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A nata do Poder Judiciário está de olho na formação da lista tríplice para a vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve ter o edital lançado, nos próximos dias, pelo presidente da Corte, Humberto Martins. Até aqui, há mais candidatos ao tribunal, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do que à Presidência da República, em 2022.
As movimentações, até o momento, colocam em primeiro plano o desembargador Ney Bello, do TRF-1, que é amigo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e Aluísio Mendes, do Rio de Janeiro, terra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ambos buscam apoios e tentam passar longe da guerra entre Fux e o ministro Gilmar Mendes.
A principal vitrine do DEM
Dos 26 prefeitos, o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concentra a maior parte das atenções do mundo da política nesta largada de 2021. Se transformar a cidade em “referência nacional de transparência, integridade e combate à corrupção”, conforme prometeu no discurso de posse, será o cartão de visitas do Democratas, que tem planos de carreira solo para 2022.
O “caso hipotético”, segundo Bolsonaro
Em sua última live de 2020, o presidente Jair Bolsonaro deu a entender que sabe mais do que disse. Lá pelas tantas, logo depois de comentar sobre a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o capitão comenta: “Ministério Público do Rio. Preste bem atenção, aí. Imagine se um dos filhos de autoridade do Ministério Público do Rio de Janeiro fosse acusado de tráfico internacional de drogas? O que aconteceria? Vocês aprofundariam ou mandariam o filho desse… dessa autoridade para fora do Brasil e mandariam arquivar o inquérito? Que fique bem claro que é um caso hipotético”.
Aí tem
Bolsonaro não costuma mencionar nada em suas lives por mero acaso, até por isso, segue um roteiro e vai marcando os temas que abordou. O MP do Rio, hoje, investiga o caso das rachadinhas. 2021 realmente promete muitas hipóteses.
Bolsonaro nada de braçada/ A passagem de Bolsonaro pelo Guarujá, com direito a um pulo de barco e braçadas para se aproximar dos banhistas, indicou que ele ainda tem popularidade. Só tem um probleminha: a cada aglomeração que provoca, um outro grupo se afasta. O resultado dessa mistura ainda é imprevisível.
Por falar em popularidade… / A forma como o presidente bate em João Doria em suas lives indica que o governador de São Paulo é o nome que o bolsonarismo escolheu para tentar jogar para baixo nesta largada do ano pré-eleitoral. O PT, tradicional adversário, não tem, hoje, um gestor que assuste o presidente, conforme avaliam aliados do Planalto.
Sem pausa I/ O senador Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, não terá descanso em janeiro. Semana que vem já, é esperado em Brasília para retomar os contatos e a corrida para a Presidência do Senado. No comando da campanha, Davi Alcolumbre e o presidente do DEM, ACM Neto.
Sem pausa II/ No MDB, a única diferença é que ainda não há um candidato definido, embora o nome mais forte, no momento, seja mesmo o do líder da bancada, Eduardo Braga (AM).
É bem assim/ Mudou o ano, mas as disputas são as mesmas. É o incessante jogo pelo poder, sem trégua na história da humanidade. Mesmo em tempos de pandemia, quando a prioridade deveria buscar atendimento à população, formas de evitar que a doença se alastre, remédios e vacinas, as excelências estão mais interessadas mesmo é em nadar de braçada junto ao eleitorado.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As eleições marcadas para este domingo podem indicar questões importantes para 2022. A mais relevante delas é o desenho que se formará para a construção de candidaturas competitivas à sucessão do Planalto. Nas maiores cidades do país, os favoritos, segundo as pesquisas de opinião, não constituem uma renovação no cenário. É mais provável que os vencedores atuem como apoiadores de uma aliança maior, ainda em construção, mas que já realiza movimentos concretos e elevou o estado de alerta no Planalto. Bruno Covas (PSDB) e Eduardo Paes (DEM), se eleitos, podem desempenhar um papel relevante nas conversas em curso entre João Doria, Rodrigo Maia, Luciano Huck, Sergio Moro e Luiz Mandetta, alguns dos atores em evidência nas especulações sobre 2022. O presidente Jair Bolsonaro, natural candidato a um segundo turno, não espera um adversário proveniente de um amplo entendimento partidário. “Não teremos um líder feito no Brasil de dois anos, não vai aparecer. A não ser montado na grana, comprando um tantão de coisa por aí, em especial os marqueteiros. Fora isso, não terão outros líderes num curto espaço de tempo”, disse o mandatário, na última terça-feira.
Sem espaço
Se, por um lado, a ausência de um adversário com ampla coalizão partidária é a expectativa de Bolsonaro, a situação para 2022, por outro lado, não está confortável para o candidato à reeleição. Nenhum dos favoritos a prefeito nos maiores colégios eleitorais, caso vençam nas urnas, parece disposto a dar palanque ao presidente daqui a dois anos. Os caminhos estão estreitos, também, entre governadores, alvo de constantes ataques do Planalto.
É comigo mesmo
Sem partido, em um cenário político pulverizado e adverso e com uma tremenda crise econômica pela frente, Bolsonaro
parece ter de contar com ele mesmo para repetir o feito de 2018.
Cartórios no STF
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI-4851) que pode prejudicar o serviço de cartório notarial na Bahia. A ação contesta uma legislação estadual de 2011, que transformou em privados os cartórios de registros. Até então, essas unidades eram de caráter público.
Ao plenário
O ministro Dias Toffoli fez um pedido de destaque para submeter o caso à análise presencial dos integrantes do Supremo. Ainda não há previsão para a discussão ser retomada. A relatora, ministra Cármen Lúcia, posicionou-se pela remoção de centenas de notários e registradores com décadas de experiência na atividade cartorária.
Muda tudo
Entre as medidas adotadas para evitar novos ataques de hackers, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) orientou ministros, servidores, terceirizados e estagiários a mudarem a senha de acesso aos sistemas da Corte. Segundo o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do tribunal há dois meses, o STJ está atento para impedir novas investidas cibernéticas, após alerta emitido pela Polícia Federal.
Moro de saias
Neste domingo de pleito municipal, os eleitores do Mato Grosso serão os únicos do país a escolher um senador. Eles vão definir o substituto de Selma Arruda, que, em 2019, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por uso de caixa dois e abuso de poder econômico na eleição de 2018. Ex-juíza, Selma Arruda ficou conhecida como “Moro de saias”, pelas ações em favor do combate à corrupção. Carlos Fávaro, Nilson Leitão e Pedro Taques estão na briga, segundo levantamento do Ibope.
De olho em vaga no Supremo, ministros do STJ colocam Bíblia na mesa e falam em Deus e Jesus
Coluna Brasília-DF
No caso de o Ministério da Saúde se recusar a liberar o registro da CoronaVac, as ações judiciais têm como ponto de partido o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde alguns ministros passaram a despachar com a Bíblia sobre a mesa.
Terrivelmente evangélicos
No STJ, atualmente tem sido comum ouvir “Deus lhe abençoe” e “Jesus te ama”. Vêm especialmente daqueles que sonham com a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021.
Pós-Witzel, STF vai acabar com decisões monocráticas para afastar governadores
Coluna Brasília-DF
Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decisões monocráticas a respeito de mandatos eletivos.
A avaliação de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a de que um mandato de governador é algo muito importante para que possa ser tirado numa canetada.
E, para evitar dúvidas a esse respeito, é que o ministro Edson Fachin enviou ao plenário do STF o pedido do PSC sobre decisões monocráticas. Agora, é uma questão de tempo marcar uma data.
Em outras palavras, Witzel pode estar por um fio por causa da gravidade do que já foi investigado. Porém, se o Ministério Público ou algum ministro do STJ quiser afastar outro governador, terá que, primeiro, levar o caso à Corte Especial, a mesma que ontem afastou o governador do Rio de Janeiro.
A reforma administrativa…
Conforme antecipou a coluna em 28 de agosto, a proposta de divisão dos servidores em três níveis — carreiras de estado, contratos via CLT por tempo indeterminado e contratos temporários — é tema para anos de debate. A ideia do governo de acrescentar a isso uma facilidade para que a gestão seja feita por decreto presidencial é ainda mais polêmica.
… já vem com “bode”
O projeto nem chegou e já tem muita gente apontando a ampliação da facilidade de gestão por decreto como um “acessório”, incluído para ser retirado pelos parlamentares no momento das negociações.
Campo aberto no balneário
Com Witzel afastado do cargo pela Corte Especial do STJ, o jogo político dos partidos de centro-direita no estado do Rio de Janeiro volta à estaca zero. O governador em exercício, Claudio Castro, é uma incógnita, e o presidente Jair Bolsonaro, fortalecido, não tem como lançar um dos filhos ao governo estadual. Com o pai presidente ,os rebentos só podem ser candidatos aos mandatos que exercem atualmente.
Por falar em Flávio…
Advogados que têm estudado o caso avaliam que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem feito o que está ao alcance da sua defesa, ou seja, tentar protelar e adiar o julgamento. Sinal de que não tem justificativa plausível para a movimentação financeira.
Em política é assim/ Quando não se quer resolver logo um problema, e nem sequer passar a ideia de que não será resolvido tão cedo, cria-se uma comissão especial. É o caso da comissão mista que vai discutir a reforma administrativa.
Vide a tributária/ A reforma do sistema de impostos do país tramita na Câmara desde o século passado. Em outubro de 1999, o então presidente da comissão criada para analisar o tema, Germano Rigotto, prometia a reforma de simplificação dos tributos para 2001. O relator da época, Mussa Demes, faleceu em 2008, sem essa missão cumprida. Agora, a tributária é prometida para 2021.
Campanhas no ar/ Grupos de mulheres lançaram, esta semana, nas redes sociais, vários movimentos no sentido de pressionar os parlamentares a aprovarem projeto que suspenda a Portaria 2.282, do Ministério da Saúde. Essa portaria foi aquela que determina ultrassonografia, aviso à polícia e um questionário a ser respondido por mulheres e meninas vítimas de estupro submetidas ao aborto por
decisão judicial.
Ponha-se no lugar delas/ Um dos movimentos, Respeito às Mulheres Vítimas de Estupro, diz: “A Portaria 2.282 é uma violência. Ela inibe, constrange e tortura mulheres e meninas estupradas”. Em letras destacadas, vem a pergunta: “Excelência, e se fosse a sua filha?”