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Fenae cobra nomeações na Caixa: ‘Ritmo das contratações segue lento’
Karolini Bandeira*- A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) votou a cobrar a convocação dos concursados aprovados no último certame da Caixa, realizado em 2014. Apesar do comprometimento firmado pelo banco em julho de convocar mais três mil profissionais, a federação reclama da lentidão no andamento das posses.
Segundo a Fenae, o banco ainda não nomeou nem metade do prometido pelo presidente, Pedro Guimarães. “O ritmo das contratações segue lento, enquanto nas agências os trabalhadores enfrentam sobrecarga de trabalho e adoecimento. Números levantados pela Fenae indicam que a direção da empresa não admitiu nem metade do que foi anunciado”, publicou a entidade.
“Em agosto, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) autorizou o banco público a contratar mais 3 mil funcionários, ampliando seu quadro de pessoal para 87.544. Conforme dados de outubro, a Caixa contava com 85.772 mil funcionários. Isso representa 1.772 a menos do total autorizado”, explica a Fenae.
Entenda
Publicada em agosto, uma Portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, aumenta o quantitativo de pessoal da caixa de 84.544 para 87.544. Conforme o artigo 3º da normativa, “compete à empresa gerenciar o seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido no Art. 1º, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício bem como as demais normas legais pertinentes”.
O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, pontuou que a quantidade de cargos autorizada pela Sest é bem menor que o número de vagas anunciadas pelo banco em julho. Na ocasião, a direção da estatal prometeu o preenchimento de “10 mil vagas” na Caixa. O presidente, Pedro Guimarães, anunciou: “Vamos contratar 10 mil pessoas. Destas, 4 mil serão novos empregados, sendo que 3 mil dependem de autorização do Ministério da Economia. Outros mil serão para PCDs, em setembro.”
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Diretor da PRF e comissão de aprovados conversam sobre mais nomeações
Karolini Bandeira*- O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, recebeu, nesta terça-feira (26/10), a comissão de aprovados do último concurso da corporação para discutir sobre a possibilidade de mais chamamentos. “A pauta foi a não aplicação do Anexo 2 do Decreto 9.739/19, para que todos os aprovados, mesmo aqueles acima do dobro de vagas, possam permanecer ‘vivos’ no certame e, em um momento oportuno, serem convocados para o Curso de Formação”, explicou a PRF.
Seguindo o raciocínio do decreto, a PRF só poderia convocar 3.000 candidatos além do número de vagas estabelecidas no edital. O objetivo da comissão é que todos os aprovados no concurso, que ofertou 1.500 vagas para o curso de formação, sejam convocados em período oportuno.
A reunião também pautou sobre a reestruturação da carreira de policial rodoviário federal que, segundo a corporação, “também possibilitaria uma convocação mais rápida dos aprovados, além de mais celeridade para um novo concurso”.
Curso de formação vai até dezembro
O Curso de Formação Policial (CFP) para os profissionais selecionados no certame de 2021 começou na última semana de setembro. O CFP será realizado até dezembro deste ano. O curso é realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), em Florianópolis (SC), nos seguintes campus:
- Campus I – (Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 19, Canasvieiras);
- Campus II – (Complexo PRF de Condução Veicular, na Avenida Luiz Boiteux, Sapiens Parque, Área Especial, Canavieiras);
- Campus III – (Centro de Eventos Luiz Henrique de Silveira, Rodovia, SC-401, Km 01, S/N Trevo de Canavieiras).
A carga horária é de 500 horas presenciais e/ou à distância, em tempo integral, com atividades sendo desenvolvidas tanto em turno diurno quanto noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Durante o período, os alunos receberão cerca de R$ 5 mil, cujo valor corresponde a 50% do vencimento inicial na carreira (R$10.357,88), após a posse.
O concurso ofereceu 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. O certame registrou 304.330 inscrições.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Seleção apenas de bem colocados pode ser feita em qualquer etapa do concurso, diz MPF
Karolini Bandeira*- O Ministério Público Federal (MPF) opinou em favor da aplicação da cláusula de barreira, que prevê a seleção apenas dos candidatos melhores posicionados na classificação para prosseguir no concurso, em qualquer etapa da avaliação. Desta forma, os inscritos com mau desempenho poderiam ser eliminados nos certames em qualquer parte da avaliação. O posicionamento favorável do Ministério foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O debate foi iniciado devido a uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que solicitou a anulação de uma cláusula do edital do concurso público da Polícia Militar do Estado (PMGO) de 2012, com vagas para o cargo de 2° tenente do quadro de oficiais da saúde. Na ação, o Ministério pediu, também, que os candidatos aprovados em todas as fases avaliativas fossem classificados para formação de cadastro reserva, e não eliminados — como previa a cláusula considerada irregular pelo MPGO.
Entretanto, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu que a regra não foi “legítima”, pois foi aplicada somente na etapa final do concurso. “Os candidatos participaram e foram aprovados em todas as etapas, o que gerou neles a expectativa de aprovação, para, no fim, serem sumariamente excluídos do certame”, explica nota do MPF.
Para o MPF, a forma que a regra que rege a cláusula de barreira foi aplicada foi equivocada e não se enquadra como justificativa para não dar prosseguimento ao recurso extraordinário do Estado de Goiás. Desta forma, o MPF opina positivamente pela cláusula de barreira em todas as etapas e pela procedência da reclamação de Goiás, para que seja avaliada pela Suprema Corte.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Aprovados na PF recebem apoio da Federação Nacional e de sindicatos
Mariana de Ávila- A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) manifestou apoio à comissão de aprovados do concurso da Polícia Federal para que os excedentes (candidatos fora do limite de vagas) sejam aproveitados pela instituição. Além da federação, o grupo também tem apoio de sindicatos e parlamentares que defendem a convocação de todos os aprovados.
Nas redes sociais, a Fenapef explicou que o presidente da Federação, Luís Antônio Boudens, encaminhou ofício ao Ministério da Justiça lembrando que “aproveitar quem já passou pelo processo seletivo e comprovou conhecimento é mais econômico e mais rápido do que organizar um novo certame”.
Alguns sindicatos estaduais de policiais federais, como sindicatos de Santa Catarina e Espírito Santo, entre outros, também endossaram o apoio à convocação dos excedentes.
Inscritos
Após ser suspenso por conta da pandemia, o concurso teve as provas realizadas em maio de 2021. Ao todo, 321.615 candidatos disputaram as 1.500 vagas previstas inicialmente.
Veja o número de inscritos para cada cargo:
- Delegado de Polícia Federal: 27.751
- Agente de Polícia Federal: 222631
- Escrivão de Polícia Federal: 53611
- Papiloscopista da Polícia Federal: 17622
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para os cargos de escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o cargo de delegado, que exige graduação em Direito, especificamente).
Fenae cobra contratações de aprovados no último concurso da Caixa
Segundo federação, empresa tem déficit de 20 mil bancários
A convocação dos concursados aprovados no último certame da Caixa, realizado em 2014, continua sendo cobrada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). Apesar do comprometimento firmado pelo banco em julho de convocar mais três mil profissionais, a federação observa que ainda não há previsão exata para as nomeações — que são cruciais, considerando o déficit apontado pela Fenae de 20 mil bancários.
A entidade também ressaltou que o resultado final do atual concurso vigente, com 1.000 vagas para pessoas com deficiência no cargo de técnico bancário, só deverá ser publicado em dezembro e que, até as nomeações, a empresa pública continuará com carência de empregados, colocando em risco a assistência à população.
“O quadro de pessoal da Caixa vem sofrendo uma grande redução ao longo dos anos, com um déficit de aproximadamente 20 mil bancários, ao mesmo tempo em que há aumento do número de clientes”, destacou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. “O concurso para PCDs é uma medida positiva e exigida por lei; mas, insuficiente. É preciso que as contratações de concursados também sejam efetivamente realizadas e de forma célere, sob o risco de se comprometer a assistência à população”, enfatizou.
Publicada em agosto, uma Portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, aumenta o quantitativo de pessoal da caixa de 84.544 para 87.544. Conforme o artigo 3º da normativa, “compete à empresa gerenciar o seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido no Art. 1º, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício bem como as demais normas legais pertinentes”.
O presidente da Fenae também pontuou que a quantidade de cargos autorizada pela Sest é bem menor que o número de vagas anunciadas pelo banco em julho. Na ocasião, a direção da estatal prometeu o preenchimento de “10 mil vagas” na Caixa. O presidente, Pedro Guimarães, anunciou: “Vamos contratar 10 mil pessoas. Destas, 4 mil serão novos empregados, sendo que 3 mil dependem de autorização do Ministério da Economia. Outros mil serão para PCDs, em setembro.”
Entretanto, Takemoto lembrou que, além do concurso para pessoas com deficiência só ter o resultado das provas previsto para dezembro, das 10 mil vagas anunciadas pelo banco, um total de 6 mil são para vigilantes e recepcionistas e estagiários já aprovados em seleção conduzida pelo Centro de Integração empresa-escola (CIEE). “Ou seja: das 10 mil contratações anunciadas, menos da metade seria para empregados que, acredita-se, estariam de fato na linha de frente do atendimento à população, nos caixas das agências, que é onde está a maior carência de pessoal na Caixa”, disse Takemoto. “E estas 4 mil vagas representariam apenas 20% do atual déficit do banco”, reforçou o presidente.
Sobrecarga
Estudo feito no final de julho pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que, de 2015 a 2020), houve uma redução de 14.866 postos de trabalho na Caixa. Segundo o levantamento, entre 2018 e o primeiro trimestre de 2020, o número de clientes por servidor do banco subiu de 1.070 para 1.775, ou seja, um total de 65% de aumento.
“Os dados do Dieese comprovam a situação crítica do quadro de pessoal da Caixa Econômica, que, além de ser o ‘banco da habitação’, é também responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e de outros benefícios sociais a milhares de brasileiros, pela concessão de crédito à população mais necessitada e pelos investimentos em setores estratégicos do país, como infraestrutura, saúde e saneamento básico”, ressaltou Sergio Takemoto. “De 2014 até o primeiro semestre deste ano, o banco público perdeu 19,7 mil empregados”.
Determinações judiciais
A Fenae ressaltou que o anúncio de contratações feito pela direção da Caixa, inclusive de PCDs, aconteceu depois de reivindicações das entidades sindicais. Em abril, por exemplo, a Federação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) conseguiram confirmar a posse de concursados de 2014 por meio de ações coletivas.
Já em 2019, duas mil pessoas com deficiência só foram contratadas por determinação da Justiça. Na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou ação e determinou à Caixa o cumprimento imediato da cota legal de contratação de pessoas com deficiência em cumprimento à Lei 8.213/91. “O que está ocorrendo, portanto, é uma adequação à legislação, que estabelece que empresas com mais de mil empregados tenham 5% dos cargos ocupados por pessoas com deficiência ou reabilitados”, esclareceu Sergio Takemoto.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Sedestmidh-DF forma comissão para convocar aprovados do concurso de 2018
Karolini Bandeira*- O chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) Do Distrito Federal, Alexandre Natã Vicente, formou uma nova comissão responsável pela convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh-DF), realizado em 2018.
Segundo o documento publicado no DODF na última sexta-feira (10/9), a equipe será responsável por chamar os profissionais aprovados nos cargos de especialista e técnico, ambos na área de assistência social. As tratativas já podem ser iniciadas pela comissão e os trabalhos serão exercidos pelo grupo até o prazo final da validade do certame.
Concurso abriu mais de 1.800 vagas
Aberto em 2018, o concurso contou com quatro editais com a oferta de 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior, sendo 314 oportunidades para preenchimento imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva. A jornadas de trabalho é de 30 horas semanais para remunerações variando entre R$ R$ 2.600 e R$ 3.599,70.
A ocasião foi composta por provas objetivas, provas discursivas, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social e curso de formação.
Ao nível superior, foram abertos cargos de especialista em assistência social, nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia, serviço social, administração, ciências contábeis, comunicação social, economia, estatística e nutrição. Para nível médio foram ofertadas vagas para técnico administrativo, agente social e cuidador social.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Alerj aprova convocação de todos os aprovados no concurso PMERJ 2014
Karolini Bandeira*- Foi aprovado, em primeira decisão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), proposta que prevê que nomeação a todos os aprovados no concurso público para soldados da Polícia Militar do Estado (PMRJ). De acordo com o PL 2.614/2020, no caso de ausência de aprovados do sexo masculino, a corporação deve ocupar as vagas remanescentes com candidatas do sexo feminino.
O projeto ainda deverá passar por votação em segunda discussão para ser encaminhado ao governador. Caso aprovado, um novo cronograma será montado para o curso de formação.
Concurso ofereceu 6.000 vagas
Foram abertas, em 2014, 6.000 vagas para soldados da PMERJ. Do total de oportunidades, 5,4 mil foram para homens e 600 para mulheres. Para participar foi requisitado ter entre 18 e 30 anos de idade, carteira nacional de habilitação, e possuir ensino médio de formação. A altura mínima exigida para candidatos do sexo masculino foi de 1,65m, e de 1,60m para candidatas do sexo feminino.
O concurso foi composto por exame intelectual (prova objetiva e de redação), avaliação psicológica, exame antropométrico, exame de aptidão física, exames médicos e toxicológicos, investigação social e documental, além do curso de formação.
Confirmado concurso para oficiais
O próximo concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) está confirmado e deverá ofertar 32 vagas para o cargo de oficial, que requere nível superior em direito, idade entre 18 e 35 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Definida em janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame. Saiba mais!
Excedentes do concurso da PF conseguem levar demanda por mais convocações até Bolsonaro
Excedentes lutam pelo direito à nomeação. Desta vez, a Comissão dos Aprovados conseguiu fazer um apelo ao presidente
Karolini Bandeira*- O presidente Jair Bolsonaro recebeu, nesta terça-feira (24/8), o deputado federal João Campos (Republicamos) para debater sobre a convocação de todos os candidatos aprovados excedentes no concurso público da Polícia Federal (PF) de 2021, demanda que foi levada pela Comissão de Aprovados do certame.
“Estive ontem (23), com membros da Comissão de Aprovados no Concurso da Policia Federal, em 2021. E hoje, levei a pauta deles diretamente para nosso Presidente Bolsonaro”, publicou o deputado nas redes. De acordo com Campos, Bolsonaro se mostrou favorável ao apelo dos excedentes:
“Como sempre, Bolsonaro se mostrou muito interessado com a pauta e comprometeu a juntar-se a nós.
Seguiremos trabalhando juntos, para que os aprovados no concurso sejam convocados o mais breve possível.”
Diretor da PF analisa nomeação de 25% dos excedentes
No último dia 18, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se reuniu com o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Oswaldo Gomide e o diretor da Academia Nacional de Polícia (ANP), Humberto Rodrigues, para tratar sobre o chamamento de excedentes no certame da corporação. De acordo com a Federação, o diretor da corporação afirmou ter dado início à possibilidade de nomeação de 25% dos excedentes.
Para os diretores, a convocação dos aprovados na porcentagem citada não compromete a eficiência do trabalho feito pela corporação. “Só precisamos do aceno positivo do Diretor-Geral da PF para essa possibilidade”, disse o diretor jurídico, Flávio Werneck, que também esteve presente no encontro. Confira os detalhes do encontro!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Diretor da PF analisa possibilidade de convocar 25% dos excedentes
Karolini Bandeira* – Em nova reunião, nesta quarta-feira (18/8), representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Oswaldo Gomide e o diretor da Academia Nacional de Polícia (ANP), Humberto Rodrigues, tornaram a tratar sobre o chamamento de candidatos aprovados excedentes no concurso público da PF. De acordo com a Federação, o diretor da corporação afirmou ter dado início à possibilidade de nomeação de 25% dos excedentes.
De acordo com o Decreto n° 9.739/2019, o aproveitamento de 25% dos aprovados excedentes não precisa passar por aval do Ministério da Justiça ou outras autorizações externas. “Só precisamos do aceno positivo do Diretor-Geral da PF para essa possibilidade”, disse o diretor jurídico, Flávio Werneck, que também esteve presente no encontro.
Para os diretores, a convocação dos aprovados na porcentagem citada não compromete a eficiência do trabalho feito pela corporação. Ainda de acordo com a Fenapef, ficou acordado entre os diretores o compromisso de tratar com o Diretor-Geral da PF, Paulo Maiurino, sobre o decreto que possibilita o aproveitamento de 100% do quantitativo de vagas a mais do que o previsto no edital.
O concurso
O concurso ofereceu 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Aprovados no concurso do BRB reivindicam posse e ampliação do prazo de validade
Karolini Bandeira*- A comissão dos candidatos aprovados no último concurso público para escriturários do Banco de Brasília (BRB), promoveu, na manhã desta quarta-feira (18/8), manifestação reivindicando a nomeação de todos os 325 remanescentes do cadastro de reserva até o fim do prazo do certame, a reposição das vagas não preenchidas e a retificação da validade da seleção.
Representante do Sindicato dos Bancários de Brasília (SEEB/DF) no ato, Ronaldo Lustosa demonstrou o apoio da entidade aos pedidos dos candidatos: “O Sindicato dos Bancários de Brasília (SEEB/DF) acredita no potencial de todos os aprovados que estão aqui fazendo movimento para sensibilizar a direção do banco para zerar o cadastro de reserva — que é possível.” O diretor reforçou que o sindicato está unido aos excedentes e que as exigências serão levadas adiante. “Vamos firmes à luta”, encorajou.
Reposição de vagas e ampliação de validade
A comissão luta pela ampliação, por mais um ano, do prazo de validade do certame realizado em 2019. Desta forma, o certame ficaria válido até 14 de setembro de 2023, ajustando assim o cronograma do concurso, que foi impactado pela pandemia de covid-19. Outra exigência de caráter urgente para os excedentes é a reposição das vagas não preenchidas do Edital de Convocação n° 11, que deve completar as 200 convocações originalmente planejadas.
“Os aprovados estão prontos”, garante a comissão
Em nota, a comissão dos aprovados reforçou que os excedentes são capacitados e estão prontos para contribuírem com o trabalho no banco. Ainda segundo o grupo, o BRB vêm expandindo cada vez mais e o reforço profissional se torna cada vez mais necessário. “Um banco público forte e capaz de cumprir seus propósitos de promoção do desenvolvimento econômico, social e humano do DF e das regiões onde atua — bem como expandir de forma sustentável — precisa valorizar o seu corpo de funcionários atual e futuro. Os aprovados do concurso Escriturários 2019 estão prontos e preparados para ajudar o Banco nessa missão. Queremos jogar juntos também”, escreveu a equipe.
Concurso foi realizado em 2019
O concurso ofereceu chances para escriturários advogados, analistas e engenheiros. Os salários dos aprovados variam de R$ 3.342,26 (escriturários com carga horária de 30 horas semanais) a R$ 20.372,44 (advogados com carga horária de 40 horas semanais). Para analistas de TI e engenheiro de segurança do trabalho, a remuneração é, respectivamente, de R$ 8.021,67 e R$ 11.517,35. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o organizador.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer