Governo de Roraima autoriza concurso com 423 vagas para agentes penitenciários

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Victória Olímpio * – Foi anunciada, pelo Governo de Roraima, a autorização para realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc/RR). Serão ofertadas 423 vagas para o cargo de agente penitenciário e a previsão é que o edital seja lançado em janeiro de 2020.

Foi informado pelo governador do Estado, Antonio Denarium, que do total de vagas, apenas 100 serão para contrato imediato. “O restante dos candidatos aprovados serão convocados gradativamente nos anos seguintes, conforme a disponibilidade financeira do Estado,” afirmou.

O próximo passo agora será a definição da comissão organizadora, que será responsável pelo certame. Denarium também comentou que, enquanto não for realizado o certame e a contratação dos novos agentes penitenciários, as unidades prisionais do Estado continuarão tendo o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Estamos trabalhando de maneira efetiva para garantir mais segurança dentro do sistema prisional”.

 

Último concurso Sejuc/RR

Em 2011, foi realizado o último concurso da Secretaria, que ofertou 300 vagas efetivas de nível médio para o cargo de agente penitenciário. A remuneração foi de R$ 982,36 e durante o curso de formação profissional, os alunos receberam bolsa correspondente a 50% do vencimento básico inicial.

A seleção contou com duas fases, sendo que a primeira foi composta por quatro etapas. Estas foram: prova objetiva de múltipla escolha, inspeção de saúde, teste de aptidão física e exame psicológico. A segunda fase contou com curso de formação profissional.

* Com informações do Governo de Roraima

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

STF determina que Banco do Brasil faça concurso público para cargos de nível superior

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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inviável a reclamação do Banco do Brasil (BB) que pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que determinou a realização de concursos públicos para cargos de nível superior na instituição bancária. Assim, O ministro Marco Aurélio revogou liminar concedida por ele anteriormente, que havia suspendido o ato do TRT-10. A decisão saiu nesta segunda-feira (14/10).

 

A decisão do TRT-10 é de 2017, quando uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de nível superior. A corte trabalhista anulou norma interna da instituição por contrariedade à regra geral do concurso público, mas manteve as nomeações já efetuadas. Além disso, o tribunal determinou que o BB somente nomeie empregados para as profissões de nível superior após aprovação em concurso público específico.

 

O BB, por sua vez, protocolou recurso no STF em 2018 e alegou que a medida tomada pelo tribunal trabalhista ofendia decisão do relator do Recurso Extraordinário (RE) 960429, do ministro Gilmar Mendes, que determina a suspensão nacional da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da competência para processar e julgar controvérsias sobre questões ligadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e sobre a eventual nulidade do concurso público envolvendo pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública indireta.

Foto: José Cruz/Agencia Brasil 

No entanto, o ministro Marco Aurélio entendeu que a decisão do TRT-10 não tem relação com o RE, já que a discussão não é sobre disposições contidas em edital de concurso público, nem sobre sua nulidade, mas apenas sobre o desvio de escriturários de nível médio do Banco do Brasil para funções de grau superior.

Confira o processo no STF. 

 

Entenda melhor em: Justiça diz que BB deve contratar trabalhadores de nível superior somente por concurso 

* Com informações do STF 

Alerj autoriza realização de novo concurso na área da Educação

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Victória Olímpio* – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) autorizou a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) a realizar um novo concurso público! As chances serão para professor de atendimento educacional especializado, tradutor e intérprete de Libras e profissional de apoio à inclusão.

De acordo com a diretoria de Recursos Humanos, ainda não há previsão para contrato da banca ou publicação do edital. A autorização do concurso público pode ser conferida no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Em 2014, a Secretaria realizou seu último concurso ofertando 1.697 vagas para professores nas áreas de artes, português, física, geografia, matemática, química, biologia, ciências, educação física, filosofia, história, inglês, italiano, francês, espanhol e sociologia.

Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 16 e 30 horas semanais para receber remunerações entre R$ 1.179,35 e R$ 2.211,25. A seleção foi realizada por prova objetiva, com disciplinas de português, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos de cada área. Também houve avaliação de títulos.

Mais oportunidades no RJ

A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) está com as inscrições abertas do concurso público que oferta 209 vagas e remunerações podendo chegar a R$ 4.554.

As chances são para professores, instrutor para disciplinas profissionalizantes, supervisor e orientador educacional, assistente social, agente administrativo e inspetor de alunos. Os interessados podem se inscrever pelo site até 8 de novembro e as taxas variam entre R$ 83 e R$ 148. Saiba mais!

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Servidora do Senado Federal revela estratégia de estudos que deu certo

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O concurso público do Senado Federal já está quase na praça. Autorizado e com comissão organizadora formada! Para que o edital de abertura seja lançado é questão de pouco tempo, acreditam os especialistas. E para dar uma noção de como é trabalhar em um dos órgãos máximos do Poder Legislativo brasileiro, além de pegar dicas de estudo que efetivamente deram certo, o Papo de Concurseiro, do Correio Braziliense, conversou com uma aprovada do Senado Federal, a servidora Maria Clara Estevam Pereira.

Vinda de uma família de servidores, com mãe professora da Fundação e pai policial militar, ambos aqui no Distrito Federal, Maria Clara afirma que sempre teve vocação para o funcionalismo. “Eu sabia que também seria servidora. Meus pais me inspiraram e apoiaram muito para isso.”

Seu primeiro passo na carreira foi logo após o nível médio, quando saiu de Brasília para se formar em Minas Gerais. “O meu primeiro vestibular já foi um concurso público para ingresso na carreira de políticas publicas da Fundação João Pinheiro, em Minas Gerais, em 2004. Foi como se o vestibular fosse a prova de um concurso e, a graduação, um curso de formação de quatro anos. Ao final, acabei formada como especialista em políticas públicas e gestão governamental e, ao mesmo tempo, tomei posse em cargo público homônimo.”

Uma vez formada, ela já foi aprovada em mais dois concursos públicos, para a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e para analista de finanças de controle do Tesouro Nacional, em Brasília, posto este que assumiu e permaneceu por três anos. “Como todo os Estados hoje estão passando por uma crise fiscal forte, sabia que as melhores carreiras do serviço publico estariam mesmo em Brasília, então voltar foi fácil, até porque minha família continuava aqui.” – os estudos para o concurso foram baseados em sua grande maioria no conteúdo que ela havia apreendido na graduação.

Foi quando o Senado Federal aconteceu em sua vida. Com edital publicado nas vésperas do Natal de 2011, foram abertas vagas para nível médio e superior. O concurso admitia inscrição em mais de um cargo, e foi o que Maria Clara fez. Concorreu para analista e consultora e passou em ambos os cargos.

“Como já tinha histórico com concursos, quando estava no Tesouro em 2010, eu achava que não faria mais concurso na vida, que já estava bom. Mas aí quando começaram os rumores sobre o Senado, fui procurar os editais do concurso anterior, de 2002. Procurei os editais de ambos os cargos e para consultor havia uma especialidade em administração pública, e eu estava me preparando para esse cargo. Foi quando o edital saiu na semana do réveillon, mas sem o cargo de consultor para a minha área, daí eu voltei os esforços para analista e também acabei me inscrevendo para outra área da consultoria.”

 

Foco total na banca

Com provas marcadas para março, Maria Clara focou no conteúdo do programa. Sua estratégia máxima foi direcionar três meses de estudos revisando todo o conteúdo em função da banca, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A FGV tem uma prova de português muita especifica, única, sendo necessário treino direcionado; a prova de inglês tem um nível mais alto. Não é que eu não soubesse o conteúdo. A mesma coisa aconteceu em disciplinas como regimento interno e administração publica. Minha estratégia de estudo foi como se eu tivesse personalizado o estudo para a banca. Isso fez toda a diferença, porque quando você chega na prova não tem surpresas, você sabe o perfil da banca em todas as disciplinas.”

A servidora contou que estudou sozinha, porque já tinha uma bagagem sólida de estudos para concurso, além de ter acesso a alguns cursos online de exercícios para revisar o conteúdo. “O meu treinamento foi diferenciado, primeiro fazia exercícios, depois partia para teoria. Os três meses com edital na praça foram bastante intensos, no ultimo mês resolvi tirar férias só para estudar. Tentava balancear os estudos com a vida pessoal, porque chega uma hora que você não rende, e é importante ter equilíbrio, mas na reta final era só concurso.”

Concurso do Senado: especialista revela matérias centrais e como vencê-las 

A posse como analista veio aos 25 anos de idade e, para consultora, aos 27 anos. Hoje, aos 33, Maria Clara se diz mais que satisfeita. “Amo o Senado Federal e minhas atribuições, é exatamente o que eu queria e sonhava para mim como administradora pública, que é minha primeira formação, não tenho interesse em fazer outro concurso. É muito gratificante trabalhar alí, tem uma carga simbólica muito grande participar dos processos de decisão, de praticamente todas as políticas públicas do país. Eu posso vivenciar as decisões legislativas todo dia, contribuindo para um melhor desempenho do Estado brasileiro. É muito recompensador saber que tudo que eu estudei me levou ao cargo que desempenho hoje. É uma função bastante técnica, apesar de todo o jogo político (quem faz política são os políticos), sou uma servidora pública, é muito especial.”

O concurso do Senado foi lançado em dezembro de 2011 e contou com os 157.939 candidatos inscritos a 246 oportunidades, as provas foram aplicadas em 11 de março do ano seguinte pela FGV. As remunerações variaram entre R$ 13.833,64 e R$ 23.826,57. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi justo o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

Não se engane, edital do concurso do Senado pode ser lançado antes do que você imagina 

Comandante da PMMG prevê realização de novo concurso para 2020

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Victória Olímpio* – Foi admitida, em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com os representantes das forças policiais do Estado, a necessidade de aumento dos efetivos tanto da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) quanto da Polícia Civil (PCMG).

Atualmente, a PM está com um déficit de 16 mil policiais, tendo registrado, só em 2019, a evasão de 1.465 servidores, com a inclusão de apenas 36 novos. O comandante geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, anunciou que há previsão de realização de novo concurso público no próximo ano e novas turmas de formação de policiais deverão se iniciar em fevereiro e maio de 2020.

O chefe da Polícia Civil, Wagner de Souza, por sua vez, destacou a homologação do concurso para escrivão, um dos compromissos assumidos no primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, em junho deste ano. Segundo ele, 119 novos escrivães já estão sendo treinados e deverão assumir em janeiro de 2020.

Também foram nomeados 79 delegados e 392 investigadores, atualmente em treinamento, mas para realização de um novo concurso é necessário nomear os 87 excedentes do último concurso para delegados. “Mesmo assim, o deficit no efetivo da Polícia Civil continuará alto, com uma queda de 43% para 40%. Atualmente a instituição conta com 10.358 servidores”.

 

* Com informações da ALMG.

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Autorizados! Listamos os 8 concursos públicos mais esperados pelos concurseiros de plantão

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Victória Olímpio* – Se você ainda não iniciou os estudos para os concursos públicos que selecionamos abaixo é bom correr, pois os editais mais aguardados do ano (e, quem sabe, da sua VIDA) estão autorizadíssimos (ou quase lá)! A grande maioria das vagas são para lotação em Brasília, a capital federal dos concursos. Ao todo, estão previstas 237.242 vagas (?), com remunerações podendo chegar a R$ 32 mil!

 

As autorizações foram para o concurso do Senado Federal; Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon DF) e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Concurso do Senado Federal

O concurso mais aguardado entre os concurseiros deste país foi autorizado antes do esperado! E a comissão? Formada mais rápido ainda. Serão 40 vagas, e formação de cadastro reserva, para cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. Salário de R$ 18 mil para nível médio e de R$ 32 mil para nível superior! Saiba mais aqui! 

 

Concurso PCDF

O certame foi autorizado pelo governador Ibaneis Rocha, que anunciou 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Além destas 1.800 vagas para agentes, já foram autorizadas 300 oportunidades pra o cargo de escrivão. Saiba mais aqui! 

 

Concurso TJDFT

O TJDFT informou, ao Papo de Concurseiro, que o presidente do órgão comunicou equipes competentes pela elaboração de concursos públicos sobre os cargos vagos existentes atualmente no órgão. De acordo com a assessoria do Tribunal, as unidades encarregadas vão analisar e acompanhar a situação. A notícia gera grande expectativa por uma nova seleção no órgão. De acordo com o Portal de Transparência do Tribunal, há atualmente 388 cargos vagos — 193 para analistas, 193 para técnicos e dois auxiliares. Os salários para analistas e técnicos, atualmente, são de R$ 11.006 e R$ 6.708, respectivamente. Saiba mais aqui! 

 

Concurso PGDF

A Procuradoria vai abrir chances para técnicos e analistas judiciários da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas do órgão. A banca organizadora que será responsável pela realização do certame será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Saiba mais aqui! 

 

Concurso Adasa

Autorizado e previsto para ter o edital publicado em março de 2020, o concurso público vai ofertar 75 vagas, sendo 18 vagas para regulador de serviços públicos, mais 36 para formação de cadastro reserva; além de sete vagas imediatas (que também já haviam sido autorizadas) e 14 para formação de cadastro reserva para técnicos de regulação de serviços públicos. O salário inicial do cargo de regulador é R$ 9.200 e o de técnico é de R$ 4.000. Saiba mais aqui! 

 

Concurso EBSERH

Serão dois concursos, que prevêem a contratação de 2.250 profissionais para 39 hospitais universitários federais no país e para a sede da estatal em Brasília. O primeiro projeto é para um concurso nacional, que contabiliza 1.363 vagas, e o segundo contará com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Estão previstas vagas para médicos, e profissionais das áreas assistencial e administrativa. Saiba mais aqui! 

 

Concurso Procon DF

Já foi formado um grupo de trabalho para elaborar os estudos técnicos de realização do próximo concurso público do Procon DF. O objetivo será o provimento de cargos efetivos da carreira de atividades de defesa do consumidor. O grupo de trabalho tem até o fim de outubro para apresentar os resultados das atividades desenvolvidas ao diretor-geral do IDC/PROCON-DF. Saiba mais aqui! 

 

Seleção IBGE

Estão previstas 231.206 vagas, que serão distribuídas em todo país, para supervisor (call center), agente censitário municipal, agente censitário supervisor, codificador censitário, recenseador, supervisor PA e recenseador PA. O IBGE ampliou o prazo para publicação do edital de abertura do processo seletivo, agora o prazo limite é até maio de 2020. Os novos funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020. Saiba mais aqui! 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Até R$ 7,5 mil: Conselho Federal de Odontologia vai abrir novo concurso para o DF!

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Victória Olímpio* – O Conselho Federal de Odontologia (CFO) vai realizar um novo concurso público para lotação em Brasília/DF!!! E a banca organizadora já está definida! O Instituto Quadrix foi a contratada para organização e realização do certame.

Para nível médio, as vagas serão para o cargo de agente operacional, com remuneração de R$ 2.000. Para quem possui nível técnico, as chances serão para técnico administrativo e técnico arquivo, que receberão remuneração de R$ 3.200.

Já para os profissionais de nível superior, serão oportunidades para contador, com remuneração de R$ 6.400; e procurador jurídico e administrador, que após aprovados receberão R$ 7.500. Para todos os cargos haverá ainda acréscimo de benefícios.

De acordo com a assessoria do Conselho, a previsão é de que serão oferecidas 10 vagas e o edital de abertura está previsto já para este mês de outubro! O extrato de contrato com a banca organizadora pode ser conferido no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/10).

Foto: Reprodução/DOU 

 

Último concurso do CFO

O último concurso público do órgão também foi organizado pelo Quadrix, em 2017, e houve 53 nomeações. Ao todo, foram ofertadas 34 vagas imediatas e 305 para formação de cadastro reserva. Para nível médio as chances foram para agente operacional, recepcionista, e técnico – administrativo, em arquivo, em contabilidade, em secretariado e em tecnologia da informação. As remunerações variaram entre R$ 2.000 e R$ 3.200.

Já para quem tinha nível superior, as oportunidades foram para os cargos de administrador, analista de – compras e licitação, desenvolvimento de sistemas de informação, recursos humanos e suporte de tecnologia da informação, contador, procurador jurídico e secretariado executivo. Após aprovados, os candidatos receberam remunerações de R$ 6.400 e R$ 7.500.

Também foram acrescidos benefícios de vale alimentação de R$ 800, assistência médica e odontológica e vale transporte. A seleção foi realizada por prova objetiva e prova discursiva.

 

Mais autorizações no DF

Já o Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO/DF) também está autorizado a realizar um novo concurso público e o Instituto Quadrix também será a banca organizadora responsável pelo certame!

Ainda não foi definido o número de vagas, mas as oportunidades serão para o cargo de cirurgião dentista, sendo necessário nível superior completo. De acordo com a assessoria do Conselho, ainda não há previsão para publicação do edital. Saiba mais sobre o certame! 

 

 

*  Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Hemope vai realizar novo concurso e já define banca organizadora

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Victória Olímpio* – Um novo concurso público será realizado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) e a banca organizadora já foi contratada! O Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe) foi a escolhida para organização e realização do certame.

De acordo com a assessoria, ainda não há previsão de quanto o edital será publicado ou definição de quantas vagas e quais cargos serão ofertados. “Oportunamente, daremos mais informações sobre o certame”.

 

Convocações da Hemope

Com o objetivo de reforçar o atendimento médico para a população em áreas estratégicas para o serviço público, em setembro deste ano, foram convocados mais 255 profissionais concursados de diversas áreas para a rede estadual. Antes, no mês de maio, outros 580 aprovados no último concurso para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado em 2018, já haviam sido chamados.

A assessoria também confirmou que neste ano já foram convocados 835 profissionais do último concurso da pasta, realizado em 2018. Com estas nomeações, subiu para 7,5 mil profissionais de saúde aprovados em concursos públicos convocados para a SES pelo Governo do Estado desde 2015.

 

Último concurso da Hemope

Realizado em 2013, o concurso ofertou 111 vagas para médico clínico, médico hematologista, farmacêutico/biomédico, enfermeiro, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo, técnico de – laboratório e enfermagem e auxiliar de laboratório.

As remunerações variaram de R$ 651 a R$ 5.995. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de conhecimentos e prova de títulos.

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Hemocentro de Brasília nomeia 50 analistas e técnicos aprovados em concurso

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Foram nomeados 50 analistas e técnicos de atividades aprovados no último concurso público da Fundação Hemocentro de Brasília, realizado em 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10/10). Os convocados têm 30 dias para tomar posse.

As nomeações foram anunciadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em setembro. Na ocasião, o governador Ibaneis Rocha informou que 100 seriam convocados, sendo 50 num primeiro momento e os outros 50 em janeiro de 2020. O objetivo é recompor o quadro de servidores da Fundação.

Em janeiro de 2020, haverá a nomeação de mais 50 profissionais para recompor o quadro de servidores da Fundação Hemocentro de Brasília, conforme anunciado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no mês passado.

Deficit de servidores

De acordo com o Governo, o Hemocentro apresenta deficit de 33% do número de servidores, ou seja, dos 450 cargos existentes, 149 estão vagos.

A Secretaria de Economia informou que a última nomeação para o Hemocentro foi realizada em outubro de 2017, quando 70 dos 79 nomeados entraram em exercício (não houve nova nomeação para suprir as vagas dos que não tomaram posse, embora a FHB tenha solicitado), e que todos os candidatos aprovados, dentro do número de vagas do edital, foram convocados.

O último concurso ofereceu 400 vagas, sendo 79 para contrato imediato e 321 para formação de cadastro reserva, para os cargos de analista e técnico de atividades. De acordo com o edital, os salários sãom de R$ 5.820 e R$ 3.705, respectivamente. A seleção foi realizada por provas objetivas e discursivas para todos os cargos, além de avaliação de títulos para os candidatos que concorreram ao cargo de nível superior.

A validade da seleção foi prorrogada até 2021.

Justiça garante convocação em concurso dos Correios após candidato não apresentar quitação eleitoral

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Um candidato teve seu direito de ser contratado reconhecido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após ser excluído do concurso público por não apresentar comprovação de quitação eleitoral, conforme exigido no edital do certame. O candidato estava concorrendo ao cargo de atendente comercial dos Correios.

O Colegiado entendeu que a obrigatoriedade é exigida para o brasileiro que já tenham completado 19 anos de idade, razão pela qual somente pode ser exigida a quitação das obrigações correspondentes ao candidato com idade inferior aos 19 anos de idade para fins de posse em cargo público, se este já for eleitor.

A União sustentou, no recurso contra a sentença, que julgou procedente o pedido do requerente, que não houve ilegalidade no ato, visto que o edital estabeleceu a exigência de comprovação de sua situação regular perante a Justiça Eleitoral.

Já a juíza federal Renata Mesquita, relatora do caso, ressaltou que a exigência da quitação para a posse não pode ser exigida, já que, na época da nomeação, o candidato ainda não era eleitor, nem obrigado a ser, pois não tinha completado 19 anos, como previsto no Código Eleitoral.

A magistrada ainda destacou que “o impetrante justificou a impossibilidade de apresentar o comprovante de quitação eleitoral, mediante Certidão emitida pela Justiça Eleitoral que confirmou seu requerimento, sem êxito, da confecção do título de eleitor, em razão das disposições do artigo 67 do Código Eleitoral, combinado com o artigo 91 da Lei nº 9.504/97, que dispõem sobre o encerramento do alistamento eleitoral em ano de eleição”.

Dessa forma, foi negado por unanimidade o provimento à apelação nos termos do voto da relatora.