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Concurso para defensores de Roraima tem data para lançamento; confira
Karolini Bandeira*- O concurso público com 80 vagas para carreira de defensor da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) terá edital de abertura publicado na última semana de junho! A informação foi confirmada pelo defensor público-geral do Estado, Stélio Dener, em transmissão ao vivo feita nesta quarta-feira (19/05).
O contrato com a banca organizadora, Fundação Carlos Chagas, também foi assinado durante a live — feita para comemorar o Dia do Defensor. Ainda segundo o defensor público-geral, as 80 vagas serão para formação de cadastro reserva. Com relação ao conteúdo, Stélio Dener reforçou que não terá acréscimo e os conteúdos serão os mesmos cobrados no último concurso do órgão. As provas, segundo ele, serão aplicadas no município de Boa Vista.
O cargo de defensor público tem como pré-requisito ensino superior completo em direito. De acordo com o Portal da Transparência, o salário inicial é de R$ 24.681,59. O Portal informa, também, que em 2020, 14 cargos da área estariam vagos na DPE/RR.
Quase 10 anos sem concurso
O último concurso público para o cargo de defensor público em Roraima foi realizado em 2012, com seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O certame foi organizado pela banca Cebraspe e teve quatro etapas: prova objetiva, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 1, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 2, eliminatória e classificatória; e avaliação de títulos, apenas classificatória. As questões das provas eram distribuídas entre diversas áreas do direito, além de princípios institucionais e legislações da defensoria pública. Saiba mais sobre o concurso!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Próximo concurso da DPE-TO deve ter questões sobre racismo e gênero
Karolini Bandeira*- Foi aprovada, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO), a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos nas provas dos próximos certames do órgão. Conforme publicado no Diário Oficial, o conteúdo programático dos próximos concursos para defensores deverá incluir temas acerca de racismo estrutural e relações de gênero.
De acordo com a publicação, dada grupo de disciplinas terá o dever de apresentar, pelo menos, um item do conteúdo programático que se relacione com os temas ‘Racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade’ e ‘Relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro’. O curso de preparação para defensores do órgão também deverá ter, no mínimo, um módulo que paute sobre temas relacionados à direitos humanos e inclusão de minorias.
Ainda segundo a decisão, a banca examinadora dos concursos deverá contar, ao menos, com uma mulher e uma pessoa negra — não podendo o cargo ser ocupado por uma única pessoa.
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) teve banca organizadora definida! Conforme extrato de contrato publicado nesta terça-feira (18/05) no Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pelo certame.
Último concurso
O último concurso da DPE/GO para o cargo de defensor púbico ocorreu em 2014 e ofertou 53 vagas, sendo 13 para contrato imediato e 40 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais, para receberem remuneração de R$ 7.906,28. Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A seleção foi realizada por prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, história de Goiás, direito – constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso e humanos e princípios e atribuições institucionais da DPE/GO.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Edital da DPE/BA será apresentado a Conselho e pode ser publicado em breve
Karolini Bandeira*- O concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) terá edital de abertura encaminhado e apresentado ao Conselho Superior da Defensoria em breve! Os membros do Conselho foram convocados para a sessão extraordinária nesta quarta-feira (12/05). Com isso, há a possibilidade do concurso ter edital publicado ainda em maio!
O documento de abertura, que já foi aprovado pela comissão, será apresentado ao Conselho às 9h do dia 17 de maio. Na reunião, também será formada a banca de verificação dos candidatos negros, que será responsável pelo procedimento de heteroidentificação do certame.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora responsável pelo próximo certame para a carreira de defensor do órgão. Segundo o regulamento já divulgado pela Defensoria, a seleção irá contar com quatro etapas. São elas:
- Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
- Provas orais (eliminatórias e classificatórias)
- Avaliação de títulos (classificatória)
Último certame
O último concurso da DPE/BA ocorreu em 2016. Foram oferecidas vagas 17 vagas para o cargo de defensor público, sendo 11 para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e cinco para candidatos autodeclarados negros. O subsídio de classe inicial na ocasião foi de R$ 20.417,42.
O concurso foi dividido em quatro etapas, realizadas em Salvador. Foram elas: prova objetiva seletiva (P1), provas discursivas específicas (P2/P3), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O edital do novo concurso público (o XXVII), para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) foi retificado pelo órgão. De acordo com o documento, publicado na última segunda-feira (10/05), o edital, que contava com 38 vagas imediatas para defensores, agora passa a oferecer 40 chances para o cargo.
Outras vagas poderão surgir até o final do prazo de validade do certame, conforme apareçam cargos vagos decorrentes de aposentadorias, exonerações e desligamentos.
Provas adiadas
A etapa de prova preliminar do concurso foi remarcada para 20 de junho. A fase contará com questões sobre direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente.
As provas serão realizadas de forma presencial, respeitando o distanciamento social e os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19. As salas de aplicação serão organizadas com redução de 25% da capacidade, mantendo o distanciamento máximo entre as carteiras e a ventilação do ambiente com portas e janelas abertas.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O regulamento do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS), que define as etapas e outros detalhes do certame, foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão! A aprovação foi oficializada em publicação feita no Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (4/5).
A publicação não especificou o conteúdo programático do regulamento aprovado e o documento poderá ser publicado nos próximos dias. A oferta do concurso será para carreira de apoio administrativo. Este será o segundo certame da Defensoria para essa área.
A seleção será organizada pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV). A abertura do certame está previsto desde 2019 e a comissão organizadora também já foi definida.
Primeiro concurso
O certame ocorreu em 2014 e ofertou 109 vagas para remunerações entre R$ 1.566,96 e R$ 3.917,39. Para nível médio as chances foram para assistente administrativo e assistente de gabinete. Já para os profissionais de nível superior, foram vagas para analistas nas áreas de administrador, advogado, analista de sistemas, arquiteto, assistente social, contador, economista, engenheiro civil, jornalista e psicólogo. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva.
As lotações foram para as comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável pelo certame.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou, em extrato de contrato publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira (30/4), que a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora responsável pelo próximo certame para a carreira de defensor do órgão.
De acordo com a publicação, o contrato tem prazo com duração de um ano, que começou a ser contado a partir de 29 de abril. A validade ainda poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. Segundo o regulamento já divulgado pela Defensoria, a seleção irá contar com quatro etapas. São elas:
- Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
- Provas orais (eliminatórias e classificatórias)
- Avaliação de títulos (classificatória)
Último certame
O último concurso da DPE/BA ocorreu em 2016. Foram oferecidas vagas 17 vagas para o cargo de defensor público, sendo 11 para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e cinco para candidatos autodeclarados negros. O subsídio de classe inicial na ocasião foi de R$ 20.417,42.
O concurso foi dividido em quatro etapas, realizadas em Salvador. Foram elas: prova objetiva seletiva (P1), provas discursivas específicas (P2/P3), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
DPE/PA publica regulamento com etapas e vagas de concurso para defensor
Karolini Bandeira*- O concurso público da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) deu mais um passo! Foi divulgado, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30/4), regulamento com etapas e vagas do certame. De acordo com o documento, serão 10 vagas para a carreira de defensor público substituto, na categoria inicial.
Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. Já a seleção será constituída por três fases. São elas:
- Provas escritas e orais
- Avaliação de títulos
- Apuração dos requisitos
Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.
Em fevereiro, o defensor público geral do Estado informou que o órgão projeta publicar o edital de abertura no dia do Defensor Público, comemorado dia 19 de maio. Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.
O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Os preparativos iniciais do próximo concurso público da Defensoria Pública do Paraná (DPE PR) para servidores da área administrativa já começaram! De acordo com publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27/4), os membros que irão compor a comissão organizadora do certame foram definidos!
Confira a equipe:
- Nicholas Moura e Silva (presidente)
- Leonardo Alvite Canella
- Andre R. Giamberardino
- Amanda Beatriz Gomes de Souza
- Maísa Dias Pimenta
- Ana Luiza Nicoli Graciano
- Ana Carolina Oliveria L. de Moraes
O concurso, autorizado em janeiro, deverá ofertar vagas de nível técnico e nível superior nas áreas de administração, serviço social, direito, informática, engenharia, contabilidade, estatística, economia, secretariado executivo, técnico em informática, técnico administrativo, técnico em recursos humanos e psicologia.
De acordo com o regulamento, publicado em maio, a seleção contará com prova objetiva, redação e análise de títulos. A prova objetiva, obrigatória para todos os cargos, será composta por 50 questões que irão variar de acordo com a função. O número de vagas ainda não foi divulgado.
Concurso para defensores tem estudos suspensos
Os preparativos do próximo concurso público da DPE-PR para defensores foram suspensos pelo defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão, devido a problemas advindos da pandemia de covid-19.
Segundo documento, foram avaliadas as diversas tentativas de realização de processos seletivos por órgãos públicos frustradas e o atual cenário de de emergência em saúde pública no Paraná. O presidente da comissão organizadora do certame, Ricardo Menezes da Silva, enfatizou que “nada impede que, verificada a possibilidade de prosseguir com o presente feito em um cenário de normalidade, assim seja feito posteriormente”. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) foi autorizado para 20 vagas! A autorização foi oficializada em publicação no Diário Eletrônico do órgão na última terça-feira (27/4). O certame irá contar com oportunidades para o cargo de defensor, de nível superior. Do quantitativo total de vagas, 5% serão reservados para pessoas com deficiência.
Comissão formada
A equipe responsável pela seleção também foi definida e oficializada na última sexta-feira (23). De acordo com o documento, a equipe é formada por 11 membros, sendo seis titulares e cinco suplentes:
Titulares
- Maria Madalena Abrantes Silva
- Gerardo Lins Rabello Sobrinho
- Lucas Soares Aguiar
- Monalisa Maelly Fernandes Montinegro
- Rayssa Pacífico Palitot Remígio
- Aline Mota de Oliveira
Suplentes
- Mariane Oliveira Fontenelle
- Philippe Mangueira de Figueiredo
- Marcelo Joffily de Souza
- Maria De Fátima Marques Elizabeth Teles Pimentel
- Roberto Sávio de Carvalho Soares
Requisitos
Para ser defensor é preciso ter ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade na área jurídica — como exercício de atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, atividade exercida com exclusividade por bacharel em direito, exercício de cargos, funções ou empregos, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, entre outras atuações.
Último certame
O último concurso público da Defensoria foi efetuado há seis anos. O edital, que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofereceu 20 vagas imediatas para defensores públicos. Deste total, uma vaga era destinada à pessoas com deficiência.
Aos candidatos aprovados, foi oferecido um salário de R$ 7.109,51. Além do valor, ainda foi garantido aos profissionais auxílio-moradia, auxílio-saúde (no valor de um salário mínimo), adicional de férias, adicional natalino, adicional pela acumulação de funções, adicional de periculosidade, diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias, indenização de transportes, entre outros benefícios.
A seleção contou com cinco etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, eliminatória e classificatória; prova de tribuna, apenas classificatória; e prova de títulos, também classificatória.
A prova objetiva continha 100 questões, com duração máxima de 5 horas. As perguntas foram distribuídas entre as áreas de direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais de Defensoria Pública.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer