Categoria: Política
Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária
Concentrado no que fazer para manter intactas as emendas ao Orçamento, o Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária e a proposta do governo de aumentar a alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Os empresários se preparam para dizer aos parlamentares que, além da Contribuição sobre Bens e Serviços mais alta do mundo — em quase 28%, conforme divulgou ontem o Ministério da Fazenda — vêm agora mais impostos sobre quem gera empregos.
Eles pretendem lembrar aos congressistas que a receita governamental subiu pela oitava vez seguida, mas a despesa tem crescido mais e está ficando insustentável. Esse clima vai esquentar quando o governo enviar o Orçamento de 2025 ao Congresso, esperando receita a partir do aumento desses impostos.
Vale lembrar: Em junho deste ano, durante o Forum Esfera Brasil no Guarujá, o sócio fundador da Cosan, Rubens Ometto, disse que o governo estava “metendo a mão” e que não acreditava no arcabouço fiscal, porque esse mecanismo permitia que a despesa crescesse toda veze que houvesse aumento de receita. Nesse sentido, ele lembrou, à época, que o governo correria atrás de aumento de impostos. Agora, a turma de Ometto vai sacar novamente da gaveta a fala do empresário, como um “dito e feito”.
Corre para dar fato consumado
Ao pautar a análise das propostas de emenda constitucional que limitam as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal e que permitem a interferência do Legislativo em decisões judiciais, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pretende dar uma resposta às suas bases eleitorais. Ela sabe que a janela para mexer com o STF tende a se fechar mais à frente. Por isso, é preciso correr para fazer as PECs caminharem.
Efeito Marçal
Depois de uma semana em que a intenção de voto em favor do ex-coach Pablo Marçal encostou nos candidatos Guilherme Boulos e no prefeito Ricardo Nunes, a tendência é o reforço da polarização entre Lula e Jair Bolsonaro na corrida eleitoral paulistana. O presidente vai participar mais ativamente da campanha de Boulos, e o seu antecessor planeja entrar mais na campanha de Nunes.
Tevê não faz milagre…
Tem sido voz corrente entre os apoiadores do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, dizer que a campanha na tevê fará a diferença em favor do emedebista e que Pablo Marçal deve perder espaço, porque seu tempo é escasso.
…E o passado ensina
Estrategistas de Geraldo Alckmin diziam o mesmo em 2018, quando o atual vice-presidente foi candidato ao Planalto. Com maior número de inserções, Alckmin ficou em quarto lugar, atrás de Ciro Gomes (PDT).
A visão de Wagner/ Em jantar com empresários promovido pelo Esfera Brasil em São Paulo, o líder do governo no Senado explicou que o problema das emendas parlamentares é a pulverização. “As emendas somam R$ 53 bilhões. É uma boa grana. Eu não sou contra emenda, sou contra a pulverização da aplicação da emenda”, argumentou o senador.
CURTIDAS
Miudezas/ “Se a emenda fosse a fatura política do deputado ou do senador e estivesse ancorada num planejamento de governo, de obras planejadas, tudo bem. Agora, se ela vira uma porção de coisinha pequena, que interessa só ao parlamentar, porque ele depende do voto e quer agradar onde foi eleito, isso não ajuda o país”, afirmou Jaques Wagner. O empresariado concorda.
E a Venezuela, hein?/ O governo Lula está cada vez mais pressionado a dar um puxão de orelhas no aliado Nicolas Maduro, especialmente, agora que o Tribunal Supremo do país proibiu a divulgação das atas eleitorais, que o mundo democrático cobra.
Austero e discreto/ O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, foi incisivo ao dizer aos colegas que não queria a tradicional festa de posse que a Associação dos Magistrados costuma promover, com convites pagos pela maioria dos convidados. A festa se restringiu a um coquetel mais reservado, patrocinado pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, sem Herman Benjamin, numa casa no Lago Sul.
Por falar em Rio de Janeiro…/ O grupo de desembargadores do estado do Rio que veio para a posse tentou furar a fila de prioridades de embarque para Brasília num voo lotado. Foram tantas vaias que todos os magistrados foram para o final da fila, exceto… O presidente do Tribunal de Justiça fluminense. Na volta ao estado, na sexta-feira, nenhum deles tentou dar carteirada.
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
Blog da Denise publicado em 15 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
De público, os bolsonaristas fazem muito barulho desde que foram divulgadas parte das conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos relatórios que o magistrado pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando era presidente daquela Corte. Porém, nos bastidores, os mais realistas e pragmáticos dizem que o que saiu até agora é pouco para qualquer atitude mais contundente contra o ministro. É preciso ver o que tem no
material que será conhecido a conta-gotas.
Em tempo: se o que saiu até agora for o que tem de mais forte nos documentos, a avaliação é de que “não vai dar em nada”. Mas a narrativa vai continuar em alto e bom som nas redes sociais, nas ruas e nos palanques eleitorais.
Megafone pró-Bolsonaro
Os parlamentares bolsonaristas querem aproveitar as campanhas municipais do PL para ampliar o movimento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A ideia é potencializar o discurso pela elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse assunto já foi, inclusive, tratado na cúpula do partido.
Movimento crescente
A decisão de Flávio Dino, de suspender as emendas Pix, enfraquece a posição do Supremo Tribunal Federal no Parlamento. A cada dia, conforme a coluna já registrou, está mais forte o discurso por tornar toda e qualquer emenda impositiva.
Jabuti na desoneração
De olho na proposta da desoneração da folha, o empresariado tomou um susto com a inclusão do aumento de alíquota de 15% para 20% nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Agora, vão correr para tentar derrubar isso.
Voepass e o futuro
Quem conhece como funciona o traçado da aviação considera que não tem meios de a empresa se segurar depois da tragédia que matou 62 pessoas. Ou a Latam assume ou as rotas da companhia aérea terão de ser redistribuídas.
O Maranhão ferve
No meio da Operação 18 minutos, da Polícia Federal, que fisgou desembargadores acusados de venda de sentença, veio um candidato a prefeito, Fred Campos (PSB), de Paço do Lumiar, um município com 145 mil habitantes. Já tem gente dizendo que, se brincar, Fred fará a campanha de tornozeleira.
Na área para a vice/ Perguntado pela coluna se poderia ser candidato a vice numa chapa encabeçada por Celina Leão, ao governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (foto) respondeu que depende dela. Para bons entendedores, se for chamado, aceitará a vaga.
Edinho em Brasília...A presença do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), em Brasília, nesta semana, deixou muita gente desconfiada de que ele estava por aqui para conversar com Lula sobre sua volta ao governo.
… nem sempre é reforma ministerial/ Na verdade, Edinho largou a campanha eleitoral na cidade onde tenta eleger a sucessora e veio a Brasília tratar dos precatórios. A avaliação é de que as mudanças no texto promovidas no Senado tornaram mais duras as regras de parcelamento das dívidas.
Homenagens/ Edinho Silva não foi o único a vir correndo a Brasília esta semana. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição, fez questão de comparecer à homenagem ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu há 10 anos num acidente aéreo. Mal terminou a sessão, correu para o aeroporto. Ele lidera todas as pesquisas, “mas voto é só na urna, tem que trabalhar”.
Um julgamento que merece atenção de blogueiros, jornalistas e entrevistados
Leia abaixo o resumo que o advogado Carlos Mário Velloso Filho preparou um resumo do julgamento desta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele representa o Diário de Pernambuco no processo sobre a responsabilidade do veículo de imprensa a respeito de declaração de um entrevistado. Ainda não há data marcada para conclusão, mas alguns detalhes sobre o tema estão postos. Boa leitura.
“Hoje o STF iniciou o julgamento dos embargos declaratórios interpostos no processo que trata da responsabilidade da imprensa por declarações de entrevistados.
O ministro relator, Edson Fachin, acolheu parcialmente os embargos do Diário de Pernambuco, para aperfeiçoar a tese de repercussão geral fixada no julgamento anterior.
Resumindo, a nova redação proposta, considerada menos onerosa à liberdade de expressão, ficou assim:
“1. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2. Na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé caracterizada pelo dolo direto, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda por dolo eventual, evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, de busca do contraditório pelo veículo.
3. Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade nos termos dos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.”
Em seguida, o Ministro Flávio Dino pediu vista dos autos, após manifestar preocupação com o fato de a proposta do Relator não contemplar: (i) a situação dos chamados veículos de ocasião, criados na internet exclusivamente para difamar as pessoas, e (ii) a possibilidade de remoção de conteúdos na internet já considerados ofensivos pela Justiça.
O ministro Luiz Fux anunciou que, após a definição da nova tese, também pedirá vista dos autos para verificar se a condenação do Diário de Pernambuco sobrevive ou não ao novo entendimento.
Dino prometeu devolver o processo para continuidade do julgamento ainda em agosto”.
Mais do que uma simples cobrança pelas atas para atestar o resultado da eleição na Venezuela, o comunicado conjunto entre Brasil, México e Colômbia virá para pedir que não haja uma escalada da violência nesse período pós-eleitoral. Todas as conversas do Brasil têm sido nesse sentido, de preservar a ordem e a calma para a resolução de divergências. Os três países com governos de esquerda já se manifestaram publicamente de forma individual, cobrando as atas como elemento indispensável para dirimir dúvidas a respeito do processo eleitoral venezuelano. E têm consciência de que os problemas lá podem afetar toda a esquerda latino-americana.
Os três países pretendem reforçar os valores democráticos na nota conjunta .E vão evitar acusações diretas de fraude, porém, sabem que não podem aplaudir a eleição de Maduro, que está no poder há 11 anos, sem as tais atas. Desde que Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral, a tensão no país só aumenta. Pelo menos, onze pessoas morreram, conforme relatos de ONGs. O líder da oposição foi detido.
Até aqui, Lula disse estar convencido de que o processo eleitoral é um “processo normal, tranquilo”, em que, quem tiver dúvidas, depois de apresentadas as atas, deve recorrer e esperar o resultado de uma apuração judicial. Nos bastidores, porém, a avaliação é a de que a situação está complicada e é preciso que o Brasil não abra mão da defesa da democracia e nem da soberania da Venezuela para resolver seus próprios problemas.
Coluna publicada em 27 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O incidente cibernético que atingiu nove ministérios esta semana evidencia a necessidade de o governo reforçar a segurança de dados em ambiente digital. Essa urgência não se limita aos sistemas governamentais. Compreende setores estratégicos como transporte, saúde e finanças, com impacto direto na vida de cidadãos. A relevância do tema levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a reiterar a disposição de regulamentar questões ligadas à tecnologia, como o uso de inteligência artificial. É provável que esse tema volte à agenda na volta do recesso parlamentar.
Episódios ocorridos nos últimos dias, no Brasil e no exterior, indicam por que governos precisam definir, implementar e aprimorar políticas de inteligência e combate ao terrorismo. O possível ataque hacker ao governo brasileiro, o atentado ao candidato republicano Donald Trump e os incidentes em Paris na abertura dos Jogos Olímpicos podem parecer casos desconexos, mas guardam em comum o problema da segurança nas sociedades organizadas.
A urgência de se estruturar o enfrentamento a ataques cibernéticos, ao crime organizado e a outras ameaças exige a reabilitação da Agência Brasileira de Inteligência. O escândalo da Abin paralela, utilizada para espionar supostos adversários do governo Bolsonaro e beneficiar interesses da família presidencial, precisa se tornar página virada.
Agência Tabajara
Há duas semanas, ao comentar relatório da Polícia Federal sobre a atuação da Abin bolsonarista, o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), foi direto ao ponto: “O Brasil nunca teve uma agência de inteligência. Sempre bisbilhotice política. Precisamos de um serviço em prol do Estado, que dê informações críveis, com visão geopolítica e profissional.Temos que fechar essa Abin tabajara e refundar uma agência digna desse nome”, escreveu em uma rede social.
Ouro bandido
O governo federal arrecadou R$ 20,3 milhões com o leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da Polícia Federal no Amazonas. Os três lotes totalizavam 54 quilos do metal e, somados, tinham um lance mínimo de R$ 16 milhões. O valor arrecadado será encaminhado ao Fundo Penitenciário Nacional. Segundo Ministério da Justiça, esses leilões ajudam a financiar o combate ao crime organizado.
Apagão ambiental
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu apuração preliminar, ontem, para investigar denúncia do sumiço de milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente. Os arquivos teriam sido retirados do ar no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Asas para o agro
Lançado o Voa Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pretende ampliar a infraestrutura aeroportuária nacional. Ele prevê entregar 36 novos aeroportos neste semestre. Há uma atenção especial para o Mato Grosso, com planos de concluir as obras em Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta; anunciar novos terminais em Sorriso e Cáceres; e reformar o aeroporto de Cuiabá. Para o governo, trata-se de uma agenda importante para melhorar a imagem do presidente Lula na Região Centro-Oeste, onde ele acumula alta rejeição.
Nikolas denunciado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria proferida contra o presidente Lula (PT). Em novembro do ano passado, o parlamentar chamou Lula de “ladrão” em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). No entendimento da PGR, as declarações de Nikolas não estariam protegidas pela imundade parlamentar. “O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, diz o documento”, sustenta a peça acusatória.
Gênio popular
Do presidente Lula ao prefeito de Recife, João Campos, é extensa a lista de pernambucanos que renderam homenagem a J. Borges, mestre da xilogravura falecido ontem. “J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura”, escreveu a governadora do estado, Raquel Lyra.
Zico em Paris
Se um ídolo do esporte francês sofresse um assalto no Rio de Janeiro, no dia da abertura de um evento de repercussão mundial, o que seria dito do Brasil?
Da Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O apagão cibernético que afetou bancos, aeroportos e diversos outros setores e atividades pelo mundo sinaliza como a realidade digital impõe riscos à economia e à sociedade. A dependência tecnológica de governos, de empresas e da sociedade se torna ainda mais problemática em razão da tendência oligopólica na indústria da tecnologia.
Como alertou o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o episódio de ontem reforça a necessidade de se regulamentar o uso de inteligência artificial. Na avaliação do parlamentar, é importante ter um “cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos na sociedade”.
Há tempos se toca o alerta sobre o uso indiscriminado de inteligência artificial, recurso tecnológico que tem sido utilizado praticamente sem restrições legais pelas big techs. Essa permissividade põe em xeque a credibilidade da informação — há inúmeros vídeos fictícios com autoridades e pessoas públicas, por exemplo — e a proteção de
dados de pessoas e empresas.
Pequena aldeia
Nos anos 1960, o teórico Marshall McLuhan entrou para a história ao explicar a “aldeia global”, ou seja, o mundo sob forte impacto das telecomunicações e dos meios de transporte. No século 21, a aldeia se mostra pequena e vulnerável: uma falha técnica pode afetar a vida de milhões de pessoas em questão de horas.
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Alerta avícola
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu ontem as exportações de carne de frango, ovos e outros produtos avícolas. O autoembargo se deu após a confirmação de um caso de doença de Newcastle em uma ave de uma granja no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A medida deve valer por 90 dias.
Prevenção
“Nosso sistema tripartite de defesa sanitária atuou de forma rápida para evitar a dispersão do vírus. Com agilidade e eficiência, iremos superar este momento rapidamente e trazer de volta a tranquilidade ao setor. Ainda não avaliamos como uma epidemia, porque foi um animal de uma granja com 14 mil aves”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
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Desarmado
Ao justificar o pedido — negado pela Justiça Federal — de renovação de porte de arma de fogo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse ter “a cabeça a prêmio por sua atuação política”. O filho do presidente apresentou três termos circunstanciados com relatos de ameaça. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entendeu que os registros são insuficientes para autorizar o uso de arma de fogo.
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Michelle reage
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por associá-la a crimes atribuídos ao clã Bolsonaro. Em uma rede social, a petista escreveu sobre os supostos planos da família para o Senado Federal. “Depois de roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe pra se manterem no poder, vão atacar a política com estratégia familiar”, escreveu Hoffmann. No escândalo mais recente, o das joias sauditas, a Polícia Federal (PF) não indiciou Michelle Bolsonaro.
Chumbo grosso
No front das redes sociais, Hoffmann usa munição pesada contra o ex-presidente. Em comentário à declaração de Bolsonaro, na última quinta-feira, de que não passaria a faixa presidencial para “um ladrão”, a presidente do PT rebateu: “Investigado e indiciado como ladrão é você, Bolsonaro. E também por ser fraudador, mentiroso e golpista. Cuidado ao usar essa palavra para ofender quem quer que seja. É você que tem de prestar contas à Justiça”, disse.
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Lula vai
O presidente Lula deve participar, no Rio de Janeiro, do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na próxima quarta-feira. A iniciativa é defendida pelo Brasil, que está na presidência do G20, e terá lançamento oficial em novembro. O governo aposta em uma forte adesão à causa. Esta semana, em visita ao Brasil, o presidente da Itália, Sergio Matarella, manifestou apoio de seu país à ação social.
Artigo publicado em 19 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
Segundo os dados divulgados pelo Fórum de Segurança Pública, o número de casos de estupro no Brasil aumentou 6,5%, com praticamente 84 mil registros no ano passado. Na maior parte dos casos — 76% —, a vítima tem menos de 14 anos. A violência sexual ocorre dentro de casa, é cometida por um familiar e atinge principalmente as meninas negras.
Esse retrato assustador da realidade brasileira impõe mais urgência e responsabilidade ao debate sobre o aborto legal. Em junho, o tema ganhou forte repercussão após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência na tramitação de projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio. Diversas entidades alertam para o risco dessa proposta, pois muitas vezes a vítima — especialmente crianças e adolescentes — ainda não tem o discernimento ou a coragem para denunciar o abuso sexual.
O balanço divulgado pelo Fórum de Segurança Pública identifica um aumento em todas as modalidades de crimes contra a mulher: feminicídio, tentativa de feminicídio, violência doméstica, stalking (perseguição, em tradução livre), importunação sexual, entre outras. Há uma guerra de gênero no Brasil. O ódio às mulheres está instalado, e o grito de socorro é cada vez mais sonoro.
Denuncie!
Nas três esferas de governo, há um esforço para combater a violência contra a mulher. Mas, a sociedade tem o dever também de denunciar o agressor.
Ferida antiga
A condenação a mais de 90 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pelos crimes de corrupção na Petrobras traz de volta ao debate o papel da Operação Lava-Jato. Indicado pelo PT na estatal, o réu devolveu centenas de milhões de reais às autoridades após ser desvelado o esquema. Há sempre a possibilidade de reviravoltas em relação à força-tarefa, mas eis uma condenação com potencial para reabrir uma ferida antiga nos governos petistas.
Os fatos teimam
Na semana passada, bem antes da decisão que condenou Renato Duque, o senador e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro defendeu a operação mais uma vez, em entrevista à Veja. Repudiou o revanchismo que se impôs contra a força-tarefa, que acumula decisões judiciais desfavoráveis em Brasília. E lembrou: “Os fatos são coisas teimosas”.
G7 G20
Em palestra no Rio de Janeiro, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, ressaltou a sintonia entre o Brasil e o país europeu na agenda internacional. Ele acredita que as duas nações estão empenhadas em promover um diálogo multilateral — o Brasil na presidência do G20, a Itália no comando do G7. Matarella destacou particularmente o esforço do Brasil no combate à fome e à pobreza. “A Itália apoia totalmente essa iniciativa e está pronta a colaborar em todos os níveis”, reforçou.
Pela democracia
Líder de um país onde a direita está no comando do governo, com a primeira-ministra Giorgia Meloni, Mattarella manifestou preocupação com a recessão democrática em curso no planeta. “No mundo de hoje, digamos a verdade, a democracia não está com boa saúde. Isso nos interessa e nos preocupa, porque está em jogo o bem do homem. Essas não são palavras minhas. Quem as pronunciou poucos dias atrás, com a eficácia da comunicação que o caracteriza, foi o papa Francisco, o primeiro pontífice da história proveniente da América do Sul”, disse.
Fome municipal
Entre muitos temas que devem movimentar as eleições municipais, pelo menos um deveria ser incluído na lista: o combate à fome. Essa é a proposta do Instituto Fome Zero, que lançou a cartilha “Como acabar com a fome no seu município”. Na avaliação do ex-ministro e diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano, as prefeituras podem contribuir muito com a causa. Ele sugere, por exemplo, a mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além de leis municipais para garantir a segurança alimentar.
Em obras
Com o recesso dos parlamentares, a Câmara inaugurou a temporada de reformas em suas instalações. Várias comissões passam por restauração, com atenção especial para as poltronas. O plenário 12 (foto), por exemplo, está totalmente coberto por lonas e fiação.
O inquérito sobre o caso das joias, divulgado hoje, derruba a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o que havia sido feito com as peças recebidas de presente de outros países, especialmente, o governo saudita.
Em março do ano passado, em entrevista à CNN no aeroporto de Orlando, quando o ex-presidente se preparava para voltar ao Brasil, Bolsonaro disse com todas as letras ao repórter Leandro Magalhães. “Ninguém vendeu nada. Está tudo à disposição”.
Em nenhum momento citou que havia recebido dinheiro ou alguma vantagem e que alguma joia havia sido vendida. Agora, de posse do relatório da Polícia Federal, o presidente e seus advogados terão que se manifestar a respeito. E, conforme os investigadores, não dá mais para dizer que nada foi vendido.
A tendência agora é o Ministério Público concordar com o indiciamento do ex-presidente, o que manterá o caso na vitrine da politica ao longo do período eleitoral, com chumbo trocado entre bolsonaristas e petistas. O bolsonarismo dirá que Lula não foi inocentado. Os petistas vão chamar o ex-presidente de “ladrão de joias”, como têm feito nas redes sociais. Em meio a esse tiroteio, os candidatos preferem tratar dos assuntos locais e deixar esses temas em segundo plano.
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
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Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
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Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
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Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
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Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
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… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
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Curtidas
Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.