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Por Carlos Alexandre de Souza — Chama a atenção a percepção da sociedade sobre os três Poderes da República, considerando as pesquisas de opinião divulgadas nas últimas semanas. Enquanto o Executivo enfrenta uma queda de popularidade, o Judiciário e o Legislativo tiveram uma recuperação de imagem com o cidadão brasileiro. A primeira leitura que se faz é que o governo, utilizando as palavras do presidente Lula, está muito aquém da expectativa. A economia tem mostrado sinais positivos, mas inflação, saúde e segurança pública ainda são questões delicadas neste terceiro mandato do presidente.
No Legislativo, os dados positivos mostrados pelo Instituto Datafolha são vistos como um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “O Congresso vem trabalhando com muito vigor para entregar à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil”, citando como exemplo a reforma tributária.
Em relação ao Supremo Tribunal Federal, o Datafolha constatou que a aprovação é maior entre petistas do que entre bolsonaristas. Percebe-se, pois, que o posicionamento político interfere na visão sobre o papel do Judiciário. Independentemente da politização, contudo, é inegável a importância da atuação da Judiciário para garantir a lisura das últimas eleições e a reação contra os odiosos ataques às instituições democráticas em 8 de janeiro.
Mulheres no direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a publicação Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia, com a finalidade de mostrar a contribuição feminina nos estudos do direito constitucional. “A exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”, escreveu o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no prefácio da obra.
Voz de torcedor
Botafoguense de coração, o ministro do STF Flávio Dino é um dos muitos torcedores que ficaram satisfeitos com o desempenho da Seleção sob novo comando. Dino se arriscou como comentarista, e não faltaram críticas ao juiz da partida contra a Espanha. “Brasil melhorou muito nos últimos dois jogos. Aparentemente o novo técnico, Dorival Júnior, tem um bom caminho pela frente. O resultado de hoje foi atrapalhado pela evidente anomalia da arbitragem”, disse.
Formação
A RenovaBR está empenhada em aproximar seus alunos — é assim que são chamados os postulantes à carreira política — com a máquina partidária. Na semana passada, a escola de formação política promoveu um encontro entre 11 partidos e 600 pré-candidatos às eleições municipais deste ano. Em 2020, mais de 150 formados pela RenovaBR conquistaram cargos em prefeituras e assembleias legislativas. Um novo encontro está programado para 3 de abril.
Sinal verde
O vice-presidente Geraldo Alckmin está alinhado com a Frente Parlamentar do Biodiesel para acelerar a aprovação, no Senado, do projeto de lei referente ao Combustível do Futuro. “É um belíssimo projeto. Agora é aprovar rapidamente no Senado”, disse Alckmin, em seminário promovido em Brasília pela Frente Parlamentar.
Transição energética
O projeto Combustível do Futuro recebeu 429 votos favoráveis na Câmara. No Senado, a relatoria está com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Além de estabelecer políticas de incentivo a biocombustíveis, o projeto de lei aumenta os limites de mistura de etanol e biodiesel a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.
Sangue latino
O governo da Venezuela, cada vez menos constrangido em cometer atos ditatoriais, corta o fornecimento de energia à embaixada da Argentina em Caracas, em represália a opositores de Maduro. Na Casa Rosada, Javier Milei chama o presidente Gustavo Petro de “assassino terrorista”. Em resposta, o governo de Bogotá expulsou todo o corpo diplomático argentino. A polarização na América Latina continua com toda força, em risco permanente para a democracia. Passou da hora de o Brasil, líder regional, atuar em favor da pacificação.
Bolsonaro adota novo normal para reduzir os estragos na imagem
Coluna Brasília-DF
Em conversas reservadas, militares e líderes partidários comemoram a mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro, em relação aos outros Poderes. Está muito diferente do confronto adotado com Rodrigo Maia, em 16 de abril, quando, em entrevista à CNN, disse que o presidente da Câmara deveria respeitá-lo e que sabia qual o tipo de diálogo que ele queria. E também do “acabou, p…”, em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é tentar tirar de cena não só os inquéritos e processos em curso no Judiciário, mas também jogar no assado a postura do governo no início da pandemia de covid-19, quando o presidente não usava máscara, dizia que tudo deveria voltar ao normal, porque o desemprego mataria mais do que o novo coronavírus, que a covid-19 era uma “gripezinha” e por aí vai.
Material que está guardado para os adversários, a fim de ser usado nas ampanhas futuras, seja este ano, seja em 2022. Nesse espírito de deixar tudo no passado, houve ainda uma homenagem às vítimas do coronavírus na live de ontem.
Alívio para Flávio
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) respirou mais aliviado pela primeira vez em muitos dias. Tudo por causa da transferência, para a segunda instância, do processo das “rachadinhas” — como é conhecida a investigação sobre desvio de salários dos servidores do gabinete do 01, quando ainda deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A família torce
A esperança dos Bolsonaro, agora, é que Fabrício Queiroz seja solto e o pedido de prisão de Márcia seja anulado. Assim, Flávio ganhará discurso para levar à tribuna do Senado, quando voltarem as sessões presenciais. E, de quebra, arrefecer as iniciativas contra ele no Conselho de Ética da Casa.
O “general” de Bolsonaro
A oposição vai forçar para que as próximas parcelas do auxílio emergencial continuem na faixa dos R$ 600, nem que seja para marcar posição. A briga promete e foi justamente para defender a proposta do governo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi destaque na live de ontem, ao lado do presidente. Dos técnicos, Guedes é considerado um dos grandes comunicadores da equipe presidencial.
Esquece o outro, “talkey”?
A escolha do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, tem a missão de serenar os ânimos na área e tentar acalmar setor. Não dá mais para continuar com tanta tensão, em especial, com as universidades.
Tchau, Ciro Gomes/ A presença de Bolsonaro no Ceará, hoje, com um discurso político é para mostrar que, nem quando Ciro Gomes era ministro, o governo concluiu uma obra como o eixo norte da transposição do São Francisco.
Em nome do filho/ A leveza do presidente na live de ontem foi atribuída à vitória do pedido da defesa de Flávio para a transferência das “rachadinhas” para a segunda instância.
Pesou/ O fato de o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, ter feito uma doação de R$ 120 mil para João Dória (foto) foi crucial para não ser escolhido ministro.
E o Fux, hein?/ Não será um aliado de Bolsonaro no comando do Supremo Tribunal Federal, a partir de setembro. Se ele não teve fidelidade ao governo do PT, que o indicou para a Suprema Corte, não será agora que mudará. Seu compromisso, avisam os ministros, é com o STF e a Constituição.
Ops!/ A eleição dos procuradores citada na coluna de ontem foi para o Conselho Superior do Ministério Público e não para o Conselho Nacional.