Tag: corte de gastos
Deputados relatam acordo para tirar FCDF do pacote de corte de gastos
Denise Rothenburg e
Eduarda Esposito
Parlamentares ouvidos pela coluna informaram que já existe um acordo de líderes para tirar a mudança da correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal do projeto que fixa as regras de corte de gastos. A dúvida dos deputados é se o PT apresentará algum pedido para votar essa parte em separado, ou seja, um destaque. O líder do PT, Odair Cunha, informou ao blog que isso ainda não estava decidido. Grande parte das autoridades do DF e representantes da sociedade civil foram ao Congresso acompanhar a votação de perto. A vice-governadora Celina Leão está no plenário, em conversas para garantir o FCDF. “Não vejo motivo para a Câmara mexer no fundo. E acredito que não precisará voltar do Senado”, afirmou, confiante.
Com tantos temas envolvidos no projeto que trata do FCDF, inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o texto ainda está em discussão pelos líderes. Se demorar muito, o governo jogará para que o Senado não promova alterações no texto, de forma a garantir que o presidente Lula possa promulgar esse pacote ainda este ano. A Câmara vota neste momento o projeto que trata da transição energética. A ideia é varar a madrugada, a fim de limpar a pauta e deixar a quinta-feira para votação das matérias orçamentárias. A noite será longa.
Para votar PEC do pacote fiscal na CCJ, oposição negocia PEC do BNDES
Ao receber da Presidência da Câmara a proposta de emenda constitucional (PEC) do pacote de contenção de gastos, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Caroline de Toni (PL-SC), aceitou colocar a matéria em votação extra-pauta na sessão de amanhã, desde que os governistas acolhessem outro projeto, apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), no início de 2023. O texto de Mendonça dá ao Congresso Nacional competência para autorizar ou negar financiamentos internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com três semanas para terminar o período legislativo e com pressa para votar o pacote de gastos, o governo não tem mais como evitar que essa PEC seja apreciada. E na CCJ, o ânimo da oposição vai no sentido de “é pegar pu largar”.
Desde que o presidente Lula assumiu o poder, os deputados e senadores tentam aumentar seu poder sobre os empréstimos do BNDES. Mendonça Filho, por exemplo, não se conforma com os recursos que foram parar no Porto de Mariel, em Cuba; hidrelétricas no Equador, o metrô de Cidade do Panamá, linhas do metrô de Caracas (Venezuela). “Enquanto isso, o Brasil continua com carência de infra-estrutura”, diz.
Emendas
A manobra de Caroline de Toni, combinada com demais partidos para colocar essa PEC em pauta, é apenas um dos movimentos que a oposição pretende fazer para negociar com o pacote fiscal do governo. O principal ponto é aq questão das emendas e as ressalvas de Flávio Dino para liberá-las. Os congressistas consideram que o texto aprovado no Parlamento já era suficiente. O dia foi de reuniões para tentar resolve o impasse, porém, até agora não houve acordo.
Maioria dos governadores deve anunciar corte de gastos logo após posse
Pelas conversas que a coluna manteve nos últimos dias com governadores eleitos, a maioria pretende assumir anunciando cortes de gastos, centralização de despesas e, em alguns casos, virá, inclusive, anulação de contratos. Alguns não descartam sequer entrar em regime de recuperação fiscal, aproveitando a popularidade inicial, para colocar as contas em dia. Ou seja, se alguém tinha esperanças de faturar nas posses, pode esquecer. O momento é de austeridade em todos os níveis de governo.
Campanha 24 horas
Se tem alguém que não parou de trabalhar nestes dias de festas foi o deputado João Campos (PRB-GO), candidato a presidente da Câmara. Esta semana, ele se reuniu com o futuro vice-presidente, general Hamilton Mourão. Hoje, tem encontro com o governador eleito de São Paulo, João Doria.
Amplitude
O deputado goiano quer mostrar que não está restrito aos votos evangélicos. Até aqui, os adversários têm dito que ele ficará no “gueto” de parte da bancada evangélica e não tem condições de agregar mais votos do que Fábio Ramalho (MDB-MG) ou Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Camata e a segurança
Num primeiro momento, o assassinato do ex-senador e ex-governador Gerson Camata (MDB-ES) deixou as autoridades em pânico, com o receio de que o estado tivesse voltado aos tempos dos grupos de extermínio. A vingança do ex-assessor e a facilidade de acesso a armas, porém, deixaram o mundo da política em estado de alerta. Ninguém está seguro.
CURTIDAS
Nunca antes…/ …na história deste país, os jornalistas foram proibidos de sair do Congresso em direção ao Planalto nas posses presidenciais da era democrática pós-ditadura militar. Desta vez, por questões de segurança, quem está credenciado no Congresso terá de ficar por lá e não ir ao Planalto.
Sigmaringa Seixas I/ De Bolsonaristas, caso da deputada eleita Bia Kicis (PRP-DF), à presidente do PT, Gleisi Hoffman, que também foi eleita deputada, todos os partidos estiveram representados no último adeus ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, um exemplo do exercício do diálogo na política.
Sigmaringa Seixas II/ Ao longo do velório, muitos se perguntavam quem poderá assumir a missão de abertura de diálogo na ausência de Sig. Alguns nomes circularam nas rodas: no plano nacional, Heráclito Fortes, Paulo Delgado, Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo. De todos, só Wagner terá mandato.
Sigmaringa Seixas III/ A falta de mandato nunca foi empecilho para o exercício por parte de Sigmaringa. E não fará falta aos quatro. Heráclito Fortes, aliás, é quem tem mais condições de assumir esse papel no plano nacional. No plano local, o nome mais lembrado para o exercício do diálogo foi o do deputado Chico Vigilante, escalado ontem para ler a carta de Lula.