Categoria: Concursos
Procurador-geral confirma número de vagas em próximo certame do MPMG
Karolini Bandeira*- Em entrevista ao jornal Hoje em Dia nesta terça-feira (22/3), o procurador-geral do Estado de Minas Gerias, Jarbas Soares Júnior, tornou a falar sobre o próximo concurso do Ministério Público do Estado (MPMG) para procuradores, confirmado para 2021. Segundo informado por Jarbas Soares, o certame contará com 60 vagas para a função.
O promotor admitiu que, atualmente, o MPMG sofre com déficit de, aproximadamente, 160 promotores. O concurso, que segue com estudo em andamento, teve comissão organizadora formada em janeiro. De acordo com Jarbas, o atual cenário atrasou os trâmites do certame: “Estamos com o concurso aberto, mas não temos as datas previstas para as primeiras provas, exatamente pelo agravamento da pandemia.” O promotor ressaltou que, devido ao baixo número de promotores, o concurso para a área no órgão é urgente:
“Nós temos algumas dificuldades porque estamos com um número bem menor de promotores. Precisamos de novos promotores, há regiões e cidades inteiras desassistidas da presença do MP. E o concurso precisa ser presencial porque nós estamos avaliando as pessoas e vamos fazer no momento que der. Enquanto isso, nós vamos dando as mãos uns aos outros para que a instituição não pare de funcionar.”
Procurador-geral prevê dois concursos em 2021
Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, Jarbas Soares previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o procurador-geral.
Último certame
O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304. O concurso contou com cinco etapas:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva. Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui.
Comissão formada para quadro administrativo
O MPMG não planeja realizar concurso apenas para promotores. Foi oficializada, por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão em 9 de março, a equipe que integra a comissão organizadora do próximo concurso para o quadro administrativo do órgão, responsável pelos trâmites iniciais do certame. O grupo é formado por oito servidores. O último edital para o quadro foi lançado em 2012. O certame contou com 54 vagas, além de formação de cadastro reserva, para níveis médio e superior. Os candidatos tiveram que passar por uma prova objetiva e uma prova discursiva.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Secretaria de Educação de Juiz de Fora: concurso com 630 vagas é projetado para setembro
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público com 630 vagas para a Secretaria de Educação está em estudo pela Prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e tem edital de abertura previsto para setembro! O mês de publicação foi anunciado no projeto básico do certame. Ainda segundo o documento, as oportunidades serão para as carreiras de professores regentes A e B, coordenador pedagógico e secretário escolar. Poderão se inscrever profissionais de nível médio e nível superior.
Segundo o cronograma prévio, o edital será publicado em setembro, o período de inscrições será de dezembro a janeiro e a realização das provas será em em fevereiro de 2022 (provas objetivas) e abril de 2022 (redação). Alguns cargos ainda contarão com prova prática, prevista para junho de 2022. O cronograma ainda poderá sofrer alterações pela prefeitura e pela banca contratada.
Ao todo, a seleção contará com provas objetiva, discursiva, prática e de títulos. Os contratados receberão salários que variam de R$1.443,12 a R$1.936,03, de acordo com o cargo escolhido. Ainda segundo o documento, a banca deverá ser contratada em maio.
*Estagiária soba supervisão de Mariana Niederauer
Concursos fiscais: saiba quais secretarias devem abrir seleção em 2021
Karolini Bandeira*- 2021 promete não passar em branco para quem pretende investir na carreira de auditor fiscal. Nestes primeiros três meses do ano, cinco Secretarias da Fazenda já confirmaram a realização de concursos públicos — alguns, inclusive, com lançamento previsto para o primeiro semestre. As chances são para Alagoas, Roraima, Pará, Espírito Santo e Ceará. Saiba mais sobre cada previsão:
Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL)
Conforme autorizado, o concurso da Sefaz/AL contará com 35 vagas! A autorização foi divulgada no Diário Oficial de Alagoas e, de acordo com o governador Renan Filho, serão 25 vagas para auditores fiscais e 10 vagas para auditor de finanças e arrecadação. A Secretaria já anunciou, inclusive, a escolha da banca organizadora: a escolhida foi o Cebraspe! A informação foi divulgada pelo secretário da fazenda, George Santoro, através das redes sociais. O secretário esclareceu também que os auditores serão lotados prioritariamente na capital do Estado e o edital será o mesmo do último concurso — sem nenhuma regra alterada. As matérias e conteúdos cobrados também serão as mesmas, apenas com algumas alterações pontuais de legislação atualizada.
De acordo com a própria Secretaria, a expectativa é de que os auditores sejam nomeados até dezembro deste ano.
Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz/RR)
O edital de abertura do próximo concurso público da Sefaz/RR tem publicação projetada para março! A previsão foi informada pela assessoria, que afirmou que “está mantida a previsão para o primeiro trimestre de 2021”. O concurso ofertará 30 vagas para o cargo de auditor fiscal, de nível superior, sendo 20 imediatas e 10 para formação de cadastro reserva. A comissão organizadora já foi oficializada.
O último concurso contou com 30 vagas para a função e ofertou salário inicial no valor de R$ 5.484,09. Os candidatos tiveram que passar por prova objetiva com 60 questões distribuídas entre português, conhecimentos gerais e específicos. A segunda fase do concurso foi composta por curso de formação profissional. Veja o edital!
Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE)
Segundo informações publicadas nas redes sociais da secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, o próximo edital de abertura do concurso Sefaz/CE poderá ser publicado até 31 de março! “Estamos encaminhando o edital da Sefaz, já está sendo gestado. O prazo que me deram lá na Sefaz para a gente terminar e encaminhar para publicação é dia 31 de março”, informou a secretária.
Estão previstas 100 vagas para o cargo de auditor fiscal, que pode ter como remuneração inicial até R$16.045,30. As vagas serão imediatas e os aprovados deverão atuar em carga horária semanal de 40 horas. No último concurso, realizado em 2006, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva com 135 perguntas distribuídas entre conhecimentos gerais (português, matemática, informática e ética), específicos (áreas do direito e contabilidade geral) e especializados (legislação tributária e auditoria e perícia). Veja!
Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz/ES)
O próximo concurso público da Sefaz/ES está prvisto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 do Estado. O concurso ainda não tem data para ser publicado e segue em fase de contratação de banca organizadora. Em dezembro de 2020, o presidente da comissão organizadora do certame, Leandro Kuster, indicou que o edital poderia sair ainda no primeiro semestre do ano. “Pelo nosso cronograma, a prova deve ser realizada ainda no primeiro semestre de 2021. Então, assim que sair o edital, provavelmente de dois a três meses será a realização da prova”, informou Kuster. O salário inicial para o cargo na Secretaria é de R$12.492.
Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefaz/PA)
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos ainda este ano. Entre eles, um certame para a Sefaz/PA. O órgão ainda está escolhendo a banca responsável pela seleção, que poderá ofertar 110 vagas para fiscal de receitas estaduais e auditor fiscal de receitas estaduais. O salário inicial das funções varia de R$11.910,51 a R$15.076,58. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
E para 2022?
Não pense que os concursos previstos para fiscais são apenas para 2021. A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefaz/PR) deverá ter edital publicado em 2022. A previsão foi confirmada pelo secretário da Fazenda Renê Garcia Junior, em resposta a internautas nas redes sociais da Secretaria. Para trabalhar como auditor fiscal e agente tributário, é necessário possuir ensino superior completo em direito. Os salários da carreiras variam e podem ultrapassar R$ 11.000.
A Sefaz/PR tem planos de abrir um novo concurso público desde 2019. No ano, uma comissão organizadora foi formada para dar início aos estudos do certame. De acordo com a assessoria do órgão, a Secretaria projetava abrir a seleção em 2020. O planejamento foi adiado devido à pandemia de covid-19.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
EsPCEx 2022: Exército dá início a preparativos do concurso público
Karolini Bandeira*- Atenção: o Exército Brasileiro deu início aos trâmites iniciais do concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) de 2022! A contratação de empresas para efetuação de serviços voltados para o próximo concurso começou nesta terça-feira (23/3), com publicação de pregão eletrônico no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, o Exército procura uma instituição para o transporte do material do certame. Veja:
“Contratação de serviço de transporte aéreo por empresa especializada, em condições de segurança e sigilo, envolvendo transporte e controle do material sensível destinado à realização do Concurso de Admissão à EsPCEx 2021/2022.”
O concurso seleciona candidatos para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) da EsPCEx. Em 2020, foram oferecidas 440 vagas para ambos os sexos com remuneração de até R$ 6.900 para profissionais de nível médio. A seleção contou com o Exame Intelectual (EI), inspeção de saúde, exames físicos, verificação documental e avaliação psicológica. Leia o edital na íntegra!
Outros cinco editais deverão ser abertos pelo Exército no decorrer do ano
Os concursos para ingresso nos cursos de formação do Exército Brasileiro, de âmbito nacional, são abertos uma vez por ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021), enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional em agosto, conta com reserva financeira para seis concursos do Exército. Os concursos podem oferecer salário de até R$ 10.306,25. São eles:
- Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)
- Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)
- Escola de Sargentos das Armas (ESA)
- Escola de Sargentos de Logística (EsSLog)
- Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
- Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME)
Leia mais em:
Exército: saiba mais sobre os seis editais que serão abertos em 2021
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
MPGO promete concursos públicos para repor aposentadorias e afastamentos
Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), o atual biênio no órgão terá concurso público para promotores de Justiça e para servidores, assim que “a pandemia permitir”.
Na área administrativa, o subprocurador Cyro Terra anunciou que serão lançados concursos para repor aposentadorias e afastamentos. “Nós precisamos, o povo de Goiás precisa de mais promotores, pessoas que queiram cumprir seu ideal dentro do MP. E teremos concurso também para servidores da capital para repor aposentadorias e afastamentos”, informou.
Na área jurídica, o novo subprocurador, Marcelo André de Azevedo, cita a criação de enunciados com a finalidade de uniformizar a atuação institucional. “Temos interesse em identificar temas de maior relevância social com a finalidade de divulgar enunciados, não vinculativos, mas com o objetivo de orientar uma atuação uniforme na instituição”, explica. Ele destaca também o uso de tecnologia na atividade investigativa ligada à subprocuradoria.
Além disso, o Ministério informou que haverá novos projetos para incrementar a atuação transversal da instituição, medidas que visam dar visibilidade e unidade na atuação em instâncias superiores, novas sedes de promotorias de Justiça para melhor atender à sociedade, entre outros inúmeros avanços.
“Temos o objetivo de fazer com que a instituição siga evoluindo. O que mais precisamos, em termos de MP, é canalizar bem os recursos que a gente tem”, afirma o procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi. “Nesses dois anos que se passaram, nós nos preparamos para um novo modelo de instituição, canalizando toda a força para a atividade-fim”, pontua.
Um candidato conseguiu anular na Justiça um ato do Distrito Federal que o excluiu do concurso para o cargo de policial militar, na fase de sindicância de vida pregressa e investigação social, por ele responder a um processo criminal, no qual foi absolvido, mas que ainda cabe recurso.
A decisão foi da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, e acolheu o recurso apresentado pelo candidato. Dessa forma, o ente governamental deve mantê-lo no concurso e consequentemente, nomeá-lo, caso não haja outro motivo para sua exclusão.
Segundo o candidato, o DF o excluiu indevidamente do certame, em razão de processo criminal ao qual responde e foi absolvido, mas que ainda não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso da decisão. Assim, ajuizou ação para anular o ato, mas em 1a instância seu pedido foi negado. Assim, ele recorreu da sentença, mas também não obteve êxito. Contra o acordão do órgão colegiado, apresentou recurso de embargos de declaração, requerendo a modificação da decisão.
Os magistrados explicaram que, após o julgamento anterior (na esfera recursal), sobreveio posicionamento do Supremo Tribunal Federal no sentido de não ser possível restringir a participação de candidato em concurso público pelo simples fato de responder a inquérito policial ou ação penal. Assim, modificaram o julgado e declararam a nulidade da exclusão pelo motivo apresentado e determinaram que o DF mantenha o candidato no concurso em questão.
Com informações do TJDFT.
Secretaria de Educação do DF suspende prazo validade de concurso para carreira de magistério
A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou a suspensão do prazo de validade do concurso para contratação de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos da carreira Magistério Público e Assistência à Educação. A informação foi publicada no Diário Oficial local desta terça-feira (23/3) e é referente ao edital normativo nº 23 de 2016.
Segundo o documento, a suspensão é por prazo determinado, até 31 de dezembro de 2021.
Secretário anuncia novo concurso para professores efetivos em 2021
Ainda em 2020, a Secretaria anunciou um novo concurso público para professores efetivos! O comunicado foi realizado, em setembro, em live com o secretário de Educação, Leandro Cruz. O certame está previsto para ser aberto no fim de 2021.
De acordo com o secretário, entre os 821 professores efetivos convocados este ano, 185 não se apresentaram. Essas vagas serão tornadas sem efeito para que outros 185 docentes possam ocupá-las.
“Essa é uma orientação clara do governador Ibaneis Rocha: serviço público se faz com servidor público. Para nós, é fundamental ter vocês no time educação apoiando a construção de um ensino público cada vez mais forte, gratuito e de qualidade para o DF. Esse é o nosso desafio e é para isso que vocês serão convocados”, afirmou o secretário.
Secretaria de Cultura do DF forma grupo para formular pedido de novo concurso público
Atenção, concurseiros! Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (23/03) a lista do grupo de trabalho constituído com o objetivo de criar e reativar alguns cargos da carreira de atividades culturais, além de ser responsável por formular pedido de realização do novo concurso público da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal .
Segundo o documento, o grupo terá prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, contados da publicação desta Portaria.
Ainda não há informações sobre quantidade de vagas e salários. Mas, o documento cita os cargos de analista, técnico e auxiliar da carreira de atividades culturais.
O último concurso da Secretaria aconteceu em 2014, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99. A seleção foi realizada por prova objetiva (para todos os cargos), prova discursiva (para analista de atividades culturais) e avaliação de títulos (para analista de atividades culturais). Saiba mais aqui.
Karolini Bandeira*- A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou, ao Papo de Concurseiro, que reiterou o pedido de autorização de concurso público feito em julho do ano passado ao Ministério da Economia. A solicitação foi para o preenchimento de 826 vagas, sendo 324 de nível superior e 502 de nível intermediário, com remunerações iniciais de até R$ 6.420,87.
A fundação também informou que solicitou a autorização para 277 vagas (nível médio e superior), caso o pedido inicial não seja aceito:
“Por fim, a fundação informa que houve reiteração do pedido ao Ministério da Economia, e, caso não seja possível a autorização da integralidade das vagas requeridas, a fundação solicitou a autorização para realização de concurso público a fim de recompor vacâncias nos termos do art. 8º, inciso V da Lei Complementar nº 173/2020, com 69 (sessenta e nove) vagas de nível intermediário e 158 (cento e cinquenta e oito) de nível superior.”
Segundo a Funai, o Ministério da Economia informou que a demanda foi recepcionada em conjunto com todas as demais encaminhadas pelos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e aguarda a definição do orçamento da União para o exercício de 2021 para tomada de decisão em relação às demandas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Coordenador-geral afirma ter concurso como prioridade
Em entrevista realizada em fevereiro, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Henrique de Andrade, informou que atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o atual déficit no quadro de efetivos é uma das ações prioritárias da instituição este ano. A entrevista foi dada à própria Funai.
Segundo o coordenador-geral, a Funai também está trabalhando para reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação, ter todos os cargos e funções ocupados por titulares e substitutos, materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores, continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai e atuar com foco na recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário.
Último concurso
O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Os candidatos disputaram 220 vagas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro nas áreas de agrimensura e civil e indigenista especializado. As remunerações variaram de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31.
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A avaliação discursiva e objetiva acerca de língua portuguesa, raciocínio lógico e quantitativo, direito constitucional e administrativo, legislação indigenista, informática básica, administração pública e conhecimentos específicos de cada cargo.
Os aprovados puderam optar para serem lotados nas Unidades da Funai nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de validade do certame foi de um ano, prorrogado uma única vez, por igual período.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Novo presidente do TRE/AL confirma intenção de realizar concurso público
Karolini Bandeira*- O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Otávio Leão, se comprometeu a realizar um novo concurso público para o órgão. “Pretendo também como presidente do TRE, fazer concurso público. Há um vazio na nossa estrutura funcional. E vou estudar o orçamento a partir de segunda-feira para viabilizar um concurso público”, anunciou o desembargador em entrevista à imprensa local.
Em dezembro de 2020, a portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 871 autorizou a abertura de sete vagas no TRE, sendo seis oportunidades para técnicos judiciários (nível médio) e uma para analista judiciário (nível superior). A remuneração atual para técnicos é de R$ 7.591,37, enquanto para analistas é de R$ 12.455,30. Os valores são compostos por salário básico e Gratificação de Atividade Judiciária.
Mais de dez anos sem concurso
O último concurso público do TRE/AL foi aberto em 2009. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção contou com três vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para técnicos e analistas. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas com 20 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa e noções de informática) e 50 de específicos. Para o cargo de analista, a seleção ainda teve uma segunda etapa, composta por redação. Leia o edital!
Sete editais foram autorizados pelo Governo de Alagoas
Ao todo, o governo do Estado de Alagoas autorizou a realização de sete concursos públicos nas áreas de educação, saúde, segurança e direito. No total, serão oferecidas 6.280 vagas. A previsão para o lançamento dos editais é entre abril e junho deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e também com a postagem de Renan Filho, serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor, enquanto o concurso para a PC destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. A Sesau terá a oferta de 1.200 vagas de nível técnico e nível superior, já a Agepen pode contar com 300 novos contratados. E, por fim, a PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado.
“O Governo de Alagoas enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo Estado e oferecer oportunidades às pessoas”, disse o governador, durante transmissão nas redes sociais. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer