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Senado vai discutir fim das emendas de relator e instalação da nova Comissão Mista de Orçamento
A cúpula do Senado tem reunião marcada para esta semana com dois pontos: a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que será presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o fim das emendas de relator, as chamadas RP9, que desaguaram nas reportagens de O Estado de S.Paulo batizadas de “orçamento secreto” e deram origem ao “tratoraço”. O governo apoiará. Afinal, os ministros perderam o poder de organizar seu orçamento de acordo com as prioridades do projeto de governo e alguns, por causa do orçamento apertado, só têm espaço para cumprir o que vem da Câmara e do Senado, cuja liberação é obrigatória.
Na Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, são R$ 188 milhões incluídos com o título RP9 para saneamento rural, nos dois últimos anos, cujo critério de liberação é feito pelos políticos, e não pela necessidade mais urgente de cada localidade. A maior parte está a cargo do ex-relator, Domingos Neto (PSD-CE).
Excesso registrado
O ministro da Defesa, Braga Netto, discursando em palanque na manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi visto como um tom acima por uma parcela das Forças Armadas. No passado, o ministro Fernando Azevedo participou apenas de sobrevoos em manifestações ao lado de Bolsonaro, mas manteve um certo resguardo. O atual não teve essa preocupação.
Ele não foi
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se manteve distante do movimento no final de semana, embora tenha havido contatos para que ele apoiasse o evento. O Planalto também registrou o fato de, em conversas reservadas, o general ter dito aos governistas que está de acordo com a Constituição, ou seja, militar da ativa deve ficar longe dos atos políticos.
Vão vencê-lo pelo cansaço
Apesar do treinamento intensivo dos últimos dias, o governo não está nada seguro com o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid. É que o general detesta ser contrariado e não está acostumado a ouvir provocações calado.
Esse resistirá
Já em relação ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, a avaliação é de que ele aguenta o tranco. É visto como alguém mais paciente do que Pazuello — e mais preparado.
Curtidas
Ciúmes de político…/ Reza a lenda que é pior do que ciúmes de mulher. E, no Planalto, todos começam a olhar com ares de desdém para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nos últimos dias, ele apareceu “bem na foto” nas redes sociais. Vacinou atletas, defendeu uso de máscara, guardou distanciamento social. Está melhor do que quem carregou o piano do governo até aqui.
Divide aí, poxa!/ Tem muito político ligado ao governo interessadíssimo em sair nessas fotos das vacinas. Queiroga, porém, faz sua agenda sem avisar ao Planalto.
Não confie/ Bolsonaro está sendo aconselhado a voltar ao Progressistas, partido que dispensou sua candidatura presidencial em 2018, deixando-o livre para escolher outro caminho e que, agora, o apoia. A filiação seria a garantia de que a legenda seguirá no projeto de reeleição, evitando traições mais à frente, caso o presidente enfrente problemas.
Por falar em Bolsonaro…/ Chegou aos ouvidos de bolsonaristas que o presidente da República bateu continência por duas vezes ao visitar o ex-presidente José Sarney na chegada e na saída. Uns não gostaram, outros entenderam e apoiaram. Afinal, o ex-presidente, que viveu por dentro a história do Brasil, antes, durante e depois do regime militar, virou o oráculo da política nacional.
Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)
Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.
Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.
Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.
Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.
Apoio na CMO
A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.
Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.
Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.
Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.
Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.
Disputa pela Presidência da Câmara embola comissão de Orçamento
Deputados e senadores não conseguiram fechar um acordo para eleger o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no pano está a eleição para presidente da Câmara. Estava tudo certo, pelo menos, na visão do DEM do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, para que o presidente da CMO fosse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Conforme antecipou a coluna Brasilia-DF há alguns meses, na versão impressa do Correio Braziliense, foi tudo por água abaixo porque o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL, foto), pré-candidato a presidente da Câmara, não aceitou guindar um aliado de Maia ao comando da comissão considerada a mais importante da Casa desde que as emendas passaram a ser “impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo Poder Executivo.
Lira, conforme avaliação dos deputados, “colocou fogo no parquinho” do acordo. Quer que o comando da CMO seja destinado a um partido mais afinado com ele e que pertença ao Centrão, que ainda é um grande grupamento na Casa. o DEM deixou o bloco há alguns meses, para ter uma posição e maior independência em relação ao comando de Arthur Lira. O MDB idem. No rol daqueles partidos que pleiteiam o comando da CMO estão o PSD e o PL, do deputado Wellington Roberto.
Maia é visto pelos aliados de Arthur Lira como alguém que hoje é adversário de Arthur Lira na disputa pela Presidência da Câmara. O PP desconfia que há um acordo discreto entre DEM e MDB para fazer do presidente do MDB, Baleia Rossi, presidente da Casa em fevereiro de 2021 e isso tem incomodado os aliados de Arthur Lira. Lá atras, o senador Ciro Nogueira dizia ter um acordo para que seu partido assumisse a presidência da Câmara em 2021. Em entrevista ao programa Roda Viva no inicio de agosto, Rodrigo Maia disse com todas as letras que não havia esse acordo.
Agora, sem acordo, Lira tenta mostrar seu poder de fogo. Com a instalação adiada, os partidos tentarão chegar a um acordo até terça-feira. Nunca antes a instalação da CMO embolou por causa da eleição para presidente da Casa. É mais um teste para averiguar a capacidade de diálogo dos partidos em tempos de pandemia e de necessidade de reformas polêmicas e um governo que insiste em colocar a culpa de todas as mazelas nos outros.
Comissão Mista do Orçamento será a próxima batalha na guerra fria no racha do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com o envio do Orçamento ao Congresso, este mês, os parlamentares não têm saída, senão instalar a Comissão Mista que, anualmente, analisa a proposta. Antes do racha do Centrão, estava combinado que o comando do colegiado ficaria com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e a relatoria com o Senado.
Ocorre que, diante da divisão do Centrão, a tendência é haver uma disputa pela vaga. Será mais uma batalha nessa guerra fria entre o grupo liderado por Arthur Lira (PP-AL) e o mais afinado com Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O primeiro round, o presidente da Câmara ganhou, ao conseguir manter Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no cargo de líder da Maioria, uma vez que o PSDB vetou o movimento que tentava colocar o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Agora, é ver como será a da CMO, que até aqui não foi instalada.
Baixo clero no limite
Com o calendário eleitoral batendo à porta, deputados do baixo clero, aqueles que não ocupam postos de líder ou vice-líder, estão ávidos pela volta das sessões presenciais para discursar na tribuna. Para reduzir essa pressão, Rodrigo Maia criou uma comissão que vai estudar a forma mais segura para a retomada.
Velha fórmula
Reza a lenda no poder público que, quando não se quer resolver uma pendência no curtíssimo prazo, cria-se uma comissão. Assim, a pressão diminui e o tempo passa. A comissão, quando for instalada, terá 15 dias para apresentar um parecer.
Equação difícil
O retorno das sessões presenciais é considerado muito difícil, uma vez que não há microfones em todas as fileiras, nem assentos para os 513 em plenário sem distanciamento social para a obrigatoriedade de manter distância. Além disso, a Câmara ainda não mapeou quantos deputados tiveram covid e quantos têm comorbidades. Esse, aliás, deverá ser um dos trabalhos da comissão.
Ctrl C + Ctrl V
A exposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão Especial da reforma tributária, é praticamente igual àquela apresentada quando do envio da proposta da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao Congresso, no mês passado. Na opinião de muitos senadores, o governo ainda não tem um plano estratégico, com começo, meio e fim, para recuperação pós-pandemia.
Ingratidão
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) falou ao O Globo sobre todos os temas, de Fabrício Queiroz à eleição no Rio, e mencionou até pautas “embarreiradas” por Rodrigo Maia. O senador se esquece que, em meio a projetos relacionados às armas, por exemplo, tem também uma penca de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que, conforme declarou o próprio presidente da Câmara em entrevista ao Roda Viva, esta semana, continuarão embarreirados.
CURTIDAS
O sobrevivente/ O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), quem diria, ganhou o apoio de Rodrigo Maia, do DEM e do MDB. Explica-se: ninguém quer que o cargo termine nas mãos de Ricardo Barros (PP-PR).
Bom senso mandou lembrança I/ Num dos voos da Latam para São Paulo, com destino a Guarulhos, na tarde da última segunda-feira, as quatro primeiras filas estavam com apenas um assento ocupado. Enquanto isso, alguns senhores de cabeça branquinha viajavam lado a lado, em fileiras mais atrás, com as três cadeiras ocupadas, sem distanciamento.
Bom senso mandou lembrança II/ É que as sete primeiras fileiras são assentos Latam , reservados para detentores de cartões de fidelidade platinum ou black. Nem quando estão vazios, depois de concluído o embarque, há remanejamento para dar mais segurança àqueles com mais de 60 anos.
Mil vezes mais/ A explosão em Beirute matou mais de 100 pessoas, e o Brasil se aproxima das 100 mil mortes pela covid-19. É como se houvesse, por aqui, 1.000 explosões daquelas nesses quase seis meses de pandemia no nosso país. Como estamos no patamar de mil mortes por dia, seria o mesmo que dez explosões como aquela diariamente.