Tag: governo de SP
Governo de São Paulo sanciona aumento salarial das Polícias Civil e Militar
O reajuste médio é de 20,2% e começará a valer a partir de 1º de julho. De acordo com o governo, serão beneficiados mais de 100 mil servidores das forças estaduais de segurança
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, na última segunda-feira (12/5), a lei que estabelece um reajuste salarial das Polícias Civil e Militar. O reajuste médio é de 20,2% e começará a valer a partir de 1º de julho. A preposição do próprio governo foi aprovada na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) em 23 de maio.
O aumento será aplicado no salário-base dos policiais de forma não-linear, portanto cada patente da PM (praças e oficiais) e cada cargo da Polícia Civil terão um percentual distinto de acréscimo que varia entre 13% a 34%, a depender do cargo do servidor.
“As categorias de entrada nas polícias paulistas foram as mais beneficiadas pelo aumento: soldados 2ª classe vão receber R$ 4.066,54 (aumento de 31,62%); escrivães 3ª classe terão salários de R$ 5.879,68, (aumento de 24,64%); e policiais técnico-científicos 3ª classe passarão a ganhar R$ 5.526,72, (aumento de 22,19%)”, ressalta o Executivo estadual em seu site oficial.
De acordo com o governo, serão beneficiados mais de 100 mil servidores das forças estaduais de segurança (polícias Civil, Militar, Técnico-Científica), incluindo aposentados e pensionistas.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Governo de SP autoriza concurso com mais de mil vagas para policiais penais
Raphaela Peixoto* — O governo de São Paulo tornou público no último sábado (5/10) a autorização de um novo certame para Agente de Segurança Penitenciária (ASP). Consta no despacho, publicado no Diário Oficial deste sábado, a previsão de que o concurso seja realizado no segundo semestre de 2023. O aval é 1,1 mil vagas para policiais penais que atuarão dentro dos presídios paulistas.
“O salário inicial dessa carreira é de R$ 3.515,72, sem contar com o adicional de insalubridade, de R$ 785,67. Os novos policiais penais se somarão aos quase 3 mil servidores nomeados para a Secretaria da Administração Penitenciária desde que Rodrigo Garcia assumiu o Governo do Estado de São Paulo”, informa o governo.
Policia Penal SP criado em junho
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) promulgou em junho deste ano a criação da Polícia Penal. A PEC estabelece que agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária componham a nova categoria.
Segundo a Alesp “a iniciativa atende a um pedido antigo da categoria, que foi amplamente comemorado durante a cerimônia de promulgação”.
Na ocasião, o secretário de Estado da Administração Penitenciária coronel Nivaldo Restivo afirmou que o próximo passo é fazer a regulamentação da categoria. “Existe todo um trabalho pela frente para que a gente defina atribuições e estabeleça critérios de ascensão profissional”, disse.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Governo de São Paulo autoriza novo concurso para Educação com 15 mil vagas
O concurso público visa a oferta de 15.000 cargos vagos de professor de ensino fundamental e médio. O provimento está previsto para o exercício de 2024
O Governo de São Paulo autorizou o concurso público para provimento de de professor de ensino fundamental e médio. O aval foi publicado no Diário Oficial do estado desta terça-feira (6/8). “Diante dos elementos de instrução do expediente, destacando-se a manifestação do Secretário da Educação e as Informações 395/22/SOG/GS/APS e 396/22/SOG/GS/APS, da Assessoria em Assuntos de Política Salarial, da Secretaria de Orçamento e Gestão, autorizo a Pasta interessada a adotar as providências necessárias à abertura de concurso público”, afirma o documento.
Foram autorizadas 15 mil vagas, sendo 4.258 a serem exercidos em Jornada Completa de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 25 horas semanais de trabalho, e 10.742 a serem exercidos em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, caracterizada como pela prestação de 40 horas semanais de trabalho.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Governador de SP autoriza novo concurso com mais de 2,7 mil vagas para a PM
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, autorizou a realização de novo certame para provimento de vagas para o quadro de pessoal da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). O aval prevê a oferta de 2.711 vagas. Deste quantitativo, 2.700 vagas são para soldado PM 2ª Classe e 11 para o de 2° tenente músico. “A abertura do concurso deve respeitar a suficiência orçamentária e os preceitos legais”, afirma o governo do estado.
De acordo com o executivo, “desde o início da atual gestão, 12.882 policiais, sendo 9.761 PMs, já passaram pelos cursos de formação e estão atuando em todo o território paulista. Além deles, outros 2.171 PMs em formação”.
Leia mais: Concurso CRF-SP: banca organizadora é contratada
É válido salientar que este aval foi publicado na última terça-feira no Diário Oficial do Estado, juntamente com a autorização de um novo concurso público para provimento mais de 2,7 mil vagas para professores e servidores servidores administrativos para atuar em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do estado. As opotunidades serão distribuídas da seguinte maneira:
- 993 para professores de Ensino Médio e Técnico,
- 594 docentes de Ensino Superior,
- 887 agentes técnicos e administrativos,
- 227 bibliotecários e
- 6 especialistas em planejamento educacional.
Leia também: Aprovados no concurso da PCDF promovem campanha de doação de sangue
GDF amplia carga horária de servidores para atendimento socioassistencial
Defensoria Pública de SP cria cotas para pessoas trans em concursos
FGV será a banca organizadora do próximo certame
De acordo com a Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 02 de junho, a Fundação Getúlio Vargas será a empresa que regulamentará a nova seleção que segundo o documento, será para provimento de vagas para o cargo de soldado PM 2ª Classe da Polícia Militar.
De acordo com a Dispensa, a contratação foi por meio de procedimento licitatório e ela fica condicionada “ao atendimento das recomendações trazidas no bojo do Parecer CJ/PM nº 101/2022 (fls. 290/307), à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da empresa, nos termos dos artigos 27 e 29, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a ausência de pendências junto ao CADIN Estadual. (DESPACHO Nº DF-273/10/22)”.
Concurso em andamento
O concurso realizado pela PM-SP destinado ao cargo de soldado de 2ª classe teve seu edital lançado em 2021. A seleção ofereceu 2.700 vagas. Ele tem um prazo de vigência de três meses, a contar da data de sua homologação e poderá, a critério da corporação, ser prorrogado por igual período.
De acordo com a banca deste concurso, Fundação Vunesp, a última etapa realizada foi a verificação da veracidade da autodeclaração, para os candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas, cujo o seu resultado foi publicado no dia 10 de maio.
O edital assegura que o salário inicial do cargo é de R$ 3.164,58 por mês, dividido entre vencimento base, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e insalubridade. As contratações seguirão o regime estatutário.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes