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Oposicionistas querem que Moraes entregue investigação sobre 8/1 a outro ministro
Por Denise Rothenburg — Diante da gravidade das declarações do ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo, sobre um plano para prendê-lo e assassiná-lo, os oposicionistas não planejam se restringir à cobrança das provas, conforme divulgado ao longo desta quinta-feira. A ideia é pedir que o magistrado entregue a investigação a outro ministro do STF. “Se ele é vítima, não pode ser juiz dessa causa”, diz a deputada Bia Kicis (PL-DF), procuradora aposentada do Distrito Federal. É a largada de 2024 no embate entre os oposicionistas e o STF.
O principal recado
O ministro Alexandre de Moraes coloca a lei de combate às fake news como da maior relevância e urgência para a largada de 2024, um ano eleitoral em que esse tema promete bombar.
O que vem por aí
O Congresso nem bem voltou à ativa e já existe uma guerra de narrativas e pedidos de CPIs nessa seara, pelos oposicionistas, para investigar a agência de publicidade Mynd8, que agencia influencers, e suas supostas relações com o governo. Nos últimos dias, vários posts bolsonaristas relacionaram a Mynd8 ao governo Lula.
E dá-lhe narrativas
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes terão que trabalhar com muita cautela, porque a guerra de versões promete imperar em 2024. O deputado Gustavo Gayer, que pediu a CPI da Mynd8, fala em gabinete do ódio da esquerda, da mesma forma que houve acusações sobre um “gabinete do ódio” no governo Bolsonaro.
Flor do recesso?
Alguns líderes tratam desses pedidos de CPIs como aquela planta que, durante o recesso parlamentar, se mostra quase tão florida como o mais frondoso ipê da temporada de seca em Brasília. Na hora em que a Casa retomar os trabalhos, a
planta vira um bonsai.
Há um ano…
Na reunião entre o presidente Lula e os governadores, em janeiro do ano passado, logo após o quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, nem todos queriam comparecer. Alguns atenderam a um chamado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
…E agora
A avaliação de alguns que trabalham na organização é de que parte dos 11 ministros do STF não participará presencialmente do ato de segunda-feira. No caso do Poder Executivo, Lula convocou seus ministros e não fará o evento no Planalto, porque poderia soar como uma cerimônia isolada do governo. A escolha do Senado é justamente para mostrar que se trata de um ato que dispensa ideologias.
Bandeira branca/ Na reunião com Alexander Barroso, que integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o deputado Sanderson (PL-RS) disse que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (foto) pode ficar tranquilo. Diferentemente do que foi feito com Flávio Dino, a Comissão de Segurança Pública da Câmara não pretende partir para cima do jurista, caso seja Lewandowski o escolhido para a pasta da Justiça.
Afunilou/ Outro nome que voltou à baila esta semana para o Ministério da Justiça foi o do advogado Marco Aurélio Carvalho — o único citado entre os ministeriáveis que passou a virada do ano com Lula e Janja, no Rio de Janeiro. Além dele, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, passou o ano-novo com o petista. Aliás, ministros lembram que Marco Aurélio já comemorou algumas passagens de ano com Lula. Não foi a primeira vez.
Esqueceram dele/ O Ministério da Fazenda fechou 2023 sem a foto de Paulo Guedes na galeria dos ex-ministros da pasta. Ainda não se sabe a data em que a foto vai para a parede onde estão todos que já ocuparam o cargo.
Colaborou Rosana Hessel
Ao indicar a advogada Daniela Teixeira para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula tenta construir um discurso para deixar a questão de gênero fora da indicação para o Supremo Tribunal Federal. ele terá que indicar um novo nome para o STF no final de setembro, quando da aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Suprema Corte. Lula já avisou aos aliados que não fará a escolha do substituto de Rosa com olhar para questões de gênero ou raça. O tema inclusive foi abordado na entrevista do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, ao Correio Braziliense, há alguns dias. Marco Aurélio anunciou com todas as letras que Lula tem que ter liberdade para escolher o futuro ministro do STF, sem levar essas questões em conta.
E, como o leitor da coluna e do blog já sabem há tempos, Lula está entre o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Aliás, todas as vezes que alguém tenta puxar o assunto STF com o presidente, ou ele sai de fininho, ou simplesmente deixa o sujeito no ar. O presidente só fará a indicação depois que rosa Weber deixar o STF, no final de setembro. E bom a bancada feminina se conformar, porque, o que se diz no Planalto, é que a escolha de Daniela Teixeira para o STJ, vale por duas.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Dois sinais emitidos ontem em Brasília deixaram claro que o novo governo encontrará uma situação orçamentária complicada. O primeiro alerta veio do Ministério da Economia, ao anunciar um bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. Com esse contigenciamento, chega a R$ 15 bilhões o total de recursos represados. A medida atende à necessidade de garantir o pagamento de benefícios previdenciários. A frase do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, dá uma prévia do que ocorrerá nas próximas semanas. “Vai ser muito difícil, muito apertado. O governo nunca passou tão apertado assim”, disse.
O segundo recado sobre a restrição orçamentária partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao comentar as intricadas negociações sobre a PEC do Bolsa Família, o senador foi cirúrgico: “A lógica de se ter um prazo indefinido, ou seja, determinar a retirada do teto de gastos públicos o Bolsa Família integralmente, já está claro que não encontra ressonância no Congresso Nacional”.
Se a negociação sobre as garantias fiscais para o Bolsa Família já se mostra uma tarefa complicada, não é exagero dizer que o novo governo deve se preparar para enfrentar uma calamidade fiscal a partir de 2023.
Aprovados
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, após sabatina, a indicação dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanharam a sessão a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Humberto Martins, também do STJ; e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. As mensagens seguem para o Plenário, que dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros.
Segue o jogo
A aprovação dos nomes atende às expectativas de setores do Judiciário, que defendiam a realização da sabatina e o trâmite normal das nomeações. Em um período de transição de governos, havia o temor de que a recomposição do STJ ficasse prejudicada.
Operação
O vice-presidente de Operações e Relacionamentos da Qualicorp, Pablo Meneses, foi o escolhido para operar a mudança de uma norma da ANS que impede a fusão da Rede D’Or e da SulAmérica. Em julho, nove empresas, entre elas grandes hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês, entraram com pedido de impugnação do negócio no Cade. Antes disso, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS já havia se posicionado contra à fusão.
Renovados
Os partidos Podemos e PSC vão se fundir. A nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC. Em 2023, passará a ter uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. O novo partido contará também 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores. Em comunicado, os presidentes afirmam que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Sopapos
Azedou geral o clima entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto. Integrante do grupo de trabalho de comunicações, Janones chamou a Secom de “quadrilha” ao saber que os representantes do governo Bolsonaro não participariam de reuniões com a presença do parlamentar. Em nota, a Secom repudiou “recentes postagens, inverídicas, distorcidas e desrespeitosas” de um integrante do grupo de transição.
A turma de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez as contas e está convencida de que se o ex-presidente ampliar a diferença no Nordeste, onde cinco dos nove estados têm segundo turno para governador, dá para manter a distância que o petista abriu para Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno. A região, no caso, compensaria os votos que o presidente-candidato deve obter em São Paulo e em Minas Gerais. Daí a visita do ex-presidente ao Nordeste esta semana.
Da parte de Bolsonaro, a conta é ampliar a diferença em São Paulo, virar Minas e, de quebra, não deixar Lula ampliar muito a margem de votos que obteve no Nordeste. A fraca presença de eleitores num dos eventos do presidente, no Recife, foi lida como um alerta de que é preciso aumentar a campanha na região. Não por acaso, assim que terminar o périplo pelo Norte, a primeira-dama Michelle Bolsonaro vai engrossar o coro pró-Bolsonaro entre os nordestinos.
Sem detalhes
Até aqui, a equipe de Lula não disse o que fará a respeito do processo de privatização do Porto de Santos, tampouco tratou dos limites de investimentos. O setor é crucial para promover as exportações brasileiras e está indócil com a ausência de uma sinalização sobre o futuro.
Linhas gerais
A intenção do PT, porém, é rever o processo. Assim, ganhará tempo para decidir o que fazer, uma vez que não há consenso na equipe sobre as propostas. Há quem diga que Lula abriu tanto o leque de economistas que o apoia que a disputa pelo modelo será grande.
Lula por Paulo
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmava o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, ele dizia ao lado de Lula, num comício em Maceió, que aquele era um “dia de festa”. Nem o governador e nem o senador Renan Calheiros citaram que Dantas estava afastado do governo.
Janja só por Lula
A mulher de Lula, Janja, discursou e se esqueceu de pedir votos para Paulo Dantas. O petista, na hora, pediu que ela falasse, mas o locutor já chamava o próximo orador. Paulo, com ares de “tudo bem”, abraçou Janja, que prontamente pediu desculpas ao governador afastado.
Uso geral I/ A ida de presidenciáveis a Aparecida não é novidade. Em 2010, a ex-presidente Dilma Rousseff foi pela primeira vez ao santuário de Nossa Senhora Aparecida. E classificou as críticas à visita como um “preconceito” à sua religiosidade.
Uso geral II/ No mesmo ano, José Serra, que nunca foi muito de frequentar o local, também compareceu à basílica, acompanhado do então governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. Alckmin frequenta Aparecida todos os anos.
Uso geral III/ Serra foi recebido na basílica com tapete vermelho. Teve ali seu melhor acolhimento naquele segundo turno, ciceroneado por Alckmin, que prometeu pegar a estrada contra Dilma, a seu favor.
Uso geral IV/ À época, a mulher de Serra, Mônica, foi chamada ao altar para receber uma imagem de Nossa Senhora Aparecida a ser entregue aos mineiros que ficaram presos em uma mina no Chile.
Caso Lula seja eleito, Orçamento será a primeira crise com o Parlamento
Lula quer o papel de pacificador, mas, a contar pela entrevista ao Jornal Nacional, está contratada a primeira crise, caso seja eleito: o enfrentamento com um Congresso que começou a mandar no Orçamento e não pretende abrir mão dessa prerrogativa. “Vou convencê-los conversando com eles”, disse Lula. As reações dos congressistas, porém, assim que a entrevista terminou, foram no sentido de “aí vamos ver”, como quem se prepara para uma disputa lá na frente.
Para quem planeja levar uma bandeira branca, símbolo da paz, para o horário eleitoral a partir deste sábado, a intenção de tirar poder do Congresso sobre o Orçamento soou no Parlamento como uma declaração de que vem guerra por aí.
A prioridade do PP
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do Progressistas, e o deputado Cláudio Cajado, que está no comando da sigla, já avisaram a todos os filiados que a prioridade para este ano é a eleição de deputados federais. O partido avalia que conseguirá eleger de 52 a 58 deputados.
Empresários versus Moraes
Se até a operação contra os empresários o ministro Alexandre de Moraes recebia críticas apenas de bolsonaristas radicais e alguns juristas, agora a história mudou. O empresariado está revoltado com o fato de conversas de WhatsApp servirem para busca e apreensão. Até Ciro Gomes engrossou as cobranças. Ou o ministro vem a público e expõe provas que justifiquem seus movimentos ou verá a pressão contra ele ampliada em pleno período eleitoral.
Climão
A ausência do procurador-geral da República, Augusto Aras, na posse da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atribuída, entre os convidados, à vontade de Aras de deixar o palco para uma mulher, a sub-procuradora Lindôra Araújo, e não à dor no ombro. Mas, na roda de advogados, o comentário era o de que o procurador quer evitar constrangimentos depois da operação contra empresários. Lindôra, ao discursar, citou os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não Alexandre de Moraes, que estava na frente dela.
E os militares, hein?
A contar pelos recados do Dia do Soldado, quem quiser buscar as tropas para qualquer golpe no país não encontrará apoio. A Ordem do Dia deixou claro que a mensagem é de respeito à Constituição.
Faixa de Gaza/ É assim que o grupo do governador Ibaneis Rocha tem se referido à disputa entre Flávia Arruda (PL) e Damares Alves (Republicanos), ambas candidatas ao Senado e apoiadoras da reeleição de Ibaneis. A ciumeira está grande de um lado e de outro. E, quanto mais próximo da eleição, mais tensa será essa guerra.
Hora de decisão I/ O presidente Jair Bolsonaro escolherá em breve um nome para a vaga de desembargador suplente do TRE-DF, espaço reservado a um jurista. Na votação da lista tríplice feita pelo TJDFT, em março, o primeiro colocado foi Guilherme Pupe da Nóbrega, doutor em Direito Constitucional, professor do IDP, ex-professor da UnB e presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.
Hora de decisão II/ Guilherme Pupe da Nóbrega obteve 26 votos dos desembargadores em primeiro escrutínio. O segundo colocado foi Bruno Martins, com 24 votos, em quarto escrutínio. A terceira colocada foi Mírian Lavocat, também em quarto escrutínio. No TRE-DF, os suplentes ficam responsáveis pela propaganda eleitoral. Logo, serviço não falta.
Visitantes ilustres/ Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos aproveitaram a abertura do 150º Período Ordinário de Sessões, em Brasília, para fazer uma visita de cortesia ao ex-presidente Roberto Caldas, em sua casa. Na foto, da esquerda para a direita, Humberto Sierra Porto, colombiano, presidente em 2014/2015; Roberto Caldas, brasileiro, presidente em 2016/2017; Ricardo Pérez Manrique, uruguaio, atual presidente; Eduardo Ferrer, mexicano, presidente em 2018/2019; e Pablo Saavedra, chileno, secretário executivo.
Fechada a lista quádrupla para a escolha dos dois futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro ficará em maus bocados com algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De 15 inscritos, passaram pela votação dos atuais integrantes do STJ e seguem para a escolha de Bolsonaro os desembargadores Ney Bello, do TRF da 1ª Região; Paulo Sérgio Domingues (TRF-3, de São Paulo); Messod Azulay (TRF-2, Rio de Janeiro); e Fernando Quadros (TRF-4, Rio Grande do Sul), tribunal por onde tramitaram os processos da Lava-Jato. Bello tem a torcida de Gilmar Mendes. Domingues, de Dias Toffoli. Azulay, de Luiz Felipe Salomão, o corregedor do STJ. E Fernando Quadros, de Edson Fachin.
Em tempo: Bolsonaro, porém, está desobrigado de atender ao presidente do STF, Luiz Fux, uma vez que o desembargador Aluisio Gonçalves, do TFR-2, do Rio de Janeiro, não passou para a etapa final. Tampouco o presidente terá que atender Nunes Marques. Carlos Pires, candidato de Marques, também ficou de fora da lista. Só tem um probleminha: se escolher Messod, pode desagradar Fux.
Show do Milhão
Tem dirigente partidário boquiaberto com a cara de pau de alguns parlamentares. Um desses dirigentes recebeu um pedido para transferência de R$ 1 milhão para a pré-campanha. Recebeu um “não vai rolar”.
Acabaram as “balas”
A troca do ministro de Minas e Energia é vista no Congresso como “a última munição” do presidente Jair Bolsonaro para sair do desgaste do aumento nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica. Ele já trocou o comando da Petrobras e a política da companhia não mudou. Agora, também não mudará.
Novo sinal
Se a Petrobras não muda sua política, Sachsida chega para reforçar a do governo, de privatizações. O alvo é justamente a PPSA, do pré-sal, que cuida justamente da exploração de gás, onde o Centrão está de olho. A ordem é apostar também nos marcos regulatórios para atrair novos investimentos, o mantra que o novo ministro, Adolfo Sachsida, não para de repetir.
Uma “paradinha” da PF
Delegados da Polícia Federal farão uma paralisação em seus serviços nesta quinta-feira. A ordem é chamar a atenção para os pedidos de reajuste salarial ainda não atendidos pelo governo. Outras categorias devem aderir.
Tá vendo aí?/ O juiz federal da Justiça Militar da União, Rodolfo Rosa Telles Menezes, decretou a prisão preventiva de um major do Exército, por recusa de obediência. O major, que integra a tropa do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no Piauí, descumpriu a recomendação de retirar postagens de cunho político de suas redes sociais.
Inimigos/ Aliados no passado, o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha, que irá tentar voltar à Câmara dos deputados pelo PTB de São Paulo, não se falam mais.
E a pesquisa, hein?/ Bolsonaro ganhou em 2018 com uma diferença de mais de dez pontos para Fernando Haddad no Sudeste. A preços de hoje, diz a pesquisa, Genial/ Quaest, o cenário se inverteu. E, sem recuperar os votos do Sudeste, Bolsonaro terá dificuldades de garantir a reeleição. Os petistas, por sua vez, acreditam que, se Lula vencer no Sudeste, é sinal de que pode dar primeiro turno.
Prestígio/ O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), numa cerimônia para lá de concorrida. Prestigiaram o evento o ministro do STF Gilmar Mendes e a ex-ministra do meio ambiente Isabela Siqueira, entre outros convidados.
A nata do Poder Judiciário está de olho na formação da lista tríplice para a vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve ter o edital lançado, nos próximos dias, pelo presidente da Corte, Humberto Martins. Até aqui, há mais candidatos ao tribunal, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do que à Presidência da República, em 2022.
As movimentações, até o momento, colocam em primeiro plano o desembargador Ney Bello, do TRF-1, que é amigo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e Aluísio Mendes, do Rio de Janeiro, terra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ambos buscam apoios e tentam passar longe da guerra entre Fux e o ministro Gilmar Mendes.
A principal vitrine do DEM
Dos 26 prefeitos, o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concentra a maior parte das atenções do mundo da política nesta largada de 2021. Se transformar a cidade em “referência nacional de transparência, integridade e combate à corrupção”, conforme prometeu no discurso de posse, será o cartão de visitas do Democratas, que tem planos de carreira solo para 2022.
O “caso hipotético”, segundo Bolsonaro
Em sua última live de 2020, o presidente Jair Bolsonaro deu a entender que sabe mais do que disse. Lá pelas tantas, logo depois de comentar sobre a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o capitão comenta: “Ministério Público do Rio. Preste bem atenção, aí. Imagine se um dos filhos de autoridade do Ministério Público do Rio de Janeiro fosse acusado de tráfico internacional de drogas? O que aconteceria? Vocês aprofundariam ou mandariam o filho desse… dessa autoridade para fora do Brasil e mandariam arquivar o inquérito? Que fique bem claro que é um caso hipotético”.
Aí tem
Bolsonaro não costuma mencionar nada em suas lives por mero acaso, até por isso, segue um roteiro e vai marcando os temas que abordou. O MP do Rio, hoje, investiga o caso das rachadinhas. 2021 realmente promete muitas hipóteses.
Bolsonaro nada de braçada/ A passagem de Bolsonaro pelo Guarujá, com direito a um pulo de barco e braçadas para se aproximar dos banhistas, indicou que ele ainda tem popularidade. Só tem um probleminha: a cada aglomeração que provoca, um outro grupo se afasta. O resultado dessa mistura ainda é imprevisível.
Por falar em popularidade… / A forma como o presidente bate em João Doria em suas lives indica que o governador de São Paulo é o nome que o bolsonarismo escolheu para tentar jogar para baixo nesta largada do ano pré-eleitoral. O PT, tradicional adversário, não tem, hoje, um gestor que assuste o presidente, conforme avaliam aliados do Planalto.
Sem pausa I/ O senador Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, não terá descanso em janeiro. Semana que vem já, é esperado em Brasília para retomar os contatos e a corrida para a Presidência do Senado. No comando da campanha, Davi Alcolumbre e o presidente do DEM, ACM Neto.
Sem pausa II/ No MDB, a única diferença é que ainda não há um candidato definido, embora o nome mais forte, no momento, seja mesmo o do líder da bancada, Eduardo Braga (AM).
É bem assim/ Mudou o ano, mas as disputas são as mesmas. É o incessante jogo pelo poder, sem trégua na história da humanidade. Mesmo em tempos de pandemia, quando a prioridade deveria buscar atendimento à população, formas de evitar que a doença se alastre, remédios e vacinas, as excelências estão mais interessadas mesmo é em nadar de braçada junto ao eleitorado.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As eleições marcadas para este domingo podem indicar questões importantes para 2022. A mais relevante delas é o desenho que se formará para a construção de candidaturas competitivas à sucessão do Planalto. Nas maiores cidades do país, os favoritos, segundo as pesquisas de opinião, não constituem uma renovação no cenário. É mais provável que os vencedores atuem como apoiadores de uma aliança maior, ainda em construção, mas que já realiza movimentos concretos e elevou o estado de alerta no Planalto. Bruno Covas (PSDB) e Eduardo Paes (DEM), se eleitos, podem desempenhar um papel relevante nas conversas em curso entre João Doria, Rodrigo Maia, Luciano Huck, Sergio Moro e Luiz Mandetta, alguns dos atores em evidência nas especulações sobre 2022. O presidente Jair Bolsonaro, natural candidato a um segundo turno, não espera um adversário proveniente de um amplo entendimento partidário. “Não teremos um líder feito no Brasil de dois anos, não vai aparecer. A não ser montado na grana, comprando um tantão de coisa por aí, em especial os marqueteiros. Fora isso, não terão outros líderes num curto espaço de tempo”, disse o mandatário, na última terça-feira.
Sem espaço
Se, por um lado, a ausência de um adversário com ampla coalizão partidária é a expectativa de Bolsonaro, a situação para 2022, por outro lado, não está confortável para o candidato à reeleição. Nenhum dos favoritos a prefeito nos maiores colégios eleitorais, caso vençam nas urnas, parece disposto a dar palanque ao presidente daqui a dois anos. Os caminhos estão estreitos, também, entre governadores, alvo de constantes ataques do Planalto.
É comigo mesmo
Sem partido, em um cenário político pulverizado e adverso e com uma tremenda crise econômica pela frente, Bolsonaro
parece ter de contar com ele mesmo para repetir o feito de 2018.
Cartórios no STF
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI-4851) que pode prejudicar o serviço de cartório notarial na Bahia. A ação contesta uma legislação estadual de 2011, que transformou em privados os cartórios de registros. Até então, essas unidades eram de caráter público.
Ao plenário
O ministro Dias Toffoli fez um pedido de destaque para submeter o caso à análise presencial dos integrantes do Supremo. Ainda não há previsão para a discussão ser retomada. A relatora, ministra Cármen Lúcia, posicionou-se pela remoção de centenas de notários e registradores com décadas de experiência na atividade cartorária.
Muda tudo
Entre as medidas adotadas para evitar novos ataques de hackers, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) orientou ministros, servidores, terceirizados e estagiários a mudarem a senha de acesso aos sistemas da Corte. Segundo o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do tribunal há dois meses, o STJ está atento para impedir novas investidas cibernéticas, após alerta emitido pela Polícia Federal.
Moro de saias
Neste domingo de pleito municipal, os eleitores do Mato Grosso serão os únicos do país a escolher um senador. Eles vão definir o substituto de Selma Arruda, que, em 2019, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por uso de caixa dois e abuso de poder econômico na eleição de 2018. Ex-juíza, Selma Arruda ficou conhecida como “Moro de saias”, pelas ações em favor do combate à corrupção. Carlos Fávaro, Nilson Leitão e Pedro Taques estão na briga, segundo levantamento do Ibope.
De olho em vaga no Supremo, ministros do STJ colocam Bíblia na mesa e falam em Deus e Jesus
Coluna Brasília-DF
No caso de o Ministério da Saúde se recusar a liberar o registro da CoronaVac, as ações judiciais têm como ponto de partido o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde alguns ministros passaram a despachar com a Bíblia sobre a mesa.
Terrivelmente evangélicos
No STJ, atualmente tem sido comum ouvir “Deus lhe abençoe” e “Jesus te ama”. Vêm especialmente daqueles que sonham com a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021.
Pós-Witzel, STF vai acabar com decisões monocráticas para afastar governadores
Coluna Brasília-DF
Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decisões monocráticas a respeito de mandatos eletivos.
A avaliação de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a de que um mandato de governador é algo muito importante para que possa ser tirado numa canetada.
E, para evitar dúvidas a esse respeito, é que o ministro Edson Fachin enviou ao plenário do STF o pedido do PSC sobre decisões monocráticas. Agora, é uma questão de tempo marcar uma data.
Em outras palavras, Witzel pode estar por um fio por causa da gravidade do que já foi investigado. Porém, se o Ministério Público ou algum ministro do STJ quiser afastar outro governador, terá que, primeiro, levar o caso à Corte Especial, a mesma que ontem afastou o governador do Rio de Janeiro.
A reforma administrativa…
Conforme antecipou a coluna em 28 de agosto, a proposta de divisão dos servidores em três níveis — carreiras de estado, contratos via CLT por tempo indeterminado e contratos temporários — é tema para anos de debate. A ideia do governo de acrescentar a isso uma facilidade para que a gestão seja feita por decreto presidencial é ainda mais polêmica.
… já vem com “bode”
O projeto nem chegou e já tem muita gente apontando a ampliação da facilidade de gestão por decreto como um “acessório”, incluído para ser retirado pelos parlamentares no momento das negociações.
Campo aberto no balneário
Com Witzel afastado do cargo pela Corte Especial do STJ, o jogo político dos partidos de centro-direita no estado do Rio de Janeiro volta à estaca zero. O governador em exercício, Claudio Castro, é uma incógnita, e o presidente Jair Bolsonaro, fortalecido, não tem como lançar um dos filhos ao governo estadual. Com o pai presidente ,os rebentos só podem ser candidatos aos mandatos que exercem atualmente.
Por falar em Flávio…
Advogados que têm estudado o caso avaliam que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem feito o que está ao alcance da sua defesa, ou seja, tentar protelar e adiar o julgamento. Sinal de que não tem justificativa plausível para a movimentação financeira.
Em política é assim/ Quando não se quer resolver logo um problema, e nem sequer passar a ideia de que não será resolvido tão cedo, cria-se uma comissão especial. É o caso da comissão mista que vai discutir a reforma administrativa.
Vide a tributária/ A reforma do sistema de impostos do país tramita na Câmara desde o século passado. Em outubro de 1999, o então presidente da comissão criada para analisar o tema, Germano Rigotto, prometia a reforma de simplificação dos tributos para 2001. O relator da época, Mussa Demes, faleceu em 2008, sem essa missão cumprida. Agora, a tributária é prometida para 2021.
Campanhas no ar/ Grupos de mulheres lançaram, esta semana, nas redes sociais, vários movimentos no sentido de pressionar os parlamentares a aprovarem projeto que suspenda a Portaria 2.282, do Ministério da Saúde. Essa portaria foi aquela que determina ultrassonografia, aviso à polícia e um questionário a ser respondido por mulheres e meninas vítimas de estupro submetidas ao aborto por
decisão judicial.
Ponha-se no lugar delas/ Um dos movimentos, Respeito às Mulheres Vítimas de Estupro, diz: “A Portaria 2.282 é uma violência. Ela inibe, constrange e tortura mulheres e meninas estupradas”. Em letras destacadas, vem a pergunta: “Excelência, e se fosse a sua filha?”