Conselho Regional do DF e GO já define data para publicação do edital!

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Victória Olímpio* – O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (Crefono-5), que abrange o Distrito Federal e Goiás, anunciou que o edital do novo concurso público está previsto para ser lançado já na próxima semana!

De acordo com a assessoria do órgão, foi pedido com urgência a publicação do edital, que deve ser divulgado na próxima segunda ou terça-feira. O Instituto Quadrix foi a banca organizadora contratada para realização do certame.

O número de vagas ainda não foi definido, mas para nível médio as chances serão para auxiliar administrativo, que receberá salário de R$ 1.391,98, além dos benefícios. A lotação será para Goiânia/GO.

Já para quem possui nível superior há oportunidades para assistente administrativo e fonoaudiólogo fiscal, com salários de R$ 1.913,97 e R$ 2.609, respectivamente. Os aprovados serão lotados em Brasília/DF e em Goiânia/GO. Além do salário, também serão acrescidos benefícios.

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Mais oportunidades no DF

A Secretaria de Economia do DF lança o novo concurso público que oferta 120 vagas para auditor da Receita do Distrito Federal, com remuneração inicial de R$ 14.970. Para participar é necessário diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação! As inscrições poderão ser feitas de 22 de novembro a 19 de dezembro, pelo site. A taxa de inscrição custa R$ 55. Saiba mais!

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

SPPrev define banca responsável por próximo concurso, com 91 vagas

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Victória Olímpio * – Foi anunciada, pela São Paulo Previdência (SPPrev), a definição da banca organizadora responsável pelo novo concurso público que será realizado! A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a contratada para organização e realização do certame.

 

Extrato de contrato com a banca organizadora

 

O concurso foi autorizado em dezembro de 2018, seguido da definição da comissão organizadora, que foi anunciada em janeiro deste ano. Inicialmente o edital estava previsto para ser publicado ainda neste mês de outubro, mas de acordo com a assessoria do órgão, ainda não há uma data exata.

O certame vai ofertar 91 vagas para os cargos de analista em gestão previdenciária I e técnico em gestão previdenciária I. As remunerações atuais dos cargos são de R$ 4.682,11 para analista e para técnico de R$ 1.724,99.

 

Sobre os cargos da SPPrev

Dentre as atribuições do cargo de técnico previdenciário está prestar atendimento aos segurados do regime próprio de previdência, executar atividades administrativas no processo de concessão e pagamento das aposentadorias e pensões e executar atividades de apoio relacionadas à administração e gestão da SPPrev.

Já para analista de gestão previdenciária, a função consiste em analisar, acompanhar e instruir processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões, planejar, implantar e avaliar as ações voltadas ao atendimento e orientação dos segurados, e coordenar atividades de suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPrev no que se refere a serviços administrativos, logísticos, de infraestrutura e de suprimentos.

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Julgamento pendente no STF faz CREF da 4ª Região cancelar concurso

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Victória Olímpio* – O concurso público do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (Cref-4), com sede em São Paulo, foi cancelado! O certame estava suspenso desde setembro em razão da tutela de urgência deferida nos autos de ação civil pública em que se discutia o regime jurídico da contratação no quadro de pessoal. As informações e procedimentos sobre a devolução da taxa de inscrição serão divulgados no prazo de até 30 dias, nos meios oficiais.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), esta quarta-feira (23/10), uma série de motivos para o cancelamento. Confira abaixo:
  • Pende no Supremo Tribunal Federal o julgamento de ações que tem por objetivo definir o regime jurídico dos empregados nos conselhos de fiscalização;
  • Não há data para julgamento dessas áreas pelo Supremo Tribunal Federal;
  • Há divergência sobre o regime jurídico dos empregados dos conselhos de fiscalização;
  • O CREF-4 adota para seus empregados o regime da CLT;
  • A impossibilidade de manter dois regimes de contratação;
  • A impossibilidade de adotar o regime estatutário, que exige a criação dos respectivos cargos por lei;
  • Não existe lei criando cargos para o CREF-4;
  • A eventual definição pelo Supremo Tribunal Federal pelo regime estatutário como sendo o regime jurídico dos empregados de conselhos de fiscalização implicaria na impossibilidade da contratação, visto a ausência de lei de criação dos cargos e
  • O cenário em questão causa insegurança jurídica.

Sobre o concurso do Cref da 4ª Região

O certame ofertava 21 vagas e remunerações variando de R$ 2.255,72 a R$ 6.552,34. Para nível médio/técnicos as chances seriam para atendente de unidade móvel, motorista, oficial administrativo, operador de teleatendimento e técnico de informática – suporte de redes e manutenção.
Já para nível superior estavam sendo ofertadas vagas para os cargos de ouvidor, controlador interno, agente de orientação e fiscalização, analista – contábil, de infraestrutura de TI, de licitação e contratos, de recursos humanos e sistemas de TI e analista técnico em educação física.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Assembleia Legislativa do Ceará é autorizada a lançar concurso com 100 vagas

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Victória Olímpio* – O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado José Sarto (PDT), anunciou a autorização para realização de um novo concurso público! Serão ofertadas 100 vagas em 16 áreas do conhecimento, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio.

“Os cargos do concurso vão abranger várias áreas, principalmente direito, por ser uma Assembleia ‒ temos órgãos como a Procuradoria e a Consultoria ‒, mas também economia, administração, contabilidade, tecnologia da informação, jornalismo, publicidade, engenharia civil, arquitetura, português,” comentou. O salário inicial para nível médio será de R$ 2.200 e para o de nível superior de R$ 4.500.

Nesta quinta-feira (24/10), a proposta será lida em plenário e passará por comissões e debates na Assembleia. De acordo com nota publicada pela Casa, o processo de tramitação vai obedecer todos os prazos regimentais e legais e há uma expectativa de aprovação das mudanças propostas até novembro.

Após a proposta ser aprovada, será criada comissão organizadora para realização do edital e uma licitação pública em todo o Brasil para a escolha da empresa que realizará o concurso. “Só teremos impacto financeiro para a realização do concurso, impacto já estudado nesses meses”, disse.

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* Com informações da Assembleia Legislativa do Ceará

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Com banca escolhida, TJMS lançará concurso e já tem previsão para edital!

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) vai realizar seu 32º concurso público, que visa preenchimento do cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para a realização do certame. De acordo com a Secretaria de Magistratura, serão ofertadas 10 vagas e a previsão é que o edital seja publicado até o inicio de novembro.

Para assumir o cargo, é necessário ser brasileiro; possuir diploma de bacharel em direito; haver exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica; ter idade mínima de 23 anos e máxima de 65 anos e não registrar antecedentes criminais.

O contrato com a banca organizadora pode ser conferido no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul.

Último concurso do TJMS

Em 2015, o Tribunal realizou seu último concurso que ofertou 25 vagas e remuneração de R$ 23.512,65. O certame foi organizado pela Fundação Vunesp. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva seletiva, provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, entrevista, prova oral e avaliação de títulos.

As provas contaram com disciplinas de organização judiciária, legislação processual civil extravagante em vigor, juizados especiais cíveis e criminais e direito – civil, do consumidor, processual civil, da criança e do adolescente, administrativo, tributário, empresarial, ambiental, difusos e coletivos.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Governador do Paraná autoriza concurso para a PMPR com 2.400 vagas

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Victória Olímpio* – Foi autorizado, pelo governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, a realização de um novo concurso público que visa preenchimento de 2.400 vagas de soldados da Polícia Militar (PMPR). O despacho governamental libera o início da organização do certame.

A autorização faz parte do planejamento do governador que prevê a contratação de cerca de 3.000 novos agentes de segurança, incluindo policiais e bombeiros militares, investigadores, delegados e papiloscopistas para a Polícia Civil, além de agentes de cadeia.

“Estamos cortando em diversas áreas e passamos a investir no que é realmente essencial para melhorar a vida das pessoas,” destacou o governador.

O processo do concurso passa a ser organizado pelas equipes técnicas do Estado.

 

Mais autorizações no Paraná

No início de setembro, o governador autorizou a realização de concurso para selecionar 50 delegados, 300 investigadores e 50 papiloscopistas para a Polícia Civil. Também foram anunciadas 238 vagas para agentes de cadeia para complementar o quadro do Departamento Penitenciário (Depen).

Também foram anunciadas vagas para a Secretaria de Saúde. Assim, estão previstas 400 vagas, além de 80 para a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e 988 para contrato de professores.

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* Com informações de Agência do Paraná

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Justiça suspende validade de concursos públicos em Goiás

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Victória Olímpio* – Uma liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia, determinando a suspensão provisória de todos os concursos públicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Otávio Alves Forte, em ação popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goiás.

O motivo da suspensão se deu devido às dificuldades financeiras que estão sendo enfrentadas em Goiás. Também foi decidido que não serão realizadas nomeações decorrentes de aprovação em concurso público até junho de 2020.

A decisão atinge 500 candidatos, que já foram aprovados, e todos concursos válidos já realizados, que permanecerão suspensos enquanto durar os problemas financeiros estaduais. Segundo o advogado, o valor investido nos certames chega a R$ 5,57 milhões, sendo uma média de R$ 930 mil por concurso.

“Não é razoável permitir que os concursos caduquem, gerando um gasto desnecessário dos recursos públicos com a realização de novos procedimentos, justamente quando a motivação da suspensão é a falta de recursos públicos,” defendeu Forte.

Para o juiz Gustavo Dalul Faria, o argumento demonstra que a suspensão dos concursos evitaria novos gastos para realização de certames que ainda se encontram no prazo de validade, permitindo que os aprovados sejam empregados em setores onde a atuação do Estado se faça necessária.

O juiz observou ainda que o perigo da demora, que justifica a concessão da liminar, encontra-se evidenciado pelo fato de que o não deferimento da tutela implicará na impossibilidade de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos.

“Não vejo, em exame sumária, ofensa à eventual discricionariedade, visto que não se está determinando a nomeação e posse, mas a suspensão provisória de todos os concursos que estejam em plena validade, enquanto perdurar o fato criado pelos poderes e instituições do Estado, qual seja, a suspensão de nomeações”, afirmou.

 

Suspensão dos concursos em Goiás

Em abril, o Governo de Goiás suspendeu a realização de novos concursos públicos devido a problemas de ordem fiscal. Também estava inclusa na decisão a análise do quantitativo de pessoal que aguardava nomeação das áreas prioritárias e da situação econômico-fiscal estadual De acordo com a assessoria do órgão, os certames ficariam suspensos até que Goiás pudesse ter um melhor diagnóstico da realidade atual. Saiba mais aqui. 

 

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* Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

IFB suspende seleção que ofertava vaga para professor substituto

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Victória Olímpio* – O Instituto Federal de Brasília (IFB) tornou público o cancelamento do processo seletivo simplificado que ofertou uma vaga para o cargo de professor substituto de sociologia, para o Campus de Brasília.

De acordo com a Coordenação Geral de Pessoas do Campus Brasília, o cancelamento se deu devido a recomendação pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF/MPF), em virtude da falta de publicação, no Diário Oficial da União, do edital do processo seletivo.

O resultado final da seleção havia sido divulgado pelo IFB em maio, mas não houve convocação de nenhum candidato aprovado, visto que logo após a divulgação do resultado, o IFB recebeu a notificação emitida pela PRDF/MPF.

Também foi informado que o Instituto está em trâmites para realização de um novo processo seletivo que será divulgado em breve.

Sobre a seleção

A seleção ofertou uma vaga para o cargo de professor substituto de sociologia, com remuneração de até R$ 5.786,68, a depender da titulação. Para assumir foi exigido diploma de curso superior em sociologia ou ciências sociais. A seleção foi realizada por análise curricular e prova de desempenho didático.

 

Leia também: Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJDFT: auxílio doença não garante estabilidade em cargos comissionados

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Victória Olímpio* –  Uma decisão, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assegura que o ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença. Por unanimidade, a Turma manteve sentença de 1º grau, que negou a manutenção no cargo de uma servidora do Distrito Federal,  que foi exonerada da função ao voltar de licença médica.

Foi explicado pela autora da ação que após ser nomeada em cargo em comissão na Agência do Trabalhador do Plano Piloto, sofreu um acidente a caminho do trabalho e foi licenciada do serviço, quando começou a receber auxílio doença acidentário da Previdência Social. Após os três meses afastada, ela foi exonerada do cargo.

Na ação, a autora solicitou estabilidade no cargo pelo período de 12 meses. Após julgar o caso, o juíz relator afirmou que a solicitação da autora não procede, visto que a designação do cargo é de livre nomeação e revogação por autoridade administrativa competente.

Também foi esclarecido que o cargo da autora não se confunde com contratação por prazo temporário ou determinado, constante das Leis nº 6.019/74 e da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.

Como conclusão, o julgador declarou que apesar do acidente de trabalho e da percepção do benefício previdenciário, não houve ilegalidade na exoneração da autora, reconhecendo legitimidade da exoneração e negando provimento do recurso.

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*  Com informações do TJDFT 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Professora recebe salário de concursada e decide ser prostituta para pagar contas

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O baixo salário de professora, mesmo concursada, foi o motivo apontado por Celine (nome fictício) para se tornar prostituta, em São Paulo. Numa quinta-feira de 2018, quando recebeu os R$ 2 mil mensais, a professora, que hoje tem 35 anos e é mãe solteira de uma criança autista, afirmou que viu que o dinheiro não daria para cobrir as contas. Pensou uma, duas, três vezes. Até, finalmente, tomar a decisão.

Depois da escola, a professora foi para casa, tomou banho, vestiu a melhor roupa, usou um bom perfume e seguiu para a noite na Rua Augusta, no centro da cidade. Numa casa noturna, ela pediu uma bebida, puxou conversa com o gerente e conseguiu os primeiros programas, que lhe renderam cerca de R$ 600.

“Não tive medo nem pudor de ser prostituta. Se professor é profissão, por que puta não pode ser. […] Eu não estava arrependida. Tinha certeza do que faria a partir daquele instante. O único problema é que eu me sentia suja. Muito suja,” contou ao Yahoo! Notícias.

Ao voltar para casa, correu para o banheiro e tomou um longo banho. Usou shampoo, sabonete e até detergente. Pegou uma esponja para limpar o corpo e esfregou a pele até sair sangue. Chorou em silêncio para não acordar os pais e o filho.

Dupla jornada

Hoje, Celine vive uma dupla jornada. Professora concursada de uma escola da rede estadual de ensino de São Paulo de dia, e à noite é garota de programa. “Ganho aproximadamente R$ 2 mil por mês. Não consigo manter a minha família. Sou mãe solteira com um filho autista, de seis anos. Tenho que pagar escola, plano de saúde e as contas da casa. O salário de professor é uma miséria,” explica Celine.

A professora diz que as duas realidades não se misturam. Na sala de aula, é linha dura com os alunos, de 15 a 18 anos. Não permite baderna e exige respeito no ambiente escolar. “Às vezes, fico muito cansada. Mesmo assim, nunca faltei ao trabalho. Sou uma mulher responsável,” diz.

A professora, que é apaixonada pelo ofício, sabe que ensinar, no Brasil, é uma tarefa difícil. Para ela, além do baixo salário, o docente tem de enfrentar a falta de infraestrutura nas unidades de ensino e a violência, tão frequente na sala de aula.

Mas a crise econômica também chegou ao novo ramo de Celine. A clientela diminuiu nos últimos anos e a região ficou decadente, o que fez com que as prostitutas tivessem que rever o preço dos programas. “Muitos homens falam que estão sem dinheiro, que perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido. E a gente é quem sofre as conseqüências.” Atualmente ela cobra R$ 150 por uma hora de encontro.

 

* As informações são do Yahoo! Notícias