Gilmar Mendes avisou aos líderes sobre liminar

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Kleber Sales

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avisou a alguns líderes partidários que concederia o pedido liminar ao Solidariedade, restringindo à Procuradoria Geral da República a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi comunicado pelos seus pares. Porém, não acreditou que Gilmar Mendes tomaria essa atitude e decidiu pagar para ver. O tema estava em maturação há mais de seis meses. E, com a proximidade do período eleitoral, era preciso mudar a lei do impeachment. Os parlamentares não se mexeram. Gilmar, “que é enfermeiro que já viu sangue” , topou o desafio.

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Ou vota ou vota/ Nos bastidores do Congresso, ninguém tem dúvidas de que a saída agora é o próprio Congresso reformular a lei de 1950, sobre pedidos de impeachment. O problema é que, a três semanas do Natal, os senadores não têm mais tempo, nem clima para tratar de um assunto tão relevante. A ordem agora é esperar baixar a poeira e tentar buscar uma nova lei sobre impeachment antes da eleição.

Depois de Finados

Em conversas com alguns senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito que só pautará a sabatina de Jorge Messias em novembro do ano que vem. Será um recorde. O ministro André Mendonça esperou 10 meses para ser sabatinado.

Pode vencer no voto…

… mas não na opinião pública. Oposição aposta na revolta popular contra o governo por impedir a convocação do filho do presidente Lula na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS. Vai usar esse fato para tentar desgastar Lula.

Mistério na CPMI

O vazamento de arquivos analisados pela CPMI do INSS está deixando o presidente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), encucado. A Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado está investigando quem foi que vazou as informações sobre documentos que sugerem que o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, teria recebido mesada do “Careca do INSS” , divulgado pelo site Poder360. Governo e oposição querem saber quem foi, já que nem os parlamentares da CPMI têm conhecimento dos documentos.

Ordem na casa

O setor de bets comemora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, sobre a suspensão de leis municipais a respeito do funcionamento de casas de apostas virtuais. Marques mostrou que mais de 55 municípios criaram essas loterias em 2025, e outros 80 fizeram o mesmo nos últimos três anos. “A decisão coloca um freio de arrumação nos municípios que estavam criando regras completamente desconectadas da regulamentação federal” , afirmou à coluna Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

CURTIDAS

Crédito: Reprodução redes sociais

Izalci na cobrança/ O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai cobrar que os deputados distritais do PL, Daniel Donizet, Thiago Manzoni e Joaquim Roriz Neto assinem o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BRB na Câmara Legislativa do DF. O senador considera a investigação uma janela de oportunidade para fortalecer sua candidatura ao governo do DF em 2026. (Leia mais no blog da Denise).

Diplomacia/ Logo depois da decisão de Gilmar Mendes, alguns senadores se encontraram, por acaso, com o decano do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin num jantar de embaixadores. Quem estava lá viu que eles se cumprimentaram, conversaram educadamente e pediram para não ser fotografados.

Esqueceu dela/ A decisão do ministro Flávio Dino, de suspender a liberação das emendas de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não incluiu a Carla Zambelli (PL-SP). Enquanto não houver cassação de seu mandato, todas as emendas dela continuarão previstas, caso ela apresente.

Amor para a vida toda/ A família Sarney (foto) comemorou os 94 anos da ex-primeira-dama Marly Sarney. O ex-presidente da República José Sarney fez questão de postar os parabéns a d. Marly em suas redes sociais. “Hoje celebramos os 94 anos de Marly, minha companheira de toda a vida” , declarou Sarney.

Com STF exposto, governo tenta salvar Messias de “bala perdida”

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Kleber Sales

A decisão monocrática do ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que torna os pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte como prerrogativa da Procuradoria-Geral da República, foi considerada por muitos senadores como o terceiro ato de um embate entre os Poderes, reaquecido desde que o presidente Lula insistiu na nomeação de Jorge Messias para o STF. A avaliação de muitos políticos é a de que “embolou geral” e, nesse emaranhado de desconfianças, entreveros e notas duras por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vem por aí nova legislação para “enquadrar” o Supremo, algo que estava represado, e, de quebra, tornará mais difícil o caminho de Messias.

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Tire-me dessa/ O esforço do governo daqui para frente será no sentido de tentar tirar Messias desse fogo cruzado. A atitude do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, de se colocar contrário à decisão de Gilmar Mendes, foi lida entre os senadores como um gesto a fim de tentar tirar o Poder Executivo desse embate entre STF e o Senado. O problema é que não se vê, no horizonte, clima para a recomposição das relações. Para completar, o próprio Messias, advogado geral da União, pediu que Gilmar reconsidere sua decisão sobre o impeachment. É para Messias sair dessa história como o grande salvador do Senado.

Foi precaução

Quem conversou no reservado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente acredita que a decisão de Gilmar veio sob encomenda para obrigar o Senado a regulamentar o impeachment antes das eleições. É que, há meses, os ministros do STF têm a seguinte preocupação: se a direita radical tiver maioria no Senado, pouco a pouco os 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF vão sair da gaveta.

Candidatura queimada

Ainda que o presidente Lula não consiga os votos para aprovar o seu indicado para o Supremo Tribunal Federal, ele não indicará o senador Rodrigo Pacheco. Seria ceder demais ao Senado. Se não for Messias, será outro lulista de carteirinha.

O côro do agro

No 5º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, sobre segurança jurídica no agro, a ex-ministra da Agricultura Katia Abreu e outros foram firmes em defesa da queda de juros, com críticas à gestão de Gabriel Galípolo no Banco Central. Kátia chegou a dizer que se arrependeu de ter apoiado a independência do BC. “Esses juros nunca deveriam ter chegado a 15%. E por que não se pode cobrar o Banco Central? Podemos cobrar, sim. Lá não é a Santa Sé, nem a Bíblia, que não pode ser mudada” , afirmou, com aplausos efusivos da plateia de empresários.

Dois olhares

O fato de o ministro Dias Toffoli, do STF, ter puxado para si as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, dono do banco Master acusado de fraudes financeiras, deixou a Faria Lima sentindo cheiro de que há alguém a ser protegido. Toffoli, porém, considera que, se for para dirigir as investigações contra quem tem prerrogativa de função, é caso para tramitar no STF.

Veto certo

O Congresso pretende colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 a obrigação de liberar, pelo menos, 65% das emendas. Quem conhece como esse sistema funciona garante que é um dispositivo a ser vetado pelo presidente Lula.

CURTIDAS

Quem ganha/ Com a prisão do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar (União), o cenário eleitoral fluminense volta à estaca zero à direita do prefeito Eduardo Paes (PSD). Já tem gente apostando na vitória de Paes por WO.

Positividade/ No 5º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, muitos ressaltaram que os fóruns do Lide mundo afora têm ajudado a falar bem do Brasil a representantes dos mais diversos setores. O head do Lide Agro, Francisco Matturo, apresentou os dados levados aos fóruns de Roma e Paris, no mês passado: “Em 20 anos, começamos a produzir cada dia mais na segunda safra, eles (os europeus) ficaram boquiabertos com isso” , disse Matturo. O ex-ministro da Agricultura Antonio Cabrera, no mesmo evento, contou um fato que deixa o mundo boquiaberto: “Fui a um plantio de soja no Rio Grande do Sul e, no dia seguinte, segui para Boa Vista (RR), onde participei de uma colheita de soja. Em que país do mundo isso é possível?” .

Fauna diversa…/ Na apresentação do estudo da FGV sobre a riqueza gerada pelas empresas nacionais, encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), chamou atenção o convívio harmônico de representantes do alto escalão do mundo empresarial com quase 40 autoridades políticas de diversos estados e partidos. Na Casa Parlamento, do think-thank Esfera, local do evento, circularam políticos do PT ao PL, em sintonia com o empresariado.

…e diálogo necessário/ Um empresário paulista de respeitado calibre presente à cerimônia destacou que essa interação precisa ser “normalizada” e é fundamental para que a pauta da prosperidade avance no país. “Num passado próximo, empresários preferiam manter distância, mas isso não faz mais sentido. É aqui em Brasília que as principais decisões são tomadas. Precisamos participar mais ativamente da formulação das políticas públicas de que precisamos” , reiterou, pedindo para ficar no anonimato.

Aprofundou a discórdia

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Kleber Sales

O fato de o governo ter segurado o envio dos documentos de Jorge Messias ao Senado a fim de evitar a sabatina do Advogado Geral da União para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda mais irritado com o presidente Lula. Aumentou a temperatura, por causa das insinuações de que Alcolumbre só vota quando ganha algo em troca. Alguns amigos do senador amapaense repetem, reservadamente, uma frase dita lá atrás, quando Alcolumbre se lançou, pela primeira vez, presidente do Senado e venceu o todo-poderoso Renan Calheiros, do MDB de Alagoas: “Não subestimem o gordinho”. À época pré-Mounjaro, Alcolumbre pesava bem mais do que hoje. Atualmente, seu peso político no Senado é bem maior. O governo que se prepare. Lula pode até conversar e tentar refazer a relação, mas essa queda-de-braço entre Executivo e Legislativo terá reflexos.

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Um é pouco, dois é bom, três é demais/ Lula indicou seu próprio advogado (Cristiano Zanin) e seu ministro da Justiça (Flávio Dino) para o STF, e o Senado foi fiel ao presidente da República nas duas oportunidades. É quase um consenso entre os senadores que, embora Lula tenha a prerrogativa de escolher o ministro do Supremo, era chegada a hora de o petista dar uma demonstração de apreço e agradecimento aos senadores escolhendo um dos seus pares. Lula, porém, não abrirá mão da indicação. Alguém vai ter que ceder. Até aqui, nos bastidores, ninguém fala em bandeira branca.

Sempre eles Davi

Alcolumbre foi alertado de que, se insistisse na sabatina de Jorge Messias sem os documentos do Planalto em mãos, o caso poderia parar no Supremo Tribunal Federal. E, avaliam técnicos do Senado e políticos, Lula não costuma perder por lá.

Por falar em STF…

O centrão ficou feliz da vida com o fato de o ministro Dias Toffoli ter decretado sigilo no processo contra Daniel Vorcaro. Com a eleição à frente, seria ouro puro para os adversários nas redes sociais e na tevê. Especialmente, o WhatsApp.

Estanca isso aí, “talquei”?

Depois da briga pelo Ceará, onde nada ainda está resolvido dentro do PL, a determinação é avaliar estado por estado até o final do ano, a fim de evitar que a discussão pública se repita.

Investimentos travados

No ano que vem, as grandes empresas não planejam investir pesado no Brasil. É que ano eleitoral é o momento de esperar as ondas quebrarem para ver como é que fica o país depois de outubro. “A ideia é retomar os investimentos em 2027”, diz o presidente da Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca).

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Fotos: Edílson Rodrigues/Agência Senado

Vai parecer provocação/ Conforme o líder do governo, senador Jaques Wagner (foto), comentou, Lula “fará o que tem que fazer” em relação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na próxima quarta-feira, 10 de dezembro. Ficou implícito que será um encontro entre os dois presidentes justamente no dia em que Alcolumbre havia marcado para a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça.

Modo turbo/ Prevista para hoje, a sessão do Congresso Nacional que votaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficou para amanhã. Tudo para dar tempo de aprovar a LDO na Comissão Mista de Orçamento, que não fez o dever de casa. Governistas apostam que os parlamentares farão um esforço nessas votações orçamentárias de olhos nas emendas.

O partido é o mercado/ O evento da Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (Abrasca) premiou vários políticos que se destacaram na defesa da indústria brasileira, numa festa suprapartidária na Casa Parlamento, do think-thank Esfera.

Agro em debate/ O grupo Líderes Empresariais (Lide) e o Correio Braziliense reúnem hoje, a partir de 8h30, autoridades e especialistas em agricultura para debater a segurança jurídica no agronegócio, setor chave da economia. É o momento de projetar o futuro do setor com juristas, como o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Monopólio paulista

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 30 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

A preferência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputados paulistas para relatar projetos importantes provoca mal-estar a parlamentares de outros estados da Federação: até aqui, Paulinho da Força(Solidariedade) relata o projeto de dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023; Kiko Celeguim (PT) ficou com o que transforma em crime hediondo a falsificação de bebidas; e Guilherme Derrite (PP) foi pinçado da Secretaria de Segurança de São Paulo para relatar o projeto anti facção. Agora, Hugo Motta entrega o devedor contumaz a Antônio Carlos Rodrigues (PL), outro paulista. Isso sem contar Carlos Zaratini (PT), que relatou a medida provisória que tratava da tributação das fintechs e bets, e Arnaldo Jardim (Cidadania), que relatou a proposta da reciprocidade nas tarifas internacionais.

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Exceções/ Fora de São Paulo, quem ganhou uma relatoria de peso foi Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente da Câmara e fiador da candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa. Lira ficou responsável pelo projeto da isenção do Imposto de Renda, a “pauta do bem” de maior visibilidade da temporada pré-eleitoral. E Jadyel Alencar (Republicanos), do partido de Motta, que relatou a proposta contra a adultização. Essa situação leva muitos à seguinte conclusão: se Hugo Motta quiser concorrer à reeleição para comandar a Câmara, melhor distribuir melhoro jogo. Na atual conjuntura, um candidato que consiga quebrar os votos do centro e se aliar à direita ou à esquerda leva.

Diagnóstico

A derrota do governo nos vetos do licenciamento ambiental e a perspectiva de continuar a briga no Supremo Tribunal Federal (STF) só tornará mais difícil a vida do Poder Executivo no Parlamento. Há quem avalie que o entrevero entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, por causa da entrega da relatoria do projeto de anti facção a Guilherme Derrite, ainda terá outros desdobramentos.

Ainda não acabou

O governo tem outra batalha no licenciamento ambiental. É que a Comissão da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) pretende votar a proposta ainda esta semana e, se possível, levá-la aos plenários da Câmara e do Senado. A ideia dos governistas é retomar pontos que terminaram caindo na derrubada dos vetos. Por exemplo, o protagonismo dos povos originários e quilombolas.

Mira nas milhas

O deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), formado pelo RenovaBr, procura apoio dentro do Parlamento para alavancar seu projeto de lei “Voa Juventude”. A proposta pretende acabar com a farra das milhas aéreas oriundas de viagens oficiais que são pagas com recursos públicos. A ideia é direcionar para causas sociais de jovens atletas. Abrahao, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),quer urgência para essa proposta.

Probleminha

As dificuldades começam em casa. É que hoje as milhas aéreas vão para as contas pessoais dos deputados e senadores. Muitos não querem nem ouvir falar em perder a milhagem.

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Crédito: Reprodução/Redes sociais

Contatos políticos/ Solto e com um acessório no tornozelo, o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e demais presidiários do caso que ainda não está totalmente esclarecido, podem ter contatos com todos que não forem nem investigados nem testemunhas. Já tem, no entorno deles, quem aposte na procura por parlamentares.

Disseram sim/ O prefeito de Recife e presidente do PSB Nacional, João Campos, postou uma foto com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) confirmando o noivado. O casal está junto desde 2019. “Sim, com todo meu coração! Que Deus abençoe a família que hoje começamos a construir. Te amo demais da conta e pra sempre”, disseram os dois nas redes sociais. Falta marcar a data do casamento.

Que sirva de exemplo/ Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou a “Indignidade para Oficialato” — perda de patente — contra um capitão de corveta reformado da Marinha. A Corte acatou o pedido do Ministério Público Militar (MPM).O capitão foi condenado em 2024 a quatro anos de prisão por roubar mais de 118 mililitros de óleo diesel do navio em 2012. O combustível foi revendido por cerca de R$346 mil junto a um representante de uma empresa de transportes.

Façam suas apostas/ No seminário sobre segurança jurídica e desburocratização em Roma, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes anunciou o deputado Danilo Forte (União-CE) como futuro ministro conselheiro da Corte de Contas. O cargo será um dos mais disputados na próxima temporada dentro da Câmara dos Deputados.

Façam suas apostas

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Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 29 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A escolha do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto que pune devedor contumaz e cria o código de defesa dos contribuintes pegou todo mundo de surpresa. Os nomes que estavam na linha de frente para a relatoria eram Domingos Sávio (PL-MG) e Danilo Forte (União Brasil-CE). A avaliação nos partidos é de que o deputado paulista vem sob encomenda para que o texto seja modificado. A ordem é ganhar tempo para uma nova rodada de votação no Senado e ajustar as datas para que a lei só seja aprovada no ano que vem.

Crédito: Maurenilson Freire

O texto chegou à Câmara em setembro, e só agora saiu o nome do relator. A escolha de Rodrigues vem no rastro da Operação Poço de Lobato, que pegou o grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos, acusado de sonegação de impostos. Resta saber se Rodrigues seguirá o script de deixar a matéria para votação a perder de vista.

Padrinho forte

A avaliação é de que a escolha de Antônio Carlos Rodrigues como relator do projeto do devedor contumaz contou com a aprovação do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Quando foi quase expulso do PL por criticar as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, Rodrigues chegou a cogitar uma mudança para o PP. Não se confirmou, porque Valdemar voltou atrás na expulsão.

Se quiser emenda, vote

É nessa toada que o governo apostará, na semana que vem, para levar os congressistas a aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, nesta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento.

A novidade de Davi

Se havia alguma intenção do governo de segurar o envio dos documentos do ministro Jorge Messias ao Senado, a fim de adiar a sabatina do indicado para ministro do Supremo Tribunal (STF), a estratégia caiu por terra. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, baseou-se na mensagem 1714, de 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, para fixar 10 de dezembro como data para ouvir Messias na Comissão de Constituição e Justiça.

Questão de prerrogativa

Regimentalmente, não há empecilho para marcar a sabatina sem os documentos. Mas será a primeira vez que um presidente do Senado convoca uma sessão desse tipo sem receber um ofício e todos os documentos do indicado.

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Crédito: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

É por aí/ Com o parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, aumentará a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) tenha o mesmo direito. A ideia é reforçar, dia e noite, que, desde a facada, a saúde de Bolsonaro se deteriorou muito.

Agro em debate/ Depois dos fóruns Brasil-Itália e Brasil-França, o Lide retoma os fóruns nacionais para encerrar o ano na capital da República, com o Brasília Summit, uma parceria com o Correio Braziliense. Nesta quarta-feira, a partir das 8h30, no Hotel Brasília Palace, autoridades e empresários têm encontro marcado para tratar da segurança jurídica no agronegócio brasileiro.

Não à violência/ A fim de proteger suas colaboradoras, a Vale criou o canal de apoio à vítima de violência doméstica. A companhia escolheu a semana do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro. A iniciativa faz parte do Programa Bem-Estar da empresa.

Anota aí/ Nesta terça-feira, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) vai lançar um estudo em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostrará o tamanho da riqueza que as empresas brasileiras geraram para sociedade. A solenidade será na Casa Parlamento, do think-tank Esfera.

Haddad, uma voz contra o crime

Publicado em Banco Central, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, GOVERNO LULA, Política, Segurança Pública, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 28 de novembro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza

Por razões que somente a política explica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tornou-se voz relevante em uma área quase nunca explorada por chefes de equipes econômicas: a segurança pública. Após a operação conjunta que desmontou o esquema bilionário mantido pelo grupo Refit, o titular da Fazenda reforçou o argumento que tem sido o contraponto dos defensores do modelo “tiro, porrada e bomba” no combate às organizações criminosas. É preciso agir contra uma atividade essencial na cadeia de ilícitos: o crime econômico.

Crédito: Maurenilson Freire

Desde a Operação Carbono Oculto, Haddad tem dito que se deve aprimorar os meios para promover uma asfixia financeira do crime organizado. O projeto de lei sobre o devedor contumaz, que possivelmente retornará à pauta da Câmara, se enquadra nesse raciocínio: “Se você não asfixiar financeiramente as organizações criminosas, você vai ter uma reposição de mão de obra barata na base. Você precisa atuar também pelo andar de cima. Porque é o andar de cima que irriga com bilhões as atividades criminosas. Não estamos falando de milhões, estamos falando de bilhões de reais” , reitera Haddad.

Vamos votar

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), está com pressa para que o projeto de lei sobre devedor contumaz ganhe tração na Casa. “A gente quer que essa votação seja feita na terça-feira. Espero que essa nova operação (Poço de Lobato) leve à votação. Essa é a prioridade do governo” , disse.

Anistia, de novo

Quem também está apressado é o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), mas por outras causas. Ele articula para levar a plenário, na próxima semana, o projeto de lei pela anistia aos condenados da trama golpista. Segundo ele, a proposta deve ser votada na terça-feira – apesar de o texto ainda não estar definido.

A definir

“Nós ainda não decidimos (o texto que será votado). Isso vai acontecer até segunda-feira. A gente espera que, até terça-feira, a pauta virá, e a gente vence essa matéria. Sóstenes acredita que as conversas e a boa vontade dos presidentes da Câmara e do Senado podem viabilizar a aprovação da anistia.

É outra coisa

O líder partidário comentou, ainda, o PL da Dosimetria, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade – SP). Ele defende mais esclarecimento sobre a proposição. “Eu já falei para ele: Paulinho, a população brasileira merece informações corretas. Não existe PL da dosimetria. Não compete ao parlamento fazer dosimetria de nada, compete ao Judiciário” , afirmou.

Redução de pena

Segundo informou Sóstenes, Paulinho da Força teria outro objetivo. “Ele quer propor uma redução de penas que deixaria livre todos os envolvidos e só o núcleo principal com uma pena bem mais reduzida. Pela primeira vez ontem, eu tive acesso ao texto que ele propôs. Estou me debruçando sobre o texto” , explicou.

Como pode?

Depoente na CPMI do INSS, o contador Mauro Palombo Concílio ficou no aperto quando confrontado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL). O deputado questionou como Concílio, um profissional experiente, não percebeu sinais de lavagem de dinheiro em empresas abertas por ele próprio para dirigentes de associações investigadas. “Onde está a boa-fé? O senhor abriu empresa para todos eles, e o dinheiro das associações ia parar exatamente nessas contas” , disse o parlamentar.

Tudo normal

Em resposta, Concílio alegou não desconfiar de irregularidades, pois se tratava de créditos vindos do INSS, pagamentos de DARFs, bloqueios judiciais e liberações determinadas pela Justiça. Segundo ele, esses elementos conferiram “aparente normalidade” às operações.

Crédito: Rosinei Coutinho/STFF

STF e racismo

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no julgamento que pode determinar que há omissão do Estado no enfrentamento a violações contra direitos dos negros. Três integrantes da Corte — Luiz Fux (foto), Flávio Dino e Cármen Lúcia — entendem que há um “estado de coisas inconstitucional” originado pelo racismo estrutural e institucional. Fux, ministro relator, defendeu que a União elabore, no prazo de um ano, um plano para combater as violações sistêmicas aos direitos dos negros.

Existem ações

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reconheceram o racismo estrutural no Brasil e as graves violações contra negros. Mas divergiram em relação ao estado inconstitucional, pois identificam ações e políticas públicas para mitigar o problema social. Com os votos proferidos, o STF formou maioria para que o governo adote mais medidas contra o racismo.

Colaboraram Alícia Bernardes e Letícia Corrêa

Melhor que nada

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política, Senado, STF, STF versus bolsonaristas

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautar o projeto do deputado Paulinho da Força sobre dosimetria da pena, os bolsonaristas vão insistir com um “destaque de preferência” ao projeto que estabelece anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe. Até aqui, porém, eles não conseguiram arrancar esse compromisso de Hugo Motta e tampouco têm votos para levar essa proposta adiante. A dosimetria só será aceita se a anistia for derrotada no voto. E, ainda assim, terá um gosto de derrota.

A desculpa perfeita/ Hugo Motta só pretende colocar o texto de Paulinho da Força em pauta se os deputados do PL aceitarem votar o relatório apresentado, sem modificações. Como não há esse acordo, o tema dificilmente entrará na agenda do plenário. A ânsia do PL em votar essa proposta logo é que, no ano que vem, com a eleição e outros personagens na cena, esse assunto tende a esfriar.

União versus Sabino

Ao decidir, por unanimidade, a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, do partido, o União acrescentará a devolução do mandato de deputado federal à legenda. Sinal de que a briga da cúpula do União Brasil de Antonio Rueda com o governo Lula não é teatro.

Uma festa para o horário eleitoral

O presidente Lula quer todos os movimentos sociais e de trabalhadores presentes no Palácio do Planalto hoje para a solenidade de sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda brasileiros que recebem até R$ 5 mil. Foi uma das grandes promessas de campanha que ele entrega antes de concorrer à reeleição.

Juntinhos

O encontro no Planalto, aliás, deve reunir dois adversários históricos das Alagoas: o deputado Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB). Os dois foram relatores da proposta. No entorno de Lula, há quem esteja disposto a propalar que o presidente é tão dedicado ao diálogo político que seu governo conseguiu aprovar a proposta, mesmo com dois relatores que não se bicam.

“Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao Tribunal e foram condenadas. O Brasil destacou-se por ter mostrado uma grande capacidade de resistência institucional e resiliência. Uma forma nova de se apresentar ao mundo. A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas estamos contando a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de estado” Do ministro do STF Gilmar Mendes, durante o Forum Lide Brasil-Itália, em Roma

Uma vitória para Messias

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as apostas são de que o nome de Jorge Messias passará com mais de 15 votos favoráveis para ministro do Supremo Tribunal Federal. O problema é o plenário, onde a coluna identificou 38 votos a favor do indicado. O tempo é curto e será complicado conversar pessoalmente com senadores de todos os partidos (leia mais nesta coluna).

Para fechar as contas

Deputados da base do governo esperam que o projeto de corte de benefícios fiscais do governo deve ser votado hoje na Comissão e seguir para o plenário. A matéria é importante para que as contas em 2026 não fiquem no vermelho. A proposta do governo prevê um corte linear de 10% em todos as isenções fiscais.

CURTIDAS

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Ninguém sai/ O presidente da Câmara, Hugo Motta, desistiu de encontrar o Papa Leão XIV hoje. Seus aliados dizem que não seria de bom tom largar a Presidência da Casa nas mãos do primeiro-vice-presidente, Altineu Cortês (PL-RJ). Iria parecer que Motta “fugiu” , para deixar que Cortês pautasse a anistia. E, se alguém tiver que tomar essa decisão, tem que ser o titular do cargo, num jogo combinado com os líderes.

Corra, Jorge, corra/ Geralmente, as datas das sabatinas são combinadas com os indicados, a fim de garantir um tempo para as conversas com os senadores. Alcolumbre deu a Messias (foto) uma semana e meia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve dois meses para conversar.

A sina de Garnier/ Foi num quarto de final 13 — o número do PT — no Hotel Saint Paul, em Brasília, que o almirante Almir Garnier esperou para receber voz de prisão.

Sobrou/ Do núcleo crucial do que foi batizado de “trama golpista” , só o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi para a Papuda. À exceção de Alexandre Ramagem, que é considerado foragido, todos os demais presos estão em instalações militares, ou, no caso de Bolsonaro, na Polícia Federal.

Preso e com poder

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 25 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

Se algo ficou claro na reunião do PL para tratar da estratégia política depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o fato de o capitão continuar com o direito de indicar o nome do partido que concorrerá ao Planalto em 2026. A avaliação é a de que o discurso de que Bolsonaro é vítima está forte no meio da população e, por mais que a onda não seja igual àquela que se formou em 2018, levando Bolsonaro à vitória nas urnas, ainda tem força suficiente para colocar um candidato no segundo turno.

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Só tem um probleminha/ Dentro do próprio PL, muitos resistem a apoiar alguém da família Bolsonaro, com receio de que se repita o cenário de 2022. Se Bolsonaro, com a máquina pública ao seu dispor, perdeu aquela eleição, quem dirá um filho ou uma ex-primeira-dama, carregando a bandeira da oposição.

O governo que lute

Vale para todas as votações importantes a nota que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, editou para dizer que o Senado “cumprirá com absoluta normalidade a prerrogativa que lhe confere a Constituição”. Alcolumbre se referia, especificamente, à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, mas outros temas seguirão na mesma toada. Significa que o senador não moverá mais seus músculos para auxiliar a gestão de Lula a guindar os projetos do PT.

Os extremos se uniram

Na lista de assinaturas da CPI do Banco Master, aliados de Bolsonaro e de Lula estão juntos. A ordem ali é tentar emparedar o centrão, que quer mandar em todos os governos.

Democracia em debate…

Ao abrir a Conferência Bilateral Brasil-Itália em Roma, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez um alerta sobre o risco que vivem as democracias no mundo: “Há uma crise global da democracia. Polarização das extremas, discurso de ódio, ataques a minorias, à imprensa e ao Judiciário. Questionamentos sobre a lisura das eleições. Uma ofensiva sistemática contra os pilares da democracia liberal”. E completou: “As Supremas Cortes são sempre os primeiros alvos nesse roteiro já conhecido. Cabe a elas conter o autoritarismo e defender a Constituição”, comentou.

…e sob risco

Gilmar dividiu o palco com o jurista italiano Luigi Ferrajoli, que alertou sobre o perigo das facções e do crime organizado destruírem a democracia. Autor do projeto que compara as facções ao terrorismo, o deputado Danilo Forte saiu do evento disposto a promover mais debate sobre esse perigo tão presente no Brasil.

CURTIDAS

Crédito: Ed Alves/CB/DA Press

Um pote de mágoas/ Se Davi Alcolumbre está chateado com o governo, o senador Rodrigo Pacheco está mais. Nos últimos dias, tem se mostrado amuado e triste. Quem conhece Lula, porém, garante que o senador nunca foi uma opção real para a vaga de ministro do STF. “Gato escaldado”, Lula só indicará os seus.

Paranoia instalada/ Jair Bolsonaro, que sempre foi desconfiado, chegou ao ápice da mania de suspeição. Depois de tentar abrir o aparelho da tornozeleira com medo de escutas, desconfia da comida. Só come o que vem da sua casa.

Aliás…/ Em 2022, a defesa do então deputado Daniel Silveira pediu a troca da tornozeleira por causa da suspeita de escutas. O aparelho emitia sons esquisitos e vibrava.

Contagem regressiva/ O mal-estar entre o líder do PT, Lindbergh Farias, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem data para acabar. É que o mandato de comandante da bancada petista de Lindbergh termina no final de dezembro.

Um risco para Messias

Publicado em Política

  A recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República por 45 votos a 26 deixou o governo preocupado com a perspectiva de aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal. Gonet reúne parte expressiva dos partidos de centro e tem amigos à direita. Messias é considerado um “petista raiz”. Além disso, entre os centristas, há quem diga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou dois ministros totalmente seus, inclusive o próprio advogado, Cristiano Zanin. Agora, é preciso abrir essa indicação a integrantes do meio jurídico que não tenham um DNA tão vinculado ao partido e ao governo.

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Veja bem/ Em sua condução ao cargo, Gonet havia sido aprovado por 65 votos. Os 20 votos a menos que o PGR recebeu esta semana foram fruto de um trabalho direto do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e de aliados do procuradorgeral. Ainda assim, foram apenas quatro votos acima do necessário para aprovação de um ministro do STF. Os otimistas dizem que está tudo bem para Lula indicar quem quiser ao STF. Os realistas recomendam que todo cuidado é pouco.

Vai assim mesmo

Deputados e senadores da oposição querem insistir no projeto antiterrorismo, de forma a deixar Lula com a pecha de vetar o texto. A avaliação de uma parcela expressiva dos conservadores é de que a população refém de criminosos em bairros das grandes cidades e em municípios do interior é favorável a essa matéria.

No embalo, mas…

A pesquisa Genial/Quaest divulgada esta semana, por exemplo, indicou que 73% dos entrevistados defendem que organizações criminosas sejam classificadas como terroristas. O percentual favorável ao projeto da oposição não emparedaria Lula. Há quem avalie que, antes disso, o texto seria derrubado no STF.

Haddad x Derrite

As críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto antifacções, é praticamente um “esquenta” da campanha para o Senado. Haddad é um dos nomes do PT para concorrer a uma das vagas. O ministro mencionou o “açodamento” para votar a proposta. Porém, quem enviou ao Congresso com o status de “urgência urgentíssima” foi o governo.

Por falar em Derrite…

O deputado esperava votar tudo logo esta semana e retornar à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo com esse projeto aprovado. Se demorar demais, não vai conseguir voltar ao cargo estadual.

CURTIDAS

E a economia, hein?/ A inflação desacelerou em outubro e atingiu o mais baixo patamar para esse mês em 27 anos. Só tem um probleminha: a população, hoje, está mais preocupada com a segurança pública, um tema em que o governo federal não vai bem.

Enquanto isso, na COP30…/ Um dos itens de atenção dos próximos dias será a tentativa de ampliação das metas de redução do uso de combustíveis fósseis. A Arábia Saudita, que exporta petróleo, não pretende aprovar esse ponto da agenda.

A hora de mostrar serviço/ Ao longo da semana, os parlamentares não só aprovaram a indicação de autoridades, mas levaram a votos propostas que a população anseia, como a proibição dos descontos para associações em benefícios do INSS, que seguiu à sanção presidencial. Até a data da eleição, é votar o que a população deseja.

“Apreensão de fuzis prova avanço do crime no Rio”

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, PSDB, Rio de Janeiro, Segurança Pública, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 30 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Kleber Sales

Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), o policial federal Sandro Avelar — que comanda a área de segurança no Distrito Federal — considera que a operação no Rio de Janeiro representa a “crônica de uma morte anunciada” , dado o período em que os policiais foram praticamente proibidos de subir nas favelas por causa da ADPF das Favelas. “Nesse período, a criminalidade se fortaleceu” , diz ele, ao considerar o número de 100 fuzis apreendidos só nesta operação.Este ano, os dados do Consesp indicam a apreensão de 600 fuzis no Rio de Janeiro. O segundo estado em número de apreensões desse tipo de arma, que é privativa das forças de segurança, é a Bahia, com 60. “Quem não é da área, talvez não se choque com esse número de 100 e de 600 fuzis, mas é altíssimo em se tratando de armamento restrito” , afirma.

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Mina de bandidos/ Secretários da Região Norte têm relatado em reuniões que as áreas tomadas pelo crime no Rio de Janeiro têm servido de esconderijo para os chefes do tráfico. Muitos monitoramentos de inteligência têm indicado que muitos estão por lá. Agora, depois da reunião conjunta, o governo federal e o do estado do Rio de Janeiro prometem cuidar disso e atuar em parceria para combater o crime organizado. A CPI no Senado também tratará desse tema. Vejamos se “agora vai” .

Virou a chave

A contar pelas declarações de assessores palacianos, acabaram as exonerações deflagradas depois que a medida provisória de compensação do IOF caducou. Agora, o governo está listando quais demissões serão canceladas e as novas nomeações nos estados. A base governista defende que a medida foi necessária para recompor a base no Congresso e garantir os votos.

Por falar em voto…

É com essa reorganização da base que o governo conta para aprovar os projetos do metanol, o do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial e uma medida provisória sobre ajuste fiscal a ser enviada nos próximos dias. Com essa mexida em cargos de indicações, o governo espera evitar novas derrotas.

Novos rumos

O secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, vai deixar o governo em abril de 2026 para concorrer a um mandato de deputado federal pelo PT-DF. À coluna, ele afirmou que, caso seja eleito, lutará pelas pautas de segurança pública na Câmara dos Deputados. “Um dos grandes objetivos dessa pré-candidatura é ir para o Congresso Nacional para ajudar a qualificar o debate sobre segurança pública” , explicou.

A metralhadora de Ciro

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes afirma que o PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Michel Temer nada fizeram para combater o crime organizado e, por isso, as facções criminosas chegaram onde chegaram, principalmente no Rio de Janeiro. Ciro também acusou o PT e PSB no Ceará de serem contatos políticos de organizações criminosas, mas não apresentou qualquer prova. Leia mais no Blog da Denise.

CURTIDAS

Crédito: L&PM/Divulgação

Inauguração em breve/ A ponte que caiu em Estreito (MA), em dezembro de 2024, deve ser entregue agora em novembro, menos de um ano depois da queda que abalou o Brasil. Os governos federal e local pretendem fazer uma ampla divulgação da entrega.

IA e a saúde/ Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), além do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso participam, amanhã, do 29º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge). O encontro capitaneado pelo presidente da Abramge, Gustavo Ribeiro, vai debater os principais problemas relacionados à saúde pública e suplementar do Brasil e o uso da inteligência artificial no setor.

Ponto alto/ A palestra magna do congresso da Abramge estará a cargo do filósofo, historiador e escritor Yuval Noah Harari (foto), convidado de honra, um estudioso desta nova era da IA em todas as áreas. Para quem estiver em São Paulo, vale a ida, hoje, ao Teatro Santander.

Prestigiado/ O ministro Guilherme Boulos não pode reclamar de falta de prestígio. A posse estava lotada de deputados federais, mas, no meio da sessão da Câmara, Laura Carneiro (PSD-RJ), ao perceber que estava na hora da cerimônia, perguntou, “Ué? Ninguém vai para o Boulos?” O plenário da Câmara esvaziou rapidinho. Até o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez questão de comparecer.

Colaborou Luana Patriolino