Categoria: Concursos
Regulamento de concurso para procuradores em Rondônia é publicado; inicial de R$ 11,7 mil
A PGE/RO irá ofertar vagas imediatas e formação de cadastro reserva
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso para procuradores substitutos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está próximo de ser publicado! O órgão publicou, no Diário Oficial, o regulamento básico do certame. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.
De acordo com o regulamento, serão ofertadas cinco vagas imediatas para o cargo, além de formação de cadastro de reserva. Os inscritos deverão possuir ensino superior em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e experiência profissional mínima de dois anos em atividade jurídica. Os contratados irão receber salário inicial no valor de R$11.724,12. Com o tempo de trabalho, o valor pode subir para R$24.117,62.
O regulamento também confirma que os candidatos passarão por prova objetiva, prova escrita (teórica e prática), entrevista e exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. As provas objetivas serão constituídas por 100 questões sobre conhecimentos gerais de história e geografia de Rondônia e direito em diversas subáreas.
Dez anos sem concurso
O último certame para procuradores substitutos da PGE/RO foi aberto em 2011 e ofereceu 15 oportunidades para a função. Do número total de vagas disponíveis, 10% estavam reservadas aos portadores de necessidades especiais. O concurso foi composto por quatro fases avaliativas, constituídas por teste escrito objetivo, prova escrita subjetiva, prova oral e prova de títulos. O certame foi regido pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Servidora conquista redução de jornada sem perda salarial para acompanhar tratamento do filho
Karolini Bandeira*- Foi garantido, a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial para que a profissional possa acompanhar o tratamento médico do filho, que sofre de epilepsia e distúrbios neurológicos e psicológicos.
O direito foi garantido pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília. A magistrada pontuou que a ordem constitucional prevê que cabe à família garantir às crianças o direito à vida e à saúde. Ainda de acordo com a juíza, existe uma desigualdade estrutural entre homens e mulheres e é delegado à mulher, em regra, o cuidado e a responsabilidade em acompanhar os filhos ao médico, à escola e demais atividades.
A reclamação foi ajuizada pela servidora para solicitar a redução da carga horária de trabalho em 50%, sem redução salarial e sem compensação da jornada, enquanto houver necessidade de acompanhamento de um de seus três filhos, diagnosticado com epilepsia e outros distúrbios.
De acordo com a mulher, ela tem o papel de ministrar remédios controlados e acompanhar o tratamento do filho, que inclui acompanhamento multidisciplinar, reavaliações neurológica e psiquiátrica, acompanhamento escolar e acompanhamentos fonoaudiológico, psicopedagógico, psicológico e terapia ocupacional.
A ECT alegou que, como empresa pública, não tem a permissão de praticar atos administrativos que não estejam permitidos em lei e que não há previsão em legislação que conceda autorização à empresa reduzir a jornada de trabalho dos funcionários sem redução salarial. Ainda segundo a instituição, se deferida a redução de jornada, deveria haver redução proporcional do salário.
Entretanto, para a juíza do caso, ainda que não haja previsão nos normativos aos empregados da ECT, “a ordem jurídico-constitucional, analisada no seu conjunto, considerando os princípios constitucionais e a valorização da pessoa, não impede que o magistrado possa decidir, para o deslinde da hipótese em análise, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público”.
A magistrada também ressaltou que os documentos apresentados aos autos pela servidora expõem a gravidade da condição de saúde da criança, apontando a necessidade dos cuidados maternos que justifiquem a redução de jornada de trabalho. Com laudos e relatórios médicos e psicológicos e os tratamentos em curso, a magistrada argumentou ser clara a necessidade de acompanhamento multiprofissional do menor e os cuidados da mãe, principalmente durante a pandemia de covid-19.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça-feira
Agência Câmara – A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (22), com o tema “Inovação na Administração Pública”.
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 2.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade;
– o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Pedro Pontual;
– o presidente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa;
– o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento; e
– a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP ) Irene Nohara.
Proposta
A proposta de emenda à Constituição que trata do tema teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no fim de maio. O texto restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado.
A comissão especial para analisar a proposta foi instalada no dia 9 de junho. Na primeira reunião de trabalho, realizada na última quarta-feira (16), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas, mas o cronograma será reformulado para incluir sugestões de deputados. Na reunião, os parlamentares aprovaram 59 requerimentos para convidar mais de 200 nomes para debater a reforma administrativa.
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) é o presidente do colegiado, que é composto por 34 membros titulares e igual número de suplentes.
Leia também: Reforma administrativa: secretário explica mudanças para concursos e servidores
Entenda como a reforma administrativa pode afetar os concursos em andamento
Autorizado! Próximo concurso público da Sefaz-SE terá 50 vagas
Karolini Bandeira*- Autorizado! Foi publicado, no Diário Oficial do Sergipe nesta segunda-feira (21/6), aval para a realização de um novo concurso público com 50 vagas para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SE). Do quantitativo total, 40 serão para formação de cadastro de reserva e dez para provimento imediato.
As chances serão para a carreira de auditor técnico de tributos, que tem como pré-requisito nível superior completo. As áreas poderão ser para ciências (jurídicas, econômicas ou contábeis), administração de empresas ou engenharia. De acordo com a lei de criação do cargo, o concurso para a função é composto pelas fases de prova de conhecimentos, avaliação de títulos e curso de formação. A remuneração inicial do cargo é de R$ 7.689,19.
O último concurso para a área foi realizada há mais de 30 anos, em 1989. Devido ao déficit causado por aposentadorias e exonerações, a realização de um novo certame para a pasta é urgente.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Preparatórios para concursos oferecem aulas online e gratuitas; veja programação
A semana começou com diversas opções de aulas e preparações para auxiliar os concurseiros. Alguns preparatórios, como o Gran Cursos Online e o IMP concursos oferecem aulões para concursos públicos todos os dias e de forma gratuita! Veja a programação:
Gran Cursos Online
Concursos Públicos: agenda do dia de aulas – Matutino
Acompanhe as aulas do programa tiro final para o concurso da Polícia Civil do Pará:
9h – Arquivologia – Professor: Elvis Miranda
21h – Direito Penal – Professor: Érico Palazzo
Ao longo desta semana acompanhe aulas decisivas para o Departamento Penitenciário Nacional:
10h – Atualidades – Professores: Rebecca Guimarães e Diogo Alves
20h – Legislação – Professor: Diego Fontes
22h – Direito Administrativo – Professor: Gustavo Scatolino
Concursos Públicos: agenda do dia de aulas – Vespertino
Nesta segunda-feira (21/06), o professor Anderson Ferreira iniciará a aula a partir das 15 horas.
O professor Carlinhos Costa iniciará a aula de conhecimentos pedagógicos a partir das 16 horas.
Acompanhe a live desta segunda-feira (21/06) a partir das 17 horas.
Acompanhe a imersão em Teoria e Questões para o concurso ISS BH. A live inciará a partir das 18 horas.
Acompanhe a live a partir das 18 horas. Participe!
Concursos Públicos: agenda do dia de aulas – Noturno
Saiba dicas finais e como resolver a prova objetiva para o exame CFC. O professor Luiz Eduardo iniciará a aula a partir das 19 horas.
Conheça os detalhes do edital para o concurso da Procuradoria-Geral da Paraíba. O professor Nilton Carlos Coutinho iniciará a aula de direito ambiental a partir das 20 horas.
O professor Anderson Ferreira conduzirá a aula de AFO a partir das 20 horas. Participe!
Foco nas Discursivas para a Área de Controle
Acompanhe ao aulão de espécies fiscalizatórias a partir das 20 horas. Participe!
IMP Concursos
Lives da Semana IMP Concursos
• QUARTAS PEDAGÓGICAS COM VICTOR SOARES, quarta-feira às 19h
23/06: Tendências Pedagógicas
• PSICO DO CONCURSEIRO COM CABRIELE ISSA, sexta-feira às 13h30
25/06 – Descubra o seu perfil de estudante.• LC 840/11 DO ZERO COM SUZELE VELOSO, sexta-feira às 12h30
25/06
• INFORMÁTICA PARA GABARITAR com Renato Mafra, quarta-feira às 13h
23/06
Para ter acesso às transmissões gratuitas, basta se inscrever no canal do IMP e ativar as notificações.
Aprovada em 670ª colocação entra na Justiça e conquista nomeação em Valparaíso
Após entrar na Justiça, aprovada em concurso será convocada para o cargo de professora em Valparaíso de Goiás
A Justiça de Valparaíso de Goiás, na região do entorno do Distrito Federal, reconheceu o direito de uma candidata aprovada em concurso público na 670ª colocação a assumir o cargo estadual de professora do 1º ao 5º ano. No processo, a profissional argumentou que há atualmente, ao menos, 25 cargos em vacância na rede de ensino do município, e que existem mais de 140 professores temporários que poderiam ser substituídos por servidores efetivos.
A candidata afirmou, ainda, que a lista de classificados não teria sido respeitada. Em resposta ao pedido da autora da ação, o município de Valparaíso garantiu que a ordem de aprovados havia sido seguida e que todos os candidatos aprovados dentro do limite das vagas ofertadas (550 vagas imediatas e mais 1650 para cadastro reserva) haviam sido nomeados.
“Em regra, a requerente possuía apenas mera expectativa de direito à nomeação, já que ela não conseguiu se classificar dentre as vagas de convocação imediata. Hoje, a jurisprudência do STF entende que o direito líquido e certo para nomeação em cargo público apenas estaria presente nos casos em que a ordem de classificação não seja respeitada”, explicou o advogado Max Kolbe, do escritório Kolbe Advogado Associados.
Entretanto, de acordo com o especialista, o direito à nomeação se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital, desde que ele, posteriormente, suba de posição e passe a figurar entre as vagas autorizadas em decorrência da desistência de candidatos classificados em colocação superior. “Foi a tese usada pela defesa da professora em juízo, ao conseguir provar que mais 199 vagas de professores de 1º ao 5º ano surgiram durante a vigência do concurso, devido a desistência, exonerações e aposentadoria de servidores”, pontuou o advogado.
A candidata, então, passou a integrar as vagas previstas no concurso público e conquistou a convocação, tendo em vista a quantidade de desistências de candidatos melhores classificados e de outras espécies de vacância.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
TJMG começará a avaliar banca organizadora do concurso no final do mês
Karolini Bandeira*- O processo licitatório para escolha da banca organizadora do próximo concurso público para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será iniciado em 29 de junho, a partir das 10h. As informações são conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (17/6),
A previsão é que, após a contratação da empresa responsável, o edital comece a ser produzido e o concurso seja publicado ainda em 2021. A comissão organizadora do certame foi formada em abril e conta com seis membros titulares e cinco suplentes. Outras informações ainda não foram divulgadas.
Último concurso
Realizado em 2019, o último concurso público do TJMG foi organizado pelo Instituto AOCP e ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de juiz leigo, com remuneração de até R$ 10.000. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de capacitação. A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e conhecimentos específicos do cargo.
Os aprovados foram lotados nas comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Araxá e Formiga. Também houve lotação para as comarcas de Frutal, Guaxupé, Itabujá, Itaúna, Ituiutaba, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Campo Belo, Poços de Caldas, Manhuaçu, Unaí, Paracatu, Curvelo, Diamantina e Três Corações.
Para o cargo de juiz leigo, é necessário ser brasileiro, possuir idade mínima de 18 anos, possuir inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
CBMRJ: parlamentar cobra nomeação e corporação prevê 300 convocados
Karolini Bandeira*- A convocação de candidatos aprovados nos últimos concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ) foi pauta de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17/6) na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A reunião foi aberta pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) e teve a presença de representantes das comissões dos excedentes, do CBMRJ e de outros parlamentares.
Representando o Corpo de Bombeiros no lugar do coronel Leandro Sampaio Monteiro, o coronel Rodrigo Polito informou que 300 vagas efetivas autorizadas pelo governador Cláudio Castro em abril por meio do Decreto 47.585 serão direcionadas à nomeação dos aprovados excedentes nos concursos da corporação de 2012, 2014 e 2015.
“Hoje, nós estamos dimensionando que tipo de vaga o CBMERJ mais precisa, tipo de especialidade e número que será preciso convocar. Por exemplo, se serão 300 motoristas ou se haverá uma divisão entre as especialidades”, informou o coronel.
A falta de precisão de datas, entretanto, foi criticada pelos parlamentares. “Precisamos de informações precisas, e não respostas evasivas por parte da corporação. Há muitas perguntas em aberto sobre o procedimento administrativo. Não é um assunto recente. Houve tempo suficiente”, disse Amorim.
O deputado também informou que será enviado requerimento ao CBMRJ solicitando mais informações sobre as convocações e a seleção prevista para temporários, com retorno de até dez dias. Uma nova audiência para debater sobre o tema está prevista para 30 de junho.
Prevista seleção com 3.000 vagas temporárias
O próximo concurso do CBMERJ já recebeu aval da Procuradoria Geral do Estado (PGERJ) e será aberto ainda em 2021. A seleção tem a previsão de 3.000 vagas temporárias para os cargos de soldado e oficial no quadro da saúde. As vagas de soldado serão para as funções de motorista, combatente, guarda-vidas, técnico de enfermagem e socorrista. As oportunidades serão para nível médio e nível superior e, além da escolaridade, os candidatos deverão ter até 35 anos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Concurso da PGEAL tem comissão alterada; edital pode sair em junho
Karolini Bandeira*- Prestes a ter o edital de abertura publicado, o concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGEAL) teve comissão organizadora alterada. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (17/6), a modificação foi na presidência da equipe.
Agora, o cargo é assumido pela procuradora Vanessa Oiticica de Paiva Tenório Guimarães, membro do Conselho Superior do órgão. Além da representante, o grupo é formado por outros cinco profissionais. São eles: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bonfim, Alysson Paulo Melo de Souza, Luís Fernando Demartine Souza e Helder Gonçalves Lima.
O edital está em fase final e, segundo já informado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado (Seplag AL), poderá ser publicado no fim de junho.
O concurso será organizado pelo Cebraspe e contará com 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado, que tem como pré-requisito nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O último edital não cobrou experiência profissional em atividades jurídicas. O salário inicial da carreira é de R$ 30.404,42.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
INSS encaminha à Economia pedido para concurso com 7.575 vagas
Karolini Bandeira*- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou, ao Ministério da Economia, pedido para autorização de concurso público do com 7.575 vagas! As oportunidades solicitadas são distribuídas entre os cargos de analistas (6.004 vagas) e técnicos (1.571 vagas).
Em entrevista à CBN, o presidente do instituto, Leonardo Rolim, falou que está otimista quanto à autorização da solicitação de certame enviada ao Ministério da Economia. Para o representante, um novo concurso é essencial para repor cargos vagos. “Vamos precisar sim fazer o concurso para substituir temporários e servidores que estão se aposentando. Estamos bem otimistas que teremos a autorização”, disse Rolim.
Deputado reivindica convocações
Em um encontro realizado em 21 de maio com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o deputado federal Pedro Augusto (PSD/RJ) reivindicou a nomeação de candidatos aprovados no último concurso do INSS. Na reunião, o deputado apontou o alto déficit de servidores do INSS — que, segundo o parlamentar, soma mais de 23 mil — e cobrou a convocação de excedentes do concurso de 2015.
“O INSS pede socorro e nós vamos correr atrás da solução! Estive em Brasília para tratar da convocação dos concursados para o INSS. Atualmente são mais de 23 mil vagas desocupadas, o que vem causando transtorno para a população e também para os servidores que estão sobrecarregados”, publicou Pedro Augusto nas redes.
Mais de cinco anos sem concurso
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer