A afirmação foi dada em entrevista ao jornal Estadão.
“Nossas medidas estão intimamente ligadas à contenção do desmatamento ilegal, então temos de apresentar resultados nisso. Não posso ter na Amazônia só 40 agentes do Ibama. Tenho de ter 500. Tem de abrir concurso e botar os agentes para trabalhar, estabelecidos em bases com barco, com helicóptero, com capacidade de cumprir sua tarefa. Se não fizermos isso, não iremos avante”, disse ele.
O vice-presidente também comentou o assunto, ao Fórum Bandnews, e reforçou abertura de concursos públicos em órgãos ambientais para combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica. Na ocasião, Mourão defendeu a abertura de certames no Ibama e no ICMBio que, de acordo com o vice-presidente, atualmente funcionam apenas com 50% da capacidade total.
“Nós temos tecnologias que foram desenvolvidas pela Polícia Federal, mas não adianta eu observar um desmatamento em região ‘x’ e não ter a equipe necessária para atuar no combate. Tem que abrir um grande concurso público, não tem jeito. O Ibama e ICMBio atuam com apenas 50% da capacidade. O candidato, inclusive, já deve ficar ciente onde ele vai trabalhar”, apontou Mourão.
Em 2020, o vice-presidente já havia comentado sobre a necessidade de realização de concursos públicos em órgãos ambientais. “O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito, e é óbvio que só temos uma linha de ação, é solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Agora, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia,” disse Mourão durante a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
O Ibama solicitou neste ano o provimento por meio de concurso de 2.311 cargos, sendo 970 de analista ambiental, 336 de analista administrativo e 1.005 de técnico administrativo.
Último concurso do Ibama
O último concurso realizado pelo Ibama para o cargo de analista ambiental aconteceu em 2012 e com 108 vagas, sendo apenas 27 foram destinadas à área de fiscalização ambiental, auditoria ambiental e a instrução e julgamento de processos administrativos de infração ambiental.
Segundo o MPF, um ofício do coordenador-geral de fiscalização ambiental do próprio do Ibama afirmou que a realização de concurso é uma das principais medidas para fortalecer a fiscalização ambiental e documentos técnicos do órgão apontam para a necessidade de 1.100 analistas ambientais.
Segundo o MPF, o Ibama solicitou, para exercício em 2020, concurso público com 1.888 vagas ao Ministério da Economia.
Ibama confirma solicitação de concurso para mais de 2.000 cargos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) solicitou o provimento por meio de concurso de 2.311 cargos, sendo 970 de analista ambiental, 336 de analista administrativo e 1.005 de técnico administrativo.
Recentemente, o vice-presidente Hamilton Mourão falou sobre a necessidade de um novo certame. Segundo ele, é preciso ter 500 agentes atuando na Amazônia e a abertura de concurso. A afirmação foi dada em entrevista ao jornal Estadão.
“Nossas medidas estão intimamente ligadas à contenção do desmatamento ilegal, então temos de apresentar resultados nisso. Não posso ter na Amazônia só 40 agentes do Ibama. Tenho de ter 500. Tem de abrir concurso e botar os agentes para trabalhar, estabelecidos em bases com barco, com helicóptero, com capacidade de cumprir sua tarefa. Se não fizermos isso, não iremos avante”, disse ele.
Em 2020, o vice-presidente já havia comentado sobre a necessidade de realização de concursos públicos em órgãos ambientais. “O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito, e é óbvio que só temos uma linha de ação, é solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Agora, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia,” disse Mourão durante a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Ibama recebe autorização para contratar 1.659 profissionais temporários
O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (4/5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contrate por tempo determinado o quantitativo máximo de 1.659 profissionais.
Segundo o documento, as vagas visam atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e os profissionais poderão ser contratados a partir de maio de 2021 para o atendimento de emergências ambientais. Veja a distribuição das chances:
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses.
O Ibama ainda definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a Lei nº 8.745, de 1993.
Ainda segundo o documento, as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do Instituto, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a presente autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mourão defende a abertura de concursos para o combate ao desmatamento
Karolini Bandeira*- O vice-presidente Hamilton Mourão falou, ao Fórum Bandnews, sobre a abertura de concursos públicos em órgãos ambientais para combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica. Mourão defendeu a abertura de certames no Ibama e no ICMBio que, de acordo com o vice-presidente, atualmente funcionam apenas com 50% da capacidade total.
“Nós temos tecnologias que foram desenvolvidas pela Polícia Federal, mas não adianta eu observar um desmatamento em região ‘x’ e não ter a equipe necessária para atuar no combate. Tem que abrir um grande concurso público, não tem jeito. O Ibama e ICMBio atuam com apenas 50% da capacidade. O candidato, inclusive, já deve ficar ciente onde ele vai trabalhar”, apontou Mourão.
Em 2020, o vice-presidente já havia comentado sobre a necessidade de realização de concursos públicos em órgãos ambientais. “O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito, e é óbvio que só temos uma linha de ação, é solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Agora, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia,” disse Mourão durante a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Servidores do IBAMA poderão ter carga horária reduzida? Entenda
Karolini Bandeira*- Atenção! O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instaurou, nesta sexta-feira (5/3), novas regras de trabalho aos servidores. A Portaria nº 491, de 3 de março de 2019, divulgada no Diário Oficial da União, regulamenta o horário de expediente, a jornada de trabalho, o controle da frequência dos servidores e contratados temporários em exercício no Ibama, o horário especial e a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional.
Atualmente, os servidores do Ibama devem atuar em uma jornada de trabalho semanal de 40 horas, sendo 8 horas diárias. A Portaria prevê a possibilidade de os servidores efetivos reduzirem a carga horária diária para 6 ou 4 horas (semanalmente 30 e 20 horas). Nestes casos, a remuneração (que varia de R$4.063,34 a R$8.547,64) seria reduzida proporcionalmente.
A redução da jornada de trabalho poderá ser concedida por até 36 meses (três anos), sem prorrogação, mediante o poder discricionário da Administração. A redução de horário será concedida, preferencialmente, a servidores que detenham responsabilidade de dependentes legais portadores de deficiências ou patologias; que necessitem acompanhar ou cuidar de ente familiar em tratamento de saúde; que estejam em período de aleitamento materno ou pós-natal; e que estejam em recuperação de doença ou para trato da própria saúde.
O servidor cumprirá a jornada a que estiver submetido até a data de início da jornada de trabalho reduzida, fixada no ato de concessão publicado em boletim de serviço, vedada a concessão retroativa. A portaria entra em vigor em 12 de abril.
”Só temos uma linha de ação: solicitar concurso,” diz Mourão sobre órgãos ambientais
A afirmação foi dada durante a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que aconteceu nesta quarta-feira (15/7)
Um novo pedido de abertura de concurso público para órgãos de proteção ambiental foi mencionado como uma possibilidade certa pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que aconteceu nesta quarta-feira (15/7).
Durante a coletiva de imprensa, Mourão foi perguntado sobre como faria para recuperar a força de trabalho dos órgãos ambientais, sendo que os concursos estão suspensos até dezembro de 2021, o vice-presidente disse que o assunto foi discutido pelos ministros.
“Esse assunto foi colocado. O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito, e é óbvio que só temos uma linha de ação, é solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Agora, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia,” afirmou Mourão.
Confira a coletiva de imprensa na sua íntegra:
Após um dia, presidente do Ibama torna edital de seleção com 1.481 vagas sem efeito
O edital do processo seletivo temporário com 1.481 para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi lançado em sua forma simplificada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/6), porém hoje o presidente do Ibama publicou novo edital no DOU tornando o edital de ontem sem efeito!
O órgão não deu mais informações sobre os motivos da decisão no Diário. A reportagem entrou em contato com o Ibama e ainda aguarda resposta. Confira aqui o edital que foi lançado no DOU.
A seleção foi autorizada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recentemente, em 4 de junho, e destina-se a contratação de brigadistas, chefes de esquadrão, chefes de brigada e supervisores de brigada do Prevfogo. Veja a distribuição das vagas em seus respectivos cargos aqui.
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses. Mas os contratos poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação de emergência ambiental, desde que o prazo total não exceda dois anos.
O objetivo é a prevenção e combate a incêndios florestais durante a seca, de junho a outubro, em 17 estados e no Distrito Federal. Serão 41 brigadas em terras indígenas, 15 em assentamentos e três em comunidades quilombolas, além de 13 especializadas em diferentes biomas e cinco de acionamento imediato, prontas para atuar em qualquer lugar do país em até 24 horas.
Segundo o Ibama, a efetivação se dará por meio da contratação de brigadistas que atuaram em anos anteriores, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal.
O Programa Brigadas Federais protege diretamente cerca de 14 milhões de hectares de terras indígenas e 153 mil hectares de territórios quilombolas. Além disso, o Prevfogo também auxilia na proteção de cerca de 19,1 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais.