Novo concurso para defensores: DPE/CE tem regulamento aprovado

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Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) está com estudos avançados para a abertura de um novo certame. Conforme publicado nas redes sociais pelo defensor público do Estado, Rodrigo Santos, o regulamento do concurso foi aprovado na última semana.

“Regulamento do concurso da DPECE aprovado hoje. Quando for publicado no Diário Oficial, deixarei aqui minhas impressões. Por ora, o importante é que está mais perto do que nunca! Hora do gás total”, divulgou o defensor na última sexta-feira (2/6).

De acordo com a defensora geral, Elizabeth Chagas, a instituição pretende realizar um concurso ágil. “Cumprimos o nosso compromisso de chamar todos os aprovados no certame passado. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e, para isso, precisamos de mais defensores e defensoras no Ceará para cumprir o preceito constitucional de a Defensoria estar em todos os municípios cearenses. Por isso, queremos fazer desse concurso o mais célere dos 24 anos da instituição”, disse.

O regulamento e o número de vagas ainda não foram publicados.

Último concurso

O último certame para defensores da DPE/CE foi realizado em 2014 e organizado pela FCC. Na ocasião, foram abertas 60 vagas, com ganho inicial de R$19.339,70. Os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral e de títulos. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Defensoria Pública do Pará assina contrato com banca; edital em 20 dias

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Karolini Bandeira*- Oba! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) assinou contrato com o Cebraspe para a realização do próximo concurso para defensores! A previsão de publicação do edital de abertura também foi confirmada pelo defensor público-geral, João Paulo Lédo: o documento é previsto para sair em, aproximadamente, 20 dias úteis.

A informação foi confirmada pelo defensor nas redes sociais. Veja:

Reprodução/Redes

Concurso terá 100 vagas

A DPE/PA anunciou, em junho, que o próximo concurso público para defensores públicos substitutos, além das dez vagas para provimento imediato, irá ofertar 90 oportunidades para formação de cadastro de reserva. Agora, o certame irá contar com 100 chances para o cargo na carreira inicial.

O anúncio foi feito nas redes da Defensoria. Ainda segundo o órgão, o prazo de validade do certame será de dois anos, prorrogável por mais dois anos. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados até o prazo acabar. “Você já está se preparando? O edital será lançado em breve”, escreveu a DPE/PA.

Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. De acordo com o regulamento básico do concurso, publicado em abril, a seleção será constituída por três fases. São elas:

  • Provas escritas e orais
  • Avaliação de títulos
  • Apuração dos requisitos

Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.

Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.

Mais de cinco anos sem concurso

O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

DPE/SC: concurso para defensores tem comissão formada

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Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial de Santa Catarina nesta quarta-feira (23/6), a equipe que forma a comissão organizadora do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) para defensores. O grupo é formado por sete membros, entre titulares e suplentes.

Confira a comissão oficializada:

  • Renan Soares de Souza, Defensor Público- Geral (presidente)
  • Dayana Luz, Defensora Pública (membro titular)
  • Glenda Rose Gonçalves Chaves, Defensora Pública (membro titular)
  • Ricardo Oliveira Freaza Garcia, Defensor Público (membro titular)
  • Thiago Custodio Pereira, OAB/SC 23.389 (representante da OAB/SC, membro titular)
  • Adauto Felipe Colombo, Defensor Público (membro suplente)
  • Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, OAB/SC 23.524 (representante da OAB/SC, membra suplente)

Regulamento aprovado

O regulamento básico do próximo concurso da DPE/SC para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão!

Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha,  provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

DPE-MT forma comissão de novo concurso para defensores

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Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) irá realizar um novo concurso público para defensores e as preparações já foram iniciadas! A comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca, foi definida e oficializada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22/6).

A equipe é composta por seis servidores. São eles:

  • Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz – presidente
  • Maria Luziane Ribeiro Castro – membra titular
  • Leonardo Jacometti de Oliveira – membro titular
  • Laysa Bitencourt Pereira – membra titular
  • Saulo Fanaia Castrillon – membro suplente
  • Regiane Xavier Dias Ribeiro – membra suplente

O grupo foi autorizado e assinado pelo defensor público-geral do Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido de Queiroz.

Último concurso

Em 2016, o DPE-MT ofertou 20 vagas para a carreira de defensor público substituto. Após aprovados, os selecionados tiveram direito a vencimento inicial no valor de R$ 19.992,09. O certame foi organizado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e os candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova dissertativa, prova oral de arguição, prova oral de tribuna e avaliação de títulos.

Para ser defensor, é necessário que o profissional tenha bacharelado em Direito, com comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Saiba mais detalhes!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Defensoria Pública do Espírito Santo estuda abertura de novo concurso

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Segundo o defensor público-geral, o atual número de cargos ocupados é insuficiente

Karolini Bandeira*- Será que vem novo edital por aí? A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) informou que estuda a possibilidade de abertura de concurso público para defensores públicos substitutos. O anúncio foi feito nas redes do órgão, nesta terça-feira (1/06). De acordo com a Defensoria, “o debate do tema já se iniciou no Conselho Superior”.

O novo concurso visa prover vagas para atendimento em todas as comarcas do estado. Segundo o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, o atual número de cargos ocupados é insuficiente para prestar atendimento à população em todas as unidades jurisdicionais.

“Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”, declarou o defensor.

Outros detalhes sobre a seleção ainda não foram divulgados.

LOA prevê sete concursos em 2021 no ES

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.

A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!

Sefaz-ES abre concurso

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) publicou, no último dia 27, o edital de abertura do novo concurso público para auditor fiscal da receita estadual. O documento oferta 150 vagas para a carreira, sendo 50 para provimento imediato e as outras 100 para formação de cadastro de reserva. As chances são para profissionais com nível superior em qualquer área e os aprovados receberão salário inicial de R$12.492,19 para carga horária semanal de 40 horas. Saiba mais!

 

 

 

 

 

 

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DPE SC: Conselho Superior aprova regulamento de próximo concurso

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Karolini Bandeira*- O regulamento básico do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão! O documento define o conteúdo programático e outros detalhes do certame e recebeu aval em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (24/05).

Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha,  provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.

 

 

 

 

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Concurso para defensores de Roraima tem data para lançamento; confira

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Karolini Bandeira*- O concurso público com 80 vagas para carreira de defensor da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) terá edital de abertura publicado na última semana de junho! A informação foi confirmada pelo defensor público-geral do Estado, Stélio Dener, em transmissão ao vivo feita nesta quarta-feira (19/05).

O contrato com a banca organizadora, Fundação Carlos Chagas, também foi assinado durante a live — feita para comemorar o Dia do Defensor. Ainda segundo o defensor público-geral, as 80 vagas serão para formação de cadastro reserva. Com relação ao conteúdo, Stélio Dener reforçou que não terá acréscimo e os conteúdos serão os mesmos cobrados no último concurso do órgão. As provas, segundo ele, serão aplicadas no município de Boa Vista.

O cargo de defensor público tem como pré-requisito ensino superior completo em direito. De acordo com o Portal da Transparência, o salário inicial é de R$ 24.681,59. O Portal informa, também, que em 2020, 14 cargos da área estariam vagos na DPE/RR.

 

Quase 10 anos sem concurso

O último concurso público para o cargo de defensor público em Roraima foi realizado em 2012, com seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O certame foi organizado pela banca Cebraspe e teve quatro etapas: prova objetiva, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 1, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 2, eliminatória e classificatória; e avaliação de títulos, apenas classificatória.  As questões das provas eram distribuídas entre diversas áreas do direito, além de princípios institucionais e legislações da defensoria pública. Saiba mais sobre o concurso!

 

 

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Próximo concurso da DPE-TO deve ter questões sobre racismo e gênero

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Karolini Bandeira*- Foi aprovada, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO), a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos nas provas dos próximos certames do órgão. Conforme publicado no Diário Oficial, o conteúdo programático dos próximos concursos para defensores deverá incluir temas acerca de racismo estrutural e relações de gênero.

De acordo com a publicação, dada grupo de disciplinas terá o dever de apresentar, pelo menos, um item do conteúdo programático que se relacione com os temas ‘Racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade’ e ‘Relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro’. O curso de preparação para defensores do órgão também deverá ter, no mínimo, um módulo que paute sobre temas relacionados à direitos humanos e inclusão de minorias.

Ainda segundo a decisão, a banca examinadora dos concursos deverá contar, ao menos, com uma mulher e uma pessoa negra — não podendo o cargo ser ocupado por uma única pessoa.

 

 

 

 

DPE/GO contrata banca de concurso público para defensores

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Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) teve banca organizadora definida! Conforme extrato de contrato publicado nesta terça-feira (18/05) no Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pelo certame.

Reprodução/Diário Oficial

Último concurso

O último concurso da DPE/GO para o cargo de defensor púbico ocorreu em 2014 e ofertou 53 vagas, sendo 13 para contrato imediato e 40 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais, para receberem remuneração de R$ 7.906,28. Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A seleção foi realizada por prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, história de Goiás, direito – constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso e humanos e princípios e atribuições institucionais da DPE/GO.

 

 

 

 

 

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Edital da DPE/BA será apresentado a Conselho e pode ser publicado em breve

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Karolini Bandeira*- O concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) terá edital de abertura encaminhado e apresentado ao Conselho Superior da Defensoria em breve! Os membros do Conselho foram convocados para a sessão extraordinária nesta quarta-feira (12/05). Com isso, há a possibilidade do concurso ter edital publicado ainda em maio!

O documento de abertura, que já foi aprovado pela comissão, será apresentado ao Conselho às 9h do dia 17 de maio. Na reunião, também será formada a banca de verificação dos candidatos negros, que será responsável pelo procedimento de heteroidentificação do certame.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora responsável pelo próximo certame para a carreira de defensor do órgão. Segundo o regulamento já divulgado pela Defensoria, a seleção irá contar com quatro etapas. São elas:

  • Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória)
  • Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
  • Provas orais (eliminatórias e classificatórias)
  • Avaliação de títulos (classificatória)

Último certame

O último concurso da DPE/BA ocorreu em 2016. Foram oferecidas vagas 17 vagas para o cargo de defensor público, sendo 11 para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e cinco para candidatos autodeclarados negros. O subsídio de classe inicial na ocasião foi de R$ 20.417,42.

O concurso foi dividido em quatro etapas, realizadas em Salvador. Foram elas: prova objetiva seletiva (P1), provas discursivas específicas (P2/P3), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer