Categoria: Concursos Públicos
O concurso teve provas aplicadas no último domingo (25)
Karolini Bandeira*- A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta quarta-feira (28/7), o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep-RN) para o cargo de perito criminal. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça e, conforme determinado pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o certame terá continuidade para os outros cinco cargos concorridos.
Indícios de ilegalidade
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega alegou que existem indícios de ilegalidade nos pré-requisitos da carreira, já que tanto a legislação nacional quanto a estadual requerem nível de escolaridade superior em áreas específicas para executar o cargo de perito criminal — especificações, essas, que não foram requisitadas no edital de abertura do Instituto. Para o magistrado, a ausência de exigência de especialidade vai contra a natureza do cargo, que exige dos profissionais um conhecimento na área.
Provas já foram aplicadas
A etapa de aplicação de provas da seleção foi realizada no último domingo (26/7) nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Mais de 7,6 mil pessoas estavam concorrendo ao cargo de perito criminal, que oferecia 48 vagas imediatas.
A instituição visa contratar 276 profissionais de nível médio e nível superior em seis cargos distintos. As oportunidades são para as carreiras de agente de necropsia, agente técnico forense, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito odontolegista. Os profissionais contratados serão lotados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e receberão remuneração de R$2.807,36 a R$7.440. Dentre o número total de vagas, 16 são reservadas às pessoas com deficiência.
As inscrições foram aceitas pelo site da banca Instituto AOCP até maio. O certame conta com cinco etapas de avaliação. São elas: provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação. Saiba tudo sobre o concurso aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após julgar recurso de um candidato a concurso público, determinou que a existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação na da disputa por uma vaga do certame.
No caso que determinou a decisão, o STJ deu provimento a recurso de um candidato para reverter a sua exclusão de concurso público para policial civil de Mato Grosso do Sul, decorrente da existência de oito inquéritos policiais e uma ação penal contra ele.
A comissão examinadora do certame considerou que o candidato havia praticado atos tipificados como ilícitos penais e que implicavam repercussão social de caráter negativo ou comprometiam a função de segurança e de confiabilidade da instituição policial – condutas aptas à eliminação, conforme o edital do concurso.
Princípio da presunção de inocência
Autor do voto que prevaleceu, o ministro Mauro Campbell Marques lembrou que a jurisprudência sobre o tema é no sentido de que apenas as condenações penais com trânsito em julgado são capazes de constituir óbice a que um cidadão ingresse, mediante concurso público, nos quadros funcionais do Estado.
Segundo o ministro, em nenhuma hipótese se admite que “meros boletins de ocorrência, inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência ou ações penais em curso, sem condenação passada em julgado, possam ser utilizados como fatores impeditivos desse acesso, tendo em vista o relevo dado ao princípio constitucional da presunção de inocência”.
No caso, o ministro verificou que o ato administrativo que eliminou o candidato é ilegal, uma vez que se fundamentou apenas na existência de ação penal – a qual, posteriormente, foi julgada improcedente.
“A simples propositura de ação penal não é fator impeditivo para o acesso por concurso público ao quadro funcional estatal, porque é possível uma sentença absolutória ou, mesmo em havendo uma condenatória, há chance de que o tribunal venha a reformar eventual condenação em primeiro grau de jurisdição”, afirmou.
Juízo de desvalor do cidadão
Em seu voto, Campbell Marques também explicou que o boletim de ocorrência constitui um procedimento administrativo, pré-processual, de natureza inquisitória, cuja finalidade é apurar se há indícios da prática e da autoria de uma infração penal. “O inquérito policial, portanto, e menos ainda o simples boletim de ocorrência, não têm absolutamente nenhuma aptidão para estabelecer qualquer juízo de desvalor sobre o cidadão”, disse.
O ministro destacou, ainda, que a falta de gravidade na conduta objeto da ação penal contra o candidato não ensejava a excepcionalidade descrita no julgamento do RE 560.900, no qual o Supremo Tribunal Federal considerou vedada a valoração negativa pelo simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de indiscutível gravidade.
No julgamento, o STF fixou que, “sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal”.
Com informações do STJ.
Educação do DF altera comissão organizadora da próxima seleção de professores
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (29/7) a portaria que determina a retomada dos trabalhos da comissão organizadora instituída para realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de Professores Substitutos para atuar no órgão. A informação foi publicada no Diário Oficial do DF. E, o documento alterou novamente a composição da comissão, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
- Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP: MARINA DA COSTA SOTERO DE OLIVEIRA e LEONARDO DE OLIVEIRA DOURADO MARINHO;
- Subsecretaria de Administração Geral – SUAG: DANILO FERNANDES DOS SANTOS;
- Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB: LÍLIAN RODRIGUES LIMA;
- Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN: JANE DOS SANTOS CARRIJO e STEPHANIE CAROLINE SOARES GURGEL;
- Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – SUPLAV: ÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA;
- Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE: MOEMA DE ROSA E RAMOS;
- Subsecretaria de Infraestrutura Escolar – SIAE: BRUNO RODRIGUES DUARTE.
Autorização
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a contratação temporária de professores substitutos para atuação no ano letivo de 2022! Conforme informado em Portaria no Diário Oficial do DF, a Secretaria de Educação (SEEDF) irá selecionar os profissionais mediante processo seletivo simplificado, que não teve oferta de vagas especificada.
Segundo o documento, as contratações poderão ser prorrogadas para o ano letivo de 2023, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado, limitado a 340.000 horas semanais e ao montante anual autorizado para o presente exercício.
A contratação ainda estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício e deverá seguir as adequações orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Seleção para a Saúde é autorizada
A economia do DF também tornou pública a autorização de uma nova seleção para contratação temporária de profissionais de saúde no combate à covid-19. Por meio de processo seletivo simplificado, serão contratados até 435 profissionais. Os aprovados serão contratados temporariamente, pelo período inicial de 12 meses. Confira a distribuição de vagas!
Último concurso SEEDF – professor efetivo
O último concurso público para profissionais de educação efetivos do DF foi aberto em 2016. Foram disponibilizadas, ao todo, 1.770 vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 2.068,43 a R$ 5.237,13. Para a ampla concorrência foram disponibilizadas 946 vagas e 225 vagas para candidatos portadores de deficiência. Além disso, foram disponibilizadas ainda 1.726 vagas para formação de cadastro reserva.
Do total de vagas, 800 foram para o cargo de professor de educação básica, para as disciplinas de: artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, letras – espanhol, francês, inglês, japonês e língua portuguesa -, matemática, química e sociologia.
Também foram abertas 40 vagas para analista de gestão educacional, destinada a graduados em tecnologia da informação (TI) ou diploma de qualquer área com especialização em TI, psicologia, economia, direito, contabilidade, comunicação social, biblioteconomia, arquivologia e administração. Os postos de técnico de gestão educacional (230) e monitor de gestão educacional (100) puderam ser preenchidos por candidatos com nível médio.
Nova universidade pública do DF terá concurso com mais de 3 mil vagas, confirma Ibaneis
Edital para ampliação do quadro de funcionários da instituição deve ser publicado em agosto
O projeto de lei que cria a Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury (UnDF) foi sancionado nesta quarta-feira (28/7). Durante a cerimônia realizada no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou um investimento de, aproximadamente, R$ 200 milhões pelos próximos quatro anos e a realização de um concurso público para a instituição.
Segundo o chefe do Executivo local, serão abertas 3,5 mil vagas para ampliar o quadro de profissionais aptos a atuar no primeiro campus, localizado no Lago Norte, em um prédio de 3 mil metros quadrados cedido pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
“Em agosto devemos lançar o concurso público para a contratação dos professores e, a partir do ano que vem, esperamos começar as aulas nos cursos que estão estabelecidos”, ressaltou.
A partir de agora, o governo distrital deverá enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei sobre a criação da carreira de magistério superior, com informações sobre remunerações e Plano de Carreira.
A realização do concurso público já havia sido antecipada pelo Papo de Concurseiro. Isso porque, de acordo com o projeto, o modo de contratação de pessoal já estava definido. “O plano de carreira, cargos e remunerações criado no quadro de pessoal da UnDF adotará como premissa o princípio do concurso público, a compatibilidade com as diretrizes estratégicas, a política de recursos humanos do governo distrital e os limites orçamentários definidos”.
Proposta
A criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF) é considerada um marco histórico para a educação pública. O projeto sonhado durante três décadas começou a tramitar na Câmara Legislativa em março do ano passado. O espaço será destinado à educação de graduação, pós-graduação e doutorado, inclusive na modalidade a distância, além de desenvolver pesquisas nas diversas áreas do conhecimento e promover atividades de extensão universitária.
Pernambuco deve abrir concurso da educação com 220 vagas em breve
A Prefeitura de Olinda, em Pernambuco, avançou em mais uma etapa do concurso para a Secretaria de Educação. O prefeito, Professor Lupércio, assinou uma portaria que institui a comissão responsável pela organização do certame.
Em nota, a prefeitura disse que este foi o “primeiro passo para o novo concurso para a Secretaria de Educação”. Na prática, a seleção vai ofertar 200 vagas para professor com formação de cadastro reserva.
Segundo o documento, o grupo vai conduzir todo processo licitatório necessário para a realização do concurso. A partir disso, a empresa responsável pela elaboração das provas será definida. O último concurso da prefeitura foi realizado em 2011.
A comissão instituída vai conduzir todo processo licitatório necessário para a realização do concurso. É a partir dele que será definida a empresa que vai elaborar as provas. O último concurso realizado pela Prefeitura de Olinda ocorreu em 2011 com 344 oportunidades para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
Fundase-RN deve começar escolha de banca organizadora, recomenda MP
Karolini Bandeira*- A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN) deverá iniciar o processo de escolha de banca organizadora nos próximos nove dias, conforme recomendou o Ministério Público do Estado (MP), nesta terça-feira (27/7).
Caso a recomendação não seja acatada, o órgão precisará apresentar ao MP os motivos que impedem o cumprimento da determinação, podendo a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos sofrer com medidas judiciais.
Em 2019, a Secretaria da Administração confirmou que o quantitativo de 741 vagas no concurso da Fundase. Na época, a comissão organizadora chegou a ser definida. Outros detalhes sobre o certame não foram divulgados desde então.
Oportunidades podem ser de nível médio e nível superior
O quadro de pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo conta com cargos de nível médio e nível superior. Para o médio, as oportunidades são para a função de técnico, com ganhos iniciais no valor de R$ 1.899,83. Para o superior, há vagas em quatro funções: técnico superior, agente socioeducativo, analista socioeducativo administrativo e analista socioeducativo, que têm remuneração inicial de R$ 2.870,90 a R$ 3.189,39.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Recriação do Ministério do Trabalho reacende expectativa sobre concurso AFT
A solicitação de realização de um novo concurso para o provimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho foi encaminhada ao Ministério da Economia
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se reuniu, nesta terça-feira (27/7), com representantes das secretarias do Ministério da Economia, para discutir o fortalecimento da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e defender as atribuições e competências da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Para o presidente do Sinait, Bob Machado, a realização do concurso público para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) é importante devido às alterações e inovações das novas relações e contratos de trabalho previstas no período pós-pandemia.
“É necessária uma estrutura que faça frente aos desafios que vão se apresentar a partir do mercado de trabalho, notadamente acerca da geração de emprego, bem como dos vários desdobramentos previstos para o mundo do trabalho”, afirmou.
Na ocasião, a diretora da entidade Rosa Maria Campos Jorge disse que, com a recriação do Ministério do Trabalho, a preocupação passa a ser com a continuidade e melhoria da execução de políticas públicas que se efetivam por meio dos auditores fiscais.
“É a expertise da nossa carreira, a execução direta de políticas voltadas para a promoção do trabalho e da renda, integrada por Autoridades Trabalhistas, os Auditores-Fiscais do Trabalho, e que não se vê outra possibilidade que não seja a de manter e fortalecer a estrutura responsável pela atuação da Fiscalização do Trabalho”.
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, citou o nome de Onyx Lorenzoni como sendo o futuro mandatário da pasta. E garantiu: “Serão mantidas as equipes e os projetos”. Também participaram do encontro o diretor do Sinait Francisco Luís Lima e o secretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado.
Solicitação de concurso
A solicitação de realização de um novo concurso para o provimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho foi encaminhada ao Ministério da Economia. Este quantitativo se refere aos cargos vagos no órgão. O pedido segue em análise e aguarda aprovação da pasta. Apesar da movimentação, ainda não há expectativa de que a seleção seja realizada neste ano.
Iases-ES inicia preparação de concurso e banca deve ser definida em breve
Karolini Bandeira*- E vem novo concurso público no Espírito Santo! Foram iniciadas oficialmente, nesta segunda-feira (26/7), as preparações para o próximo certame do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases-ES). Uma publicação no Diário Oficial formalizou a comissão organizadora, responsável pelo planejamento e organização das fases iniciais e contratação da banca da seleção.
A equipe é formada por seis membros. São eles:
- Lorena Carvalho Nicoline
- Samara Loriato Pagani
- Elisangela da Costa Fernandes Pedrosa
- Livia Ferreira Cardoso Marins
- Jurandir José da Silva Filho
- Sabrina Keilla Marcondes Azevedo
O concurso irá admitir profissionais no cargo de agente socioeducativo, que exige nível médio completo. A remuneração inicial é de R$ 3.062,36, composta por R$ 2.762,36 de vencimento básico e R$ 300 de vale-alimentação. Ao serem contratados, os agentes deverão cumprir carga horária em regime de escala.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Foram autorizadas 375 vagas para cargos de nível médio e superior
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Controladoria-Geral da União (CGU), autorizado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (27/7), terá edital publicado ainda este ano! A informação é do ministro do órgão Wagner Rosário, em resposta a internautas nas redes sociais.
O aval, publicado no DOU, é para 375 vagas para auditores e técnicos. Do quantitativo aprovado, 300 vagas são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle, de nível médio. Confira aqui a autorização!
Recentemente, o ministro Wagner Rosário afirmou, em entrevista dada à TV Brasil, que o concurso deve sair ano que vem com o objetivo de recuperar um pouco dos servidores. “Temos um corpo técnico bastante qualificado, servidores extremamente preparados. Temos aí perto de 1.900 servidores, é um número pequeno para a realidade brasileira. Graças a Deus ano que vem vamos ter um concurso para tentar recuperar um pouco da quantidade de servidores”, confirmou o ministro.
São mais de seis anos sem concurso. No último certame, aberto em 2014, foram oferecidas 50 vagas para analistas de finanças e controle. Mais de 19 mil candidatos se inscreveram. De acordo com o documento, a remuneração para o posto atingia R$ 12.960,77. A Esaf contabilizou uma concorrência média de 79 pessoas por cada chance. A área que mais recebeu inscrições foi a administrativa (5.848). Saiba todos os detalhes do concurso!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O Cebraspe, confirmado como empresa responsável pelo esperado concurso público da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) pode não ser mais a banca organizadora do certame. O contrato, firmado pelas partes no início de julho, teve cancelamento registrado no processo do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro.
Confira!
O cancelamento da contratação, no entanto, ainda não foi formalizado pela corporação e pela empresa.
Serão 400 vagas imediatas
Em publicação nas redes, o governador do RJ, Cláudio Castro, anunciou que o certame terá 400 vagas imediatas para as carreiras de delegado, perito criminal, perito legista, inspetor, investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia. A distribuição será feita da seguinte forma:
- Auxiliar de necropsia – dez vagas
- Técnico de necropsia – dez vagas
- Investigador – 200 vagas
- Inspetor – 100 vagas
- Perito criminal – cinco vagas
- Perito legista – 25 vagas
- Delegado – 50 vagas
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade. Após aprovados, os profissionais receberão ganhos iniciais de R$ 4.506,27 a R$ 18.747,95.
Ainda de acordo com Castro, os candidatos passarão pela prova de conhecimento, exame psicotécnico, exame médico e prova de capacidade física. “Segurança é prioridade do nosso Governo. Sei que, independente da pandemia, muitas pessoas permaneceram estudando e se capacitando para prestar concurso para o setor. Chegou o momento”, celebrou.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer