Decreto financeiro prevê realização de concurso para o TJBA

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Os juízes do órgão receberem salário no valor de R$ 23,2 mil

 

Karolini Bandeira*- Mais de R$ 500.000 reais foram destinados à realização de um novo concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O crédito suplementar foi liberado em um Decreto Financeiro do governo do Estado publicado na última quarta-feira (18/11). Isso significa que, em breve, deverá ser lançado o próximo concurso do Tribunal!

 

Veja abaixo o Decreto Financeiro:

 

Último certame teve 50 vagas imediatas

O último concurso público do TJBA, lançado em 2018, ainda não foi finalizado. O certame ofereceu 50 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para juízes substitutos. O Cebraspe é a banca organizadora na ocasião. O salário base oferecido foi de R$ 23.284,14. Os candidatos passaram por prova objetiva, prova escrita I, prova escrita II,  sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Recentemente foi divulgado o resultado final do procedimento de heteroidentificação. Saiba mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Sefaz de Belo Horizonte forma comissão para novo concurso de auditores

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O concurso para a Secretaria de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, já tem comissão organizadora formada. De acordo com o documento, o certame terá vagas para auditor fiscal e auditor técnico de tributos municipais.

Ainda de acordo com o documento divulgado no Diário Oficial do município, nesta quinta-feira (19/11), a comissão ficará encarregada de realizar os estudos que viabilizam a publicação do edital.

De acordo com o último edital, publicado há 11 anos, o cargo de auditor técnico exige a graduação nas áreas de administração de empresas, ciências contábeis, direito ou economia. Já para o cargo de auditor fiscal, é exigido o curso superior completo em nível de bacharelado, e qualquer área de formação.

Os salários básicos podem variar de R$ 7.817,97 até R$ 15.479,05.

PC, PM e Pefoce: governo do Ceará anuncia novos concursos com 3.128 vagas

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O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou novos concursos públicos para a Segurança Pública do Estado. Por meio das redes sociais, o gestor informou que serão 3.128 no total, sendo 2.200 para Polícia Militar (200 oficiais e 2.000 soldados); 500 para Polícia Civil (100 escrivães e 400 inspetores); e 170 para Pefoce (60 peritos criminais, 20 peritos legistas, 20 médicos legistas e 70 auxiliares de perícia).

“Acabei de autorizar a Secretaria de Planejamento do estado para que a gente possa tomar todas as medidas necessárias e anunciar, lançar, os novos concursos públicos”, disse na ocasião.

O concurso da PM, segundo Camilo Santana, será realizado em duas etapas sendo o primeiro em 2021 e a segunda no ano seguinte.

Com o aval, as comissão deverão ser formadas para elaborar os projetos básicos dos editais e iniciar a contratar das bancas organizadoras.

Além dos novos concursos anunciados, o governado informou que serão convocados 258 aprovados para Bombeiros aprovados no último concurso, sendo 208 soldados e 50 oficiais.

Santana anunciou ainda a convocação, já para a partir do início de 2021, dos concursados do concurso da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), ocorrido em 2018, e que pretende realizar um novo concurso na área da saúde.

“Anuncio ainda aos cearenses que, além da área da segurança pública, convocaremos a partir do início do próximo ano os aprovados no concurso da Secretaria da Educação (Seduc). E também lançaremos um novo concurso para a área da Saúde do Estado”, disse.

Na Saúde, o governador garantiu que haverá oportunidades para enfermeiros, médicos e outros. Ainda segundo Santana, em breve serão divulgadas as informações sobre as vagas e cargos.

Mais concursos no Ceará

A Secretaria de Fazenda do Ceará já publicou a comissão organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público do órgão. Serão 100 vagas para diversos cargos como auditor fiscal, auditor em tecnologia da informação, auditor contábil e auditor jurídico.

A secretária do órgão, Fernanda Pacobahyba, confirmou a seleção em setembro. Na ocasião, ela informou também que a previsão é que o edital seja lançado em 2021.

Os cargos são de nível superior e possuem carga horária de 40 horas semanais. Segundo o portal de transparência do Governo do Ceará, um auditor fiscal ganha, atualmente, um salário líquido em torno de R$ 14.910,52.

Boulos propõe concursos para Previdência, Saúde, Assistência social e Educação

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“Sabe por que a Previdência é deficitária? Porque não se faz concursos,” afirmou o candidato à Prefeitura de São Paulo

 

Candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos disse nesta quarta-feira, 18, durante sabatina do Estadão, que a contratação de servidores por meio de concurso público pode ajudar a reduzir o rombo da Previdência municipal. Ao responder a uma pergunta sobre como contrataria mais servidores em um cenário de déficit nas aposentadorias dos funcionários públicos do município, o candidato afirmou que “para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo.”

Segundo dados apresentados pela Prefeitura no fim do ano passado, a capital paulista tem 112 mil aposentados e pensionistas, além de 126 mil trabalhadores na ativa. Em 2018, o município teve, com a Previdência, despesa de R$ 9 bilhões e receita de R$ 1,4 bilhão. Assim, o déficit alcançou R$ 7,6 bilhões.

Boulos começou a resposta sobre os novos concursos dizendo que valoriza os servidores públicos, que, em sua opinião, são tratados como “inimigos” por governos do PSDB, como o do seu adversário, o prefeito Bruno Covas, e o do governador João Doria. “Sabe por que a Previdência é deficitária? Porque não se faz concursos. Para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo. E como não se faz concurso, tem menos gente contribuindo para a Previdência pública. Fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a Previdência e equilibrar a conta com os inativos. É isso que vou fazer”, afirmou.

Na sequência, Boulos disse que as áreas da saúde, assistência social e educação seriam as primeiras a ter concursos públicos, caso ele seja eleito. No decorrer da sabatina, ele também prometeu a contratação de mais guardas civis municipais. A declaração de Boulos gerou repercussão nas redes sociais, principalmente entre economistas, que criticaram a proposta. No fim do dia, ele gravou um esclarecimento.

 

Com déficit de 21 mil funcionários, INSS prevê novo concurso só em 2022

 

Fonte: Agência Estado 

Com déficit de 21 mil funcionários, INSS prevê novo concurso só em 2022

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O INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. “Sem servidores, a fila não anda”, alega o sindicato

 

Karolini Bandeira*- Um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é mais do que necessário. De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o instituto conta com déficit de mais de 21 mil servidores.

 

A Fenasps denuncia que a falta de servidores atrapalha o atendimento à população: segundo a nota, quase ninguém consegue atendimento nas agências do INSS, além de existir uma fila virtual com mais de 1,5 milhão de pessoas esperando  para serem atendidas. “Concurso público já!”, reivindicam os sindicalistas.

 

Acordo entre o INSS e o MPF pretende melhorar atendimento

Com déficit alto de servidores, o INSS sofre com filas cada vez maiores. Na intenção de solucionar este problema, um novo acordo firmado entre o Instituto e o Ministério Público Federal (MPF) reduz os prazos de análises e de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.

 

Agora, os servidores do Instituto terão períodos menores para concluir os processos administrativos. Serão 45 dias para finalizar a análise de solicitações do auxílio-doença, 60 dias para pensão por morte e 30 dias para salário-maternidade. Para o presidente do INSS, Leonardo Rolim, “o acordo é um grande avanço institucional e mostra que é a melhor solução para o cidadão, na medida em que terá seus benefícios garantidos dentro de um prazo considerado razoável”.

 

A medida, entretanto, não agradou os sindicalistas. Em nota, o Fenasps alega que o acordo “agravará as condições de trabalho dos servidores”. “Como não se bastasse a imposição de metas insanas e o alto índice de adoecimento na autarquia, agora a gestão do INSS vai impor redução no tempo de atendimento”, completou o sindicato.

 

De acordo com o INSS, os novos prazos estabelecidos para os serviços começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo. O tempo será necessário para a instituição estruturar os fluxos operacionais que viabilizem o cumprimento dos períodos fixados.

 

O acordo foi enviado para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras,  na última terça-feira (17).

 

Próximo concurso somente em 2022

Em resposta ao Papo de Concurseiro, o INSS alegou que não foi solicitado um novo concurso ao Governo Federal este ano. De acordo com a instituição, estão sendo feito estudos e a expectativa é que um novo concurso público seja lançado em 2022. Veja a resposta na íntegra:

 

“Sobre concursos, o INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. Entretanto, como o próprio presidente já destacou, em diversas ocasiões, o INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, que findará em novos rumos para a autarquia, com prestação de serviço com mais agilidade, qualidade e segurança.
Destacamos que, neste momento de transformação, com a implementação de programas de gestão, como já citado acima, estão sendo realizados profundos estudos no órgão, no sentido de mapear, considerando o novo cenário em que a Casa se encontra, qual a real necessidade de pessoal e suas qualificações para, futuramente, ser apresentado ao governo federal pedido de recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS.
A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando termina o contrato dos servidores aposentados e militares inativos temporários, que foram selecionados através de edital, conforme amplamente divulgado.”

 

Último certame foi lançado há cinco anos

O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Concurso com 6.500 vagas! IBGE espera ter banca definida até dezembro

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O Insituto também informou que a previsão é que o edital seja publicado até janeiro de 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou ao Papo de Concurseiro que trabalha para definir a banca organizadora do próximo concurso com 6.500 vagas temporárias, até dezembro. Segundo o órgão, as propostas já foram recebidas e o processo está em análise.  Com isso, o IBGE informou também que a previsão é que o edital seja publicado até janeiro de 2021.

As chances serão para agente de pesquisa e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisas. Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 para operacionalização das pesquisas permanentes de natureza estatística e geocientífica do IBGE.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano. Mas, os contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificados.

Leia também: IBGE: confirmada abertura de concurso com 208 mil vagas em 2021

Reforma administrativa: Maia solicita que ação que suspende tramitação seja rejeitada no STF

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Maia sustenta que a proposta não deveria ser interrompida porque sequer começou a tramitar em razão do não funcionamento das comissões permanentes

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite mandado de segurança proposto por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/20). No ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, que analisa a ação, Maia sustenta que a proposta não deveria ser interrompida porque sequer começou a tramitar em razão do não funcionamento das comissões permanentes.

As PEC’s precisam ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que verifica sua admissibilidade, e por uma comissão especial, que decide sobre o mérito do texto. Maia ponderou ainda que, em razão da pandemia, a tramitação de propostas de emenda constitucional que não possuem consenso é dificultada.

“Enquanto a Câmara não retomar as deliberações presenciais, sequer é possível constituir a comissão especial que futuramente seria responsável pela apreciação do mérito da PEC impugnada. Diante desse conjunto de circunstâncias, a Presidência da Câmara dos Deputados não chegou sequer a distribuir a matéria”, afirmou Maia no documento.

 

Provas

Maia também argumenta que não cabe análise probatória por meio de mandado de segurança. Os parlamentares de oposição alegam que o governo não encaminhou análises e estudos sobre os impactos orçamentários que podem ser gerados pela reforma. Na ação, a oposição diz que o documento existe, mas não foi entregue pelo governo. O ministério da Economia atesta a inexistência desses estudos.

“Haveria necessidade de recorrer à instrução probatória para dirimir a divergência entre o que é afirmado por uma das autoridades apontadas como coatoras e os impetrantes, o que se revela inviável pela via mandamental.”, defendeu Maia.

Outro argumento da ação do presidente da Câmara é o fato de haver senadores entre os impetrantes do mandado. Segundo Maia, os senadores não possuem direito subjetivo de coibir atos no processo legislativo da Câmara dos Deputados. Por fim, Maia ressaltou que trata-se de uma matéria “interna corporis”, e, portanto, não caberia análise do Judiciário.

 

 

 

Fonte: Agência Câmara 

Formada comissão para novos concursos das forças de segurança da Sejusp AC

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A equipe tem até 30 dias para apresentar proposta de realização de concurso

 

Karolini Bandeira*- Uma nova comissão organizadora para formulação de futuros concursos públicos foi formada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp AC). Publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (17/11), a portaria n° 352 define que a equipe terá 30 dias para elaborar a realização de um novo concurso para as Forças do Sistema Estadual de Justiça e Segurança Pública, composição esta que é formada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Instituto de Administração Penitenciária do Estado.

Veja abaixo quem são os integrantes da comissão:

 

 

Polícia Militar AC

O último concurso da Polícia Militar do Acre (PMAC) foi realizado em 2017 e organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Foram 230 vagas ofertadas para o cargo de soldado, de nível médio. O certame contou com prova objetiva, prova de aptidão física, exame psicotécnico, prova prática instrumental, exame médico e toxicológico e investigação criminal. Aos profissionais admitidos foi oferecida remuneração de R$ 3.319,12. Saiba mais!

 

Polícia Civil AC

Feito em 2017, o último certame da Polícia Civil do Acre (PCAC) contou com 250 vagas de nível superior em agente de polícia, auxiliar de necropsia, delegado e escrivão. Organizado pelo Ibade, o concurso foi constituído por prova objetiva, prova discursiva, prova de títulos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova prática de digitação, exame médico e toxicológico, investigação criminal e, por fim, o curso de formação. O salário inicial oferecido varou de R$ 4.000 a R$ 15.000. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Preparativos para novo concurso TCE PI são retomados; vagas de níveis médio e superior

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Serão seis vagas para os cargos de auditor de controle externo e assistente de administração

 

Karolini Bandeira*- O próximo concurso do Tribunal de Contas do Piauí (TCE PI) está com processo em tramitação. Os estudos foram retomados em outubro, após sessão plenária ordinária. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado. Os trâmites haviam sido suspensos no início do ano em decorrência da pandemia e o órgão chegou a definir uma comissão organizadora.

 

Veja abaixo a decisão:

 

 

Ao todo, serão ofertadas seis vagas imediatas, sendo uma para auditor de controle externo, na especialidade de engenharia, e cinco vagas para assistente de administração.

 

“O que temos não é suficiente”, disse a presidente

Em entrevista feita em outubro, ao portal O Dia, a presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE PI), Lilian Martins, afirmou que o Tribunal precisa e pretende efetuar um novo concurso, mas dentro do que o Estado pode gastar: “Para desempenhar ainda mais satisfatoriamente o nosso trabalho, precisamos, sim, de mais pessoal e de um orçamento que possa atender às nossas necessidades, porquanto o que temos não é suficiente. Precisamos e pretendemos fazer concurso, mas dentro da austeridade fiscal que pregamos, observando as finanças do Estado e cumprindo, rigorosamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

 

Último concurso há seis anos

último certame do TCE foi realizado em 2014, com 11 vagas para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum), bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo. Os aprovados receberam remunerações de R$ 3.000 a R$ 8.500.

A seleção para todos os cargos foi realizada por prova objetiva. Também houve prova discursiva para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum) e jornalista. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Próximo concurso SEE PB está previsto para 2021 e terá 1.000 vagas

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A meta do Governo é lançar concurso público para os professores todos os anos

 

Karolini Bandeira* – O próximo concurso da Secretaria de Educação da Paraíba (SEE PB) será realizado somente em 2021! A confirmação foi feita pelo governador do Estado, João Azevêdo, durante o programa radiofônico “Fala, Governador”, nesta segunda-feira (16).  De acordo com o governador, a ideia inicial era lançar um certame ainda este ano, mas o objetivo foi interrompido devido à pandemia.

Azevêdo lembrou do comprometimento feito pelo Governo em 2018: “Uma das nossas propostas é a realização de concurso público todo ano para professores, com uma média de mil convocados”. “Nós esperamos que em 2021, voltando às condições normais, a gente possa realizar um concurso público que está dentro da nossa programação para convocar mais mil professores”, completou.

Veja a entrevista na íntegra! 

 

594 professores foram convocados em 2020

Além dos 1.000 professores aprovados no último certame de 2019, foram convocados 594 profissionais para a educação básica neste ano. Segundo o governador, a medida foi tomada devido à falta de certame lançado para a área em 2020.

 

A última seleção, organizada pelo Instituto AOCP, contratou profissionais das áreas de artes, biologia, educação física, filosofia (6), física, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. Aos profissionais contratados, foi oferecida uma remuneração de até R$ 4.460.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco