Categoria: Concursos Públicos
Karolini Bandeira*- O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Minas Gerais (CRT-MG) e o Conselho Regional de Química do Espírito Santo (CRQ-ES) irão realizar novos concursos públicos e as bancas organizadoras já foram contratadas. As empresas foram definidas nesta quinta-feira (4/10), por meio de extrato de contrato no Diário Oficial da União.
O certame do CRT-MG ficará sob a responsabilidade do Instituto Quadrix. O número de vagas e cargos ofertados ainda não foram divulgados. Entretanto, as principais áreas da carreira de técnico industrial são: engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, agrimensura e arquitetura.
A banca organizadora do próximo concurso do CRQ-ES será a Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP). O edital irá abrir vagas para a função de assistente administrativo, na área de suporte técnico e fiscal. O contrato tem duração até 22 de outubro de 2022. No último concurso, em 2014, foram abertas cinco vagas com ganhos iniciais de até R$ 1.750,84.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
“Erro gritante”: candidato vai à Justiça e consegue alterar gabarito da PCDF
Por ser uma ação individual, a alteração vale somente para o candidato que ingressou com a ação
Um candidato ao cargo de agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi à Justiça e conseguiu alterar o gabarito de uma questão do concurso da corporação. A decisão foi deferida pelo magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A polêmica questão foi cobrada dentro do conteúdo de conhecimentos sobre o Distrito Federal. O item era o seguinte:
“A RIDE, em seu recorte territorial, é formada por municípios de três unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.”
No gabarito preliminar, a banca Cebraspe assinalou o item como “certo” e manteve o posicionamento no gabarito definitivo. O candidato resolveu tentar a alteração por via judicial, pois entendia que o gabarito deveria ser assinalado como “errado”. Como um dos argumentos, o candidato usou o artigo 32 da Constituição Federal, que veda a divisão do DF em municípios:
“Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição.”
“O juiz enxergou erro gritante e grosseiro da questão que falava que o Distrito Federal tem municípios. A Constituição diz que é vedada a divisão do DF em municípios”, explica José da Silva Moura Neto, advogado do candidato. De acordo com Moura, a questão também vai contra o entendimento da lei complementar n. 94 e da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Vale destacar que essa ação tem efeito somente para o candidato que ingressou judicialmente, pois é uma ação individual. Para ter efeito para todos, precisaria ser via ação civil pública.
A partir de agora, publicação do edital está mais próxima
Último concurso
De acordo com governador, serão 1.000 vagas ofertadas
A Polícia Civil da Bahia deu mais um passo para a realização do certame da instituição. Nesta quinta-feira (4/11), foi publicado no Diário Oficial do Estado a comissão responsável pelo certame. Com os nomes da equipe definidos, um dos próximos passos é a escolha da banca.
O concurso já havia sido anunciado pelo governador do estado, Rui Costa. A delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, também confirmou a realização do certame e disse que a expectativa é de que o edital saia no segundo semestre deste ano. A PCBA fez o anúncio no instagram: “Atenção, concurseiros! No segundo semestre deste ano, será aberto o edital para um novo concurso da Polícia Civil: serão mil vagas distribuídas entre delegados, escrivães e investigadores. A convocação será no primeiro semestre de 2022, conforme anunciou o governador @ruicostaoficial”, conforme publicado pela corporação no instagram.
De acordo com Rui Costa, serão 1.000 vagas, sendo 800 para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.
Edital do concurso do MPGO considera inconveniente ‘regata, short e minissaia’ na hora da prova
Em 2019, em outro concurso do órgão, também houve a restrição de vestuário, candidatos foram impedidos de fazer a prova, porque estavam de bermuda e chinelo
Helena Dornelas* – No edital do novo concurso do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) são listados peças de roupas que seriam consideradas inconvenientes para serem usadas pelos candidatos durante as provas. O mesmo ocorreu no processo seletivo do órgão em 2019.
O texto do edital não deixa explícito se o candidato será ou não impedido de fazer o exame se estiver com algumas das roupas sinalizadas. Como apontado no quesito 5.8.1: “Para as provas preambular e subjetivas, não serão considerados convenientemente trajados os candidatos que estiverem com:
a) camiseta regata e blusa de alças;
b) roupa ou parte da roupa em material transparente;
c) bermuda, macaquinho ou short;
d) mini blusa ou minissaia;
e) traje de banho.”
O especialista em concursos públicos Max Kolbe, do escritório é Kolbe Advogados Associados, explica que o edital não é o meio hábil para considerar inconveniente o uso de short ou minissaia durante a realização de provas de um concurso público. “Esse tipo de preconceito, além de poder ser considerado discriminação velada, não encontra amparo na lei, quiçá na norma constitucional. Muito pelo contrário, a Administração Pública deve pautar seus atos com base na lei. Esse tipo de orientação, além de não ser razoável, vai de encontro com ao interesse social de selecionar, por meio do concurso público, o candidato mais bem preparado para o exercício do cargo. Assim, não seria proporcional impedir que determinado candidato realize um concurso em virtude do tipo de roupa que está vestindo, sob pena de ofensa a inúmeros direitos fundamentais”, esclarece.
São oferecidas 39 vagas ao cargo de promotor de justiça substituto, com salário de R$ 28,8 mil. A primeira prova está prevista para janeiro de 2022.
Reincidência
Em 2019, em outro concurso do órgão, também houve a restrição de vestuário, candidatos foram impedidos de fazer a prova, porque estavam de bermuda e chinelo. Na época o MP – Go, disse ter seguido o protocolo sinalizado no edital e que “fez ampla divulgação do no site e em comunicado que definia as roupas.”
Instituto do Meio Ambiente do ES forma comissão para novo edital
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema-ES) teve comissão organizadora formada. A portaria que define o grupo responsável foi publicada nesta quarta-feira (3/11), no Diário Oficial do Estado. O concurso foi autorizado em agosto para o provimento de 60 vagas de níveis médio, técnico e superior.
A comissão é composta por quatro servidores:
- Jacqueline Miceli Chicralla
- Claudia Coutinho Freitas Loureiro
- Catarina Dalvi Boina
- Iris Teixeira Bortolotti
Cabe aos membros:
- Elaborar o Termo de Referência, realizar a pesquisa de preços e os demais trâmites relativos à execução contratual e realização do concurso público em si;
- Definir a forma e amparo legal para a seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público;
- Conduzir o procedimento de avaliação, seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público, observando as normas de procedimentos do sistema de compras, licitações e contratos aplicáveis ao caso;
- Realizar os demais procedimentos previstos na norma de procedimento de realização de concurso público, notadamente quanto às atividades relativas à execução contratual e realização do concurso público em si;
- Disponibilizar na forma da Instrução Normativa TCEES nº 38/2016 e suas alterações informações para a remessa digital inerentes à realização do concurso e admissão de pessoal;
- Realizar os demais procedimentos previstos na Norma de Procedimento de Realização de Concurso Público, notadamente quanto às atividades relativas à execução contratual e realização do Concurso Público em si; e
- Realizar outras atividades correlatas.
O Iema não abre concurso há 14 anos. De acordo com o governador do estado, Renato Casagrande (PSB), os servidores nomeados terão ganhos iniciais de R$ 1.889,72 a R$ 5.416,56, além de R$ 300 de auxílio alimentação. Ao nível superior, as oportunidades serão para agronomia, engenharia, ciências contábeis, geologia, ciências sociais, geologia, oceanografia, medicina veterinária, zootecnia, administração, psicologia e serviço social.
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*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Agência Nacional de Mineração contrata banca para concurso com 40 vagas
Karolini Bandeira*- A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3/11), a contratação do Cebraspe para o próximo concurso público, com 40 vagas de especialista em recursos minerais. De acordo com a autorização, o edital de abertura deverá ser divulgado até janeiro de 2022.
As oportunidades serão para nível superior e os contratados serão lotados no Distrito Federal (10), Pará (8), Mato Grosso (2), São Paulo (2) e Minas Gerais (18).
Último concurso ANM foi há mais de 10 anos
O último concurso público do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi realizado há 11 anos, em 2009. O certame ficou sob a organização da banca organizadora Instituto Movens. Foram oferecidas 256 vagas com oportunidade nos níveis médio e superior. A seleção contou com prova objetiva e prova discursiva.
Aos profissionais admitidos, foi oferecido salário de até R$ 5.209, além de gratificações. Os admitidos foram lotados nas unidades regionais e na sede do DNPM.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
PCTO: novo secretário da Segurança assegura continuidade no planejamento do concurso
Karolini Bandeira*- O processo e documentações do planejamento do concurso público da Polícia Civil do Tocantins (PCTO) foi entregue, na última quinta-feira, ao novo secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), Wlademir Costa Mota Oliveira. Na reunião, que teve a presença do presidente da comissão elaboradora do certame, delegado de polícia Marcelo Falcão, o secretário assegurou que o certame terá continuidade.
“Nossa intenção é seguir o rito normal que já vinha sendo realizado pela comissão, observando os prazos e as previsões orçamentárias do governo do Tocantins, mas o objetivo é não interromper o processo”, garantiu Oliveira.
A comissão organizadora foi formada em maio deste ano. “Enviamos a minuta com o termo de referência que agora está sob análise da Secad, uma vez que, o certame é realizado pelas duas pastas. Após assinatura do termo de referência, a comissão dará seguimento para escolha da banca organizadora da seleção”, explicou Falcão.
O antigo secretário de Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio, afirmou, em outubro, que a intenção da SSP é publicar o concurso em 2021. De acordo com o então secretário, a corporação está “trabalhando para lançar [o edital] ainda neste ano”.
Em julho, Sampaio informou, também por meio das redes, que o concurso terá a oferta de 341 vagas e etapas no primeiro semestre de 2022. O intuito é que os policiais sejam convocados no próximo ano. A fase de escolha da banca organizadora já foi iniciada.
Segundo o antigo secretário, 37% dos cargos da PCTO estão em vacância. “A Polícia Civil se fortalece quando tem mais pessoas em seu quadro, selecionadas em um processo de concurso público criterioso. Ao anunciar a comissão que vai preparar um novo concurso público, o Governo reforça o quanto a segurança pública é importante.”
Último concurso em 2014
O último concurso da PCTO foi realizado há mais de seis anos. Na seleção, foram abertas 515 vagas – sendo 397 de provimento imediato e 118 para formação de cadastro reserva. Das chances imediatas, 162 serão para escrivão, 97 para delegado, 60 para perito criminal, 38 para agente, 20 para agente de necrotomia, 10 para papiloscopista e 10 para médico legista. O certame teve cerca de 12 mil inscritos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Após novas nomeações, cadastro de reserva de certame anterior foi zerado
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, por meio de rede social, que vai encaminhar novo concurso para área de educação do Distrito Federal. A publicação foi feita na última sexta-feira (29/10) após novos servidores serem chamados para tomar posse. Ibaneis anunciou a nomeação de 431 candidatos da Secretaria de Educação, sendo 337 professores e 94 da carreira de assistencial. Com esses novos nomeados, o governador disse que o cadastro de reserva será zerado e um novo concurso, encaminhado.
Boa tarde a todos! É com muita alegria que anuncio a NOMEAÇÃO de 431 candidatos da Secretaria de Educação, sendo 337 professores e 94 da carreira de Assistência à Educação. Com esse chamamento de professores, nós vamos zerar o cadastro reserva e encaminhar um novo concurso.
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) October 29, 2021
Atualmente, a Secretaria de Educação do Distrito Federal está com inscrições abertas para professor substituto em diversas especialidades. Os interessados podem se inscrever por meio do site da banca Quadrix até o dia 10 de novembro.
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Faetec-RJ anuncia novas contratações e concurso com 700 vagas em 2022
Karolini Bandeira*- O presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), João Carrilho, anunciou em audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última sexta-feira (29/10), que a instituição irá convocar 48 professores aprovados no último concurso público realizado em 2019. Ainda segundo Carrilho, um novo concurso está sendo planejado para 2022, com 700 vagas.
O presidente informou que o concurso de 2022 já está previsto no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As 48 novas nomeações confirmadas estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPRJ).
No último concurso, a Faetec abriu 209 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em níveis médio, técnico e superior. As chances foram para as carreiras de inspetor de alunos, agente administrativo, instrutor de disciplinas profissionalizantes, orientador educacional, supervisor técnico, técnico superior, assistente social e professor. Na ocasião, os ganhos iniciais ofertados foram de R$ 1.607,13 a R$ 3 mil.
Segundo o presidente da Faetec, 209 professores foram nomeados. O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, dr. Serginho, comentou sobre os chamamentos: “A convocação dos concursados é um marco muito simbólico, porque desde 2010 que a Faetec não realizava concurso público para o ingresso de servidores públicos de carreira. Com certeza, esses profissionais farão a diferença na vida dos alunos que estudarem na Faetec.”
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader