Categoria: ministério
Edital do novo concurso do Ministério Público Militar já tem data pra sair
O novo concurso público que será aberto pelo Ministério Público Militar (MPM) já tem data para que o edital de abertura seja lançado! De acordo com o próprio órgão, o edital será publicado em 20 de janeiro, com inscrições entre 21 de janeiro e 19 de fevereiro.
O número de vagas ainda não foi definido, mas os candidatos concorrerão ao cargo de promotor de justiça militar. A remuneração atual do cargo é de R$ 33.689,11.
Para assumir o cargo, é necessário ser bacharel em direito, comprovar idoneidade moral e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), em agosto de 2019, a autorização para realização do novo concurso público para o ministério.
O último concurso para promotor de justiça militar ocorreu em 2013 e ofertou nove vagas. As lotações foram para as cidades de Recife/PE, Belém/PA e Bagé/RS. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, subjetivas, orais, práticas e avaliações de títulos.
MPPA adia data de lançamento do edital do concurso para servidores
Sobre o concurso
Novo concurso público do MPCE está previsto ainda para esse ano
Victória Olímpio * – Foi confirmado pela assessoria do Ministério Público do Ceará (MPCE) que o novo concurso público que irá ofertar vagas para servidores está previsto para ser lançado ainda este ano! No início de novembro, foi confirmado que a minuta do edital havia sido encaminhada para análise do Conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe a elaboração do referido edital.
Serão ofertadas 29 vagas e formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora responsável pela realização do certame.
Os candidatos serão avaliados por objetiva e contará com 120 itens, de certo ou errado, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva de redação. O cargo de analista ministerial contará ainda com mais uma etapa, de avaliação de títulos.
Cargos e remunerações
Para o cargo de técnico ministerial (nível médio), serão ofertadas 12 vagas mais cadastro de reserva, sendo nove para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e duas para candidatos negros. A remuneração mensal é de R$ 4.038,91, composta por vencimento de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Já para o cargo de analista ministerial (nível superior), serão 17 vagas mais cadastro de reserva, distribuídas nas áreas de administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências da computação, direito, engenharia civil, psicologia e serviço social. A remuneração mensal é de R$ 5.919,42, composta por vencimento de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Mais oportunidades do MPCE
O Ministério está com as inscrições abertas do concurso público que oferta 44 vagas para promotor de justiça de entrância inicial. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42. Os interessados poderão se inscrever até 3 de janeiro de 2020 e a taxa é de R$ 280. Saiba mais!
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Ministério Público do Ceará vai abrir novo concurso para técnicos e analistas
Victória Olímpio* – Foi anunciado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, a realização de um novo concurso para servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE)! O certame vai ofertar 29 vagas e formação de cadastro reserva e será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Outras oportunidades do MPCE
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Ministro Ernesto Araújo aprova regulamento para concursos de diplomatas
Saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (23/9), a portaria 919, na qual o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, aprovou o regulamento do Instituto Rio Branco, (IRBr) que organiza concursos públicos de provas ou de provas e títulos para ingresso na carreira de diplomata.
Assim, a nova portaria regulamenta tanto o concurso público para diplomatas em si, quanto o curso de formação, as obrigações dos alunos e do corpo docente, o estágio probatório, o curso de aperfeiçoamento, o curso de atualização de política externa e o curso de altos estudos.
Segundo a assessoria do Itamaraty, a publicação do novo regulamento teve por objetivo atualizar as normas que regem o funcionamento do Instituto e contemplou, principalmente, as seguintes mudanças:
- ampliação do tratamento dado ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), que passa a ser objeto de seção própria;
- inclusão, na referida seção, nos termos da legislação vigente, de referências a normas sobre cotas para negros (Lei nº 12.990/2014) e para pessoas com deficiência (Lei 8.112/1990; Decreto nº 9.508/2018, art. 1º, parágrafo 1º);
- eliminação de dispositivos relativos a aspectos específicos do Curso de Formação de Diplomatas (CFD), incorporados a projeto de novo regulamento do curso, em vias de publicação, e harmonização das normas relativas aos cursos organizados pelo Instituto (cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização e altos estudos);
- alteração de dispositivos referentes à elevação de consultas, pelo diretor-geral do IRBr, a instâncias superiores, de forma a refletir a nova estrutura da Secretaria de Estado, aprovada pelo Decreto 9.683/2019;
- previsão expressa de que a avaliação especial de desempenho dos alunos, para fins de estágio probatório, será efetuada pelo diretor-geral ou pelo coordenador-geral de ensino do Instituto Rio Branco; e
- explicitação de que a aprovação no Curso de Formação de Diplomatas constitui condição para confirmação no Serviço Exterior Brasileiro, mas não esgota a avaliação especial de desempenho, que continua até o final do período de estágio probatório.
Veja aqui o novo regulamento do IRBr.
Resultado concurso do Itamaraty
Ainda no DOU de hoje, foi publicado o resultado final da primeira etapa e a convocação para a segunda fase do concurso para diplomatas pelo Instituto Rio Branco (IRBr). As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas da primeira fase também já estão à disposição dos candidatos. Confira aqui!
Aprovado em duas seleções simplificadas é impedido de tomar posse
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou um candidato, aprovado em primeiro lugar no processo seletivo simplificado para contratação temporária no Ministério da Integração Nacional, a tomar posse em sua segunda seleção em menos de 24 meses. O candidato tinha contrato anterior firmado com o Ministério das Cidades, mas, de acordo com a Lei 8.745/93, é proibida a renovação de admissão em processo seletivo de alguém que já tenha sido contratado por outra seleção simplificada em menos de 24 meses. Após ter seu direito de contratação impedido, ele entrou na Justiça contra a União, alegando que na época em que foi aprovado na segunda seleção já estava em fase de rescisão do contrato anterior e o pedido foi acatado pelo juiz.
A União, por sua vez, recorreu ao afirmar que a proibição da posse era legal. Mas, a comissão de julgamento da ação insistiu que a demanda do autor da ação deveria ser atendida. Segundo o relator Régis de Souza Araújo, a vedação de que se trata a lei tem o objetivo de evitar que a contratação temporária seja corrompida para permitir que a admissão no serviço público aconteça sem a realização indispensável do concurso. Porém, o caso foi distinto por se tratar de uma contratação para cargos e órgãos diferentes, sem o risco de que o funcionário ocupasse o cargo público indevidamente.
O Ministério da Saúde recebeu autorização do Ministério do Planejamento para abrir 2.493 novas oportunidades. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6/1), as chances serão temporárias, com contratos de seis meses passíveis de prorrogação por até dois anos. Poderão concorrer candidatos com nível médio e superior.
Serão 693 vagas para médico especializado; 605 para área de enfermagem; 580 para técnicos de enfermagem; 341 para atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (nível superior) e atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (nível médio).