Toffoli e o tempo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Política, PSB, PT, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Kleber Sales

As pressões crescentes para que o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixe a relatoria do caso Master não vão levá-lo a abrir mão dessa função. Dentro da Corte, muitos magistrados consideram que é preciso dar tempo ao tempo e que nada será feito enquanto houver o que classificam de “uma campanha” contra Toffoli. Para completar, na visão de alguns, num ano eleitoral, esse caso arrisca ter nomes citados que sequer estão sob investigação ou são mencionados. Portanto, a avaliação é de que é preciso evitar vazamentos.

» » »

Só tem um probleminha/ A abertura dos trabalhos do STF deste ano está marcada para 2 de fevereiro e, até lá, a tendência é Toffoli continuar como principal alvo de críticas. No fim de semana, por exemplo, houve a nota da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) chamando as decisões do ministro de “atípicas”. Juristas acreditam que o inquérito sequer deveria estar no STF, já que casos semelhantes nunca foram levados à Suprema Corte. O possível envolvimento da família do ministro com empresas ligadas a Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, é apontado por especialistas como uma razão forte para que o ministro seja impedido de julgar a fraude do Master. Pessoas ligadas a ele, porém, dizem que não há justificativa legal para que deixe o caso.

Lula e Geraldo

O presidente Lula recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, ontem, fora da agenda. Além das questões relacionadas ao Ministério de Indústria e Comércio, os dois estão conversando muito e afinados sobre os planos rumo a 2026. A repetição da chapa é dada como certa.

Lula e o PT

Só tem um partido reclamando do fato de Geraldo Alckmin manter a vaga de vice na chapa de Lula: o PT. E nem é todo o PT. É que uma parte considera que, como Lula não será candidato em 2030, a legenda tem que ter a vice para que haja um sucessor “natural”. O problema é que, antes de pensar em 2030, tem que vencer 2026. E uma chapa pura dificulta. Lula precisa de Alckmin.

Conflito ideológico

Empresas do setor de trabalho por aplicativos estão confusas com a união entre parlamentares do PL e da esquerda na regulamentação da atividade. O estranhamento se deve ao fato de que tanto o presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), quanto o relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), são de partidos de direita. E, por isso, o setor considera que ambos deveriam ir contra os desejos do governo Lula e da esquerda. Porém, o relatório seguiu a linha da base governista.

Não é por aí

O setor busca um argumento para, neste ano eleitoral, tentar separar os dois polos da política nesse tema, questionando a “união” da direita com a esquerda e, principalmente, com o PSol, partido do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos — que elogiou muito o relatório apresentado no fim do ano passado. As empresas, porém, tendem a perder essa batalha.

CURTIDAS

Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Baderneiros na porta de saída/ A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai discutir, hoje, a mudança da Resolução 400, que prevê condutas das empresas aéreas sobre comportamento dos passageiros durante os voos. Devido ao aumento de perturbações e casos de agressões aos comissários de bordo, a Anac estuda sanções aos viajantes indisciplinados. Atualmente, uma lei impede essas pessoas de voarem por até um ano, mas falta a regulamentação. A agência quer regulamentar essa medida.

Vai aumentar a pressão/ O caso do homem que, em prisão domiciliar, matou uma adolescente de 14 anos, no Distrito Federal, fará aumentar a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha o benefício. O PL vai repisar que não é possível a Justiça conceder a prisão domiciliar a um estuprador e assassino e não atender à defesa de um homem de mais de 70 anos que tem comorbidades.

Independência municipal/ Uma empresa de capacitação, a Innovc, está treinando administradores municipais para pensar em soluções de gestão inovadoras. Um dos exemplos é a cidade de Eusébio (CE), que está criando um portfólio de soluções para vender para outros municípios. A ideia é criar uma parceria público-privada em projetos entre o município e a empresa para, juntos, venderem a proposta a outros prefeitos. Dessa forma, uma parte do dinheiro retorna ao caixa da cidade e paga aquele primeiro investimento da prefeitura, no início do projeto.

Press Jungmann/ O ex-ministro Raul Jungmann (foto) foi definido assim por parentes e amigos no velório no Campo da Esperança: “Um humanista, defensor do diálogo entre todas as forças e instâncias, ainda que tenham pensamentos totalmente opostos”. A trajetória foi marcada, ainda, pela “coragem” de aceitar desafios em momentos cruciais. A coluna registra aqui os mais profundos sentimentos de pesar pela morte de um intelectual que sabia exercer a paciência e aproximar diferentes.

R$ 7 bilhões “perdidos”

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Orçamento, Política, PT, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

Assim, deputados classificaram a decisão do governo de remanejar os recursos das emendas para outros programas. Esses R$ 7 bilhões estão dentro dos 30% que o Poder Executivo pode mudar de lugar e, portanto, conforme avaliação do deputado Claudio Cajado, da Comissão de Finanças e Tributação, “não é passível de anulação por derrubada de veto”. Logo, 63,6% dos recursos que Lula tirou das emendas para atender os programas sociais, os deputados não conseguirão recuperar. A revolta no Congresso é grande. E o ano está apenas começando.

» » »

Pediu, agora aguenta/ Os deputados consideram que esse remanejamento é para compensar a execução de 65% das emendas até junho, de forma a irrigar as prefeituras antes do período oficial de campanha. O governo prometeu liberar, mas cobrou um pedágio.

Vai ser arrastão

A liquidação da Reag, empresa gestora de investimentos ligada ao caso Master, é vista no mercado financeiro como um sinal de que o Banco Central não deixará de pé quem estiver ligado com o banco de Daniel Vorcaro. É uma resposta também àqueles que dizem que o BC demorou a investigar e parar as negociações do banqueiro.

Façam suas apostas

Em conversas muito reservadas, parlamentares afirmam que, ao escolher até os peritos que terão acesso aos documentos apreendidos nas diversas fases da Compliance Zero, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli está tentando proteger alguém. Na avaliação de congressistas, ao criticar a agilidade da PF na apuração do caso, pedir a custódia de provas à PGR e definir os peritos para analisar a papelada, das duas uma: ou Toffoli quer evitar que alguns nomes apareçam ou o vazamento das provas antes da hora para os acusados. O ministro até hoje não veio a público falar sobre suas intenções.

E o Bolsonaro, hein?

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Papudinha foi fruto da reclamação da família sobre as instalações. Agora, ninguém na família esperava que o ministro Alexandre de Moraes fosse enviar o ex-presidente para a Papudinha.

A ofensiva vai continuar

A esquerda não se esqueceu das acusações sem provas que os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) fizeram sobre o presidente Lula. Nikolas postou uma foto feita por inteligência artificial onde Lula era preso por oficiais norte-americanos e pedia que os Estados Unidos prendessem o presidente brasileiro. O abaixo-assinado na internet para a cassação do mandato de Nikolas, por exemplo, já conta com mais de 145 mil assinaturas.

CURTIDAS

Crédito: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP

Cara a cara/ Depois do embate entre a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o pastor Silas Malafaia por causa da lista de pedidos de convocação de representantes de igrejas supostamente envolvidas nos desvios do INSS, o deputado Rogério Correa (PT-MG) decidiu entrar em cena. Ele quer chamar Malafaia para uma acareação com Damares Alves.

Ajudem aí/ Deputados de Brasília receberam pedidos de emendas para pagamento de folha de forças se segurança do DF. Nos bastidores, é dito que esse é um sinal de que dificuldades virão nas contas do GDF ao longo de 2026.

Sem chance/ A turma do Progressistas de São Paulo começa a soltar aos quatro ventos que o governador Tarcísio de Freitas (foto) deveria dar uma prova de apreço a Flávio Bolsonaro sendo seu… vice. Não colou.

Objetivo velado/ Na verdade, um grupo do PP quer é que Tarcísio deixe o governo paulista para liberar a vaga a um nome deles. O que se diz no Republicanos é “nem pensar, eles que lutem”

A preocupação dos políticos

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Kleber Sales

Primeiramente, a Polícia Federal (PF) prendeu o próprio Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e seus sócios. Agora, foi a vez de parentes e empresários, com destaque para o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, e para o investidor Nelson Tanure. Muitos estão apreensivos com a perspectiva de uma nova fase da investigação ter como alvo o braço político do banqueiro. Por isso, ninguém estranhe se, abertos os trabalhos do Congresso, os discursos das excelências que conviviam com Vorcaro forem na linha de “receber uma pessoa não é crime”, “circular com uma pessoa não é crime”. Em conversas reservadas, muitos dizem que é preciso averiguar muito a fim de evitar injustiças, porque, antes de o escândalo explodir, o dono do Master era tido como um empresário sempre se cercando de figuras poderosas como forma de se blindar. E nem todo envolvimento resultaria em cumplicidade com os crimes cometidos.

» » »

Joio e trigo/ Os parlamentares de centro consideram que é preciso identificar quem, no meio da política, ajudou na construção das fraudes ou se omitiu na hora de denunciar o esquema. Se os malfeitos tivessem sido revelados antes, muita gente não teria se reunido com Vorcaro.

A visão do governo sobre o Master

Se o caso Master virar tema da campanha presidencial deste ano, o governo já tem o discurso na ponta da língua. Foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem aprovou a indicação de Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central (BC), que, acertadamente e tecnicamente, liquidou o banco de Daniel Vorcaro.

Arrefeceu, mas…

Tanto no União Brasil quanto no Progressistas tem muita gente dizendo que a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto foi um balde de água fria na federação entre os dois partidos. Mas os presidentes das respectivas agremiações continuam apostando na junção das duas legendas para gastar menos na eleição de deputados federais.

Noves fora…

O cálculo das direções é de que a federação interessa porque serão dois partidos lançando candidatos como se fosse um só. Isso significa que dá para dividir os custos das campanhas.

O que vem por aí

Os mesmos deputados que prometem trabalhar para derrubar os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a respeito dos valores inscritos na conta “restos a pagar” vão lutar para que seja derrubado também o veto às emendas.

Mais uma tensão

No governo, porém, o que se diz é que o dinheiro é um só e os políticos terão que escolher: ou os “restos a pagar” ou as emendas deste ano. Não tem recursos para executar tudo.

CURTIDAS

Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Embate/ A regulamentação do trabalho para quem presta serviço a aplicativos ainda vai demorar. Mesmo com o parecer do projeto entregue em dezembro pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), as empresas do setor apresentaram um documento de 60 páginas com supostos dados que comprovam o aumento do valor cobrado pelos serviços, caso o texto seja aprovado. Contudo, a comissão só vai voltar a se debruçar sobre a matéria em fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos.

Ficou ruim/ A contar pelo que se diz nos bastidores, deve ficar apenas naquela decisão a bronca pública que o ministro Dias Toffoli deu na Polícia Federal (PF) ao reclamar do não cumprimento do prazo da operação relacionada ao Banco Master. O foco deve ser a apuração das fraudes e a punição aos culpados.

“Foi uma decisão acertada cortar uma parte das emendas. Tem que haver um equilíbrio entre os pedidos dos parlamentares e a execução das políticas públicas” Do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (foto), em entrevista ao Frente a Frente, da Rede Vida

TCU amplia espaço

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 13 de janeiro de 2026, por Denise Rothenburg

Crédito: Caio Gomez

A reunião entre os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, serviu para ampliar o poder da Corte tal e qual ocorreu em momentos passados, com a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O que se diz nos bastidores é que, quanto mais o TCU estiver presente, mais importância seus ministros adquirem. O tribunal é órgão assessor do Legislativo. E, como tal, não tem poder de barrar uma liquidação, uma vez que o Bacen é independente. No entanto, pode dar instrumentos para que os poderes competentes tomem decisões. Agora, coloca um pé no banco. Resta saber a que senhor servirá.

» » » » »

A perder de vista/ A única certeza que se tem, atualmente, é de que o caso Master entrará no calendário eleitoral. Não será o principal tema da campanha, mas, dadas as ligações de Daniel Vorcaro, as apostas são de que muita gente abrirá a temporada de 2026 com explicações a dar.

Vai-se um banco, ficam os bens

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro não desistiu da ideia de recuperar seu banco. Mas o que se diz entre agentes do mercado financeiro em São Paulo é que ele deseja mesmo é recuperar seus bens.

É o que tem para hoje

Políticos paulistas são praticamente unânimes em afirmar que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recolheu os flaps para voos nacionais. Agora, está cuidando da campanha pela reeleição. Sinal de que o candidato a presidente da República a carregar a bandeira bolsonarista será o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Funciona na avenida Faria Lima

Nos últimos dias, Flávio Bolsonaro tem usado suas redes sociais para atacar os gastos do governo federal. Só tem um probleminha: se as despesas governamentais atenderem os programas que beneficiam o povo, será difícil esse discurso crítico “pegar” entre a população mais pobre. Em especial, no Nordeste.

CURTIDAS

Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press

Troca no ministério I/ Ricardo Lewandowski pegou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de surpresa. Quando o ministro avisou que estava de saída, o chefe do Executivo não acreditou que seria tão rápido. Afinal, outros já disseram que iam sair e, a pedido do petista, acabaram ficando. Com o ministro aposentado do STF, não funcionou.

Troca no ministério II/ Ao deixar para enviar ao Congresso apenas em fevereiro a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula ganhou prazo para escolher o substituto na Advocacia-Geral da União (AGU).

Hora de contar os votos/ A ideia é só anunciar um novo ministro depois da aprovação no plenário do Senado. Até aqui, o governo acredita que vence na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não garantiu a vitória final.

O samba de Wagner Moura/ Quem é da política avisa que os prêmios conquistados pelos filmes Ainda estou aqui e O agente secreto elevaram o sarrafo. Agora é buscar histórias da nossa gente. “Não deixe o samba morrer” , no caso, o cinema brasileiro.

Todos os dedos apontam para ele

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise diplomática, Economia, Eleições, Eleições 2026, EUA, GOVERNO LULA, Lula, Política, Politica Externa, PT, Segurança Pública, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 10 de janeiro de 2026, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

Crescem os indícios de que houve cumplicidade ou conveniência dos altos escalões bolivarianos no sequestro do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua mulher, Cilia Flores, pelas tropas especiais dos Estados Unidos, na madrugada de 3 de janeiro. Nos bastidores, alguns dedos apontam para o general Padrino López, que, como ministro da Defesa, conhecia em detalhes os múltiplos esconderijos do autocrata, os horários das trocas da guarda pessoal (32 cubanos foram mortos no ataque) e outros pormenores fundamentais para o êxito da operação clandestina. Por outro lado, há quem acredite que nada poderia ter evitado a prisão do ditador.

Crédito: Caio Gomez

Irmãos turbinados/ Ganharam gás político os irmãos Delcy e Joel Rodriguez — figuras centrais do chavismo —, que ocupam, há anos, um papel de destaque no comando político da Venezuela. Ele foi reconduzido com à chefia da Assembleia Nacional venezuelana após a prisão de Maduro e ela foi conduzida rapidamente à presidência do país. Em outubro, o jornal norte-americano Miami Herald publicou que os chefes venezuelanos ofereceram aos EUA um caminho para se manterem no poder sem Maduro. Até agora, somente Diosdado Cabello, ministro do Interior e comandante das milícias populares, foi poupado da fofoca maldosa de bastidores.

Faltam nomes

Depois da saída do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça, a expectativa é de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja o próximo a deixar o governo federal. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tem nenhum nome definido para substituí-lo na pasta. Antes, o mais cotado era o do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que foi secretário-executivo da pasta de janeiro a junho de 2023. Mas, agora, com um mandato a cumprir e os desdobramentos do Banco Master, as opções escassearam.

E por falar no Master…

O Congresso reuniu a quantidade de assinaturas necessárias para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o banco. No entanto, parlamentares ouvidos pela coluna acreditam que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (UniãoAP), pode enrolar para fazer a leitura do requerimento — atrasando o início dos trabalhos do colegiado. O temor é de que nomes fortes do Centrão estejam envolvidos no escândalo.

Jogador polivalente

Lula também deve escolher um nome para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), caso Jorge Messias seja aprovado na sabatina do Senado para a 11ª cadeira  do STF. Nos bastidores, o mais citado é o do atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho — ventilado também para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Necessidade de diálogo

O presidente da Associação Mineira e Municípios e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (sem partido), foi convidado a participar da mesa de conciliação do Tribunal de Contas do estado sobre o futuro dos contratos da Copasa (Companhia de Saneamento de MG) — cujo processo de privatização foi aprovado no mês passado. A empresa tem acordos com 585 dos 853 municípios mineiros. “Não podemos aceitar que os municípios não sejam ouvidos. Meu papel é institucional e de garantir que sejamos o vidos, porque quem contrata água e esgoto é o prefeito”, disse Falcão.

Curtida não significa voto

Responsável pelas duas campanhas de Romeu Zema (Novo) ao governo de Minas Gerais, o marqueteiro Leandro Groppo faz um alerta para pré-candidatos nas eleições de 2026: “Quem coloca as métricas acima das ideias, e subordina a política ao cálculo algorítmico, pode ser surpreendido. O número de curtidas não significa votos. Há uma enorme distância entre gostar de um vídeo e apertar o botão na urna”, adverte.

Leitura de cabeceira

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) prepara, para este ano, um projeto editorial de alcance nacional, com o lançamento simultâneo de livros sobre direito eleitoral nos estados. A iniciativa visa ampliar a circulação das produções da academia e reforçar o debate jurídico e político.

Drinque seguro

A plataforma Bebida Legal (www.bebidalegal.com.br) publicou uma lista nacional de revendedores homologados pelas principais empresas e marcas de bebidas destiladas do país. Brasília, por exemplo, aparece com 35 indicações tanto de redes varejistas que vendem ao consumidor final, quanto de distribuidores que abastecem bares, restaurantes e eventos, facilitando a compra segura em diferentes canais. No país, são 1.228 revendedores homologados. O projeto facilita a identificação de fornecedores recomendados, reforçando a compra segura, a procedência dos produtos e o combate ao mercado ilegal.

Vorcaro e PHC cara a cara

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Política, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 25 de dezembro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

Faltando pouco para acabar o ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli movimentou o caso do Banco Master. O magistrado determinou, nesta quarta-feira, véspera de Natal, uma acareação entre o presidente da instituição, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos. O procedimento ocorrerá de forma virtual, na terça-feira da semana que vem. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, também se colocou “à disposição” da Corte para prestar esclarecimentos sobre a liquidação da empresa.

Crédito: Caio Gomez

Para entender

Ailton de Aquino era o diretor do BC mais favorável à operação de venda do Master para o BRB. O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias Gomes, mostrava-se resistente. Daniel Vorcaro está em prisão domiciliar, em São Paulo, desde o mês passado. Segundo a Polícia Federal, há indícios de R$ 12,2 bilhões em fraudes no sistema financeiro.

Ninguém quer

A opinião pública será decisiva para a elaboração e possível aplicação de um código de conduta para os ministros de Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Edson Fachin, o mais empolgado com a proposta, tem tentado blindar a imagem do Judiciário por causa da série de ataques e críticas da população nos últimos anos. Apenas a ministra Cármen Lúcia está do seu lado nessa briga. A maior parte dos integrantes da instituição rejeita a ideia, pois argumenta que há regras no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assunto. Para Fachin, no entanto, as normas não são tão claras. A discussão reacendeu após a suspeita do envolvimento de magistrados no escândalo do Banco Master.

Todos perdem

Parlamentares do Centrão resistem em apoiar a oposição no novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tendo por base a atuação dele no caso Master. A avaliação dos líderes é de que esse é um balaio que atinge muito mais os deputados e senadores que disputarão a reeleição em 2026 do que o próprio magistrado e sua mulher, a advogada Viviane Barci.

Mudanças à vista

O presidente Lula tem dito a aliados que a reforma ministerial, para a disputa das eleições de 2026, é a sua prioridade. Ele quer colocar o bloco na rua com os melhores nomes nos estados para aumentar os seus palanques. O problema é combinar com os russos. Os diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores têm seus próprios planos para o ano que vem.

Crédito: Arquivo Pessoal

Vai ficar

Especialistas do direito migratório afirmam que Eduardo Bolsonaro deve permanecer nos Estados Unidos por enquanto. Como o ex-deputado entrou no país de forma regular, não há risco de uma deportação apenas com o cancelamento do passaporte diplomático e sem violação das leis estadunidenses.

Sem chance

Contudo, caso o filho do ex-presidente saia dos EUA e tente retornar, ele deverá fazê-lo com seu passaporte pessoal e seguir as regras de migração cabíveis. O documento diplomático, que garante uma certa agilidade quando justificada a viagem a trabalho, não está mais disponível para o ex-parlamentar.

Simples em foco

O Conselho Federal da OAB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a interpretação da Receita Federal que pretende aplicar às sociedades do Simples Nacional o novo regime de tributação de dividendos. A entidade alega violação à Constituição e à Lei Complementar 123/2006, que garantem isenção de IR para micro e pequenas empresas.

Direito de defesa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu parcialmente pedido da OAB Nacional e da seccional de Santa Catarina, recomendando ao Tribunal de Justiça catarinense que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver solicitação tempestiva. A medida reforça que o direito à sustentação em tempo real é uma garantia processual da advocacia. A decisão liminar foi do conselheiro Marcello Terto e será submetida ao Plenário do CNJ.

Boas festas

A coluna deseja um feliz Natal para os leitores, que a ceia seja farta e repleta de amor e esperança. Que Papai Noel deixe de presente mais respeito para todos.

Tudo novo de novo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

O último ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre as emendas parlamentares mostra o que está por vir em 2026. O Congresso está inconformado com a suspensão da proposta aprovada pela Casa, que visava ressuscitar os recursos não pagos pelo governo entre 2019 e 2023, e decidiu que irá procurar o magistrado para buscar um acordo. Hugo Motta (Republicanos-PB) quer evitar atritos com o Judiciário, mas tudo indica que acabarão voltando ao mesmo impasse. Dino está irredutível e, para a surpresa de ninguém, janeiro começará com um embate entre os dois Poderes. Quem está tranquilo com isso é o Planalto — que se vê fora dos holofotes e sem desgaste para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em paz

O espírito natalino amoleceu o coração de todos os presentes no evento de ontem, no Palácio do Planalto, que reconheceu a cultura gospel como patrimônio cultural. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se disse “honrado” por compartilhar o momento com Lula e distribuiu elogios para todos os lados. A situação é bem diferente da observada no mês passado, quando a relação entre o governo e o Congresso se desgastou após a votação do Projeto de Lei Antifacção.

Apoio

Católico, Hugo Motta conta com a simpatia e o apoio formal da bancada evangélica da Câmara. O presidente da Casa também sempre manteve uma excelente relação com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi uma das maiores fiadoras de seu nome para assumir a Presidência da Câmara.

Sem vice

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ainda não decidiu quem será seu vice na chapa para concorrer à Presidência da República no ano que vem. No PSD, comenta-se que Gilberto Kassab está “vendendo” a desistência de Ratinho Júnior, seu correligionário, para tentar emplacar o nome do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Quem não tem sido citado nessa história ultimamente é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos maiores aliados da família Bolsonaro.

Indefinição

Com a saída do Ministério do Turismo, o deputado federal Celso Sabino (sem partido-PA) deve concentrar as energias em sua pré-candidatura ao Senado. Ele aguarda uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), para definir as estratégias de campanha e o apoio das siglas. O ex-ministro lutou para ficar no Executivo, foi expulso do União Brasil e, em seguida, acabou exonerado pelo petista.

Prioridades

Sabino tem sido procurado por outros partidos, mas alegou que irá escolher a legenda que lhe dê autonomia para concorrer ao Senado, independentemente do campo político. Ele colocou outra exigência: o apoio à campanha de reeleição do presidente Lula.

A polêmica continua

As críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, não param. Após a denúncia de que ele teria supostamente procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para pressionar em favor da venda do Banco Master para o BRB, há quem esteja, nos bastidores, chamando o magistrado de “Moro do Supremo”. Moraes declarou que tratou apenas da Lei Magnitsky com o presidente do BC.

Rigor regulatório

Parte do setor portuário vê como positiva a investigação antitruste aberta pela Comissão Europeia contra uma empresa da gigante suíça MSC. “Na Europa, assim como no Brasil, já se reconhece que o setor portuário opera sob forte concentração, criando incentivos para práticas altamente lesivas”, explica a advogada Marcela Bocayúva, especialista no tema. Por aqui, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou recentemente o modelo em que os grandes armadores, como a própria MSC, não participam da fase inicial do leilão do novo terminal do porto de Santos e só podem avançar caso nenhum player novo apresente uma proposta válida.

Desvantagem brasileira

Uma fatia do mercado financeiro critica o Banco Central por ter fixado de R$ 10 milhões a R$ 37 milhões o valor das licenças para empresas que querem operar no Brasil como “Exchanges” (plataformas para negociação de compra e venda de criptomoedas). “Na Europa, o custo total da licença varia de cerca de R$ 420 mil a R$ 1,3 milhão. O Brasil era, até pouco tempo, uma praça promissora nesse mercado, mas agora perdemos qualquer possibilidade de competitividade”, afirma o brasileiro Matheus Puppe, mestre e doutorando no tema pela Universidade de Frankfurt.

Caso das emendas vai atravessar o ano eleitoral

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, MDB, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

As duas operações da Polícia Federal para apuração de desvio de dinheiro das emendas, com uma diferença de menos de uma semana entre elas, foram um aviso aos partidos sobre a continuidade desse processo no ano eleitoral. A investigação não vai parar no período de recesso, e a expectativa é de novas operações em breve. A situação tem irritado os líderes do Centrão, que, nos bastidores, culpam o PT. A operação sobre Mariângela Fialek, a Tuca, por exemplo, levou aliados do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) à certeza de que ele precisa se preparar, porque seu nome ou cargo é citado 16 vezes na decisão de Flávio Dino sobre a operação da última sexta-feira.

Crédito: Caio Gomez

Veja bem/ Para os integrantes dos partidos de centro, Tuca é inocente. Muitos afirmam que ela é apenas uma servidora que seguia ordens dos líderes sobre a destinação das emendas. Deputados querem que o ministro Flávio Dino entenda que o que precisa ser criminalizado é má execução, e não a indicação. Ocorre que a falta de transparência nas indicações é lida no STF como algo que era feito justamente para facilitar desvios e o rastreamento dos recursos. Isso, assim como o desvio em si, ninguém pretende tolerar mais.

Tchau, querido

O deputado Antonio Leocádio Santos, o Antonio Doido, do MDB do Pará, está praticamente abandonado pelos colegas de Parlamento. Jogar celular pela janela para não ser apreendido só agravou a desconfiança de que há muita coisa errada no reino das emendas.

Imbróglio fiscal

O Congresso Nacional está correndo contra o tempo. A aprovação do projeto de redução de benefícios fiscais prevê, também, a taxação de bets e fintechs e aumento da alíquota de Juros Sobre Capital Próprio (JCP) — a fim de diminuir e complementar a redução de isenções fiscais. A pressa para a aprovação se deve ao fato de que o Orçamento só pode ser votado após o destino do projeto ser definido nas duas Casas.

Objetivos distintos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem feito todo o esforço para aprovar a proposta no curto prazo. A correria para votar logo por parte do governo está diretamente relacionada à arrecadação. Já os deputados querem mesmo as emendas de 2026.

Taxa ou taxa

O governo tem um plano B caso o projeto de redução de benefícios fiscais não taxe fintechs e bets: Editar uma medida provisória. A ordem é taxar até o fim do ano para mostrar ao eleitorado que o governo está compromissado com a taxação BBB: bilionários, bancos e bets.

CURTIDAS

Crédito: Gladyston Rodrigues/EM

Dos males, o menor/ O empate técnico na aprovação do governo de Lula (foto) na pesquisa Quaest, 48% aprovam e 49% desaprovam, deixou os petistas muito animados. O presidente ainda tem entregas para fazer até abril, e a tendência é melhorar a avaliação até a data da eleição.

Aliás…/ Com o senador Flávio Bolsonaro mais próximo de Lula no cenário eleitoral apontado na última pesquisa Quaest deste ano, o PL começa a se animar. Só tem um probleminha: os 36% que o senador apresenta no segundo turno contra Lula (46%) não servem para vencer. Até março, nada estará consolidado em termos de candidaturas.

Quem diria…/ Justamente na hora em que a Mesa Diretora determinou a posse da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), quem presidia a sessão era o deputado Alberto Fraga (PL-DF), um dos ferrenhos adversários da esquerda.

Recado inicial/ Heloisa Helena (Rede-RJ), aliás, deixou um aviso aos seus companheiros de plenário. “Aos que me odeiam, se avexem não, que o tempo passa rápido e já, já, Glauber está de volta”, afirmou.

Caso Master vai abrir o ano eleitoral

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições 2026, Orçamento, Política, PSD, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A turma enroscada no Banco Master não terá um fim de ano tranquilo, depois da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de determinar à Polícia Federal que, em 30 dias, proceda os depoimentos dos investigados no caso. Porém, as consequências na política virão justamente no ano eleitoral. O fato de o magistrado determinar, ainda, que a PF avalie a quebra de sigilo telemático, fundamentando A turma enroscada no Banco Master não terá um fim de ano tranquilo, depois da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de determinar à Polícia Federal que, em 30 dias, proceda os depoimentos dos investigados no caso. Porém, as consequências na política virão justamente no ano eleitoral. O fato de o magistrado determinar, ainda, que a PF avalie um a um, indica nuvens pesadas para o primeiro trimestre, quando os partidos definem candidaturas. Ao mencionar a “necessidade de diligências urgentes”, Toffoli indica que quer tudo pronto para, quando o STF e o Congresso retomarem os trabalhos, as investigações estejam avançadas. (Leia mais no Blog da Denise).

Crédito: Caio Gomez

Bote salva-vidas

A emenda do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), que restringe a dosimetria das penas aos eventos do 8 de Janeiro é vista como a salvação da proposta e garantia de apreciação este ano. Pelo menos, é a aposta do PL, para assegurar o apoio do centro e aprovar o texto na Casa.

Até o fim

A proposta de restrição do alcance da dosimetria foi fruto de um acordo entre Otto Alencar e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). O PL não abre mão de votar logo esse tema. Seja dosimetria ou seja anistia, o assunto foi a grande pauta dos bolsonaristas este ano e promessa eleitoral para 2026.

Ele manda

Quem selará a chapa do PSD no Distrito Federal será o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Aliás, onde houver problemas, é Kassab quem moverá as pedras. No caso do DF, isso será feito até para evitar constrangimentos ao presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio.

Contagem regressiva

No Congresso, o que se diz é que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem menos de 48 horas como deputado federal. Alexandre Ramagem (PL-RJ) tem uma situação melhor entre os colegas, mas, se for preservado, o “xará” dele, Alexandre de Moraes, não hesitará em pedir o afastamento, tal e qual fez com Carla Zambelli.

Os empresários reclamam

Na solenidade que marcou os 500 mercados abertos para produtos brasileiros, nos últimos três anos, e a inauguração do edifício-sede da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), empresários elogiaram esse trabalho. Mas, nas conversas, diziam que não é possível tirar os incentivos de 10% da indústria, linearmente, como o governo pretende fazer. O empresariado quer que isso seja visto caso a caso.

CURTIDAS

Crédito: Pedro França/Agência Senado

Aquele abraço/ A filiação de José Roberto Arruda ao PSD contou com a presença de Gilberto Kassab, do líder da bancada na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), e vários parlamentares, como Eliziane Gama (MA), Nelsinho Trad (MS), Sérgio Petecão (AC) e Domingos Neto (CE). Ausência de destaque foi o presidente do PSD do DF, Paulo Octávio. Arruda começou o discurso mandando um abraço ao empresário.

Caminhos/ Expulso do União Brasil, o ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), está conversando com o PDT para se filiar à legenda. Em conversas reservadas, fontes ligadas ao partido disseram à coluna que a negociação está em andamento, mas ainda sem definição.

A volta de Heloísa Helena/ Fundadora do PSol, a ex-senadora Heloísa Helena (AL) assume hoje um mandato de deputada federal pelo partido, na vaga aberta com a suspensão de Glauber Braga (PSol-RJ). Tal e qual Braga, Heloísa não dará sossego à oposição. Em especial, aos bolsonaristas.

“Código de conduta não é moralismo barato. A magistratura precisa observar uma linha de conduta. Não existe desinfetante melhor do que a luz do sol. A corrupção do juiz é uma das piores, porque ele é o último recurso do cidadão. É preciso honrar a toga” Da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, em café com a coluna e outros jornalistas, ontem

Toffoli manda PF ouvir investigados do caso Master em 30 dias

Publicado em Política

Depois de analisar parte dos documentos que instruíram o processo contra o ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou à Polícia Federal que tome os depoimentos dos investigados e também do pessoal do Banco Central, num prazo de 30 dias, seja por videoconferência, seja presencialmente, numa sala do STF. Abre ainda a possibilidade de quebra de sigilos fiscal, de telefonemas e mensagens trocadas pelos investigados, e pede que a fundamentação desses pedidos seja feita caso a caso. Num trecho da decisão, Toffoli menciona necessidade de “diligências urgentes”. Isso significa que o fim de ano será de muito movimento e pouco sossego para quem tiver explicações a dar sobre as fraudes praticadas no Master. Na prática, é a retomada das investigações com os documentos sob custódia do gabinete do ministro.

Vorcaro havia sido preso em 17 de novembro, quando se preparava para viajar a Dubai, nos Emirados Árabes. A avaliação naquele momento foi a de que ele estava numa rota de fuga. A defesa, entretanto, apresentou a reserva do hotel para o período em que ele iria proceder a venda do Banco a investidores estrangeiros. Com a prisão, o negócio foi desfeito. Vorcaro deixou a prisão há 15 dias, usando tornozeleira eletrônica e não pode se afastar do país. O Banco Central liquidou o Master no mês passado. Seus diretores também serão chamados a prestar depoimento a fim de esclarecer a parte técnica da alavancagem e o risco ao Sistema Financeiro Nacional.

Na semana passada, Toffoli havia determinado, por liminar, que os documentos de quebra de sigilo encaminhados à CPMI do INSS ficassem guardados na Presidência do Senado até que o ministro avaliar o mérito do pedido de anulação dessa quebra. A tendência, entretanto, depois de determinar que a PF apresente os pedidos de quebra dos mesmos sigilos, é a de que   pelo parte desse material seja liberado.

Toffoli está sob o comando do processo do caso Master, desde a soltura de Vorcaro. Em 3 de dezembro, em decisão monocrática, o ministrou puxou o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que estiver relacionado ao episódio envolvendo o banco de Daniel Vorcaro e o BRB, que se preparou para comprar o Master, numa operação que terminou desfeita, recheada de suspeitas. A fraude do Master chega a R$ 17 bilhões. A mudança de foro se deu por causa de um imóvel de luxo em Trancoso (BA), onde há a suspeita de uma empresa ligada ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem prerrogativa de foro.