Categoria: Concursos Públicos
309 vagas no Depen: delegado especialista em carreiras policiais dá dicas para estudos iniciais
Victória Olímpio* – Autorizado no primeiro dia de 2020, o concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está gerando grande expectativa entre os concurseiros. Serão 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio; e 15 para especialista federal em assistência à execução penal, posto de nível superior. O último concurso foi realizado em 2015 e antes houve um em 2013, onde foram cobradas disciplinas completamente distintas, o que não possibilita ainda saber quais parâmetros o concurso de 2020 vai adotar.
De acordo com Érico Palazzo, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, ainda dá tempo de estudar e garantir uma aprovação no certame! Ele aponta que, apesar de não ser possível saber como será o edital, algumas disciplinas são absolutamente prioritárias e com certeza serão cobradas, o que ajuda para os concurseiros já adiantarem os preparos.
“Língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público e principalmente algumas leis, como: leis de execuções penais, leis de crimes de tortura, a nova lei de abuso de autoridade, lei de lavagens de dinheiro, lei de crimes organizados, além de direitos humanos. O pacote anticrimes, que entrou em vigor recentemente também deve cair.”
Palazzo também comenta que os alunos devem se atentar a essas alterações e atualizações, conhecer o sistema penitenciário no geral e iniciar os estudos imediatamente. “O edital deve ser publicado até 30 de junho ou 1º de julho, com as provas devendo ocorrer no segundo semestre do ano (agosto, setembro, outubro no máximo). Tem tempo para quem está interessado e quer começar a estudar agora, desde que tenha uma dedicação muito específica e aproveite bem o tempo, planejando bem os estudos, focando primordialmente nas disciplinas que citei.”
Os últimos concursos foram organizados pelo Cebraspe. Palazzo aponta que a previsão é que neste ano isso se repita e afirma que, se for, será uma boa escolha. Outro ponto apontado por ele é que o número de vagas durante a validade do concurso deve ser bem maior que o número previsto, visto que a quantidade de vagas autorizadas não é suficiente para cobrir os quadros do Depen.
“É provável que abra vagas para todos os locais que possuem presídios federais: em Brasília, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Paraná. Antes da nomeação, o Depen deve abrir concurso de remoção interna para que os atuais servidores que tenham interesse de serem transferidos consigam ser removidos. As vagas remanescentes é o que vai vir para os demais candidatos. Não dá para ter certeza, mas é provável que tenha menos vagas em Brasília e mais vagas nas demais cidades (menos atrativas). É provável também que o local de lotação seja definido após o curso de formação, a depender da colocação do concurso.”
O cargo de nível médio não exige especialização, mas o professor comenta que é importante que o candidato conheça a carreira, que esteja ciente que lidará com riscos e que é uma carreira que exige bom treinamento para que a função seja executada de maneira adequada.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PMSP é autorizada a realizar novos concursos com 5.605 vagas
As oportunidades serão para 2º Tenente Médico, Aluno Oficial, soldado da 2ª Classe, 2º Tenente Dentista, 2º Tenente Veterinário PM e 2º Tenente Farmacêutico PM
Victória Olímpio * – O Governo de São Paulo autorizou a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) a adotar as providências necessárias para a abertura de concursos públicos visando o provimento de 5.605 cargos! As oportunidades serão divididas em:
- 41 vagas para 2º Tenente Médico PM, com previsão de posse em dezembro de 2020;
- 130 vagas para Aluno Oficial PM, com previsão de posse em janeiro de 2021;
- 5.400 vagas para Soldado PM 2ª Classe, mediante a realização de dois concursos para provimento, respectivamente, de 2.700 cargos em maio e 2.700 cargos em novembro de 2021;
- 26 vagas para 2º Tenente Dentista PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
- 2 vagas para 2º Tenente Veterinário PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
- 6 vagas para 2º Tenente Farmacêutico PM, com previsão de posse em dezembro de 2021.
Último concurso
Em 2019 foi lançado o último concurso ofertando 2.700 vagas para cargos de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças de Polícia Militar (QPPM). A remuneração básica inicial para o cargo foi de R$ 3.164,58. Os candidatos foram avaliados por exames de conhecimentos (prova objetiva e discursiva), exames de aptidão física, exames de saúde, exames psicológicos, avaliação de conduta social, da reputação e da idoneidade e análise de documentos.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Mais perto: DPDF define comissão organizadora do concurso para analistas
A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/1)
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) definiu a comissão organizadora que vai promover atos necessários à realização do novo concurso público, para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária! A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (27/1).
O certame foi autorizado na última terça-feira (21/1) e prevê 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. A Defensoria não informou o prazo para contrato com a banca organizadora ou data para publicação do edital.
Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Último concurso
O último certame para o cargo ocorreu em 2014, ofertando oferecidas 15 chances efetivas e 45 para formação de cadastro reserva. O salário do cargo foi de R$ 5.241,22. Segundo a banca organizadora, 8.994 postulantes se inscreveram no certame. Foram registrados, aproximadamente, 599 candidatos por chance imediata.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora e a seleção foi feita por meio de provas objetiva e discursiva sobre língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCE do Piauí lançará concurso para técnicos e analistas e já define comissão
O certame vai ofertar vagas imediatas para cargos de nível médio e superior
Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai realizar um novo concurso público com vagas para cargos de nível médio e superior! De acordo com a assessoria do Tribunal, a comissão organizadora foi definida no início de janeiro, mas ainda não há uma previsão de quando a banca examinadora será definida ou a data para publicação do edital.
Ao todo, serão ofertadas seis vagas imediatas, sendo uma para auditor de controle externo, na especialidade de engenharia, e cinco vagas para assistente de administração.
Último concurso
Em 2014, o Tribunal realizou seu último concurso público, que ofertou 11 vagas para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum), bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo. Os aprovados receberam remunerações de R$ 3.000 a R$ 8.500.
A seleção para todos os cargos foi realizada por prova objetiva. Também houve prova discursiva para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum) e jornalista. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/19 autoriza os órgãos públicos com despesa com pessoal no limite a contratar temporários para as áreas de educação, saúde e segurança em casos de excesso de servidores em licença médica ou por aumento desproporcional da população. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, a norma estabelece um limite de gasto com pessoal para cada poder e órgão público, federal estadual ou municipal. Quando constatado que o gasto total com pessoal ultrapassa a 95% desse limite, o órgão é proibido de contratar pessoal, entre outras restrições.
Para o deputado Juarez Costa (MDB-MT), autor do projeto, essa restrição prejudica os municípios que enfrentam um crescimento rápido da população, ou quando há uma ocorrência atípica de licenças para tratamento de saúde dos servidores. Para ele, nestes casos a regra deve ser contornada, para não prejudicar a população atendida pelos serviços de educação, saúde e segurança pública.
“Queremos corrigir essa falha, sem, naturalmente, colocar em risco a eficácia desta importante norma [LRF], dando mais liberdade aos municípios que se encontram no limite prudencial”, disse Costa. “A medida é justa porque não há qualquer desrespeito às regras permanentes da lei. Em segundo lugar, porque os serviços prioritários de saúde e educação não podem parar por causa de problemas de ordem financeira ou orçamentária.”
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
* Informações da Agência Câmara
Até R$ 6,4 mil: CRMV/RO contrata banca organizadora do novo concurso
As chances serão para cargos de nível médio e superior e os aprovados serão lotados na cidade na capital do estado
Victória Olímpio* – O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (CRMV/RO) tornou público o extrato de contrato com a banca organizadora que será responsável pelo seu novo concurso público! O Instituto Quadrix será a responsável pela organização e realização do certame. As chances serão para a cidade de Porto Velho.
O número de vagas ainda não foi divulgado, mas as oportunidades serão para o cargo de agente fiscal e auxiliar administrativo, cargos que exigem nível médio. As remunerações serão de R$ 2.231 e R$ 1.487, respectivamente, além dos benefícios. Para nível superior haverá vagas para fiscal médico veterinário, com remuneração de R$ 6.400 e benefícios.
O Conselho também não informou a previsão para publicação do edital.
Último concurso
Em 2009 o Conselho realizou o último concurso que ofertou 25 vagas, sendo cinco para contrato imediato e 20 para formação de cadastro reserva. As oportunidades foram para auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, fiscal e contador. Os aprovados receberam remunerações variando de R$ 465 a R$ 1.050 e exerceram jornadas de trabalho de 20 a 44 horas semanais.
O Instituto Quadrix também foi a banca responsável pelo certame. A seleção foi realizada por prova objetiva, contando com disciplinas de língua portuguesa, matemática, informática e conhecimentos específicos de cada cargo.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Coren/SE vai realizar novo concurso e já define comissão organizadora
O último concurso foi realizado em 2010 e ofertou vagas para cargos de nível médio e superior
Victória Olímpio* – Depois de dez anos sem concurso público, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) vai realizar um novo certame! A comissão organizadora que acompanhará a realização da seleção também já foi definida.
O número de vagas, porém, ainda não foi divulgado, mas as chances serão para provimento de vagas efetivas de técnico administrativo e enfermeiro fiscal. Não foi informado pelo órgão a previsão para contrato da banca organizadora ou data para publicação do edital.
Para o cargo de técnico é necessário possuir nível médio completo. Já para enfermeiro os candidatos devem possuir ensino superior completo em enfermagem e registro no Coren.
Último concurso
Em 2010 foi realizado o último concurso que ofertou 25 vagas para os cargos de técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico de suporte, advogado e enfermeiro fiscal. As remunerações variaram entre R$ 604,95 e R$ 3.000 para os aprovados exercerem jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais. A seleção foi realizada por prova objetiva e discursiva. Para os cargos de nível superior também houve prova de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPE/RR deve ter edital do concurso com 100 vagas publicado em março
A banca organizadora já foi definida e as chances serão para o cargo de defensor público substituto
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) anunciou que o edital do seu III concurso público está previsto para ser publicado em março! A banca organizadora também foi contratada e está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
De acordo com o defensor público-geral do estado, Stélio Dener, o concurso público servirá para formação de cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição. “Provavelmente, ainda este ano, cerca de cinco ou seis colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir o nosso cronograma de gestão,” destacou.
O certame foi autorizado em setembro de 2019 e prevê a oferta de 100 vagas para o cargo de defensor público substituto, que tem salário inicial de R$ 24.681,59. Os requisitos para ser candidato do certame são: ser bacharel em direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não será cobrada a prática de três anos anos, o que pode facilitar para candidatos recém formados.
Atualmente, são 44 defensores públicos, mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a Defensoria. “A lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público. Estamos na iminência de fazer um novo concurso.”
Fases do concurso DPE/RR
O certame será realizado em cinco fases:
- Prova escrita objetiva
- Provas escritas específicas
- Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica e entrevista
- Prova oral
- Prova de títulos
As provas contarão com as disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCM/SP define banca organizadora de próximo concurso e divulga novo cargo
O certame tem previsão de oferta de 92 vagas para os cargos de agente de fiscalização e auxiliar técnico de fiscalização
Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) divulgou, no Diário Oficial de São Paulo, contrato com a banca organizadora responsável por seu novo concurso público! A Fundação para o Vestibular Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Fundação Vunesp) foi a escolhida para organização e realização do certame.
Em junho o concurso foi autorizado com previsão de 92 vagas para provimento do cargo de agente de fiscalização, sendo duas para contrato imediato e 90 para formação de cadastro reserva. A publicação do contrato com a banca também define que haverá vagas para o cargo de auxiliar técnico de fiscalização.
De acordo com a assessoria do órgão, o concurso segue sem previsão de data para lançamento do edital.
Leia também: TJM/SP abrem inscrições de concursos com 309 vagas
Último concurso
Em 2015 foi realizado o último concurso do Tribunal que ofertou 40 vagas para o cargo de agente de fiscalização, sendo necessário possuir nível médio. Os candidatos puderam optar entre as especialidades de administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências jurídicas, economia, engenharia civil e tecnologia da informação.
Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 9.098,98. A seleção foi realizada por prova escrita objetiva, prova discursiva e programa de formação. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora do certame.
Concursos da PM e CBM da Bahia suspensos por exigir exames invasivos a mulheres
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso público da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA)! As provas objetivas e discursivas do certame foram realizadas no último domingo (19/1) e poderão ser reaproveitadas após provável retificação do edital e retomada do concurso. Ao todo, são 112.335 mil inscritos, sendo 99.560 mil para admissão na PM e 12.775 mil para CBM, concorrendo às 1.250 vagas.
De acordo com a publicação da suspensão, os editais possuem diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.
Dentre essas falhas, é apontado a exigência para as candidatas do exame ginecológico, citologia oncótica, microflora e colposcopia caso o laudo médico dos exames registre alteração sugestiva de patologia viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres, além de ferir “os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas aos concursos públicos, bem como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia, visto que não há exame de invasão equivalente exigido aos candidatos homens”.
Outra falha no edital é a que aponta que a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital, que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização.
A Defensoria também destaca a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.
Sobre o concurso
As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.
Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais.
O que achou da notícia? Comente no FórumCW!
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