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Coluna publicada em 17 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O governo federal enviou representantes para o Mato Grosso do Sul a fim de conter a escalada de violência em conflitos agrários no estado. No último de fim de semana, houve ao menos dois confrontos, com um indígena ferido a bala. O enfrentamento ocorre em razão de divergências na demarcação de reservas indígenas em áreas supostamente pertencentes a produtores rurais.
Tanto o Ministério dos Povos Indígenas quanto entidades representativas do agronegócio estão preocupados com o avanço das disputas. Enquanto povos originários denunciam que vivem em péssimas condições, vivendo em barracos, à espera de uma definição sobre o território a que têm direito, produtores rurais sul-matogrossenses reclamam de uma “insegurança jurídica” que se arrasta há décadas e impede a pacificação no campo.
O agravamento dos conflitos entre povos indígenas e produtores rurais torna ainda mais urgente a definição sobre o marco temporal – proposta que legitima terras ocupadas por povos indígenas até 1988. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou essa tese inconstitucional, mas não invalidou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. A partir de agosto, o tema deverá chegar a um consenso por meio de audiências públicas, conduzidas pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Choro e elogios
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão depuseram ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo sobre a possível cassação do parlamentar. Ambos negaram categoricamente envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Apontado como mandante do crime, Chiquinho disse que sua relação com a vereadora era “maravilhosa”. “Sempre a defendi”, disse. “Sempre assinei projetos de autoria do PSol. Nunca tivemos problema”.
“Sou inocente”
Arrolado como testemunha de defesa no Conselho de Ética, Domingos Brazão foi às lágrimas. Jurou inocência e disse que emagreceu 20 quilos desde que foi preso há mais de 110 dias. “Não tenho nenhuma participação nisso. Sou absolutamente inocente”, alegou.
Medalha de ouro
O Brasil vai às Olimpíadas de Paris para disputar uma outra competição: o interesse dos estrangeiros nas nossas atrações turísticas. A partir do dia 26, a capital francesa vai abrigar a Casa Brasil, espaço construído pela Embratur e pelo Sebrae para promover os destinos brasileiros. Os visitantes terão experiências imersivas para conhecer locais e tradições verde amarelas, como vôlei de praia e concursos de dança como axé e samba.
Enchanté
Também será possível conhecer, por vídeo e outros recursos, as belezas naturais e arquitetônicas do Rio de Janeiro. “O Rio é o principal destino do turista francês que vem ao Brasil e é central em nossa estratégia de promoção do Brasil”, avalia o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Elas por elas
Ante a possibilidade de duas candidaturas conservadoras para o Senado em 2026 — Bia Kicis e Michelle Bolsonaro —, a esquerda já se movimenta. Nos bastidores, comenta-se a formação de uma chapa com a deputada Erika Kokay e a senadora Leila Barros para fazer um contraponto, também com duas mulheres, na disputa pelo voto brasiliense.
Recado
Autor do prefácio de uma publicação sobre transição energética, o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou sua convicção de que é preciso mudar a matriz baseada na extração de combustíveis fósseis. “Salvo um ou outro negacionista inflexível, imune aos fatos ou mesmo à mais prosaica constatação da intensificação de incidentes climáticos, a maioria das pessoas sabe que será necessário mudar nossa matriz e diverge, no máximo, sobre o quando e o como”. Para quem está interessado na Margem Equatorial, o recado foi dado.
A fundo
Prates assina o prefácio de “Transição Energética – Geopolítica, Corporações, Finanças e Trabalho”, publicação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES), lançado ontem. A publicação, dividida em seis capítulos, trata de diversos aspectos da busca por fontes renováveis de energia e como o Brasil está posicionado nesse contexto.
Sucessão na UnB
Há forte possibilidade de uma mulher assumir, mais uma vez, a reitoria da Universidade de Brasília. Três chapas se apresentaram até o momento, formadas por professoras da instituição: Olgamir Amancia Ferreira está à frente da Fazer e Pensar a UnB; Maria Fátima de Sousa representa a UnB que queremos; Rozana Reigota Naves defende a Imagine UnB: participar e transformar. A homologação final das chapas está prevista para esta sexta-feira.
Prisão de envolvidos no caso Marielle é chance para o governo reverter o jogo na segurança
Por Carlos Alexandre de Souza — A prisão dos três supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes tornou-se a melhor notícia para o governo Lula na área de segurança pública. Após semanas de críticas em razão da fuga de dois criminosos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró, o governo tem a chance de conduzir o debate sobre a necessária cooperação para União, estados e municípios no enfrentamento do crime organizado.
É o segundo momento favorável na gestão do presidente Lula. O primeiro ocorreu na sequência dos ataques de 8 de janeiro. As diversas etapas da Operação Lesa-Pátria mantiveram em destaque o sentimento de que a democracia foi seriamente golpeada, e que é preciso investigar e punir os responsáveis pelos ataques contra os Poderes da República.
Com a participação decisiva do governo federal na elucidação do caso Marielle abre oportunidade para se avançar na urgente recuperação institucional no Rio de Janeiro, contaminada pelo crime organizado. Trata-se de um problema que não diz respeito a apenas uma unidade da Federação. E que não diz respeito apenas ao Executivo.
Ecossistema criminoso
Secretário-executivo do ministério da Justiça na gestão de Flávio Dino, Ricardo Cappelli tem feito várias considerações sobre a operação federal no caso Marielle. “A elucidação deste crime inaceitável pode ser o início, e não o fim. Há um ecossistema criminoso no Rio que precisa ser demolido, para o bem do país”, escreveu Cappelli, pegando emprestada a expressão utilizada pelo ex-chefe e agora ministro do STF ao confirmar a prisão dos três suspeitos.
Luta pela Terra
O ministro Silvio Almeida afirma que o combate ao crime organizado e à violência generalizada passa fundamentalmente pela questão agrária. Muito da violência ocorre em razão da disputa por território. E cabe ao Estado se impor nessa batalha. “É só assim que se pode enfrentar de fato milicianos, grileiros, faccionados, garimpeiros ilegais e toda gama de criminosos que querem destruir o nosso país”, defende Almeida.
Bienvenu, M. Macron
Pode-se dizer que a imprensa francesa está otimista com a visita do presidente Emmanuel Macron ao Brasil. Há uma expectativa de que França e Brasil inaugurem uma nova fase diplomática, após o período conflituoso na gestão de Jair Bolsonaro. Ao se encontrar com o presidente Lula na Amazônia, Macron vai testemunhar de perto um problema de grande apelo global, o desmatamento da maior floresta tropical do mundo. Está prevista, ainda, uma agenda com ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Viva Raoni
Em Belém, Macron renderá homenagem a um dos brasileiros mais conhecidos no mundo. O presidente vai condecorar o cacique Raoni com a Legião da Honra, a mais alta distinção francesa. Somente o imperador Dom Pedro II e os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso receberam tal homenagem.
Ajuda federal
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), passa o dia em Brasília em busca de ajuda federal para as cidades atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Com outros governadores que integram o Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud), estão marcadas reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Tragédia capixaba
Até ontem, 19 pessoas morreram no Espírito Santo em razão das chuvas. Seis continuam desaparecidas. Os números se aproximam do maior desastre natural já registrado no estado. Em dezembro de 2013, temporais atingiram 55 cidades capixabas, com saldo de 24 mortos e dois desaparecidos.
Dois projetos de regulamentação da reforma tributária serão apresentados aos congressistas
Por Denise Rothenburg — Congressistas vão conhecer, hoje, dois projetos de regulamentação da reforma tributária. Um diz respeito ao imposto seletivo. Outro, à cesta básica, item que colocou em campos opostos o setor do agro e os supermercados. As propostas serão apresentadas durante reunião-almoço da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, presidida pelo deputado Domingos Sávio (Solidariedade-MG). É a largada oficial dos debates, antes de o governo apresentar seus projetos.
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Em tempo: o governo federal está muito incomodado com a ação das frentes. Afinal, esperava apresentar suas propostas primeiro. Agora, terá de correr atrás de um debate antecipado pelo Congresso.
Fígado ligado…
Aliados de Lula já desistiram de apelar ao presidente para esquecer o antecessor em seus discursos. Na Conferência Nacional de Cultura, ele voltou à carga contra o ex-chefe do Executivo. A avaliação de muitos é de que quanto mais Lula fala de Jair Bolsonaro mais o ex-presidente fica em evidência.
… alimenta o adversário
Para muitos dentro do PT, Lula erra na dose. Afinal, Bolsonaro está inelegível. Nesse cenário, se houver um nome da direita mais palatável e equilibrado, a reeleição estará sob forte risco.
Dez anos mais
Enquanto o Brasil planeja zerar as emissões de carbono até 2050, a Arábia Saudita propõe a mesma meta para 2060. Sinal de que a emissão zero no planeta vai demorar.
Por falar em Arábia Saudita…
Nesta viagem ao Oriente Médio, o Lide começa a se consolidar como uma ponte entre empresários e Riad. O ex-governador de São Paulo João Doria, inclusive, aproveitou o jantar de despedida para anunciar que, em 2025, haverá outra missão ao Oriente Médio, capitaneada pelo CEO do Lide, João Doria Neto, que acaba de assumir a direção do Grupo Doria.
País rico é outra história/ Ao entrar no Ministério de Investimentos da Arábia Saudita, um empresário não resistiu: “Olha só, aqui eles têm Ministério do Investimento. Lá, nós só temos da gastança”.
Confraternização/ O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se divertiu com as histórias do antecessor, Augusto Aras, durante a festa de 15 anos da filha do advogado Fábio Medina Osório.
Confraternização II/ A festa reuniu a nata do meio jurídico de Brasília, inclusive o governador Ibaneis Rocha. Fábio Medina Osório foi advogado-geral da União em 2016, no governo Michel Temer, e tem laços com todos os partidos.
Ricardo Salles vai aos Estados Unidos apresentar o Brasil como país preocupado com meio ambiente
Depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Governo, e às vésperas da Earth Summit, nos Estados Unidos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu se precaver. Ele prepara uma série de documentos para apresentar o Brasil como um país de produção agrícola responsável e um dos maiores produtores de energia limpa do mundo e, de quebra, cobrar dos países ricos o pagamento dos créditos de carbono.
O ministro sabe que entrou na linha de tiro depois da queda de Ernesto Araújo. Porém o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de demitir mais alguém por causa de pressão de aliados. A intenção dele é tentar segurar os fiéis, e Salles é do grupo que promete se manter ao lado do presidente, mesmo nos piores momentos.
Abolir não dá, mas…
…Pode reduzir. O excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, chegando ao ponto de um ministro, no caso, Kassio Nunes Marques, liberar os cultos religiosos em plena pandemia, e outro, Gilmar Mendes, a suspender, levará o presidente Luiz Fux a pedir que seus magistrados sejam mais comedidos ao usar esse recurso. Fux prometeu acabar com o excesso e, até agora, não conseguiu. A avaliação de alguns juristas é de que, se Fux não conseguir dar um basta nesse “monocratismo” agora, não conseguirá mais.
Atritos velados
O presidente Jair Bolsonaro não vai bater de frente com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que diz não haver tratamento precoce contra a covid. Porém, enquanto presidente da República, continuará defendendo o que pensa pelo país afora. Se o ministro não gostar, o problema é do subordinado e não do capitão. Está nesse pé.
Partidos rachados
Não será privilégio do Democratas se apresentar dividido em 2022. O mesmo caminho toma o MDB. Uma ala está fechada com Jair Bolsonaro, como os líderes do governo, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes (TO). Outra, da qual faz parte Renan Calheiros, já seguiu para o lado de Lula.
Juntos chegaremos lá
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aproveitou o evento de entrega de casas populares ao lado do presidente Jair Bolsonaro para tentar reforçar laços e estender uma ponte à ministra Flávia Arruda (PL-DF). Afinal, no “quadradinho”, o PT jamais será aliado do emedebista nem da ministra. O momento é de ensaiar a união de forças.
CURTIDAS
Por essa, ele não esperava/ O senador Flávio Bolsonaro (foto), do Republicanos-RJ, não gostou de saber que o Ministério Público pretende analisar o tal empréstimo que ele fez para pagar a mansão comprada por R$ 6,9 milhões. E esse não será o único problema relacionado ao negócio, uma vez que, até hoje, o parlamentar não demonstrou a venda do apartamento na Barra da Tijuca como parte do pagamento da mansão.
Por falar em milhões…/ A ministra Flávia Arruda quer fechar, esta semana, o acordo relativo ao corte das emendas extras do Orçamento. Ela sabe que essa é a sua principal missão no cargo por esses dias, e a ideia é buscar o meio-termo entre o que deseja o Congresso e o pedido da equipe econômica para cancelar tudo. Ninguém sairá dessa conversa com tudo o que planejou.
Em tempos de Earth Summit…/ Subchefe de Assuntos Marítimos e Organização do Estado-Maior da Armada, o contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares será o palestrante da live “Atlântico Sul: soberania, meio ambiente e pesca predatória”, hoje, às 10h, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Participam, ainda, do debate Fábio Hazin, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e engenheiro de pesca; Sergio Berensztein, presidente da consultoria e análise política argentina Berensztein; e Fabian Calle, consultor da empresa.
… Eles entram no debate/ A mediação da live está a cargo do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acaba de dizer ao blog que “o fio que o prende ao presidente Jair Bolsonaro e ao governo é o do Homem Aranha, não arrebenta”. Ele fez questão de ligar para rebater as especulações de congressistas a respeito de uma suposta saída do cargo. “Nós, do governo Bolsonaro, sofremos ataques todos os dias. Já estamos acostumados. Mas temos couro grosso”, disse o ministro. Ele contou que, ainda no início do dia, ele recebeu uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro dizendo: “Agora, o ataque é contigo. Te segura, tchê! Estamos firmes”.
Onyx afirma que nunca deu razões para o presidente se desfazer da parceria que começou em 2017. Ele rebate item por item daquilo que os parlamentares elencam como motivos para que ele deixasse o cargo. O primeiro deles, a confusão do decreto das armas: “Nós organizamos e pacificamos. Ouvimos os líderes, senadores e deputados, o Supremo Tribunal Federal. Projeto de lei tratou do porte, que era o tema mais polêmico. Essa questão das armas está pacificada. Virá inclusive a lei para que a posse não seja apenas na sede da fazenda, mas em toda a propriedade. E tem uma lei para atender os CACs (colecionadores, atiradores, caçadores). Houve um entendimento entre os Poderes”, comentou o Onyx, que trabalhou ativamente nessa construção com a cúpula do Congresso e ministros do Supremo.
Previdência no primeiro semestre
Em relação à reforma da Previdência, o ministro afirma que está tudo programado para que o texto seja votado na próxima semana na Comissão Especial e não concorda com as previsões pessimistas. “Ao contrário do que se dizia, será votada no primeiro semestre na Câmara, enquanto muitos diziam que ficaria tudo para o segundo semestre. Até o final de agosto, votamos no Senado. Assim que votar, minha missão enquanto articulador politico estará cumprida e vou cuidar da coordenação do centro do governo”, disse ele, empolgado com a nova missão.
Onyx cuidará especialmente do PPI, o Programa Público-Privado de Investimentos, que, de acordo com os cálculos do Poder Executivo, representará uma injeção de R$ 1 trilhão na economia. “O presidente não entregaria essa missão a quem estivesse por um fio. A não ser que seja o fio do Homem-Aranha, que não arrebenta”, afirmou.