Tag: congresso nacional
Centrão quer dar ultimato a Bolsonaro: elege Arthur Lira ou abre o governo
Coluna Brasília-DF
Se não houver uma intenção firme do Planalto em fazer de Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara, em substituição a Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Centrão aproveitará o embalo do sucesso nas urnas para pedir a abertura do primeiro escalão do governo a seus quadros. Um dos sonhos de consumo, que, vale lembrar, não está nos planos do presidente fazer qualquer alteração, é o Ministério da Infraestrutura.
A tendência é que o presidente Jair Bolsonaro termine forçado a abrir o governo, uma vez que a entrega da presidência da Câmara ao aliado está longe de ser vista como favas contadas. O DEM, outro partido vitorioso e hoje afastado do Centrão, não quer saber de Lira na presidência da Casa. O MDB tem seu candidato, Baleia Rossi (SP), presidente do partido e líder da bancada. Difícil será o presidente dormir com um barulho desses.
Vacina 100% brasileira
Nem Butantan, nem Fiocruz. As vacinas próprias a que Bolsonaro se referiu são 12 espalhadas pelo país, sem parceria, seja com a China ou qualquer outro país estrangeiro. O acompanhamento desses estudos está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, sob o comando do ministro Marcos Pontes. O estágio de testes está abaixo das quatro pesquisadas em parceria com outros países, mas o ministro está confiante. Em recente entrevista, disse ter esperança de que, no segundo semestre de 2021, talvez já tenhamos boas notícias.
O clube dos nove
Quem já fez projeções com base nas contas das eleições deste ano para vereador não tem dúvidas de que, com o fim das coligações proporcionais, restarão nove partidos fortes para 2022. “Os demais, ou se unem ou morrem ao longo de 2021”, prevê o ex-deputado Saulo Queiroz, um dos fundadores do PSD, com uma vasta experiência em articulação e estratégia política.
Ele quer ser o primeiro
Bolsonaro quer ser o primeiro nessa fila de agremiações sobreviventes. Por isso vai buscar o seu partido o mais rápido possível. Afinal, como antecipou a coluna na terça-feira (18/11), seus aliados consideraram um erro não montar um “time” para 2020. Agora, é preciso correr a fim de ter tudo pronto para a hora de entrar na arena eleitoral.
Balaio de gatos?
O risco de Bolsonaro ao juntar o bolsonarismo raiz com partidos pequenos, como o PSC, o PRTB, o Patriotas, é ocorrer o que houve com o PSL. Terminar rachado e todo mundo brigando.
Faltou diplomacia/ Diplomatas brasileiros na Europa estão preocupados com o fato de Bolsonaro acusar países de importar madeira ilegal. Alguns consideram que, em vez de partir para o confronto, cabe ao governo do Brasil pedir que ajudem a identificar as empresas que cometem esse crime, e não brigar com governos estrangeiros.
Por falar em diplomacia…/ O PT gostou de ver Bolsonaro defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Em seu discurso na sede das Nações Unidas, no ano passado, o presidente passou longe dessa reivindicação, cobrada insistentemente nos tempos de Lula e Dilma Rousseff.
A vida é dura/ O ex-senador João Alberto Souza (MDB-MA) tomou um susto nesta eleição. Aos 85 anos, ele que já foi governador do estado, presidente do Conselho de Ética do Senado, deputado federal, estadual e prefeito de Bacabal, obteve 944 votos para vereador, ficando na segunda suplência do MDB.
Esse santo quer reza/ Ao comentar os resultados eleitorais e, em seguida, defender o general Santos Cruz dos ataques do escritor Olavo de Carvalho, o ex-ministro Sergio Moro deixou nos políticos a certeza de que está no jogo para 2022. Resta combinar o partido.
O inquérito que terminou por levar ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixou muitos políticos e investigadores de cabelo de pé, e levantou a necessidade de um pente fino urgente nas emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. É que além do propalado caso, os investigadores apontam que o senador Telmário Motta (Pros-RR), por exemplo, tinha um vereador encarregado de cuidar das suas emendas. As investigações indicam, ainda, que o foco era a liberação dos recursos e não as necessidades da população.
O receio dos investigadores é o de que esse foco em gastar o recurso de qualquer jeito, apenas para que não haja “sobra” da emenda, esteja espalhado pelo país. E isso apenas uma investigação séria será capaz de mostrar. Há quem aposte, que, se brincar, pode aparecer material para mais uma CPI do Orçamento. Afinal, indícios de má aplicação de recursos não faltam.
Sentiu o tranco
A visita de Jair Bolsonaro a Eduardo Pazuello foi um recado aos generais como um todo. Conforme antecipou a coluna, eles não ficaram nada satisfeitos com o pito público que o presidente passou no ministro da Saúde, por causa do protocolo da CoronaVac. Ontem, a foto do capitão ao lado do general representou, no modo Bolsonaro, um pedido de desculpas, com algo do tipo: “Foi mal aí, mas agora está tudo bem”.
Agora só falta você
Aliados do Planalto calculam que, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), virar ministro do governo num futuro próximo, faltará levar o MDB para o Poder Executivo. Pelo menos, esse é o plano de parte dos apoiadores de Bolsonaro.
Limpa trilho
O MDB tem, hoje, Baleia Rossi (SP) como pré-candidato a presidente da Câmara e o partido tem ainda dois líderes do governo –– Fernando Bezerra Coelho, do Senado, e Eduardo Gomes, do Congresso. Com ministros bem acomodados no Poder Executivo, seria mais fácil tentar tirar Baleia da disputa abrindo caminho para Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara.
Descoordenados I
Deputados e senadores não têm mais dúvidas: quando chegar a vacina contra a covid-19, o país repetirá o que houve no caso do distanciamento social, recomendado pelas autoridades de saúde e negado pelo presidente da República. Resultado: o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no circuito e os governos estaduais e municipais puderam ajustar tudo, porém, não houve uma coordenação nacional do abre-fecha.
Descoordenados II
No caso das vacinas, porém, hoje está tudo a cargo da Anvisa. Bolsonaro, em sua live, diz que a agência é independente, mas os partidos estão de olho. A Anvisa estará em teste de independência, tão logo terminem os estudos sobre todas as vacinas no Brasil, seja qual for a nacionalidade.
Curtidas
Apostas atuais/ Embora Celso Russomanno (PP-SP, foto) tenha sido ultrapassado por Bruno Covas (PSDB) na pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo, a avaliação dos políticos é de que, faltando praticamente três semanas para a eleição, pouca coisa mudará e os dois devem ir ao segundo turno.
Apostas futuras/ Se esse cenário se confirmar, será mais uma arena para que Bolsonaro chame o governador João Doria para o ringue. No plano federal, há, ainda, quem diga que essa disputa será ainda mais um motivo para que o presidente aumente o tom contra a CoronaVac, defendida pelo governador de São Paulo.
Caminho das árvores/ Ao convidar diplomatas para sobrevoar a Amazônia, a fim de provar que não existe floresta queimada, ambientalistas consideram que o presidente pode perfeitamente escolher uma rota. Afinal, numa área tão vasta quanto a Amazônia brasileira, há, realmente, lugares intactos. Corrobora a tese presidencial, de que não está queimando, mas não prova que as queimadas são fruto da imaginação alheia.
Leila na live/ O Outubro Rosa entrou na agenda do Senado. Hoje, por exemplo, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do vôlei, mediará o painel “Saúde mental da mulher com câncer de mama durante a pandemia”, às 16h.
Consegue se antecipa a Guedes e lançará Frente Parlamentar em defesa da renda básica
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Uma das razões de fundo para a criação de uma nova CPMF é o drama social que se avizinha com a perspectiva de encerramento do auxílio emergencial, previsto para agosto. Mais de 60 milhões de brasileiros dependem desta ajuda que, como todo recurso, é finita. No Congresso, paralelamente às articulações do governo, um grupo de deputados e senadores se organizou para direcionar o debate sobre a adoção de um programa de renda permanente.
Na próxima terça-feira, está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. A ata de criação do bloco suprapartidário conta, até o momento, com a assinatura de 215 parlamentares, de 23 legendas de todo o espectro político. O deputado João Campos (PSB-PE), autor da proposta de criação da Frente, deve assumir o comando do grupo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ocuparão a vice-presidência e a secretaria-geral, respectivamente. Esse movimento se antecipa ao programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser adotado em um cenário pós-pandemia. O governo federal ainda precisa enviar proposta ao Congresso.
Multipartidária
Focada nos debates sobre os programas de renda básica, a Frente em Defesa da Renda Básica terá como coordenadores temáticos Ângela Amin (PP-SC); Flávia Arruda (PL-DF); Felipe Rigoni (PSB-ES); Humberto Costa (PT-PE); Marcelo Aro (PP-MG); Marcelo Freixo (PSOL); Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Teixeira (PT-SP); Pedro Paulo (DEM-RJ); Professor Israel (PV-DF); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Simone Tebet (MDB-MS); e Tasso Jeiressati (PSDB-CE).
Batalha tributária
A agenda tributária definitivamente voltou a tomar vulto no Congresso. A Câmara retomou, ontem, os trabalhos em comissão para analisar a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é vista pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, como um ponto de partida para uma reforma que traga importantes benefícios sociais e econômicos. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, prometeu entregar, na terça-feira, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a tão aguardada proposta do governo para a reforma tributária. Será um desafio e tanto avançar nos debates em meio à pandemia e às eleições.
Saída mais difícil
Apesar de fazer ressalvas à criação de um imposto sobre operações financeiras, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, considera “muito relevante” a ideia de desonerar a folha salarial em troca da CPMF. Campos Neto, no entanto, prevê mais divergências sobre a prioridade de gastos na nova fase da crise, diferentemente das medidas consensuais adotadas no início da pandemia, como Orçamento de Guerra e o auxílio emergencial. “A saída não será tão organizada. Vai ser mais brigada. Vai gerar um clima entre a vontade do Executivo de diminuir – em geral, não só no Brasil – e a vontade dos políticos de continuar”, avaliou o presidente do BC, em live promovida pelo Itaú.
Nunca mais
O Ministério Público Federal denunciou, pelo crime de sequestro e cárcere privado, três militares e ex-militares acusados de sequestrar e torturar o advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva. Ele foi preso no final de julho de 1971 e está desaparecido até hoje. Segundo a denúncia, Paulo de Tarso militava contra o regime militar e foi preso e torturado na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da repressão em Petrópolis (RJ). Os agentes acusados são Rubens Gomes Carneiro, conhecido como Boamorte ou Laecato; Ubirajara Ribeiro de Souza, conhecido como Zé Gomes ou Zezão; e Antonio Waneir Pinheiro Lima, apelidado Camarão. A pena-base para esse crime é de dois a oito anos de prisão.
Origem ilegal / Primeiro, foi o mercado. Agora, a ciência. Um estudo publicado na revista Science revela que cerca de 20% das exportações de carne e soja brasileiras para a União Europeia resultam de desmatamento ilegal. Pesquisadores do Brasil, dos EUA e da Alemanha chegaram a essa estimativa após analisar, a partir de um software de alta potência, 815 mil propriedades rurais no Cerrado e na Amazônia. O estudo científico aumenta a pressão sobre o governo federal, que tem recebido alertas recorrentes de governos, investidores estrangeiros e até ex-ministros da Fazenda para adotar políticas ambientais consistentes e estimular uma retomada econômica verde.
Monitorados / Antes mesmo do parecer dos cientistas, atores importantes do comércio internacional decidiram impor restrições a produtos brasileiros. Na semana passada, a Cofco, gigante chinesa que atua como uma das maiores compradoras e processadoras de produtos agrícolas do mundo, anunciou que vai monitorar a procedência de toda a soja brasileira até 2023. A commodity também sofreu restrições na Noruega. A Crieg Seafood, peso-pesado na produção de salmão, suspendeu todo o fornecimento do grão nacional para a ração de peixes.
Só os fatos / O controle ambiental é crítico, entre outras razões, para assegurar os interesses comerciais do Brasil. Em entrevista ao Correio publicada no início da semana, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ygnacio Ibáñez, sinalizou o que o bloco econômico espera medidas do Brasil para acelerar o acordo com o Mercosul: “Precisamos de fatos, e não apenas de declarações. Os números de junho do desmatamento foram muito negativos e esperamos que as promessas de redução do desmatamento sejam cumpridas”.
De Felipe para Felipe / O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi às redes sociais para se solidarizar com o youtuber Felipe Neto, que atraiu a fúria dos bolsonaristas após desancar o presidente em um vídeo divulgado pelo New York Times. “O vídeo do @felipeneto está recebendo uma especial carga de ódio, revolta e inveja; tudo proporcional à precisão da fala”, comentou Santa Cruz.
Fábio Ramalho apresentará projeto para adiar eleições municipais
O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) conclui hoje o texto de um projeto a fim de adiar as eleições deste ano para 2021. “É um momento de crise na saúde sem precedentes e sem limites. Por isso, é preciso deixar todos os governantes focados na solução da Covid-19. E, pelas informações que nos chegam, setembro ainda não teremos uma situação de completa normalidade, uma vez que será preciso focar na recuperação econômica e não na eleição”, diz ele, que já subscreveu o projeto do deputado Sanderson (PSL_RS) para destinar dos R$ 2,5 bilhões do fundo eleitoral aos serviços de saúde.
Fabinho Liderança, como é mais conhecido entre os parlamentares, conta com a assessoria técnica de advogados eleitorais e lança a proposta para que a Casa comece a discutir esse tema já. A coluna Brasília-DF, publicada no jornal impresso do Correio informa que o assunto é tratado nos bastidores.
Por que 2021?
Fábio Ramalho tem ouvido de especialistas e muitos consideram que a junção das eleições municipais e estaduais em 2022 sobrecarregaria todo o sistema eleitoral. Daí, a sugestão para que sejam feitas em momentos diferentes, com espaço de um ano entre uma e outra. Esse tema, entretanto, só será definido depois de muita conversa e da aprovação das medidas mais urgentes para a saúde, conforme publicado hoje na coluna.
Espera por crédito suplementar é a razão de votação da reforma ter atrasado
A demora hoje para retomar a votação da reforma da Previdência está explicada: parte dos congressistas, especialmente grupos do PP e do PL, aguardavam a garantia do envio de um projeto de crédito suplementar ao Orçamento (PLN) que garantisse o pagamento das emendas de deputados à lei orçamentária deste ano. O valor ainda não está fechado, porque é preciso buscar os recursos que podem ser utilizados. Em conversas reservadas, deputados acreditam que fique entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. O PLN será enviado ainda hoje ao Congresso.
O texto atenderá emendas de liberação obrigatória por parte do Executivo e que, invariavelmente, são liberadas a conta gotas ao longo do ano. Agora, com essa votação importante na roda, abriu-se um portal para o pagamento imediato. Não serão incluídas as áreas de saúde e de educação, que podem ser liberadas fundo a fundo, portanto, não necessitando de crédito suplementar para transferência dos recursos. As da saúde foram liberadas nos dois últimos dias. O governo pretende inclusive fazer essa liberação de forma transparente, dentro da lei do orçamento impositivo, para ver se consegue evitar a pecha de toma-lá-dá-cá.
Paralelamente, os congressistas tentam ainda chegar a um consenso para retirada dos destaques e redução das emendas aglutinativas. A ideia é concluir a votação dos destaques noite adentro e, amanhã, fazer os ajustes na comissão especial, para, em seguida, concluir a votação no plenário em segundo turno até amanhã à tarde. Se o PLN chegar, há quem diga que esse cronograma será cumprido. O fato de a sessão ter sido retomada há pouco, é sinal de que Rodrigo Maia acredita que isso será possível.