Uma confusão que requer esclarecimentos

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Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 12 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Pacífico

É assim que alguns juristas têm se referido à tramitação do caso do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo, que hoje está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou mal-estar entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Gilmar Mendes ao longo da semana passada, quando discutia-se se a escolha do substituto deve ser feita por eleição direta ou indireta. Mendes acusou o TSE de “lentidão” no julgamento do caso, o que causou “dúvidas” sobre como deve ser a eleição. Cármen disse que o TSE agiu com rigor. Uma olhada na tramitação do processo indica que a então ministra-relatora, Isabel Gallotti, liberou o tema para pauta em 27 de junho do ano passado. O processo entrou em 4 de novembro. Gallotti apresentou seu voto pela cassação e inelegibilidade de Castro por oito anos em 05 de novembro. A votação final, porém, só veio a ocorrer em 24 de março deste ano. A maioria acompanhou a relatora, que deixou o tribunal em 18 de novembro de 2025, meses antes da renúncia de Castro, em 23 de março, na véspera do desfecho do caso, o que levou a ressalvas em muitos votos. Entre a liberação do processo e a conclusão do julgamento, transcorreram cerca de dez meses.

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A certidão de julgamento, incluída no sistema do TSE, é alterada em 25 de março, e só a última versão menciona a eleição indireta, que não estava no voto de Isabel Gallotti, uma vez que ela havia determinado a cassação do diploma de Castro, com o cumprimento imediato da decisão. Essa deliberação, a favor da eleição indireta, não estava no voto vencedor, proferido por Gallotti em novembro do ano passado. Essas questões é que fizeram o ministro Flávio Dino pedir vistas à espera do acórdão. Enquanto esse documento não for publicado, Dino não votará. Que venha o documento do TSE, com todos os votos detalhados, para que as dúvidas sejam esclarecidas e esse caso tenha um desfecho.

Aliás…

O caso Cláudio Castro é visto por muitos como a certeza de que esses processos sobre perda de mandato e cassação de diplomas precisam de uma reforma. Os pedidos de vistas precisam ser mais céleres no TSE, uma vez que esse julgamento final ocorreu sem a presença da relatora, mencionada do início ao fim, com uma chuva de agradecimentos. Por isso, já tem gente se referindo de forma irônica àquela reunião como uma sessão espírita. E, se não houver uma reforma sobre essas tramitações, muitos processos correm o risco de virar caso de polícia.

Pressão sobre Lula…

A pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana deixou claro que o presidente Lula corre o risco de derrota para qualquer um dos três que chegue ao segundo turno, seja o senador Flávio Bolsonaro, seja os ex-governadores de Goiás Ronaldo Caiado, ou de Minas Gerais Romeu Zema. Flávio aparece um ponto à frente do petista e os outros dois muitos próximos.

…e sobre Flávio

Dada a alta rejeição do senador, o filho de Jair Bolsonaro também não está deitado em berço esplêndido. Ele chegou até aqui com o recall do bolsonarismo. Mas as performances de Caiado e de Zema num segundo turno indicam que, se Flávio não apresentar capacidade de gestão, corre o risco de ver essa amplitude do primeiro turno migrar para outros nomes da direita, uma vez que, na pesquisa espontânea, 42% dizem não saber em quem votar.

O que o Brasil quer ser em2050? Ninguém sabe. Agente se comporta como um país rico, está longe de ser essa realidade. Não temos projeto nacional, estamos sem visão e com deficit de lideranças capazes de ir atrás de soluções para o nosso país” Eduardo Mufarej, fundador do RenovaBR

CURTIDAS

Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Semana de tensão/ A votação para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) vai provocar muita confusão esta semana na Câmara dos Deputados. O Centrão não se entende e colocou o tema como um teste da correção de forças na Casa. O presidente Hugo Motta, porém, só pensa em cumprir o acordo que permitiu a sua eleição, dando uma ajuda ao candidato do PT, Odair Cunha (MG / foto).

Os sabatinados/ Esta semana o Senado pretende ouvir cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o CNJ, são a ministrado TST, Kátia Magalhães Arruda, e os juízes Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto. E para o CNMP, Márcio Barra Lima, indicado na vaga do Ministério Público Federal, e Carl Olav Smith, indicação do Superior Tribunal de Justiça.

Preparo pras eleições/ O RenovaBR, instituição que auxilia na formação de pessoas que pretendem exercer cargos na política, está com uma turma dedicada ao pleito deste ano. A turma tem 77 alunos distribuídos em 20 partidos e com média de idade de 38 anos. Mais da metade pretende disputar para deputado estadual (54,5%), enquanto 36,4% miram a Câmara Federal e 2,6% desejam a Câmara Distrital.

Legado/ Um dos alunos do RenovaBR é o neto do ex-deputado Rubens Paiva. Chico Paiva, será candidato pelo PSB do Rio de Janeiro para a Câmara dos Deputados. Paiva quer ressaltar o legado do avô, de defesa da democracia.

Alcolumbre abre o jogo de 2027

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Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 10 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Kleber Sales 

Com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) colocada como uma potencial pré-candidata à Presidência do Senado à direita e aliados de Lula começando a se movimentar à esquerda, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu atender a dois senhores. Em relação aos lulistas, marcou a sabatina de Jorge Messias para 29 de abril. E, com a intenção de deixar os conservadores satisfeitos, pautou o veto da dosimetria para o dia seguinte.

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Alcolumbre sabe que, a preços de hoje, não é o preferido para comandar o Senado a partir de fevereiro de 2027. Porém, começa a construir pontes para esse objetivo. Vai na linha de que mais vale um independente que dialogue e abra espaço para os projetos que interessam aos dois lados do que aquele que faz a balança pender para apenas um lado da polarização.

A toada da sabatina

A oposição pretende aproveitar a sabatina de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal, este mês, e cobrar uma investigação rigorosa sobre os magistrados da Corte e o caso Master. Prometem repisar, em todos os discursos, o fato de a mulher do ministro Alexandre de Moraes ter recebido R$ 80 milhões do banco de Daniel Vorcaro.

Fonte 5

Depois que o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, foi citado como um dos beneficiários de recursos do Master no valor de R$ 2,1milhões, entre 2024 e 2025,os deputados do partido planejam esconder a legenda na campanha. Vão usar apenas o próprio nome e o número da sigla. A ideia é apresentar a agremiação como menor tamanho possível nos “santinhos” eleitorais.

Hora dos testes

A eleição para ministro do Tribunal de Contas da União(TCU), na semana que vem, será o momento de verificara fidelidade dos partidos aos acordos firmados. Como parte da eleição de Hugo Motta para presidente da Câmara, Republicanos e Progressistas prometem votar no petista Odair Cunha (MG). Já o União Brasil, o PSD, o PSDB e o PL vão testar a capacidade do PT de cabalar votos em prol do seu candidato. Os três partidos registraram nomes para o pleito.

Elmar na roda

O deputado Elmar Nascimento, que concorrerá pelo União Brasil, se não for eleito, quer verificar se tem condições de empreender uma campanha para presidir a Câmara no ano que vem. Ele não gostou nada de ter que abrir mão lá atrás porque o Centrão preferiu Hugo Motta.

Votos no escuro

Ao pedir vista no caso do Rio de Janeiro, o ministro Flávio Dino indica que prefere mais luz para proferir o seu voto. É que o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral começou antes da renúncia do governador Cláudio Castro e terminou depois. Na análise do ministro, é preciso avaliar com lupa cada voto naquele processo que cassou o governador para poder decidir um tema tão importante para o futuro do Rio.

CURTIDAS

Crédito: RENATO PIZZUTTO

Grandes metas/ Com Nikolas Ferreira encabeçando a nominata de candidatos a deputados federais do PL de Minas Gerais, o partido está mais otimista com a perspectiva de bons resultados este ano. É esperado que a legenda conquiste 20 vagas para a Câmara federal, só no território mineiro. Se esse número se confirmar, ainda não será o maior da história. Em 1986, o PMDB elegeu 26 deputados federais no estado.

Nada combinado/ O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pode esperar sentado a aprovação da PEC que amplia a autonomia da instituição. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, disse que não há prazo para tratar desse tema no Senado.

Termo proibido/ De acordo com a pesquisa da Quaest, qualquer coisa que vincule a “taxa” será complicada em ano eleitoral. Um exemplo foi a alta rejeição sobre haver uma taxa mínima para corridas e entregas por aplicativos: 71% afirmaram que não gostariam e 78% acreditam que o preço mínimo aumentará os preços. O assunto deve entrar na pauta da Câmara em breve.

Professor Marçal/ Pablo Marçal (foto) está trabalhando com o União Brasil para fortalecer e posicionar os deputados e candidatos à Câmara e ao Senado nas redes sociais. Depois do resultado na eleição para Prefeitura de São Paulo, o trabalho de Marçal na internet foi visto como uma ferramenta para ajudar a aumentar o número de parlamentares para o ano que vem. Apesar de não revelar a meta, o ex-coach quer fazer da próxima bancada do União a maior de todos os tempos. Difícil superar o antigo PFL e o PMDB.

STF pode decidir em maio, de forma definitiva, a distribuição do royalties no Brasil

Publicado em Política
Crédito: Petrobrás
Por Eduarda Esposito — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que alterou a repartição de royalties do petróleo no Brasil, aumentando o repasse para estados e municípios não produtores. Parado na justiça desde 2013, a ação é relatada pela ministra Cármen Lúcia e o julgamento já foi adiado algumas vezes, sendo a última vez em 2020. Com a indefinição, estados do Nordeste, por exemplo, que não exploram poços, permaneceriam prejudicados.
A proposta foi aprovada no Congresso para ajudar regiões não produtoras a mitigar a diferença social para municípios que exploram o combustível fóssil. Os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos (Abramt) entraram com recurso na época alegando prejuízos, principalmente para as cidades produtoras e passaram a última década tentando formalizar um acordo no STF.
O coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio Cesar (PSD-PI), cobra urgência na análise do mérito e afirma que os estados na região perderam bilhões em arrecadação. “Estimativas apontam que, ao longo dos últimos 12 anos, os 23 estados não produtores e o Distrito Federal deixaram de arrecadar cerca de R$ 263 bilhões — recursos que poderiam ter sido investidos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública”, afirma. O parlamentar defende que a Lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012 é “fundamental para restabelecer o equilíbrio e garantir uma distribuição mais justa das riquezas do petróleo brasileiro”.

Lula está otimista. O eleitor, nem tanto

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Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 1º de abril de 2026, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

“Estou muito otimista, muito otimista”, disse o presidente Lula na reunião ministerial na qual anunciou Geraldo Alckmin como companheiro de chapa na corrida para a reeleição. “Tenho certeza que vocês farão do trabalho no governo o sucesso da futura campanha de vocês. Porque se tem um governo em que os ministros tiveram oportunidade de entregar resultado, foi este governo”, disse Lula durante a transmissão.

O chefe do Planalto deu o aperitivo da estratégia que pretende adotar: comparar o antes e o depois. Orientou os ministros a medirem o desempenho da atual administração com o de outros governos. “Sobretudo com aquele nós substituímos. Nós fizemos infinitamente mais, com mais precisão e melhor qualidade, com o objetivo de atender aos interesses do povo brasileiro”, asseverou o presidente.

A portas fechadas, o diagnóstico é mais tenso. Permanece a avaliação de que o governo está se comunicando mal, e essa lacuna estaria deixando o terreno livre para a oposição. Até aqui, o otimismo presidencial não encontra reflexo na opinião do eleitor. Desde novembro, a desaprovação do governo Lula está acima da aprovação, segundo as pesquisas de opinião.

 

Foi ficando

Durante a sessão de agradecimentos ao empenho dos ministros, o presidente Lula fez menção a José Múcio, titular da Defesa. Relembrou a história (já quase uma anedota) de que, inicialmente, o combinado era Múcio ficar apenas um ano no governo. Ano após ano, Múcio foi ficando. Até completar o ciclo no terceiro mandato de Lula. O ministro não disfarçou o sorriso ao ouvir o relato presidencial.

Prioridade

O projeto que regulamenta a extração de minerais críticos e terras raras deve avançar no Congresso Nacional já na próxima semana. O relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou, durante a reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que deve apresentar o parecer até o próximo dia 7.

Sincronia

Além disso, há um diálogo entre a Câmara dos Deputados e o Senado para uma convergência referente ao tema e sincronizar a tramitação nas duas Casas. O senador Esperidião Amin (PP-SC) já conversou com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para viabilizar a ideia.

Definição ampla

A ideia de Jardim é não caracterizar demais o conceito de minerais críticos. Segundo ele, outros países seguiram esse caminho e precisaram rever as definições. Na visão do deputado, essa experiência no exterior ajuda o Brasil a formular uma política mais robusta e acertada.

Valor agregado

Outro ponto do relatório será propor um investimento para agregar valor aos minérios, e não apenas exportar a commodity. “Não queremos ser meros exportadores de commodities, queremos que todos eles sejam aqui processados, aqui transformados. Fazer uma cadeia de valor aqui no Brasil”, defendeu o relator.

Oriente-se

Como exemplo de investimento em tecnologia e mão de obra na área de minerais críticos, Arnaldo Jardim comparou os Estados Unidos com a China. Segundo ele, os EUA tem apenas nove PHDs na área. A China, por sua vez, tem 430. Esse seria um exemplo a ser seguido em termos de mineração crítica.

Reúso

Outro ponto que o relatório quer abordar, principalmente visando a área de produção de baterias, é a mineração urbana. Ela consiste em recolher celulares e equipamentos eletrônicos antigos da população — aqueles que não são mais usados ou são descartados de forma errada — para reciclagem, recuperação e reúso de matérias importantes que estão nesses equipamentos.

E os combustíveis?

A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será realizada amanhã. É previsto o debate acerca do aumento da mistura do biodiesel para conter os impactos da guerra no Golfo nos preços dos combustíveis no Brasil. Consultores afirmam que se a mistura subir de 15% para 16%, a mudança será significativa. O lobby ligado às petrolíferas entrará mais forte para evitar que isso aconteça.

Critérios técnicos

Com o envio da mensagem presidencial indicando o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, aliados do governo entendem que é hora de análise crítica. Senadores defendem que a sabatina seja feita de forma calma e sem paixões para não poluir o debate.

Comida é conquista

No próximo dia 7, em Brasília, comemoram-se os 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é um dos confirmados para o evento, que contará ainda com outros representantes do Poder Executivo e Legislativo. Autoridades regulatórias, lideranças e especialistas vão debater o legado do PAT, impactos das alterações recentes e caminhos para modernização.

Dias contados para a CPI do Crime

Publicado em Banco Master, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, CPMI do INSS, Economia, Eleições, Eleições 2026, PL, Política, PP, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 27 de março de 2026, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

A derrota acachapante da CPMI do INSS no plenário do Supremo Tribunal Federal sinaliza o que está se desenhando para a CPI do Crime Organizado. Os ingredientes são os mesmos. A Corte já impôs limites claros às investidas do colegiado. Em duas decisões distintas, suspendeu a quebra de sigilo do fundo de investimento Areen e da Maridt, empresada família Toffoli.

Arleen e Maridt são peças centrais nos negócios relativos ao resort Tayayá. A determinação do relator Alessandro Vieira em aprofundar os desvios do escândalo Master, inclusive, a conduta dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, enfrenta resistência não apenas do Supremo, mas no próprio Congresso. É expressiva a quantidade de políticos que não têm interesse em ver seus nomes expostos em uma CPI a sete meses da eleição. O fator de instabilidade é a provável delação de Daniel Vorcaro.

A depender das revelações do banqueiro, o escândalo Master pode impactar a opinião pública e os planos eleitorais de diversos candidatos. Somente a pressão das ruas pode se contrapor à operação abafa para conter os efeitos explosivos de Daniel Vorcaro e sua teia de relacionamentos.

Censura?

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) está processando a TV Senado por cortar suas falas a respeito dos conflitos de interesses do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) no caso Master. Girão destaca que o indicado de Alcolumbre na Amapá Previdência (Amprev), Jocildo Lemos, é investigado por irregularidades de recursos e aprovou o investimento de R$ 400 milhões do fundo em letras financeiras de alto risco do Master. Além disso, lembra que o irmão do presidente, Alberto Alcolumbre, é conselheiro fiscal da Amprev.

Casa nova

A saída do deputado Alfredo Gaspar do União Brasil para o PL já era algo previsto há pelo menos duas semanas. Aliados do relator da CPMI do INSS relataram à coluna um jantar entre Gaspar com o deputado Arthur Lira (PP-AL), em um restaurante do Lago Sul, no último dia 11.

Cardápio

Na conversa, uma tentativa de manter Gaspar na federação. Mas o então deputado do União Brasil recusou a proposta. Gaspar e Lira são pré-candidatos ao Senado por Alagoas, e o relator não acreditou no argumento do ex-presidente da Câmara dos Deputados de que havia espaço para ambos na chapa.

Ranking regional

O Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan) promoverá, de 5 a 7 de maio, um encontro com governadores e candidatos para tratar da eficiência de políticas públicas. Na ocasião, será lançado o Ranking de Competitividade, com dados compilados sobre as gestões estaduais dos últimos três anos.

Eles vão falar

Os governadores Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul); João Azevedo (Paraíba); Mateus Simões(Minas Gerais); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); e o diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), João Tadeu Barros, são os painelistas confirmados. O evento pode receber ainda a pré-candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet.

Ambição

Há ainda a ideia de se criar um Conselho Nacional (Conplan) para que o Brasil tenha uma estratégia de Estado, especialmente em obras e ações sociais.

De volta ao Estado

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou da Plenária Nacional em defesa da reestatização da BR Distribuidora, da Liquigás e das refinarias privatizadas. A entidade sindical informou que, entre 2013 e 2022, foram vendidos 96 ativos da Petrobrás, sendo 68 deles apenas durante o governo Bolsonaro — o equivalente a 71% do total.

Política reversa

Segundo a FUP, as análises demonstram que a alienação de ativos não resultou em aumento de produção. Entre 2010 e 2014, a Refinaria de Mataripe (antiga Rlam, n aBahia) operava com produção média de 300 mil barris por dia. Esse volume caiu para 245 mil barris diários após 2021, quando foi privatizada. O mesmo ocorreu na Ream (antiga Reman, no Amazonas), que passou de 42 mil barris/dia para 26 mil barris/dia no mesmo período.

Papo reto

Ao assumir a 1ª vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) deixou claro seu posicionamento acerca do tema: “Direitos humanos não são privilégios, são a condição necessária para que possamos ser, em plenitude, humanos”.

Hora dos jovens

As juventudes do PT, PSol, Rede, PDT,PSB, Partido Verde e do PCdoB lançaram o Fórum das Juventudes Progressistas, marco que reposiciona os jovens no centro do debate político. O objetivo é fortalecer a organização coletiva e reafirmar o papel da juventude na construção de um projeto de país mais justo, democrático e conectado com o povo.

Asfixia financeira no crime organizado

Publicado em Banco Master, coluna Brasília-DF, Economia, Educação, Eleições, Eleições 2026, Orçamento, PL, Política, PSD, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 25 de março de 2026, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Em um dia marcado, em Brasília, por iniciativas para combater o crime organizado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu a necessidade de se desenvolver uma “inteligência financeira” no enfrentamento às quadrilhas. Fachin advogou a ideia durante o Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, no Conselho Nacional de Justiça.

Na avaliação do presidente do STF, é preciso haver uma estreita colaboração entre as diversas instituições de controle para combater crimes como lavagem de dinheiro. “A criminalidade organizada é, em suma e essência, uma criminalidade econômica. Portanto, asfixiar financeiramente as organizações criminosas é tão ou mais eficaz que a resposta punitiva”, disse.

A aspiração de Fachin está em linha com a operação Carbono Oculto, a maior ofensiva já realizada no país contra o crime organizado. Em agosto de 2025, a força-tarefa identificou a extensão dos negócios ilícitos do Primeiro Comando da Capital (PCC), com ramificações na cadeia de combustíveis e no mercado financeiro, em particular na Faria Lima.

Crédito: Maurenilson Freire

Combinados

O discurso de Fachin ocorre um dia depois de o magistrado se encontrar com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Esforço hermenêutico

Ainda ontem, Fachin comentou o desafio da magistratura para aplicar a nova legislação penal contra o crime organizado, em particular o PL Antifacção, sancionado pelo presidente Lula. Na avaliação do presidente do Supremo, é preciso um “esforço hermenêutico rigoroso” por parte dos magistrados.

Painel do crime

O Conselho Nacional de Justiça lançou, ontem, o Painel Nacional do Crime Organizado, plataforma com informações processuais sobre organizações criminosas e milícias. Com dados que compreendem o período 2020 a 2025, o painel registrou uma alta de 160% de novos processos, passando de 2.607 para 6.761. No mesmo intervalo, os processos pendentes aumentaram 158%, de 6.141 para 15.829 ações penais.

Avanço no ensino

O Brasil superou a meta de alfabetização infantil em 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação. No ano passado, 66% das crianças estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Esse número supera em dois pontos percentuais a meta prevista, de 64%. Mais importante, representa um salto de sete pontos percentuais em relação a 2024.

Rumo a 2030

Vinte unidades da Federação atingiram a meta de 2025. E o país conta agora com três estados com alfabetização infantil de referência: Goiás e Paraná se juntam ao Ceará, com pelo menos 80% das crianças capazes de ler e escrever. Esse percentual é a meta prevista para 2030.

Selo para Tocantins

Um dos destaques nesse cenário ocorreu no Tocantins. O estado é o único da Região Norte a conquistar o selo ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo MEC. Em quatro anos, o percentual de alfabetização infantil saltou de 14% para 61%.

Futuro do país

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou os resultados sobre educação básica, destacando o engajamento de governadores e prefeitos com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. “Independente de questões partidárias e políticas, o que está em jogo são as crianças e o futuro desse país através da educação”.

Ainda falta

Na avaliação do Todos pela Educação, a fotografia do ensino fundamental é positiva. Mas ainda há desafios: 34% das crianças no Brasil estão defasadas na relação idade-alfabetização. Entre os fatores que contribuíram para o avanço, a ONG ressalta o esforço de estados e municípios e a retomada do ensino presencial, após a pandemia de covid-19.

Acordo de cavalheiros

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve se consolidar como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Indicado pela bancada e apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), Neto é consenso entre os líderes. Como o PSD de Gilberto Kassab cumpriu todos os acordos feitos na formação do bloco, a bancada não acredita que os partidos faltarão com o partido agora.

Águas passadas

Enquanto o senador Flávio Bolsonaro diz estar “feliz e confortável” com Sergio Moro no PL, o antigo desafeto do clã bolsonarista está pronto para ajudar o 01 na corrida ao Planalto: “Vamos mudar esse país. Flávio Bolsonaro, nosso pré-candidato. A mudança no Brasil começa pelo Paraná”.

Mendonça, CPMI e a tempestade perfeita

Publicado em Banco Master, coluna Brasília-DF, Congresso, CPMI do INSS, crise no INSS, Economia, Educação, Petrobras, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 24 de março de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

A determinação do ministro André Mendonça de prorrogar a CPMI do INSS vai contra tudo que muita gente em Brasília almejava: enterrar a investigação sobre a roubalheira contra os aposentados. O inquérito parlamentar comandada pelo senador Carlos Viana se aproxima perigosamente do período eleitoral, com risco de abalar candidaturas de todos os campos políticos.

Há semanas o governo vinha tentando encerrar os trabalhos, em razão das relações entre Luís Fábio Lula da Silva, filho do presidente da República, e o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. Para o Centrão, a investigação incomoda porque a CPMI tem em mãos os demolidores arquivos de Daniel Vorcaro. O vazamento de mensagens do banqueiro – negado pela CPMI – mostrou, entre outras revelações, a relação com caciques como o senador Ciro Nogueira e o presidente do União Brasil, Antonio Rueda.

Forma-se, assim, uma tempestade perfeita para os próximos meses. É cada vez maior a possibilidade de uma convergência entre os escândalos do INSS e do Banco Master, com reflexos eleitorais. Soma-se a isso a interferência do Judiciário – seja a favor da CPMI, seja a favor de investigados e de testemunhas.

Reviravolta?

A decisão de André Mendonça ainda pode sofrer uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal. O ministro submeteu a decisão dele à 2ª Turma da Corte, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, além do próprio Mendonça. O julgamento no plenário virtual está marcado para 3 de abril.

Menos é mais

Um dos pontos centrais da decisão do ministro André Mendonça é o direito das minorias. Com a citação a autores como Philip Petti e Winfried Brugger, o magistrado analisa o conflito entre a CPMI do INSS e a Presidência do Congresso, a quem cabe autorizar a prorrogação da comissão parlamentar: “É forçoso concluir que a vontade da maioria parlamentar tem uma importância ímpar na democracia, mas ela não pode tudo”.

Precedentes

Juristas acreditam que o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) será decisivo para o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizar a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles lembram o caso do ex-general Augusto Heleno. Em dezembro, Moraes concedeu o benefício em razão do grave estado de saúde do militar.

Várias frentes

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados também planeja uma ofensiva contra o caso Master. Ao assumir a presidência, o deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai colocar como prioridade um estudo de condições do sistema financeiro, principalmente sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Um dos planos da CFT é convidar os dois presidentes do Banco Central durante o escândalo Master – Roberto Campos Neto e Gabriel Galípolo.

Combustíveis na mira

A nova gestão da CFT também pretende apurar a alta dos combustíveis, provocada pela guerra no Oriente Médio. Pretende chamar representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Polícia Federal, da BR Distribuidora e outras para explicarem o aumento dos preços nos postos de abastecimento, apesar dos subsídios bancados pelo governo.

Agora vai

Após quase dois meses parado na mesa diretora do Senado, o Plano Nacional da Educação seguiu para a Comissão de Educação da Casa e está na pauta desta terça-feira. O colegiado, presidido por Teresa Leitão (PT-PE), tem a intenção de votar hoje o relatório que veio da Câmara dos Deputados e também aprovar um requerimento de urgência para levar o PNE ao plenário do Senado amanhã.

Bolsa bet

Uma pesquisa da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), realizada em outubro de 2025 na região metropolitana de São Paulo, demonstra que 17,3% dos apostadores, que recebiam algum benefício social do governo, apostavam em bets piratas. E 45,1% dos entrevistados assumiram que jogariam em casas de apostas clandestinas caso o governo proibisse acesso de beneficiários às bets.

Legal e ilegal

Para o Bernardo Cavalcanti Freire, sócio do Betlaw e consultor jurídico da ANJL, é surpreendente o alto percentual de beneficiários que jogariam em bets irregulares para continuar a ter acesso ao jogo. “As pessoas continuam jogando, e o governo não vai arrecadar”, afirma. O setor estima que cerca de 53% do mercado é ilegal.

Proteção digital

Ocorre hoje e amanhã no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a VII Conferência Ibero-Americana: Infância e violência em ambientes digitais. O evento é promovido pela corte em parceria com o Centro Iberoamericano de los Derechos de la Niñez (Cideni) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Direitos da infância

O encontro reúne especialistas, autoridades judiciais e pesquisadores do Brasil, Chile, México e Espanha para debater como proteger crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A conferência segue diretriz do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que determina que os direitos da infância devem ser plenamente garantidos no ambiente digital.

Militares olham as Casas em que sobram denúncias…

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Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 20 de março de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

… E onde todos brigam e têm alguma razão. Antes da Páscoa, os principais atores políticos tentarão chegar a um acordo de cavalheiros no sentido de preservar todos em meio às crises do Master, que atinge os Três Poderes em vários governos; a das emendas, focadas nos parlamentares; e a do INSS, que atinge a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados de Jair Bolsonaro. Em meio a isso tudo, muitos militares começam a considerar injusto que os seus estejam presos e com o risco de perder patentes, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) blinda os ministros, deixando-os longe da luz do Sol.

Que fique claro/ Ninguém em posto de comando nas Forças Armadas pensa em aviltar a democracia, mas o recado é cristalino como as águas do Caribe brasileiro: se alguém tem que pagar por malfeitos, que assuma seus erros e pague. Lula, até aqui, foi o único que parece ter entendido isso mais claramente, ao declarar que se o filho Lulinha errou, que pague. Os demais ainda estão às voltas com as chincanas e à espera da delação de Daniel Vorcaro, que promete entregar muita coisa.

Insatisfação

No Senado não falta excelência frustrada com as ações recentes do STF. E essa decepção nem se refere a emendas. É que muitos processos envolvem projetos já aprovados na Casa e que estão parados na Câmara dos Deputados ou foram considerados inconstitucionais pela Corte. Um exemplo é o fim a recente decisão sobre o fim da aposentadoria compulsória para juízes. Já estava no do Código de Processo Civil, aprovado em 2015, texto que foi considerado inconstitucional pelo Supremo. Há quem diga que pautas como essas, positivas, voltam agora para tentar limpar a imagem do STF, arranhada com suspeitas de envolvimento de dois ministros no caso do Banco Master — Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Falando nisso…

Nos bastidores jurídicos, há quem diga que Moraes tem embasamento para se defender, já que foi sua mulher quem teve negócios com Vorcaro e não ele. No caso de Toffoli, seria mais complicado, porque houve sociedade da empresa da qual ele fazia parte em fundos ligados ao complexo Master. Muitos apostam que Toffoli preferiria renunciar do que enfrentar um processo de impeachment. Porém, no contexto em que os negócios foram feitos, não se sabia nem se via o grupo de Vorcaro como uma quadrilha.

Sai ou não sai

Parlamentares dos partidos União Brasil e Progressistas aguardam a homologação da federação por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma possível data de aprovação seria no próximo dia 26. Muitos deputados e senadores estão infelizes com esse casamento. E se houver delação de Vorcaro envolvendo a cúpula dos partidos, a porta da rua tende a ser a serventia da casa.

O tempo é o senhor da razão

No caso de Marcelo Odebrecht, lá na Operação Lava-Jato, foram muito mais do que os 15 dias que faltam para a janela de troca de partido se fechar

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Crédito: Ed Alves CB/DA Press

Gosto amargo/ A oposição, apesar de saber que a redução da Selic não foi tão expressiva, assume que a queda de 0,25 ponto percentual dos juros abre um discurso para o governo. “Desde que o Lula entrou, (o juro) só aumentou, mas eles (governo) são bons de marketing e vão usar isso”, afirmou Joaquim Passarinho (PL-PA). O deputado não acha que a redução será favorável ao governo, mas dá um certo alento para o setor produtivo, que mostrou resiliência ao sobreviver por quase um ano com a Selic em 15%.

Decida e me avise/ O senador Izalci Lucas (DF foto) deu um prazo para o PL apoiar sua candidatura ao GDF: 28 de março. Caso o partido de Valdemar Costa Neto não dê certeza de que ele será candidato ao governo, o senador tem outras duas legendas que pode seguir — PSD e Novo. No partido de Gilberto Kassab, ele competiria com José Roberto Arruda, que já lançou pré-candidatura ao GDF, inclusive, com a presença do senador. No partido de Eduardo Ribeiro, Izalci teria candidatura própria e sem coligação com o PSD, tendo ainda o desembargador aposentado Sebastião Coelho para o Senado.

Em tempo/ No PL, as duas pré-candidatas ao Senado — Michelle Bolsonaro e Bia Kicis — mantêm o apoio à pré-candidatura de Celina Leão (PP) ao GDF.

Pausa necessária/ Para quem passou janeiro e o animado réveillon de depoimentos do caso Master trabalhando, chegou a hora de tirar aqueles dias para recarregar as baterias enquanto Daniel Vorcaro acerta a sua delação. Depois da Páscoa, de tédio ninguém padecerá. Até lá, a coluna fica cargo do bravo time de politica do Correio Braziliense.

PL trabalha para “amarrar” partidos

Publicado em 6x1, Banco Central, Banco Master, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, PL, Política, Senado, STF, TCU

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 19 de março de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, adotou uma nova estratégia para a campanha de deputados estaduais e federais. Na intenção de obter apoio formal de partidos nos estados para os seus candidatos majoritários, em especial, para a Presidência da República, a legenda está cedendo para outras agremiações alguns nomes que são bons de voto — mas não seus puxadores principais. É que, com a restrição ao número de candidatos que um partido pode lançar (a quantidade de vagas, mais um), há muitas siglas com “engarrafamento” em alguns estados.

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O PL não adota essa atitude por bondade. O objetivo é garantir que os filiados façam campanha para Flávio Bolsonaro. E, ainda que os partidos não fechem o apoio formal ao senador, a turma simpática ao PL nos estados ajudará na base. No Rio Grande do Sul, a ideia é fazer essa parceria com o Podemos, e, em Santa Catarina, com Novo e Republicanos.

Baixou o desespero

Com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro caminhando a passos largos para uma delação, o mundo político entrou em polvorosa. É que essa turma é a mais visada em qualquer cenário. E, para completar, ainda veio a prorrogação por 60 dias do inquérito em curso na Polícia Federal. Logo, quando terminar toda a apuração, a janela partidária estará fechada.

Uma digital de Flávio

Excelências da base governista consideram que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 será definida pela posição do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato ao Planalto. A avaliação é de que, se Flávio for favorável, vota-se mais rápido. Se ele for contra, partidos de oposição e de centro seguram a PEC até quando der.

Expectativas

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou os documentos referentes ao BRB e ao Banco Master para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, os membros precisarão analisar os arquivos para saber o que é ou não sigiloso. Das sete pastas compactadas, quatro delas não têm documentos sigilosos, incluindo o relatório preliminar relativo ao BRB, do Banco Central. Agora, a CAE espera entender como tudo se desenrolou, identificar os gargalos e os nomes ligados à fraude.

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Crédito: Lissane Holanda

Faca de dois gumes/ Com a redução da taxa Selic em 0,25%, parlamentares tiveram olhares diversos sobre essa decisão. Alguns acharam “descalibrada”, principalmente por causa do contexto atual, de alta de preço dos combustíveis e da guerra no Golfo.

Faca de dois gumes II/ Porém, manter os juros no patamar de 15% seria incentivar ainda mais as recuperações judiciais e a baixa atividade econômica, o que traz efeitos mais “desastrosos”. A avaliação é de que essa redução na Selic será positiva, uma vez que a equipe econômica deverá usar os juros mais baixos para validar as medidas adotadas nos últimos meses.

Quem já foi rei…/ A festa de 80 anos do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu foi uma demonstração de que ele continua dando as cartas no PT. Fila para entrar e um discurso forte em defesa da soberania nacional, dando o tom do que virá na campanha de Lula pela reeleição.

Passa lá em casa/ Embora esteja disposta a colaborar com as investigações do caso Master, a ex-noiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro não planeja prestar depoimento presencial a comissões parlamentares de inquérito. A contar pela entrevista do advogado Lucio de Constantino, que atende Martha Graeff, à CNN, sua cliente foi vítima de uma exposição “agressiva, imprudente” e foi “maculada pelo Estado brasileiro”.

A aula de Cármen/ A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, foi para lá de direta em palestra no evento da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) sobre os direitos das mulheres. Eis algumas de suas frases: “Quando uma de nós é violentada, todas somos também. É preciso que essa sensibilidade nos atinja. Se não for por solidariedade, por egoísmo. Isso pode acontecer na sua casa, com a sua filha”; “uma sociedade na qual mulheres são assassinadas todos os dias só por serem mulheres é o testemunho de que estamos longe de termos igualdade”; “não há democracia plena, efetiva, eficaz, forte quando mais da metade da população não pode ter acesso a iguais oportunidades para chegar a cargos particulares, públicos ou de direção”; “nós precisamos reinventar essa sociedade preconceituosa e sexista. E isso não se faz por decreto, isso é uma construção permanente”

Deixa quieto

Publicado em 6x1, Banco Master, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, PL, Política, PSD, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 18 de março de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com o escândalo de desvio de emendas passando da fase de investigação para a de condenação de deputados, a Comissão Mista de Orçamento sequer foi montada. Muitos deputados têm dito que não dá para montar a CMO e, daqui a pouco, os integrantes da comissão serem obrigados a deixar o colegiado, por causa de um veredicto que leve a excelência para a prisão.

Crédito: Caio Gomez

A condenação por corrução passiva dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), João Bosco da Costa (PL-SE) e Gildenemyr Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, foi considerada um problema para tratar de emendas este ano. Ainda mais com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando com todas as letras que outros virão para fazer companhia ao trio condenado ontem. Não dá para colocar um “atacadista de emendas”, conforme definiu Dino, cuidando da CMO. Principalmente, em ano eleitoral.

Vai pesar no bolso

As tarifas das contas de luz serão revistas em abril. Parlamentares estimam que o aumento deve ser de 8% a 12%. Juntando com o aumento do diesel pela Petrobrás, de 11,6%, a oposição está rindo à toa pela fritura que o governo Lula deve passar nas próximas semanas.

Vão engolir os antigos

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, está dividido em grupinhos. A ala mais moderada, que já estava ali antes de Bolsonaro chegar, está em desvantagem contra os “bolsonaristas raiz”, mais fortes nas redes sociais. Isso lhes dá uma vantagem na hora de conseguir votos e, principalmente, serem escolhidos como os nomes das chapas majoritárias.

Rachadura profunda

Resta aos mais antigos ter jogo de cintura e angariar apoio de outras formas, caso contrário, serão defenestrados logo ali. Há muito incômodo com o fato de o grupo bolsonarista estar ditando os rumos das alianças estaduais, abençoados pelo ex-presidente e pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Hora de dividir a conta

Parlamentares têm reclamado, tanto nos bastidores quanto em eventos abertos, sobre a falta de apoio de entidades e federações na hora de defenderem pautas controversas no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi mais um que voltou a pedir mais presença das entidades e lembrou-se da ausência delas durante o debate do IOF. “Os setores prejudicados deveriam ter se mobilizado melhor”, disse, durante a reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

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Crédito: Eduarda Esposito

E o Vorcaro, hein?/ Tem muita gente na política, e fora dela, dormindo à base de remédios com a história de que vem por aí uma delação recheada de fatos novos.

Corre aí/ O setor de data centers pressiona senadores em busca de apoio para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o projeto de lei que estabelece o programa tributário do setor. Como a medida provisória caducou e o projeto substituto foi aprovado na Câmara dos Deputados, as empresas têm feito seu lobby para que o Senado não deixe o tema esfriar e vote logo o texto que está acordado. O contato tem sido o senador Eduardo Gomes (PL-TO) que deverá ser o relator da matéria.

Dever cumprido/ Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Tereza Cristina (PP-MS), mais o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), conversavam sorridentemente (foto) enquanto aguardavam a promulgação do acordo Mercosul-União Europeia, no plenário do Senado. Os três parlamentares foram peças essenciais na tramitação do acordo nas duas Casas.

Epa!/ A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), conta tanto com a reeleição que, dia desses, num evento por lá, saiu-se com esta: “O primeiro de cinco anos…” Referia-se a este ano, o último de seu mandato mais os quatro de quem for eleito em outubro.