Por Carlos Alexandre de Souza — Chama a atenção a percepção da sociedade sobre os três Poderes da República, considerando as pesquisas de opinião divulgadas nas últimas semanas. Enquanto o Executivo enfrenta uma queda de popularidade, o Judiciário e o Legislativo tiveram uma recuperação de imagem com o cidadão brasileiro. A primeira leitura que se faz é que o governo, utilizando as palavras do presidente Lula, está muito aquém da expectativa. A economia tem mostrado sinais positivos, mas inflação, saúde e segurança pública ainda são questões delicadas neste terceiro mandato do presidente.
No Legislativo, os dados positivos mostrados pelo Instituto Datafolha são vistos como um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “O Congresso vem trabalhando com muito vigor para entregar à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil”, citando como exemplo a reforma tributária.
Em relação ao Supremo Tribunal Federal, o Datafolha constatou que a aprovação é maior entre petistas do que entre bolsonaristas. Percebe-se, pois, que o posicionamento político interfere na visão sobre o papel do Judiciário. Independentemente da politização, contudo, é inegável a importância da atuação da Judiciário para garantir a lisura das últimas eleições e a reação contra os odiosos ataques às instituições democráticas em 8 de janeiro.
Mulheres no direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a publicação Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia, com a finalidade de mostrar a contribuição feminina nos estudos do direito constitucional. “A exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”, escreveu o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no prefácio da obra.
Voz de torcedor
Botafoguense de coração, o ministro do STF Flávio Dino é um dos muitos torcedores que ficaram satisfeitos com o desempenho da Seleção sob novo comando. Dino se arriscou como comentarista, e não faltaram críticas ao juiz da partida contra a Espanha. “Brasil melhorou muito nos últimos dois jogos. Aparentemente o novo técnico, Dorival Júnior, tem um bom caminho pela frente. O resultado de hoje foi atrapalhado pela evidente anomalia da arbitragem”, disse.
Formação
A RenovaBR está empenhada em aproximar seus alunos — é assim que são chamados os postulantes à carreira política — com a máquina partidária. Na semana passada, a escola de formação política promoveu um encontro entre 11 partidos e 600 pré-candidatos às eleições municipais deste ano. Em 2020, mais de 150 formados pela RenovaBR conquistaram cargos em prefeituras e assembleias legislativas. Um novo encontro está programado para 3 de abril.
Sinal verde
O vice-presidente Geraldo Alckmin está alinhado com a Frente Parlamentar do Biodiesel para acelerar a aprovação, no Senado, do projeto de lei referente ao Combustível do Futuro. “É um belíssimo projeto. Agora é aprovar rapidamente no Senado”, disse Alckmin, em seminário promovido em Brasília pela Frente Parlamentar.
Transição energética
O projeto Combustível do Futuro recebeu 429 votos favoráveis na Câmara. No Senado, a relatoria está com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Além de estabelecer políticas de incentivo a biocombustíveis, o projeto de lei aumenta os limites de mistura de etanol e biodiesel a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.
Sangue latino
O governo da Venezuela, cada vez menos constrangido em cometer atos ditatoriais, corta o fornecimento de energia à embaixada da Argentina em Caracas, em represália a opositores de Maduro. Na Casa Rosada, Javier Milei chama o presidente Gustavo Petro de “assassino terrorista”. Em resposta, o governo de Bogotá expulsou todo o corpo diplomático argentino. A polarização na América Latina continua com toda força, em risco permanente para a democracia. Passou da hora de o Brasil, líder regional, atuar em favor da pacificação.