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Ala do Congresso quer a transparência, mas não o fim das emendas de relator
A operação da Polícia Federal (PF) que mira as cidades contempladas pelas emendas de relator, apelidadas de orçamento secreto, está sendo acompanhada com uma lupa por congressistas que defendem o controle dos recursos pelo Parlamento. A ideia é tornar transparente, deixar que quem tiver desviado dinheiro “se quebre”. Porém, jamais abrir mão da prerrogativa de destinar verbas para o que considerar prioridade — até mesmo com uma emenda constitucional para tornar essas emendas de relator impositivas.
A ideia de transformar as emendas em impositivas virá acoplada a um discurso de tornar essas propostas mais transparentes, acabando, inclusive, com o tal “usuário externo” — ou seja, instituições ou pessoas que não são parlamentares e acabam sugerindo emendas ao relator. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, já é obrigada a informar o autor de cada pedido.
A expectativa dos deputados é de que isso ajude a convencer a população de que os desvios são isolados.
A tranca está frouxa…
A ideia dos parlamentares atuais em relação ao que foi feito no tempo dos Anões no Orçamento é muito mais ousada. Depois da série de deputados cassados ou “renunciados”, em 1993 e 1994, houve limite no número de emendas que cada um podia apresentar, e também de valores. Agora, para alguns, o céu é o limite.
…e os controles demoram
Ao longo do tempo, esses valores aumentaram e a fechadura quebrou. Veio o orçamento impositivo para as emendas individuais, para as de bancadas, para as de comissões e, agora, o orçamento secreto — que não é de liberação obrigatória. A avaliação de técnicos dedicados ao trabalho de apuração é a de que essa investigação no Maranhão e no Piauí, que resultou em duas pessoas presas, é apenas uma pontinha do que vem por aí.
A chave de Lula é o Nordeste
Aliados do petista se mobilizam para tentar ampliar a votação de Lula na região. No Ceará, por exemplo, onde ele obteve 65,91% dos votos no primeiro turno, a meta do deputado eleito Eunício Oliveira (MDB) é chegar aos 75%. O presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 25,38% no primeiro turno.
E o debate, hein?
A preparação de cada um para o primeiro confronto direto entre Bolsonaro e Lula, amanhã, inclui muito calmante para evitar que a irritação acabe por prejudicar um ou outro. Lula, por exemplo, quer administrar a vantagem obtida no primeiro turno e buscar os indecisos. Bolsonaro, que precisa de mais votos, também não pode ser tão agressivo ao ponto de transparecer despreparo ou desespero.
Outros rounds virão
A suspensão das investigações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre os institutos de pesquisa, adia a ânsia dos bolsonaristas de impor sanções a essas empresas. Mas, depois das eleições, as investidas voltarão — e no Congresso.
Nem às paredes confesso/ Com o PSD dividido neste segundo turno da campanha presidencial, o presidente do partido, Gilberto Kassab, avisa que manterá a neutralidade. A amigos, tem dito que o voto nesta rodada “irá com ele para o túmulo”.
Caminhos concretos I/ O Departamento de Infraestrutura em Transporte (Dnit) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) assinaram acordo de cooperação técnica para aprofundar o estudo sobre o método de dimensionamento de pavimentos de concreto e a revisão das especificações técnicas.
Caminhos concretos II/ Até aqui, comparativos a partir de projetos executados em pavimentos de concreto em estradas e vias urbanas revelam uma economia de R$ 1,6 milhão por quilômetro em relação ao asfalto, mais comum nesse tipo de obra. É que o concreto, dizem os técnicos, pode durar mais que o asfalto. Se os estudos foram satisfatórios, o contribuinte vai ver muita mudança nas estradas e vias urbanas.
TCU sediará prêmio Engenho/ O Tribunal de Contas da União abriu o espaço cultural para a cerimônia de entrega do 17º Prêmio Engenho de Comunicação — O dia em que o jornalista vira notícia. A parceria do TCU com o prêmio é antiga. O presidente em exercício da Corte, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Weder de Oliveira, e o ex-ministro José Múcio Monteiro já integraram o júri em edições anteriores. Nesta edição, o ministro do TCU, Jorge Oliveira, faz parte do comissão julgadora.
Antes mesmo de saber quem será o futuro presidente da República, o PL avisa que não pretende balançar a posição de Arthur Lira (PP-AL) na Presidência da Câmara. A disposição é de apoio total para ajudar a resolver o jogo no Senado, onde o partido tem pretensões de fixar sua bandeira. O PP, porém, vai esperar decantar a disputa para a Casa da federação e, só depois, é que pretende definir uma posição. Não quer brigar, por exemplo, com o União Brasil, que tem interesse em presidir o Senado. E se Lula vencer a eleição presidencial, o MDB também entrará no páreo.
Deu ruim
O petista Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a evitar viagens a Pernambuco neste segundo turno. Ele já tem uma boa vantagem em seu estado natal, poderia até ir agradecer os votos, mas parte da campanha presidencial do ex-presidente considera que a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, tropeçou feio esta semana. E com ela colando sua campanha à de Lula, é melhor ficar longe dos erros dela nesta largada da rodada final.
Ficou pior
Marília disse não ao pedido da adversária Raquel Lyra (PSDB) para adiar o início do horário eleitoral de segundo turno por causa da missa de Sétimo Dia do falecido marido — Fernando morreu no dia da eleição. Um vídeo gravado pela campanha de Raquel lembra que, em 2014, a presidente-candidata Dilma Rousseff e Aécio Neves pararam a campanha para ir a Recife, para o velório do então candidato do PSB, Eduardo Campos. Marília não quis saber de dar um tempo para sua adversária viver o luto. Errou e, talvez, não dê tempo de consertar.
Mercado futuro
Numa conversa com a vice-governadora eleita Celina Leão, o senador Reguffe chegou a ouvir que deveria ir para o governo do Distrito Federal. Falta combinar com o governador Ibaneis Rocha. Até aqui, não há planos do MDB em levar Reguffe para o GDF. Porém, Celina, candidatíssima ao Buriti para 2026, cria pontes com os adversários. Em política, o rival de hoje sempre pode ser o aliado de amanhã.
Tebet na área, mas…
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é considerada a futura ministra da Educação, caso Lula seja eleito no final do mês. Só tem um probleminha: essa área é considerada uma das inegociáveis por parte do PT. Logo, é preciso cautela.
Em casa/ Na batalha pela eleição de Damares Alves ao Senado, a primeira-dama Michele Bolsonaro praticamente se mudou para Ceilândia por alguns dias de setembro. No dia em que dormiram por lá, pediu cachorro quente da lanchonete 14 Irmãos, famosa no local. Comeu dois e ainda levou a maionese verde para o Alvorada.
E na campanha/ Agora, Michele vai entrar de cabeça na campanha em Goiás e nas regiões Norte e Nordeste. Há viagens programadas para os seis estados do Norte e, ainda, para Bahia e Pernambuco.
Neutro, só xampu/ O tucano Eduardo Leite pode enfrentar problemas neste segundo turno, por causa da neutralidade em relação à campanha presidencial. No PT, há quem diga que não é possível ficar em cima do muro nesta nova eleição. Assim, os petistas gaúchos tendem a seguir para o voto nulo na eleição no Rio Grande do Sul.
Problemas iguais, reações diferentes/ No Rio Grande do Sul, Bolsonaro fechou o primeiro turno à frente de Lula. E se Leite optar pelo petista, seus aliados acreditam que perderia votos. ACM Neto, na Bahia, considera ter o mesmo problema, porém com sinal trocado. Lá, se ele fechasse com Bolsonaro, seus aliados acreditam que poderia perder votos. Vale lembrar que o ex-prefeito de Salvador já obteve o apoio de João Roma, sem precisar pedir. O mesmo não fez o PT gaúcho até agora em relação a Leite.
A final entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) obrigará ambos a deixarem mais claros seus projetos econômicos e sociais. O petista contava com a vitória na primeira rodada, jogando praticamente parado, colocando-se como o “fiador da democracia” e sem detalhar seu programa. Ainda assim, conseguiu ampliar em 25 milhões o desempenho e quase chegou ao total de 57 milhões de votos que Bolsonaro obteve no segundo turno em 2018. Mas só isso não basta: agora terá que detalhar seu programa.
Bolsonaro, por sua vez, obteve um milhão de votos além do que conquistou no primeiro turno de 2018. Seus aliados acreditam que poderia ter tido mais, se as pesquisas tivessem acertado o percentual de votos em favor dele, por exemplo, em São Paulo.
Agora, há quem diga que terá que assinar um compromisso com a democracia, detalhar projetos para os próximos quatro anos e mobilizar toda a tropa que elegeu 14 senadores e 101 deputados do PL para pedir votos em seu favor Brasil afora — especialmente em Minas Gerais. E, para não quebrar a onda favorável dos últimos dias, a ordem entre seus apoiadores é começar hoje.
Os cálculos de Valdemar da Costa Neto
Com o PL detentor da maior bancada do Senado e da Câmara, o comando do partido não tem mais dúvidas de que jogou certo ao acolher Bolsonaro. Agora, avalia, seja quem for o presidente da República, terá que negociar com a legenda. Afinal, 101 deputados é algo que há tempos nenhuma legenda atingiu, ainda mais sem coligação.
Melhor de dois
O PL, porém, acredita que sua situação será muito mais confortável com a reeleição de Bolsonaro, que não pretende chegar detonando o poder dos congressistas sobre o Orçamento da União. Lula, ao contrário, já disse que deseja retomar esse controle. Diante dessa premissa, a bancada pretende ajudar a reeleição do presidente.
Alckmin deixou a desejar
Os petistas viam no ex-tucano Geraldo Alckmin um diferencial que deveria ajudar em São Paulo. Nas suas conversas mais reservadas, os petistas dizem que essa ajuda não veio. O desafio agora, dizem alguns, será o ex-governador atrair o PSDB de Rodrigo Garcia.
E o Kassab, hein?
Com Tarcísio de Freitas liderando a disputa neste segundo turno, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tende a ficar fora da eleição nacional. Vai se concentrar em São Paulo. Quanto à Presidência da República, cada um que cuide de si.
Batman versus Super-Homem/ Em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB) elegeu Renan Filho para o senado e Arthur Lyra (PP) foi o mais votado para a Câmara dos Deputados. Agora, cada um fará campanha aberta para o seu candidato a presidente. Lyra, Bolsonaro; Renan, Lula.
Santo de casa/ O PP do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e de Lyra terá 47 deputados em 2023. Isso significa que, se quiser manter a presidência da Câmara, terá que fechar uma negociação na ponta do lápis com o vitorioso PL de Valdemar da Costa Neto.
A maldição de Michelle/ Ana Cristina Vale, que se apresentou como Cristina Bolsonaro, não chegou a 2 mil votos. A mãe de Jair Renan, o Zero Quatro, não ficou nem na suplência. E, das apostas do PL, a única que não obteve sucesso foi Flávia Arruda no Distrito Federal, que concorria contra Damares Alves, a candidata da primeira-dama.
Por falar em Michelle…/ Neste segundo turno, a mulher de Bolsonaro deverá ter uma agenda diferente do presidente, em busca das mulheres, especialmente, as nordestinas ligadas às igrejas evangélicas.
O porta-voz da Lava Jato/ A coleção de dissabores do PT neste primeiro turno incluiu a vitória do procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, como o mais votado no Paraná, deixando em segundo lugar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Em conversas reservadas, a turma dos lavajatistas diz que Gleisi pode se preparar para duros embates no plenário, na linha de “Lula não foi inocentado”.
21% dos eleitores não têm interesse pelo pleito presidencial
O termômetro da campanha divulgado pela Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais mostra que mesmo na véspera do pleito, um grupo expressivo de leitores tem pouco ou nenhum interesse pela corrida presidencial. São 21%. Esse percentual, somado ao risco de abstenção, algo que tem subido a cada ano, é que preocupa todos os candidatos. Independentemente de quem sair vitorioso neste domingo, os políticos têm algo em comum: é preciso reaproximar o brasileiro da política.
Por falar em Congresso…
Antes de eleger os comandantes do Parlamento, os congressistas vão votar o Orçamento do ano que vem. E a ordem no Centrão é aprovar logo para garantir a expectativa de aplicação dos recursos nas bases eleitorais. Assim, com tudo aprovado, qualquer mudança que desagrade as bases será culpa do novo presidente da República, seja quem for.
A próxima disputa
Ainda que a eleição presidencial não feche em primeiro turno, o “terceiro turno” está posto a partir de amanhã: a eleição para presidente da Câmara. Os parlamentares que saírem vitoriosos — e as projeções indicam que a taxa de reeleição deve ficar na faixa de 70% para cima — vão trabalhar desde já o comando da Casa para 2023.
O PP vai de Lira
O atual presidente da Câmara, Arthur Lira, inclusive, tratou de ajudar seus aliados nesta campanha para lastrear a largada pela própria reeleição.
Enquanto isso, no PT…
O Partido dos Trabalhadores espera contar com a vitória de Lula, de preferência em primeiro turno, para poder organizar o jogo congressual de retomada do controle do Parlamento. A ordem é apoiar um candidato de outro partido. Na ponta da lança, como o leitor da coluna já sabe, está Roseana Sarney, do MDB, que projeta uma grande votação.
Por falar em MDB…
Quem novamente está sob risco é o ex-senador Romero Jucá, em Roraima. Ele é considerado uma das apostas do MDB para tentar equilibrar o jogo com o PSD de Rodrigo Pacheco no Senado. O partido do presidente do Congresso aponta para ser um dos grandes players do Parlamento no ano que vem.
O rei é de todos I/ Depois que Neymar Jr. declarou apoio ao presidente Jair Bolsonaro, começou a pulular nas redes sociais uma foto de Pelé (foto) abraçado com Lula e outra em que o rei do futebol segura uma camisa do Santos autografada para o presidente Bolsonaro. Pelé não apoia formalmente nem um, nem outro.
O rei é de todos II/ Edson Arantes do Nascimento já negociou a marca Pelé com uma grande multinacional e, no contrato, está escrito que ele não pode dar declarações sobre política, cigarros e bebidas alcoólicas.
O rei é de todos III/ Pelé, aliás, tirou fotos e autografou camisas para líderes políticos dos mais variados matizes. Em 1997, foi condecorado pela rainha Elizabeth.
Votemos em paz/ Bom voto a todos neste domingo. E, lembre-se: nada de brigar com familiares, vizinhos e amigos por causa da política. Mais do que nunca é preciso respeito por quem pensa diferente de você. Vida longa à nossa democracia!
O grande placar de 72 votos para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Auxílio Brasil e cria outros benefícios, a menos de 100 dias da eleição, foi para não deixar o governo com o discurso de que a oposição foi contra dar um alívio aos brasileiros mais pobres. Afinal, o governo, no fim do dia, já tinha conseguido os 49 votos para aprovar a PEC. Os partidos de esquerda ficariam sozinhos, com a pecha de que não ajudaram os que mais necessitam.
A corrida dos senadores, com quebra de interstícios e votações a toque de caixa, é para cumprir o “Cenário Disney”. Ou seja, aprovar tudo até 13 de julho na Câmara dos Deputados. Com a retirada do dispositivo que dava um “cheque em branco” para o governo fazer outras concessões fora da PEC, até o PT na Câmara já avisou que votará favoravelmente.
E agora, Paulo Guedes?
A oposição pretende explorar o fato de se aprovar o estado de emergência nesses dias em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, repete, dia e noite, que a economia melhorou a tendência é melhorar ainda mais — haja vista a queda do desemprego.
Ou uma coisa ou outra
Os oposicionistas pretendem dizer que se estivesse tudo bem e o discurso de Guedes retratasse a vida das pessoas, o governo não precisaria defender estado de emergência.
Dois ministérios contratados
Se conseguir a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já colocou pelo menos dois novos ministérios na roda: o da Segurança Pública, que tem como nome mais cotado o do ex-deputado Alberto Fraga (União-DF), e o da Indústria e Comércio, que será ocupado por uma indicação das entidades empresariais.
Investiga e segue em frente
A intenção da futura presidente da Caixa, Daniella Marques, que toma posse na terça-feira, é dar uma resposta rápida aos casos de assédio e tocar o barco. Ela não pretende deixar que sua gestão seja tragada por esse tema.
Ganhou um voto e um ministro/ O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) declarou voto em favor da senadora Simone Tebet, do MDB-MS, para a Presidência da República. E foi logo indicando o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras.
Os movimentos pós-Datena/ Com a saída de José Luiz Datena da disputa para o Senado, falta apenas o PSD definir seu caminho para que Márcio França, do PSB, decida se continua na corrida para o governo estadual ou segue para a aliança com Fernando Haddad (PT).
Ele insiste/ Em suas redes sociais, França divulgou um vídeo dizendo que, há meses, “dizem” que ele não será candidato, mas continua em segundo lugar nas pesquisas. “Esse Márcio França…”, completa ele.
Os cálculos do PSB paulista/ A pressão para que França desista da disputa nunca foi tão forte. Porém, ele tem dito que a maior parte de seus eleitores não apoiará Haddad. A maioria ficará entre o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Fechada a lista quádrupla para a escolha dos dois futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro ficará em maus bocados com algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De 15 inscritos, passaram pela votação dos atuais integrantes do STJ e seguem para a escolha de Bolsonaro os desembargadores Ney Bello, do TRF da 1ª Região; Paulo Sérgio Domingues (TRF-3, de São Paulo); Messod Azulay (TRF-2, Rio de Janeiro); e Fernando Quadros (TRF-4, Rio Grande do Sul), tribunal por onde tramitaram os processos da Lava-Jato. Bello tem a torcida de Gilmar Mendes. Domingues, de Dias Toffoli. Azulay, de Luiz Felipe Salomão, o corregedor do STJ. E Fernando Quadros, de Edson Fachin.
Em tempo: Bolsonaro, porém, está desobrigado de atender ao presidente do STF, Luiz Fux, uma vez que o desembargador Aluisio Gonçalves, do TFR-2, do Rio de Janeiro, não passou para a etapa final. Tampouco o presidente terá que atender Nunes Marques. Carlos Pires, candidato de Marques, também ficou de fora da lista. Só tem um probleminha: se escolher Messod, pode desagradar Fux.
Show do Milhão
Tem dirigente partidário boquiaberto com a cara de pau de alguns parlamentares. Um desses dirigentes recebeu um pedido para transferência de R$ 1 milhão para a pré-campanha. Recebeu um “não vai rolar”.
Acabaram as “balas”
A troca do ministro de Minas e Energia é vista no Congresso como “a última munição” do presidente Jair Bolsonaro para sair do desgaste do aumento nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica. Ele já trocou o comando da Petrobras e a política da companhia não mudou. Agora, também não mudará.
Novo sinal
Se a Petrobras não muda sua política, Sachsida chega para reforçar a do governo, de privatizações. O alvo é justamente a PPSA, do pré-sal, que cuida justamente da exploração de gás, onde o Centrão está de olho. A ordem é apostar também nos marcos regulatórios para atrair novos investimentos, o mantra que o novo ministro, Adolfo Sachsida, não para de repetir.
Uma “paradinha” da PF
Delegados da Polícia Federal farão uma paralisação em seus serviços nesta quinta-feira. A ordem é chamar a atenção para os pedidos de reajuste salarial ainda não atendidos pelo governo. Outras categorias devem aderir.
Tá vendo aí?/ O juiz federal da Justiça Militar da União, Rodolfo Rosa Telles Menezes, decretou a prisão preventiva de um major do Exército, por recusa de obediência. O major, que integra a tropa do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no Piauí, descumpriu a recomendação de retirar postagens de cunho político de suas redes sociais.
Inimigos/ Aliados no passado, o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha, que irá tentar voltar à Câmara dos deputados pelo PTB de São Paulo, não se falam mais.
E a pesquisa, hein?/ Bolsonaro ganhou em 2018 com uma diferença de mais de dez pontos para Fernando Haddad no Sudeste. A preços de hoje, diz a pesquisa, Genial/ Quaest, o cenário se inverteu. E, sem recuperar os votos do Sudeste, Bolsonaro terá dificuldades de garantir a reeleição. Os petistas, por sua vez, acreditam que, se Lula vencer no Sudeste, é sinal de que pode dar primeiro turno.
Prestígio/ O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), numa cerimônia para lá de concorrida. Prestigiaram o evento o ministro do STF Gilmar Mendes e a ex-ministra do meio ambiente Isabela Siqueira, entre outros convidados.
Lula contrata crise com o parlamento ao rechaçar semipresidencialismo
Ao rechaçar a discussão do semipresidencialismo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca desde já um embate com os congressistas no ano que vem, caso seja eleito. O mundo mudou, a Câmara dos Deputados mudou. Hoje, graças às emendas impositivas — ou seja, de liberação obrigatória pelo governo —, tem muito mais independência do que 19 anos atrás, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez. Nos bastidores do Congresso, há quem diga que se Lula quer apoio, não vale começar apontando o que os parlamentares devem fazer ou debater.
Quem entende do andar da carruagem afirma que, antes de conversar sobre os temas em debate no Parlamento, há uma eleição no meio e que, passado o período eleitoral, será preciso um pacto sobre o Orçamento, condição preliminar para definir a agenda política do futuro. Ou seja, não dá para brigar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desde já.
Se o governo não retomar o controle de, pelo menos, parte dos investimentos, o Poder Executivo não terá capacidade de impor a sua pauta. Especialmente se vencer com um país dividido.
Caso à parte
Menos de 24 horas depois do encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para tentar estabelecer a paz entre os Poderes e servir de ponte entre o Executivo e o Judiciário, a multa de R$ 405 mil que o ministro Alexandre de Moraes impôs a Daniel Silveira reaviva a exaltação dos ânimos. No Planalto, a reação à multa foi de palavrões e xingamentos. Moraes, porém, quer que o caso Daniel Silveira sirva de exemplo para mostrar que decisões judiciais precisam ser cumpridas.
Falem bem, falem mal…
… Mas falem de mim. Lula tem conseguido dominar a pauta da pré-campanha. Só tem um probleminha: em alguns casos, esse controle corre o risco de tirar mais votos do que agregar. O PT quer que ele concentre as falas em dois temas: economia (inflação) e ameaças à democracia. Fora isso, até aqui só deu confusão.
E a terceira via, hein?
Aos poucos, as candidaturas vão perdendo força. As apostas, hoje, indicam que restarão João Doria, pelo PSDB, e Ciro Gomes, pelo PDT. Simone Tebet está com dificuldades de segurar o MDB.
Enquanto isso, no PSD…
Gilberto Kassab não terá dificuldades em levar o partido a apoiar Lula, ainda que seja no segundo turno. A leitura de muitos por ali é de que alguns estados que querem o partido livre de coligação para presidente da República, se não houver uma candidatura própria, não descartam fechar com o petista — como deve acontecer no Rio e em São Paulo.
Paz relativa/ Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já acompanharam reuniões entre Alexandre de Moraes e o PT, com a presença do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, juram que os embates entre os dois ficaram no passado. O tempo dirá.
O corpo fala/ O semblante de Geraldo Alckmin, quando Lula defendeu os sindicatos ao receber o apoio do Solidariedade, foi lido por alguns dos presentes como de suma contrariedade. A impressão é a de que nem tudo são flores na aliança. Por enquanto, só impressão.
Encontro de gigantes I/ Os ministros aposentados do STF Marco Aurélio Mello e Nelson Jobim confirmaram presença como palestrantes no IV Encontro Nacional de Lideranças Empresariais, em 2 de agosto, no estádio Mané Garrincha.
Encontro de gigantes II/ O evento ocorre na largada da campanha eleitoral e reunirá 600 representantes dos principais setores da economia brasileira — indústria, bancos, fundos de pensão, inovação, ciência e tecnologia. Momento propício para discutir o Brasil.
A própria base aliada do governo se prepara para derrubar, nesta tarde, os vetos ao Refis e, em nome da boa convivência e da parceria eleitoral, já ficou praticamente acertado que o Planalto deixará passar essa. A ala governista no Congresso, inclusive, já está se acertando para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publique tudo amanhã (11/3), para que as empresas beneficiadas possam regularizar a situação e continuar no Simples.
O caso do Refis, aliás, é visto entre os congressistas como um exemplo de como está a relação entre o governo e seus aliados. O presidente Jair Bolsonaro não vai brigar com nenhum segmento durante o momento pré-eleitoral. Depois, se vencer, reorganiza o caixa em 2023. Nesse período, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ter paciência, avaliam alguns estrategistas políticos aliados ao governo.
Alckmin vai de Márcio França
A aliança que o PSB fará com o PT para a Presidência da República está descolada do jogo para o governo de São Paulo. Pelo menos, por enquanto. Assim, se os socialistas decidirem pela manutenção da candidatura de Márcio França ao governo paulista, Geraldo Alckmin, embora vice de Lula, estará no palanque de quem foi seu vice-governador. Conforme o eleitor da coluna já sabe há tempos, o PSB resiste a fechar uma federação com o PT justamente por causa das candidaturas estaduais.
Depois do TCU, a CVM
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a comissão se pronuncie sobre o balanço da Eletrobras e a recomendação da consultoria independente Deloitte para que a Santo Antonio Energia ajuste seu balanço, já publicado, e inclua a provisão para pagamento da dívida com o consórcio construtor da usina. Será mais um percalço para o governo, que está numa corrida para privatizar a Eletrobras.
Vai dar discurso na campanha
A Eletrobras certamente vai entrar na campanha presidencial. Os bolsonaristas disparam diariamente nas redes sociais que o governo petista deixou a empresa em escombros. E os petistas dizem que a privatização é uma entrega do patrimônio nacional. A turma da terceira via entrará em cena dizendo que os dois grupos têm razão.
A rua conta
A presença de artistas no Ato da Terra arrefeceu o clima no Congresso para aprovar a exploração mineral em áreas indígenas. A tendência, ontem à tarde, era esperar passar esse clima para tentar votar novamente essa proposta num dia em que os ambientalistas estiverem distraídos.
Os grandes podem mais/ O deputado Otoni de Paula (RJ) saiu do PSC para o MDB. Um grande partido sempre é melhor para garantir a reeleição.
Professores atentos/ A Fundação Lehman foi a campo para saber o que os professores pensavam a respeito do Sistema Nacional de Educação (SNE), que pretende organizar responsabilidades e atribuições na gestão da educação no Brasil em todos os níveis. Numa amostra de mil entrevistas, constatou que nove em cada 10 professores consideram o tema relevante e têm interesse em conhecer mais sobre a questão.
Veja bem/ A pesquisa foi justamente para mostrar aos parlamentares que precisam se dedicar a esse assunto. Entre os professores do ensino fundamental 2, 68% consideraram a criação do SNE de alta relevância, e 30% disseram ser de média relevância. No geral, 70% consideram de grande relevância, 28% de média relevância e apenas 2% não consideram importante.
Tchau, máscaras/ O ano eleitoral dará um empurrãozinho no fim do uso de máscaras. Diante da redução do número de casos de covid-19, todos os governadores, inclusive Ibaneis Rocha (DF), seguirão esse caminho. O acessório só voltará à cena se aparecer uma nova variante.
Filma, mas não canta/ A maioria dos deputados evitou entoar a música Terra, quando Caetano Veloso pediu bis no refrão. De celulares em punho para filmar aquele momento emocionante do Ato da Terra, com a participação de vários artistas, as excelências preferiram evitar uma desafinada no áudio da própria gravação. O coro maior foi do público feminino.
Nas rodas de conversas de parlamentares durante encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), era visível a irritação com o fato de o governo ainda não ter uma posição fechada a respeito dos quatro projetos sobre combustíveis que tramitam no Congresso. Há uma reclamação generalizada sobre a profusão de posicionamentos entre a área econômica, a política e o Planalto, sem que haja um rumo certo a seguir.
Enquanto o governo não fecha um posicionamento claro para resolver o problema do preço, a Frente Parlamentar começa a encontrar seus consensos. Decidiu, por exemplo, que não apoiará medida que possa intervir na política de preços da Petrobras nem considera adequado o modelo de um fundo de estabilização para tentar reduzir a defasagem em relação ao mercado internacional. Até aqui, só há consenso sobre o projeto sobre a unificação das alíquotas do ICMS dos combustíveis, em discussão no Senado.
No Parlamento, está praticamente sedimentada a ideia de que ou o governo corre para apresentar seu projeto sobre o preço dos combustíveis, ou corre o risco de entrar atrasado nessa discussão, como fez agora com a questão da distribuição dos absorventes para mulheres carentes.
Do jeito que está, não dá
Os deputados ficaram muito impressionados com a palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida, incisivo ao dizer que algo precisa ser feito para reduzir o número de variáveis que incidem sobre o preço dos combustíveis. E, mesmo sem a invasão russa na Ucrânia, o preço do barril projetado para este ano já estava alto. Uma das saídas que ele apontou é o país, por exemplo, investir mais nas energias renováveis.
Portas fechadas
Se depender da bancada feminina no Congresso, Arthur do Val, o tal “Mamãe Falei”, não conseguirá filiação partidária para concorrer à reeleição. “No meu partido, ele não entra. E vamos começar uma campanha para que não seja recebido em nenhum”, sugere a deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Cadê a turma dele?
O ex-governador Geraldo Alckmin irá para o PSB, mas está difícil de arrastar um grupo grande de tucanos para o mesmo partido. Ainda que vá sozinho, parte do PT considera que ele ajudará o ex-presidente Lula, mas não tanto quanto se espera. Afinal, não é desprezível o número de tucanos que considera Alckmin um vira-casaca.
A hora de Amin/ O senador Esperidião Amin (PP-SC) assume na próxima semana a coordenadoria da Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado, cargo que era ocupado pelo ex-senador Antonio Anastasia, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Deu ruim/ O evento do grupo Voto apenas com palestrantes homens — o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia — foi bombardeado nas redes sociais. Sob o título “Na semana da mulher, o grupo Voto fomenta a participação feminina na política”, o encontro não apresentava a foto de sequer uma mulher.
E não foi por falta de opção/ Não estavam na foto as ministras do governo, tais como Flávia Arruda, da Secretaria de Governo; Tereza Cristina, da Agricultura; ou Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que fez o pronunciamento que foi ao ar ontem à noite na TV e no rádio.
São Paulo é de todos/ O ex-juiz Sergio Moro tem percorrido o país, mas fica mais tempo em São Paulo, centro nervoso da economia, onde a receptividade ao seu nome tem sido positiva, mesmo diante dos percalços do Podemos, como o caso de Mamãe Falei. Essa permanência na capital paulista é um sinal de que ele não desistiu de concorrer ao Planalto.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. O projeto de lei 3.273/2019 seria votado ontem (23/2) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário.
O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara. Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.
Retrocesso
Os Institutos Igarapé e Sou da Paz são frontalmente contrários à aprovação do PL 3.273, pois consideram-no um retrocesso no controle de armas no Brasil. Em nota técnica conjunta, as instituições afirmam que o PL busca dar um verniz legal a uma realidade assustadora: em 2021, mais de mil registros de armas foram concedidos por dia pelo Exército a CACs.
Falsos argumentos
Até dezembro do ano passado — prossegue o documento intitulado “Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL.3273/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores” —, o Brasil contava com mais de 1 milhão de CACs ativos. Trata-se de um aumento de 325% em relação a 2018, observam os institutos.
As maiores vítimas
Em outro documento, o Instituto Sou da Paz alerta para a relação entre armas de fogo e violência contra a mulher. Segundo o estudo, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no assassinato de brasileiras. A violência é maior entre as mulheres negras: elas foram 70,5% das vítimas de agressão com armas em 2019.
Tensão no Sul
O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional por mais 60 dias na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Desde o ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que indígenas têm sido vítimas de assassinato, espancamento e aprisionamento na região. Os conflitos ocorrem, segundo o Cimi, em razão da prática do arrendamento nos territórios.
Casa nova
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para São Paulo, após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido. Eles estão preocupados com a segurança dele devido à proximidade das eleições e ao clima político acirrado. A nova casa, na Zona Oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”.
Cabo eleitoral
Em conversa com apoiadores, o presidente Bolsonaro defendeu a candidatura de José Luiz Datena ao Senado. Ele disse acreditar que o apresentador será competitivo na disputa. “Já conversei com o Datena. Sei que todo mundo tem crítica a um candidato ou outro”, afirmou, ao ser questionado sobre as alfinetadas que levou do jornalista. “Você não pode procurar santo, não tem santo. Sempre temos um defeito.”