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Concurso da DPE/PB tem comissão formada e número de vagas definido
Karolini Bandeira*- Foi oficializada, em publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), desta segunda-feira (26/4), a comissão organizadora do próximo concurso público do órgão! De acordo com o documento, a equipe é formada por 11 membros, sendo seis titulares e cinco suplentes:
Titulares
- Maria Madalena Abrantes Silva
- Gerardo Lins Rabello Sobrinho
- Lucas Soares Aguiar
- Monalisa Maelly Fernandes Montinegro
- Rayssa Pacífico Palitot Remígio
- Aline Mota de Oliveira
Suplentes
- Mariane Oliveira Fontenelle
- Philippe Mangueira de Figueiredo
- Marceljoffily de Souza
- Maria De Fátima Marques Elizabeth Teles Pimentel
- Roberto Sávio de Carvalho Soares
Ainda segundo a publicação, o certame será organizado para o preenchimento de 20 vagas, sendo 5% do quantitativo total reservados a pessoas com deficiência.
Requisitos
Para ser defensor é preciso ter ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade na área jurídica — como exercício de atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, atividade exercida com exclusividade por bacharel em direito, exercício de cargos, funções ou empregos, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, entre outras atuações.
Último certame
O último concurso público da Defensoria foi efetuado há seis anos. O edital, que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofereceu 20 vagas imediatas para defensores públicos. Deste total, uma vaga era destinada à pessoas com deficiência.
Aos candidatos aprovados, foi oferecido um salário de R$ 7.109,51. Além do valor, ainda foi garantido aos profissionais auxílio-moradia, auxílio-saúde (no valor de um salário mínimo), adicional de férias, adicional natalino, adicional pela acumulação de funções, adicional de periculosidade, diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias, indenização de transportes, entre outros benefícios.
A seleção contou com cinco etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, eliminatória e classificatória; prova de tribuna, apenas classificatória; e prova de títulos, também classificatória.
A prova objetiva continha 100 questões, com duração máxima de 5 horas. As perguntas foram distribuídas entre as áreas de direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais de Defensoria Pública.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Covid-19: comissão suspende estudos do concurso da DPE/PR para defensores
Karolini Bandeira*- Os preparativos do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) para defensores foram suspensos pelo defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão. A suspensão foi anunciada no Diário Oficial do Paraná na última segunda-feira(12/4) devido a problemas advindos da pandemia de covid-19.
Segundo o documento, foram avaliadas as diversas tentativas de realização de processos seletivos por órgãos públicos frustradas e o atual cenário de de emergência em saúde pública no Paraná. O presidente da comissão organizadora do certame, Ricardo Menezes da Silva, enfatizou que “nada impede que, verificada a possibilidade de prosseguir com o presente feito em um cenário de normalidade, assim seja feito posteriormente”.
“Inevitavelmente, o concurso haverá de ser interrompido ante a impossibilidade de realização das provas […] a contratação de instituição para organização de prova na atual conjuntura importará em gastos excepcionais não presentes em situações de normalidade, na qual se costuma e espera realizá-la”, informou a publicação.
Última seleção
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Novo concurso DPE/RS tem banca organizadora e número de vagas confirmados
Karolini Bandeira*- É oficial! A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um novo concurso público com dez vagas para defensores! A quantidade de vagas foi confirmada em extrato de contratação publicado no Diário Eletrônico da Defensoria nesta quarta-feira (24/3). O documento também oficializa o Cebraspe como banca organizadora do certame.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O último concurso da DPE/RS foi aberto em 2018, com 50 vagas imediatas para a carreira de defensor púbico do estado. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.213,43. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Os candidatos passaram por cinco etapas de avaliação:
Primeira fase: prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda fase: provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira fase: sindicância da vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo; entrevista, de caráter eliminatório; e provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contou com 100 questões sobre as disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos, direito institucional. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Defensoria Pública do Pará forma equipe responsável por próximo concurso
Expectativa é de que o edital seja publicado no dia do Defensor Público
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público vem aí! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10/3), o nome dos servidores que integrarão a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso público do órgão. De acordo com anúncio feito pelo defensor público geral do Pará, João Paulo Lédo, o concurso público deverá prover dez vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de defensor público substituto.
Segundo a resolução, a equipe é formada pelos servidores Edgar Moreira Alamar (presidente), Ana Marina Monteiro Valente do Couto e Mayana Barros Jorge João (membros).
Em fevereiro, o defensor público geral do Estado informou que o órgão projeta publicar o edital de abertura no dia do Defensor Público, comemorado dia 19 de maio. Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.
O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
Mato Grosso do Sul: DPE contrata banca organizadora para próximo edital
Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros! O nome da banca organizadora que será responsável pelo próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS) foi divulgado! Segundo o documento oficial publicado no Diário Oficial Eletrônico, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a contratada! A abertura do certame está previsto desde 2019 e a comissão organizadora já foi definida.
O número de vagas ainda não foi definido, mas a oferta será para carreira de apoio administrativo. Este será o segundo certame da Defensoria para essa área.
Primeiro concurso
Aprovado projeto de lei que permite nomeação em cargos vagos
PLC foi aprovado para o preenchimento de cargos em vacância de defensor no Ceará
Karolini Bandeira*- O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que propõe a nomeação de defensores públicos para preenchimento dos cargos em vacância. A aprovação do projeto auxilia na realização do concurso público da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) em 2021.
“A mensagem de autoria da Defensoria Geral foi bastante dialogada e é fruto da necessidade do preenchimento das vagas ociosas de defensores públicos, com a realização de novo certame, ainda este ano. Esta aprovação pelos parlamentares cearenses reflete a valorização da instituição e chega num momento oportuno onde a Defensoria precisa ser fortalecida por ocasião do agravamento das vulnerabilidades da população cearense, em tempo dessa crise sanitária ocasionada pela Covid-19, e do aprofundamento das desigualdades sociais”, pontuou a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas.
De acordo com a DPCE, a instituição sofre com vacância em 117 cargos.
Concurso será aberto em 2021
Segundo informações da Defensoria, um novo certame para preenchimento de cargos será aberto em 2021. O processo de abertura do concurso público está, atualmente, no Conselho Superior da Defensoria para regulamentação. Conforme divulgação, o concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O concurso entra para a história da instituição: será o primeiro com cotas para negros em toda a história da DPCE. As cotas foram asseguradas em novembro de 2020, com a publicação da Instrução Normativa nº 82/2020, que destina 20% das vagas de todos os cargos para candidatos autodeclarados negros.
“Todos os ambientes precisam ser mais diversos e inclusivos. Se a maioria da nossa população se autodeclara preta e parda, as instituições públicas também precisam estar formadas por negros e negras. Ficamos felizes hoje com a instituição da política afirmativa pelo Governo do Estado e estamos fazendo nossa parte, garantindo o direito à representatividade dentro da Defensoria”, comentou a defensora geral sobre a mudança.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Divulgada comissão organizadora de concurso DPE/RO; banca já foi definida
Karolini Bandeira*- O concurso público para área administrativa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) em breve será lançado! Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (27/1), uma portaria com os nomes dos servidores responsáveis pela tramitação do certame. A equipe é composta por cinco membros, veja!
A banca organizadora do certame também já foi definida! De acordo com o contrato divulgado em novembro de 2020 pela Defensoria, o Cebraspe ficará responsável pelo concurso público. Veja!
O cargo será para diversas especialidades. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, os cargos de nível superior têm como remuneração inicial R$ 4.260,66. Os profissionais de nível médio da Defensoria recebem, inicialmente, R$ 2.245,48. Com o decorrer do tempo na carreira, os vencimentos podem chegar a R$ 8.719,05 e R$ 4.595,17, respectivamente. Os profissionais também têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde.
Último concurso
Realizado em 2015 pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV), o último concurso público da DPE/RO para cargos administrativos ofertou oportunidades de nível médio e nível superior. O certame contou com prova objetiva composta por 70 questões para nível médio e 80 questões para superior. As perguntas foram distribuídas entre língua portuguesa e conhecimentos específicos da área. Leia o edital!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPE/RJ: banca organizadora de concurso para defensores é contratada
O edital é iminente! O regulamento do concurso já foi publicado, confira:
Karolini Bandeira*– Foi definida, nesta segunda-feira (25/1), a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) para defensores públicos. De acordo com o ato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da Defensoria, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida.
Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes.
A prova objetiva será constituída de questões sobre direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, de execução penal, constitucional, administrativo e da criança e do adolescente. Também cairão questões sobre princípios institucionais da Defensoria Pública, criminologia, tutela coletiva e direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Último concurso
Realizado em 2018, o último concurso da DPE/RJ para defensores contou com 20 vagas para o cargo, sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva. Para participar, o interessado deve possuir ensino superior completo em Direito e experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais sobre a última seleção!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco