De acordo com a Secretaria, a medida foi adotada em razão da pandemia da covid-19
Karolini Bandeira*- O processo seletivo para contratação de professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) foi adiado por tempo indeterminado. Em vez de contratar novos servidores temporários, o GDF optou por prorrogar por mais um ano o contrato dos atuais professores substitutos. A medida, segundo a SEE DF, foi adotada para evitar aglomeração de pessoas nas etapas presenciais de uma nova seleção.
A Lei nº 6.763, que prorroga por mais um ano o contrato dos atuais servidores temporários, foi sancionada pelo governador do DF Ibaneis Rocha na ultima quarta-feira, 23/12. Os professores aprovados na seleção simplificada de 2018, que teriam contrato encerrado dia 31 de dezembro de 2020, continuarão ocupando o cargo até 31 de dezembro de 2021. De acordo com a lei, a medida só será permitida em casos de emergência ou calamidade.
Cerca de 11 mil professores do DF tiveram seus contratos prorrogados. A proposta foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no início de dezembro. Para o relator na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputado Jorge Vianna (Podemos), a proposta dará mais segurança aos profissionais.
Ainda segundo a SEEDF, os professores substitutos deverão suprir carências temporárias, que vão desde curtos períodos a períodos mais longos. O objetivo da lei é acrescentar um segundo parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 4.266/2008, para que a Secretaria de Educação possa prorrogar por mais um ano os contratos temporários de professores substitutos. Ou seja, a lei recém sancionada garante prorrogação de mais um ano para contratos que já garantem um ano de duração e um ano de prorrogação, totalizando a possibilidade máxima de três anos de contrato para os professores temporários do DF.
De acordo com nota publicada pela SEEDF, a Secretaria dará os encaminhamentos para que a lei permita também o chamamento de professores substitutos aprovados na seleção de 2018 que ainda não foram convocados. Ao todo, 20 mil professores esperam ser convocados. A SEEDF enfatiza, porém, que “o professor do banco que nunca foi convocado só será chamado se houver necessidade”. Confira o PL na íntegra!
Lei que prorroga contratação de professores substitutos no DF é sancionada
Efetivos
O próximo concurso público para professores efetivos da SEEDF segue previsto para o final de 2021. A previsão foi anunciada pelo secretário de Educação, Leandro Cruz. Em contato ao Papo de Concurseiro, a assessoria de imprensa da Secretaria alegou que a prorrogação dos contratos temporários não interferem no concurso público para efetivos previsto.
Segundo dados da SEEDF, em 2020 foram nomeados 821 professores efetivos. Com isto, a rede pública de ensino do DF conta atualmente com 25.979 efetivos. Os educadores da rede pública do DF têm salário base inicial de R$ 3.858,87 para a carga de 40 horas semanais, ou seja, acima do piso nacional. Além disso, todos os professores da rede recebem auxílio alimentação de R$ 394,50, auxílio saúde de R$ 200 e gratificação de atividade de R$ 1.157,66 (30% da remuneração base). Assim, um professor efetivo da rede pública do DF com carga horária de 40 horas semanais recebe mensalmente, no mínimo, R$ 5.611,03.
Leia mais em: Secretaria de Educação do DF anuncia concurso para professor efetivo em 2021
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco