Categoria: Excedente
Sindicatos da PF se unem em defesa à convocação de excedentes no concurso
Karolini Bandeira*- O sistema sindical dos policiais federais de todo o país se uniu aos aprovados excedentes no concurso público da Polícia Federal (PF) de 2021 na luta pela nomeação. A comissão nacional de aprovados excedentes, composta por 32 profissionais, foi recebida por representantes de sindicatos e pela Federação Nacional dos Policiais Federias (Fenapef) — informou a própria Federação.
Os candidatos têm, até o momento, o apoio de sindicalistas de Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas, Goiás, Minas Gerais e Ceará. A Fenapef chegou a intermediar um encontro da comissão de excedentes com o Diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Oswaldo Gomide.
Para a Fenapef, a incorporação desses profissionais aprovados, embora fora do número de vagas previsto no edital do certame, não irá comprometer a qualidade dos trabalhos da Polícia Federal. “Ao contrário, teremos uma economia muito grande, tanto de esforços quanto de recursos”, apontou o presidente da Federação, Luís Antônio Boudens.
“Atualmente, há mais de seis mil cargos vagos na PF. Os concursos são caros e longos, já que são muitas etapas até a classificação final”, pontuou a Fenapef.
Ainda de acordo com a Federação, as reivindicações da categoria estão chegando ao Palácio do Planalto. Os sindicatos e os candidatos contam, principalmente, com a defesa dos deputados Sanderson (PSL-RS) e Aluísio Mendes (PSC-MA), representantes da categoria.
O concurso
O concurso ofereceu 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
INSS tem déficit de 23 mil funcionários e deputado reivindica convocações
Karolini Bandeira*- A nomeação de candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi pauta de reunião entre o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o deputado federal Pedro Augusto (PSD RJ), realizada na última quarta-feira (19/05).
No encontro, que também teve a presença do Diretor de Benefícios e Presidente Substituto do INSS, Alessandro Roosevelt, o deputado apontou o alto déficit de servidores do INSS — que, segundo o parlamentar, soma mais de 23 mil — e cobrou a convocação de excedentes do concurso de 2015.
“O INSS pede socorro e nós vamos correr atrás da solução! Estive em Brasília para tratar da convocação dos concursados para o INSS. Atualmente são mais de 23 mil vagas desocupadas, o que vem causando transtorno para a população e também para os servidores que estão sobrecarregados”, publicou Pedro Augusto nas redes.
Acordo entre o INSS e o MPF pretende melhorar atendimento
Com déficit alto de servidores, o INSS sofre com filas cada vez maiores. Na intenção de solucionar este problema, um acordo firmado em novembro de 2020 entre o Instituto e o Ministério Público Federal (MPF) reduz os prazos de análises e de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.
Agora, os servidores do Instituto terão períodos menores para concluir os processos administrativos. Serão 45 dias para finalizar a análise de solicitações do auxílio-doença, 60 dias para pensão por morte e 30 dias para salário-maternidade. Para o presidente do INSS, Leonardo Rolim, “o acordo é um grande avanço institucional e mostra que é a melhor solução para o cidadão, na medida em que terá seus benefícios garantidos dentro de um prazo considerado razoável”.
A medida, entretanto, não agradou os sindicalistas. Em nota, o Fenasps alega que o acordo “agravará as condições de trabalho dos servidores”. “Como não se bastasse a imposição de metas insanas e o alto índice de adoecimento na autarquia, agora a gestão do INSS vai impor redução no tempo de atendimento”, completou o sindicato.
De acordo com o INSS, os novos prazos estabelecidos para os serviços começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo. O tempo será necessário para a instituição estruturar os fluxos operacionais que viabilizem o cumprimento dos períodos fixados.
Próximo concurso somente em 2022
Em resposta ao Papo de Concurseiro no final de 2020, o INSS alegou que não foi solicitado um novo concurso ao Governo Federal este ano. De acordo com a instituição, estão sendo feito estudos e a expectativa é que um novo concurso público seja lançado em 2022. Veja a resposta na íntegra:
“Sobre concursos, o INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. Entretanto, como o próprio presidente já destacou, em diversas ocasiões, o INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, que findará em novos rumos para a autarquia, com prestação de serviço com mais agilidade, qualidade e segurança.
Destacamos que, neste momento de transformação, com a implementação de programas de gestão, como já citado acima, estão sendo realizados profundos estudos no órgão, no sentido de mapear, considerando o novo cenário em que a Casa se encontra, qual a real necessidade de pessoal e suas qualificações para, futuramente, ser apresentado ao governo federal pedido de recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS.
A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando termina o contrato dos servidores aposentados e militares inativos temporários, que foram selecionados através de edital, conforme amplamente divulgado.”
Mais de cinco anos sem concurso
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Iphan inclui nomeação por concursos no Planejamento Estratégico até 2024
Karolini Bandeira*- O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, incluiu o preenchimento do quadro de servidores por concursos como um dos objetivos do Planejamento Estratégico de 2021 a 2024, publicado nesta quarta-feira (19/05).
O Instituto visa aumentar o número de profissionais efetivos e diminuir o déficit no quadro em todos os anos do planejamento estratégico. De acordo com o anexo II da portaria 23, de 17 de maio, cabe entre os objetivos do Iphan “preencher por concurso 20% ao ano em todos os anos do planejamento estratégico 2021-2024”.
O último concurso público da autarquia, realizado em 2018, segue válido. Desta forma, há a possibilidade de candidatos aprovados ainda serem nomeados. A última solicitação de nomeação de excedentes foi realizada pelo Iphan em janeiro deste ano — o número de vagas solicitadas, entretanto, não foi informado.
Último concurso
O concurso, organizado pelo Cebraspe em 2018, ofertou 411 vagas de nível médio, técnico e superior (destas, 110 vagas só para o Distrito Federal), além de formação de cadastro reserva. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos.
As chances de nível superior foram para a função de analista, com remuneração de R$ 5.035,29, para quem tem nível superior em comunicação social, engenharia cartográfica, geografia, geociências, relações internacionais e ainda para graduados em qualquer área de formação. O cargo de técnico também contou com o mesmo salário e foi aberto para profissionais de ciências sociais, antropologia, arqueologia, arquitetura e urbanismo, arquivologia, biblioteconomia, ciências biológicas, engenharia agronômica, engenharia civil, história, educação, pedagogia, licenciatura em ciências humanas e também para graduados em qualquer área de formação.
Já para o nível médio, o cargo ofertado na ocasião foi de auxiliar institucional, com salário de R$ 3.419,97. Puderam concorrer quem tem apenas nível médio ou quem tem nível médio e técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis, em edificações, em agronomia ou em jardinagem. Saiba mais sobre o certame!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
PL autoriza convocação de aprovados em concurso da Rioprevidência de 2014
Karolini Bandeira*- Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 2.747/20, do deputado Rodrigo Amorim (PSL) e do deputado licenciado Bruno Dauaire, prevê a convocação de todos os aprovados no concurso do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio (Rioprevidência) de 2014.
A proposta, aprovada nesta terça-feira (11/05), também determina que próximos concursos só poderão ser abertos quando todos os profissionais aprovados no certame de 2014 forem convocados. Vale ressaltar que a nomeação deverá ser feita de acordo com as vacâncias previstas em edital, respeitadas as decisões judiciais e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O concurso
Foram ofertadas 85 vagas de níveis médio e superior, com salários de R$ 2.602,64 e R$ 7.319,94 para jornadas de trabalho de 40h semanais.
Na ocasião, foram abertas 50 vagas para o cargo de assistente previdenciário (nível médio) e 35 para especialista em previdência social (nível superior). A carreira de especialista é dividida em três áreas: previdência social e finanças públicas; contabilidade pública e contabilidade geral; e gestão de tecnologia da informação e sistemas de computação.
O primeiro perfil aceita profissionais com graduação em qualquer área. O segundo aceita graduados em ciências contábeis. Já o terceiro, de graduados em ciências da computação.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MPGO e Formosa firmam acordo para nomear aprovados no concurso da Guarda Municipal
Karolini Bandeira*- A Prefeitura de Formosa, em Goiás, e o Ministério Público do Estado (MPGO) firmaram acordo judicial que objetiva a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público da Guarda Civil Municipal na cidade. Foi definido que, no prazo de 30 dias, serão nomeados 34 profissionais aprovados no certame dentro do número total de vagas.
Firmado nesta segunda-feira (3/05), o acordo determina que, caso os cargos não sejam preenchidas, deverão ser realizadas novas nomeações até 31 de janeiro de 2022 e nomeações sucessivas, todos os meses, até que as 34 vagas sejam completamente preenchidas na carreira de guarda municipal.
O certame foi realizado em 2014 e teve prazo de validade suspenso devido à pandemia de covid-19. Na ocasião, foram ofertadas 34 vagas imediatas para o cargo de guarda municipal 3ª Classe e 102 para formação de cadastro de reserva. A promotora de Justiça Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, signatária do acordo, relatou que após a homologação do resultado e a prorrogação do prazo de validade, nenhum dos 34 profissionais aprovados foi nomeado. Ainda segundo a promotora, atualmente a Guarda Municipal conta com 197 cargos preenchidos e 164 em vacância.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Seleções com mais de 1.000 vagas são suspensas pela Prefeitura de Porto Seguro (BA)
Karolini Bandeira*- Três seleções, que visavam preencher 1.307 vagas temporárias, foram canceladas pela Prefeitura de Porto Seguro, na Bahia. A decisão foi tomada durante reunião no Gabinete do Prefeito e contou com a presença de representantes da Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Chefia de Gabinete e Procuradoria Geral do município.
De acordo com a prefeitura, a comissão decidiu pelo cancelamento dos editais 001/21, 002/21 e 003/21 devido à necessidade de adequação à legislação atual, rever números de vagas e priorizar o chamamento do cadastro de reserva do concurso realizado em 2019. A medida foi tomada após as recomendações do MP 01/21, 02/21, 03/21, 04/21 e 05/21 e de solicitações de conselhos de classe e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Ainda segundo a prefeitura, ficou determinado que uma nova data será marcada para realização de um próximo processo seletivo.
A seleção
As oportunidades eram para todos os níveis de escolaridade com atuação temporária em escolas, ações sociais e serviços públicos. A jornada de trabalho dos contratados foi definida em 20 a 40 horas semanais para remuneração de R$ 1.100 a R$ 8.000. As inscrições foram encerradas em 22 de fevereiro, sem necessidade de pagamento de taxa. Os inscritos seriam avaliados a partir de análise de currículos e experiência profissional.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
STF permite que candidata excedente, aprovada em cadastro reserva, seja nomeada em vaga imediata
Em primeira instância, o TJGO entendeu que o surgimento de novas vagas não dá o direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva
Karolini Bandeira*- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à nomeação imediata a uma médica aprovada em cadastro reserva para o cargo de médica clínica. A nomeação foi possibilitada porque, de acordo com a Segunda Turma do STJ, a candidata foi incluída nas vagas previstas do edital após haver uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração.
A candidata havia disputado uma das duas vagas imediatas abertas para o cargo do quadro do Poder Judiciário de Goiás. No concurso, a profissional se classificou apenas na quarta colocação, compondo o quadro reserva para a função. Depois, o ato de nomeação do primeiro colocado foi tornado sem efeito e o terceiro colocado, após nomeado, foi exonerado. Todavia, mesmo estando dentro do número de vagas previsto, a médica não foi convocada pelo órgão.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu que o surgimento de novas vagas (além das já previstas no edital), durante o prazo de validade do concurso, não dá o direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva. O relator no STJ, ministro Mauro Campbell Marques, porém, considerou no recurso que a candidata tinha o direito de reclassificação:
“Se, embora o concorrente tenha se classificado originalmente fora do número de vagas oferecidas, essa situação alterar-se em razão de fatos posteriores – como desistência, exoneração, falecimento ou posse tornada sem efeito, por exemplo, de candidatos mais bem classificados –, ocorridos dentro do prazo de validade do concurso, a reclassificação eventualmente decorrente disso e a inserção dele no rol de contemplados com o número de vagas oferecidas atribui-lhe o direito público subjetivo à nomeação.”
Assim, a Segunda Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, o direito à nomeação. No entanto, o reconhecimento da posse, como solicitado pela candidata, não foi feito, porque é preciso que a administração verifique outros requisitos legais para o ingresso no cargo. Veja o acórdão aqui.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Protesto: excedentes do concurso para CBM e PMMG acampam em frente à casa de Zema
Grupo pretende buscar respostas após promessa feita pelo governo de Minas Gerais de nomear candidatos para Corpo de Bombeiros e Polícia
De acordo com os manifestantes, o acampamento é para reivindicar o cumprimento da promessa feita pelo governador e pelo secretário de estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, ao longo dos últimos dois anos, desde quando o edital foi lançado em 2018.
O prazo para as convocações finaliza neste domingo (6/12), mas os excedentes receberam informações do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de que a data seria prorrogada até o fim do estado de calamidade pública.
O eletromecânico Hugo Leandro Braga, de 27 anos, que participou de todas as etapas do concurso e aguarda ser nomeado, mesmo com a falta de estimativa oficial, afirma estar pronto para servir. “Vários candidatos após serem iludidos pelo governo, mudaram das suas cidades, para alugar a casa perto dos lugares que teriam o curso de formação. Se endividaram, compraram o uniforme” afirma Hugo.
Deficit alto
O estado apresenta um deficit de aproximadamente 2.500 militares nas fileiras do Corpo de Bombeiros. Pela Lei estadual 22.415/15, deveriam compor a agenda de serviço 7.999 praças e oficiais. Hoje, a instituição alcança aproximadamente 70% dessa recomendação. E esses 30% faltantes ainda podem não ser suficientes. É o que aponta o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra/PMBM), subtenente Heder Martins de Oliveira.
Aprovados na seleção de concurso para o Corpo de Bombeiros, mas fora da corporação devido à limitação de vagas para chamada imediata, 248 candidatos excedentes lutam para entrar na corporação, por meio de comissão criada com esse objetivo.
Em 6 de outubro, foi publicado o resultado final do concurso. A partir dessa data, o prazo de validade é de 30 dias, podendo ser estendido para mais um mês. Pelo edital, esses remanescentes só podem ser chamados nesse período. Caso contrário, perdem todo o processo de seleção e ainda não há previsão para outros concursos.
A professora Luana Andrade da Costa de 25 anos se sente insatisfeita e indignada com as falas contraditórias referente às nomeações. Ela está acampada na porta da casa do governador Zema e pretende sair de lá apenas quando obter resposta conforme prometeram. “O governo, em vários momentos, manifestou o interesse e a certeza de que seríamos convocados. Infelizmente, segunda-feira, 30 de novembro, o secretário Igor Eto informou a negativa de nossa causa” afirmou a professora.
A reportagem procurou a assessoria do governo de Minas Gerais para esclarecer a situação com os excedentes acampados e a resposta dada foi: “O governo ainda não se manifestou sobre o assunto”.
Uma nova ação está agendada para ser realizada dia 11 de dezembro pela “Comissão de excedentes do concurso para formação de soldados e bombeiros 2020” na capital, com faixas divulgando a atual situação da segurança pública. Com isso, esperam informar a população da dificuldade de comunicação entre os excedentes e o poder público.
ALMG também cobra nomeações
Comandantes da Segurança de Minas também cobram do Governo convocação de excedentes. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), coronel Edgard Estevo da Silva, o déficit de efetivo atual do CBM é de 22%. Ainda segundo o coronel, 229 excedentes do último concurso ainda aguardam convocação. Saiba mais aqui.