Categoria: Concursos
Serviço auxiliar voluntário na PM e no CBM não gera vínculo de emprego, aponta STF
O tema, de repercussão geral, foi discutido pelo STF
Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que prestação de serviço auxiliar voluntário na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros Militar (CBM) não gera vínculo empregatício. Ou seja, uma pessoa que presta serviços voluntariamente a estas instituições, não é considerado empregado e nem tem direito a salário, 13º, férias com terço constitucional e outros benefícios garantidos a um servidor público.
A questão foi pautada pelo Supremo no Recurso Extraordinário 1231242, tendo mérito julgado pelo Plenário Virtual da Corte. Os ministros relembraram, também, que “as despesas desse serviço são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória, e não criam obrigação de natureza trabalhista e previdenciária”.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou, entretanto, que conceder o direito de recebimento de auxílio mensal de natureza indenizatória, sem quaisquer vínculos empregatícios e trabalhistas a voluntários não viola a Constituição Federal.
Por fim, o STF decidiu que “o sistema de prestação voluntária de serviço auxiliar de Polícia Militar, cujas despesas são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória, não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim”.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
STF discute mudança nas datas de concursos por motivos religiosos
Karolini Bandeira*- Foi iniciado um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de alteração de datas ou locais de concursos públicos para candidatos que não podem sair de casa aos sábados devido à crença religiosa. A questão também foi discutida durante sessão no STF da última quinta-feira (19).
Os recursos julgados durante as sessões têm caráter de repercussão geral. Em um deles, o Recurso Extraordinário 611874, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o questionamento é por parte da União sobre a decisão do TRF1, que entendeu que a alteração de data ou horário de prova estabelecidos nos editais de abertura pode ser feita por candidato adventista, contanto que o cronograma do certame não seja alterado ou atrapalhado.
O Supremo irá decidir, no Recurso Extraordinário com Agravo 1099099, de relatoria do ministro Edson Fachin, se o servidor público em estágio probatório que estiver impossibilitado de cumprir determinados deveres funcionais por motivos religiosos terá direito a obrigações alternativas. A decisão levará em conta, inclusive, que uma professora da religião adventista foi reprovada no estágio probatório por descumprir o dever de assiduidade. De acordo com os autos, a profissional não aceitou ministrar aulas às sextas-feiras após o pôr do sol e teria faltado 90 vezes.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Professores fazem greve de fome no Paraná por revogação de edital de temporários
Um grupo de professores e funcionários da rede pública de educação do Paraná iniciou na última quinta-feira (19/11) uma greve de fome durante ocupação da sede do governo do Estado, em Curitiba, para pedir a suspensão de um edital que visa contratar docentes temporários. Eles estão em manifestações durante toda a semana.
O grupo pede a suspensão da prova para contratação de professores, por apenas um ano, pelo processo seletivo simplificado (PSS). Entretanto, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, sinaliza contra a medida de medida. O posicionamento desagradou a categoria, que está há semanas pedindo a revogação do edital.
Além do pedido de revogação da prova, a categoria pede o pagamento de progressões e promoções, a suspensão da militarização de escolas e a revogação da terceirização de funcionários.
De acordo com o sindicato, os educadores vão permanecer em frente ao Palácio até uma resposta positiva sobre a pauta. Cerca de 75 pessoas estavam na ocupação e outras cerca de 300 pessoas aguardavam a saída ao lado de fora na última quinta.
Governo discute medidas
Em reunião realizada na tarde de quinta-feira (19), representantes da categoria, do governo Ratinho Jr e os deputados Hussein Bakri e Professor Lemos, fizeram uma rodada de debate sobre pautas pertinentes para a categoria. Na ocasião, o governo assumiu o compromisso de fazer a complementação de salários de funcionários.
De acordo com o sindidato dos professores, os integrantes do governo assumiram também o compromisso de realizar o concurso público, ampliando as 500 vagas que foram autorizadas até o momento.
O Sindicato solicitou ainda a prorrogação do contrato de 9 mil funcionários das escolas contratados pelo regime PSS, que poderão ficar desempregados em plena crise. O governo destacou também que será mantido o diálogos sobre o pagamento de progressões e promoções que estão congelados.
Apoio do sindicato da Saúde
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (SindSaúde-PR) declarou apoio e solidariedade aos trabalhadores e informou que a realização do processo seletivo colocaria em risco cerca de 100 mil pessoas, que se aglomerariam durante a pandemia do novo coronavírus.
“Mesmo proibidos de se manifestar, diante de uma injusta punição de R$ 30 mil por dia, eles lutam contra o autoritarismo e a imposição de um processo irregular de prova para a contratação de professoras e professores PSS, que colocará em risco a saúde de aproximadamente 100 mil pessoas, que terão de se deslocar e se aglomerar em meio à pandemia da Covid-19.
O nosso apoio também segue às demais pautas da APP-Sindicato, que luta pela saída do secretário da pasta, Renato Feder, pela prorrogação dos contratos de professores e funcionários PSS em razão da pandemia, pelo fim do ensino noturno nas escolas que foram militarizadas de forma truculenta pelo Governo e para que seja mantido um espaço permanente de diálogo.”
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (19), representantes da categoria, do governo Ratinho Jr e os deputados Hussein Bakri e Professor Lemos, fizeram mais uma rodada de de debate sobre pautas pertinentes para a categoria. Na ocasião, o governo assumiu o compromisso de fazer a complementação de salários de funcionários(as) que recebem abaixo do mínimo regional. São R$ 77,00 de complementação no salário de quem recebe pouco mais de R$ 1000,00.
Ainda no encontro, os(as) integrantes do governo assumiram o compromisso de realizar o concurso público, ampliando as 500 vagas que foram autorizadas até o momento. A APP-Sindicato solicitou ainda a prorrogação do contrato de 9 mil Funcionários(as) das escolas contratados pelo regime PSS, que poderão ficar desempregados em plena crise. O governo destacou também que será mantido o diálogos sobre o pagamento de progressões e promoções que estão congelados.
Greve de fome continua
Já sobre o edital 47, o qual altera os atuais critérios para a contratação de Professores(as) do Processo Seletivo Simplificado (PSS) instituindo uma prova, o governo não apresentou uma resposta efetiva e afirmou que manterá o debate. De acordo com a direção estadual da APP-Sindicato, com essa resposta, os(as) 47 trabalhadores(as) que estão acampados na porta do Palácio Iguaçu manterão a greve de fome até uma resposta positiva do governo.
Participando da greve, a Professora de língua portuguesa/inglesa, Daniela*, enfatiza que já está o terceiro dia de resistência e segundo dia de acampamento, explica que os(as) trabalhadores(as) só estão em greve de fome porquê o governador Ratinho Jr e o secretário da Educação, o empresário Renato Feder, insistem em manter a prova para PSS, a qual ela chama de “prova da morte”.
“Além do risco a saúde daqueles(as) que participaram e consequentemente da sociedade, o edital contém pontos que não favorecem os(as) trabalhadores(as). Essa prova não pode ser feita a toque de caixa, a mudança do edital deve ser feita com debate com a categoria”.
A Professora ressalta ainda que os(as) Professores(as) que estão se mobilizando não tem medo de realizar a prova, mas sim em participar de um processo seletivo que não assegura direitos para aqueles(as) que participam. “Nós, Professores(as) PSS não temos medo de prova, mas queremos uma prova que nos dê estabilidade, plano de carreira e ela tem um nome, que é concurso público”, completa a docente.
Concurso PMERJ para oficiais e área de Saúde: banca organizadora definida?
Serão abertas mais de 70 vagas em novas seleções
Karolini Bandeira*- O suspense acerca da banca organizadora que será responsável pelos concursos de oficiais e da Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) é grande! Apesar dos rumores, a instituição deixou claro ao Papo de Concurseiro de que nada foi oficialmente decidido ainda. A PMERJ ressaltou que a banca organizadora só será revelada com a publicação do edital de abertura — que, aparentemente, está próximo.
O concurso para oficiais da PMERJ vai preencher 32 vagas no cargo. O último certame para a função foi lançado em 2018 e ofereceu 37 vagas. Na ocasião, o organizador foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). As oportunidades foram segundo-tenente, posto que exige nível superior, com remuneração de R$ 7.605,10. Os candidatos passarão por prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Saiba mais!
Já o novo concurso para a área da Saúde da PMERJ terá 42 vagas distribuídas em 13 especialidades médicas, de acordo com a corporação. O último certame para a área foi em 2010, com oportunidades para os cargos de nível superior de assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, pedagogos, farmacêuticos, médicos, veterinários, dentistas e nutricionistas. Foram sete as etapas avaliativas: prova escrita, exame antropométrico, exame físico, exame médico, exame social e documental, exame psicológico e prova de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Os juízes do órgão receberem salário no valor de R$ 23,2 mil
Karolini Bandeira*- Mais de R$ 500.000 reais foram destinados à realização de um novo concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O crédito suplementar foi liberado em um Decreto Financeiro do governo do Estado publicado na última quarta-feira (18/11). Isso significa que, em breve, deverá ser lançado o próximo concurso do Tribunal!
Veja abaixo o Decreto Financeiro:
Último certame teve 50 vagas imediatas
O último concurso público do TJBA, lançado em 2018, ainda não foi finalizado. O certame ofereceu 50 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para juízes substitutos. O Cebraspe é a banca organizadora na ocasião. O salário base oferecido foi de R$ 23.284,14. Os candidatos passaram por prova objetiva, prova escrita I, prova escrita II, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Recentemente foi divulgado o resultado final do procedimento de heteroidentificação. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Sefaz de Belo Horizonte forma comissão para novo concurso de auditores
O concurso para a Secretaria de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, já tem comissão organizadora formada. De acordo com o documento, o certame terá vagas para auditor fiscal e auditor técnico de tributos municipais.
Ainda de acordo com o documento divulgado no Diário Oficial do município, nesta quinta-feira (19/11), a comissão ficará encarregada de realizar os estudos que viabilizam a publicação do edital.
De acordo com o último edital, publicado há 11 anos, o cargo de auditor técnico exige a graduação nas áreas de administração de empresas, ciências contábeis, direito ou economia. Já para o cargo de auditor fiscal, é exigido o curso superior completo em nível de bacharelado, e qualquer área de formação.
Os salários básicos podem variar de R$ 7.817,97 até R$ 15.479,05.
PC, PM e Pefoce: governo do Ceará anuncia novos concursos com 3.128 vagas
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou novos concursos públicos para a Segurança Pública do Estado. Por meio das redes sociais, o gestor informou que serão 3.128 no total, sendo 2.200 para Polícia Militar (200 oficiais e 2.000 soldados); 500 para Polícia Civil (100 escrivães e 400 inspetores); e 170 para Pefoce (60 peritos criminais, 20 peritos legistas, 20 médicos legistas e 70 auxiliares de perícia).
“Acabei de autorizar a Secretaria de Planejamento do estado para que a gente possa tomar todas as medidas necessárias e anunciar, lançar, os novos concursos públicos”, disse na ocasião.
O concurso da PM, segundo Camilo Santana, será realizado em duas etapas sendo o primeiro em 2021 e a segunda no ano seguinte.
Com o aval, as comissão deverão ser formadas para elaborar os projetos básicos dos editais e iniciar a contratar das bancas organizadoras.
Além dos novos concursos anunciados, o governado informou que serão convocados 258 aprovados para Bombeiros aprovados no último concurso, sendo 208 soldados e 50 oficiais.
Santana anunciou ainda a convocação, já para a partir do início de 2021, dos concursados do concurso da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), ocorrido em 2018, e que pretende realizar um novo concurso na área da saúde.
“Anuncio ainda aos cearenses que, além da área da segurança pública, convocaremos a partir do início do próximo ano os aprovados no concurso da Secretaria da Educação (Seduc). E também lançaremos um novo concurso para a área da Saúde do Estado”, disse.
Na Saúde, o governador garantiu que haverá oportunidades para enfermeiros, médicos e outros. Ainda segundo Santana, em breve serão divulgadas as informações sobre as vagas e cargos.
Mais concursos no Ceará
A Secretaria de Fazenda do Ceará já publicou a comissão organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público do órgão. Serão 100 vagas para diversos cargos como auditor fiscal, auditor em tecnologia da informação, auditor contábil e auditor jurídico.
A secretária do órgão, Fernanda Pacobahyba, confirmou a seleção em setembro. Na ocasião, ela informou também que a previsão é que o edital seja lançado em 2021.
Os cargos são de nível superior e possuem carga horária de 40 horas semanais. Segundo o portal de transparência do Governo do Ceará, um auditor fiscal ganha, atualmente, um salário líquido em torno de R$ 14.910,52.
Boulos propõe concursos para Previdência, Saúde, Assistência social e Educação
“Sabe por que a Previdência é deficitária? Porque não se faz concursos,” afirmou o candidato à Prefeitura de São Paulo
Candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos disse nesta quarta-feira, 18, durante sabatina do Estadão, que a contratação de servidores por meio de concurso público pode ajudar a reduzir o rombo da Previdência municipal. Ao responder a uma pergunta sobre como contrataria mais servidores em um cenário de déficit nas aposentadorias dos funcionários públicos do município, o candidato afirmou que “para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo.”
Segundo dados apresentados pela Prefeitura no fim do ano passado, a capital paulista tem 112 mil aposentados e pensionistas, além de 126 mil trabalhadores na ativa. Em 2018, o município teve, com a Previdência, despesa de R$ 9 bilhões e receita de R$ 1,4 bilhão. Assim, o déficit alcançou R$ 7,6 bilhões.
Boulos começou a resposta sobre os novos concursos dizendo que valoriza os servidores públicos, que, em sua opinião, são tratados como “inimigos” por governos do PSDB, como o do seu adversário, o prefeito Bruno Covas, e o do governador João Doria. “Sabe por que a Previdência é deficitária? Porque não se faz concursos. Para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo. E como não se faz concurso, tem menos gente contribuindo para a Previdência pública. Fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a Previdência e equilibrar a conta com os inativos. É isso que vou fazer”, afirmou.
Na sequência, Boulos disse que as áreas da saúde, assistência social e educação seriam as primeiras a ter concursos públicos, caso ele seja eleito. No decorrer da sabatina, ele também prometeu a contratação de mais guardas civis municipais. A declaração de Boulos gerou repercussão nas redes sociais, principalmente entre economistas, que criticaram a proposta. No fim do dia, ele gravou um esclarecimento.
Com déficit de 21 mil funcionários, INSS prevê novo concurso só em 2022
Fonte: Agência Estado
Com déficit de 21 mil funcionários, INSS prevê novo concurso só em 2022
O INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. “Sem servidores, a fila não anda”, alega o sindicato
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é mais do que necessário. De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o instituto conta com déficit de mais de 21 mil servidores.
A Fenasps denuncia que a falta de servidores atrapalha o atendimento à população: segundo a nota, quase ninguém consegue atendimento nas agências do INSS, além de existir uma fila virtual com mais de 1,5 milhão de pessoas esperando para serem atendidas. “Concurso público já!”, reivindicam os sindicalistas.
Acordo entre o INSS e o MPF pretende melhorar atendimento
Com déficit alto de servidores, o INSS sofre com filas cada vez maiores. Na intenção de solucionar este problema, um novo acordo firmado entre o Instituto e o Ministério Público Federal (MPF) reduz os prazos de análises e de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.
Agora, os servidores do Instituto terão períodos menores para concluir os processos administrativos. Serão 45 dias para finalizar a análise de solicitações do auxílio-doença, 60 dias para pensão por morte e 30 dias para salário-maternidade. Para o presidente do INSS, Leonardo Rolim, “o acordo é um grande avanço institucional e mostra que é a melhor solução para o cidadão, na medida em que terá seus benefícios garantidos dentro de um prazo considerado razoável”.
A medida, entretanto, não agradou os sindicalistas. Em nota, o Fenasps alega que o acordo “agravará as condições de trabalho dos servidores”. “Como não se bastasse a imposição de metas insanas e o alto índice de adoecimento na autarquia, agora a gestão do INSS vai impor redução no tempo de atendimento”, completou o sindicato.
De acordo com o INSS, os novos prazos estabelecidos para os serviços começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo. O tempo será necessário para a instituição estruturar os fluxos operacionais que viabilizem o cumprimento dos períodos fixados.
O acordo foi enviado para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última terça-feira (17).
Próximo concurso somente em 2022
Em resposta ao Papo de Concurseiro, o INSS alegou que não foi solicitado um novo concurso ao Governo Federal este ano. De acordo com a instituição, estão sendo feito estudos e a expectativa é que um novo concurso público seja lançado em 2022. Veja a resposta na íntegra:
“Sobre concursos, o INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. Entretanto, como o próprio presidente já destacou, em diversas ocasiões, o INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, que findará em novos rumos para a autarquia, com prestação de serviço com mais agilidade, qualidade e segurança.Destacamos que, neste momento de transformação, com a implementação de programas de gestão, como já citado acima, estão sendo realizados profundos estudos no órgão, no sentido de mapear, considerando o novo cenário em que a Casa se encontra, qual a real necessidade de pessoal e suas qualificações para, futuramente, ser apresentado ao governo federal pedido de recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS.A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando termina o contrato dos servidores aposentados e militares inativos temporários, que foram selecionados através de edital, conforme amplamente divulgado.”
Último certame foi lançado há cinco anos
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Concurso com 6.500 vagas! IBGE espera ter banca definida até dezembro
O Insituto também informou que a previsão é que o edital seja publicado até janeiro de 2021.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou ao Papo de Concurseiro que trabalha para definir a banca organizadora do próximo concurso com 6.500 vagas temporárias, até dezembro. Segundo o órgão, as propostas já foram recebidas e o processo está em análise. Com isso, o IBGE informou também que a previsão é que o edital seja publicado até janeiro de 2021.
As chances serão para agente de pesquisa e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisas. Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 para operacionalização das pesquisas permanentes de natureza estatística e geocientífica do IBGE.
O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano. Mas, os contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificados.
Leia também: IBGE: confirmada abertura de concurso com 208 mil vagas em 2021