DPE-PA avalia abertura de novo concurso para quadro de apoio em 2022

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Karolini Bandeira*- Um novo concurso público para servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) está sendo analisado pelo órgão. Em resposta a um concurseiro na internet, o defensor público-geral, João Paulo Lédo, informou que a expectativa é de que o edital seja publicado em 2022.

“Está em planejamento para 2022”, afirmou o defensor.

A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020. “Nossa gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE e para isso já iniciamos estudo de viabilidade. Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública é nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, havia anunciado Lédo.

Inscrições abertas para defensores

A DPE/PA abriu o período de inscrições do certame para defensores. A seleção oferece 100 oportunidades — destas, dez são para contratação imediata e o restante para formação de cadastro de reserva. O cargo exige nível superior em direito e comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado. Os aprovados receberão remuneração no valor de R$20.565,34.

As inscrições podem ser feitas pelo site do organizador, Cebraspe, até às 18h do dia 4 de outubro. Há taxa de inscrição no valor de R$207,52.

Como avaliação, os candidatos passarão por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova de tribuna, prova de sustentação oral e avaliação de títulos. Confira mais informações!

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso para defensores de SC tem banca definida

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Karolini Bandeira*- A banca organizadora do próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) foi escolhida e o edital se aproxima! De acordo com o extrato de ratificação publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (26/8), a Fundação Carlos Chagas será a empresa responsável pelo certame.

A comissão organizadora da seleção já foi formada e o próximo passo é a oficialização da contratação.

Regulamento aprovado

O regulamento básico do próximo concurso da DPE/SC para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão!

Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha,  provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Defensoria Pública do ES define comissão organizadora do próximo concurso

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A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) anunciou a formação da comissão organizadora de seu novo concurso público. A portaria que formaliza o ato foi publicada, nesta quinta-feira (26/8), no Diário Oficial do Estado. 

Além dos suplentes (Maria Gabriela, Rodrigo Borgo e Alberto Nemer), o grupo é composto pelos seguintes servidores: Gilmar Alves Batista; Raphael Maia; Samvla Gomes; Hellen Nicácio; e Douglas Gianordoli (OAB).

Vencida esta etapa, a publicação do edital se torna cada vez mais próxima. Na semana passada, o regulamento do certame para a carreira de Defensor foi publicado. Desta vez, ainda não teve a confirmação da quantidade de vagas.

Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. 

A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 100 questões de múltipla escolha. Serão três provas discursivas, de caráter eliminatório. Cada uma deve abranger um grupo de matérias, de acordo com a especificação contida no edital:

I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;

II – Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos;

III – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia.

MP diverge da DPE e recomenda que cronograma do concurso da PCRN seja mantido

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Após a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendar a anulação das provas realizadas para os cargos de agente e escrivão do concurso da Polícia Civil após denúncias de irregularidades, o Ministério Público do Estado divergiu e recomendou que a Comissão Especial do certame mantenha o cronograma de divulgação do resultado da primeira fase e a realização das demais fases.
O concurso é alvo de um inquérito policial instaurado pela Polícia Civil após denúncias de possíveis fraudes. O MPRN e a polícia investigam falhas de segurança, devassamento de envelope de provas e atuação de associação criminosa tendente a fraudar o certame mediante a utilização de ponto eletrônico. Entretanto, a recomendação é pela continuidade do cronograma previsto inicialmente até que essas investigações sejam concluídas.
A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Nela, o MPRN vai notificar o presidente da Comissão Especial do Concurso Público a informar, no prazo de 10 dias, as providências eventualmente adotadas a partir do que foi recomendado.
Segundo o Ministério, a recomendação de manter o cronograma leva em consideração que os elementos colhidos nas investigações ainda não são conclusivos quanto à extensão das irregularidades e fraudes.

Entenda o pedido da DPE-RN

O pedido de anulação do concurso foi motivado por um inquérito policial instaurado após a aplicação da avaliação objetiva no dia 11 de julho. A investigação aponta uma série de irregularidades, como o vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico.

Na oportunidade, dois candidatos acusados de fraudar as regras foram presos. “Pelo conteúdo do depoimento prestado pelo flagranteado em sede da autoridade policial, a associação criminosa por trás da tentativa de burla ao concurso público possuía à sua disposição todos os tipos de caderno de prova, incluindo o tema da redação, antes mesmo do início de sua aplicação”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com os boletins de ocorrência registrados, os malotes foram violados e não houve o recolhimento da impressão digital, condição prevista no edital. O presidente da Comissão do Concurso informou também que a banca organizadora, Fundação Getulio Vargas (FGV), identificou quatro candidatos que também teriam se beneficiado com a utilização de pontos eletrônicos. No entanto, não foram flagrados na oportunidade.

Os defensores solicitam à Comissão Especial do Concurso, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e ao Governo do Estado a realização de um novo certame “dessa vez, mediante a observância integral das disposições contidas no Edital” e dão um prazo de 48 horas para que os responsáveis informem os procedimentos administrativos adotados. Acesse a página de acompanhamento.

Sobre o concurso

A seleção oferece 301 oportunidades, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão, com remunerações que variam entre R$ 4.731,91 e R$ 16.670,59. Os candidatos serão submetidos a oito fases: prova objetiva e prova discursiva; teste de aptidão física (cargos de delegado e agente); prova prática de operador de micro (cargo de escrivão); avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios;  investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.

Novo concurso para defensores: DPE/CE tem regulamento aprovado

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Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) está com estudos avançados para a abertura de um novo certame. Conforme publicado nas redes sociais pelo defensor público do Estado, Rodrigo Santos, o regulamento do concurso foi aprovado na última semana.

“Regulamento do concurso da DPECE aprovado hoje. Quando for publicado no Diário Oficial, deixarei aqui minhas impressões. Por ora, o importante é que está mais perto do que nunca! Hora do gás total”, divulgou o defensor na última sexta-feira (2/6).

De acordo com a defensora geral, Elizabeth Chagas, a instituição pretende realizar um concurso ágil. “Cumprimos o nosso compromisso de chamar todos os aprovados no certame passado. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e, para isso, precisamos de mais defensores e defensoras no Ceará para cumprir o preceito constitucional de a Defensoria estar em todos os municípios cearenses. Por isso, queremos fazer desse concurso o mais célere dos 24 anos da instituição”, disse.

O regulamento e o número de vagas ainda não foram publicados.

Último concurso

O último certame para defensores da DPE/CE foi realizado em 2014 e organizado pela FCC. Na ocasião, foram abertas 60 vagas, com ganho inicial de R$19.339,70. Os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral e de títulos. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Defensoria Pública do Pará assina contrato com banca; edital em 20 dias

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Karolini Bandeira*- Oba! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) assinou contrato com o Cebraspe para a realização do próximo concurso para defensores! A previsão de publicação do edital de abertura também foi confirmada pelo defensor público-geral, João Paulo Lédo: o documento é previsto para sair em, aproximadamente, 20 dias úteis.

A informação foi confirmada pelo defensor nas redes sociais. Veja:

Reprodução/Redes

Concurso terá 100 vagas

A DPE/PA anunciou, em junho, que o próximo concurso público para defensores públicos substitutos, além das dez vagas para provimento imediato, irá ofertar 90 oportunidades para formação de cadastro de reserva. Agora, o certame irá contar com 100 chances para o cargo na carreira inicial.

O anúncio foi feito nas redes da Defensoria. Ainda segundo o órgão, o prazo de validade do certame será de dois anos, prorrogável por mais dois anos. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados até o prazo acabar. “Você já está se preparando? O edital será lançado em breve”, escreveu a DPE/PA.

Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. De acordo com o regulamento básico do concurso, publicado em abril, a seleção será constituída por três fases. São elas:

  • Provas escritas e orais
  • Avaliação de títulos
  • Apuração dos requisitos

Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.

Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.

Mais de cinco anos sem concurso

O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

DPE/SC: concurso para defensores tem comissão formada

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Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial de Santa Catarina nesta quarta-feira (23/6), a equipe que forma a comissão organizadora do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) para defensores. O grupo é formado por sete membros, entre titulares e suplentes.

Confira a comissão oficializada:

  • Renan Soares de Souza, Defensor Público- Geral (presidente)
  • Dayana Luz, Defensora Pública (membro titular)
  • Glenda Rose Gonçalves Chaves, Defensora Pública (membro titular)
  • Ricardo Oliveira Freaza Garcia, Defensor Público (membro titular)
  • Thiago Custodio Pereira, OAB/SC 23.389 (representante da OAB/SC, membro titular)
  • Adauto Felipe Colombo, Defensor Público (membro suplente)
  • Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, OAB/SC 23.524 (representante da OAB/SC, membra suplente)

Regulamento aprovado

O regulamento básico do próximo concurso da DPE/SC para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão!

Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha,  provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

DPE-MT forma comissão de novo concurso para defensores

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Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) irá realizar um novo concurso público para defensores e as preparações já foram iniciadas! A comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca, foi definida e oficializada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22/6).

A equipe é composta por seis servidores. São eles:

  • Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz – presidente
  • Maria Luziane Ribeiro Castro – membra titular
  • Leonardo Jacometti de Oliveira – membro titular
  • Laysa Bitencourt Pereira – membra titular
  • Saulo Fanaia Castrillon – membro suplente
  • Regiane Xavier Dias Ribeiro – membra suplente

O grupo foi autorizado e assinado pelo defensor público-geral do Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido de Queiroz.

Último concurso

Em 2016, o DPE-MT ofertou 20 vagas para a carreira de defensor público substituto. Após aprovados, os selecionados tiveram direito a vencimento inicial no valor de R$ 19.992,09. O certame foi organizado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e os candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova dissertativa, prova oral de arguição, prova oral de tribuna e avaliação de títulos.

Para ser defensor, é necessário que o profissional tenha bacharelado em Direito, com comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Saiba mais detalhes!

 

 

 

 

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Defensoria Pública do Espírito Santo estuda abertura de novo concurso

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Segundo o defensor público-geral, o atual número de cargos ocupados é insuficiente

Karolini Bandeira*- Será que vem novo edital por aí? A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) informou que estuda a possibilidade de abertura de concurso público para defensores públicos substitutos. O anúncio foi feito nas redes do órgão, nesta terça-feira (1/06). De acordo com a Defensoria, “o debate do tema já se iniciou no Conselho Superior”.

O novo concurso visa prover vagas para atendimento em todas as comarcas do estado. Segundo o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, o atual número de cargos ocupados é insuficiente para prestar atendimento à população em todas as unidades jurisdicionais.

“Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”, declarou o defensor.

Outros detalhes sobre a seleção ainda não foram divulgados.

LOA prevê sete concursos em 2021 no ES

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.

A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!

Sefaz-ES abre concurso

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) publicou, no último dia 27, o edital de abertura do novo concurso público para auditor fiscal da receita estadual. O documento oferta 150 vagas para a carreira, sendo 50 para provimento imediato e as outras 100 para formação de cadastro de reserva. As chances são para profissionais com nível superior em qualquer área e os aprovados receberão salário inicial de R$12.492,19 para carga horária semanal de 40 horas. Saiba mais!

 

 

 

 

 

 

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DPE SC: Conselho Superior aprova regulamento de próximo concurso

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Karolini Bandeira*- O regulamento básico do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão! O documento define o conteúdo programático e outros detalhes do certame e recebeu aval em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (24/05).

Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha,  provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.

 

 

 

 

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