Categoria: Política
MDB em ebulição após exoneração de Hildo Rocha do Ministério das Cidades; entenda
Por Denise Rothenburg — Desde sexta-feira, quando o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi exonerado do cargo, o MDB viu crescer três movimentos. O primeiro, a briga interna pelo cargo. O segundo: a ala mais afeita à oposição se “assanhou” para tentar afastar o partido do governo. E, por último, uma parte do PT começou a se mexer, disposta a indicar o número dois da pasta comandada por Jader Filho. Para tentar estancar os três num gesto só, o ministro se encontra com Hildo Rocha. A ideia do MDB é ver se há caminho para reverter a demissão.
Hildo, inclusive, escreveu uma carta como se tivesse pedido demissão, a fim de dar abertura para o ministro dizer que tudo não passou de um mal-entendido e ele possa reassumir. Se não for possível, a guerra está aberta. O MDB da Câmara quer o cargo e o do Senado, idem. E ainda tem o PT chegando pela retaguarda. A única saída para evitar transtornos e muita confusão, na largada de 2024, é a paz no grupo do MDB que apoia o governo.
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É a economia
No governo e fora dele, há a certeza de que o PT só dará o salto nas eleições deste ano se as pessoas sentirem que a vida melhorou do ponto de vista econômico. Até aqui, os dados positivos apresentados não deram essa sensação à população, especialmente aos brasileiros que vivem nas grandes cidades.
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A fala de “Zedi”
A conversa do ex-ministro José Dirceu, em um podcast do PT da Bahia, foi fruto de uma vontade de parte dos aliados de dizer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que nem tudo serão flores e estrelas nas eleições municipais. A direita está ganhando a batalha e o PT precisa lembrar que a situação não é a mesma de 2004.
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Recado para eles
Mudou a configuração da política, do eleitorado e, também, a do Palácio do Planalto. Hoje, nenhum ministro palaciano tem liberdade para falar com Lula do jeito que Dirceu, Gilberto Carvalho e outros falavam naquele período.
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E a desoneração, hein?
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, vai gastar muita saliva para tentar convencer os parlamentares a manter a MP da desoneração. Até aqui, apenas ganhou tempo, mas não arrancou um único voto do grupo disposto a derrubar a medida provisória.
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Curtidas
Valdemar e Bolsonaro/ Não foi a primeira vez que Valdemar Costa Neto (foto) elogiou o fato de Lula ser um homem do povo e nem será a última. Ocorre que, agora, há uma disputa para ver quem será o vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes à reeleição em São Paulo. É isso que, no momento, opõe Bolsonaro e Valdemar.
Veja bem/ Valdemar não pretende contrariar o ex-presidente. Não foram poucas as vezes em que ele disse que “Bolsonaro é quem tem os votos”. Logo, Valdemar não vai contrariá-lo a ponto de implodir o PL.
Muita calma nessa hora/ Tem gente no PT desconfiado que o partido quer mesmo é empurrar Anielle para fora do governo.
“Oito de janeiro não colou em Bolsonaro”, defende Valdemar Costa Neto
Numa conversa com a coluna, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirma que já está se preparando para as eleições deste ano e que o mundo caminha para o radicalismo de direita e de esquerda, o que “é muito ruim”. Ele avalia que “é preciso respeitar a posição dos outros, sem ofender ninguém”, mas não abrirá mão do “fenômeno” Jair Bolsonaro, “o dono dos votos”: “Ele tem o jeitão dele, que precisamos compreender, é diferente do nosso e fez um governo que obteve resultados. No governo, os ministros tinham autonomia para as nomeações, o Paulo Guedes escolheu todo o seu pessoal sem interferência de ninguém”, afirmou.
Detentor de um faro político excepcional, Valdemar considera que o quebra-quebra de 8 de janeiro “não colou” na imagem do ex-presidente. “Basta ver como ele é recebido aonde vai. É um crime falar em golpe. Tanta gente presa. Como é possível dar 17 anos de prisão para um sujeito que estava com um pedaço de pau na mão. Tem que ser punido, mas 17 anos? Merecia punição, dois, três anos. 17 anos é muito”, avaliou, ao anunciar que, amanhã, estará recolhido tratando dos temas relativos à campanha eleitoral.
Consulta em São Paulo
Convicto de que o PL precisa apoiar a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Valdemar pretende reunir os 17 deputados federais e os 19 estaduais para definir o que fazer com as pretensões do ex-ministro Ricardo Salles de ser candidato e ter uma espécie de salvo-conduto para se desfiliar a fim de concorrer por outra legenda. “Todos têm interesse na capital e vamos discutir isso. Temos que ganhar com o Nunes”, diz Valdemar, ciente de que a cidade de São Paulo é de centroesquerda.
O tema da hora
A reforma ministerial entra em pauta a partir desta semana, como a mais vistosa flor do recesso, a começar pela troca do ministro da Justiça. Ali, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o perfil — quer alguém que se encaixe entre o combativo Flávio Dino, que deixa o cargo nos próximos dias, e o discreto ex-ministro Márcio Thomas Bastos, um conselheiro de todas as horas nos governos Lula 1 e 2 e que faleceu em 2014.
Largaram na frente
A escolha dependerá do peso que Lula pretende dar a um ou outro. Há dois nomes considerados mais próximos desse perfil. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandoski é mais discreto. O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é combativo e próximo de Lula. E chega a esta semana considerada decisiva com apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos, inclusive do movimento negro, de mulheres, artistas plásticos e até caciques do MDB.
Deixa com eles
A decisão do governo de mandar um projeto de lei para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos de transporte, sem incluir os entregadores que circulam de moto e bicicleta, abre uma avenida para que os deputados façam essa inclusão. A contar pelo que dizem os líderes, não se pode pegar apenas um segmento deixando os outros de fora.
Eu sou você amanhã/ O governo brasileiro acompanhará as eleições nos Estados Unidos com uma lupa. É que, entre os ministros de Lula, muita gente está convicta de que, se a economia não reagir a contento no prazo de um ano e meio, o discurso de defesa da democracia dividirá o espaço de carro-chefe com a retomada de programas sociais.
A vez delas I/ O fato de a primeira-dama, Janja Lula da Silva (foto), ter sido a voz ativa contra a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme relata o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, em seu livro, já deu à esposa de Lula lugar de destaque na solenidade desta segunda-feira, para marcar o 8 de janeiro. No governo, só não se sabe ainda se ela será candidata no futuro próximo. Em tempo: só poderá concorrer, se o petista não for candidato.
A vez delas II/ Michele Bolsonaro, por sua vez, tem carta branca de Valdemar da Costa Neto para ser candidata ao que e onde quiser. E terá tempo de sobra para decidir. “Ela tem mais de dois anos para avaliar. Este ano, já se colocou à disposição para ajudar na filiação ao partido.”
Nacional versus local/ O governador do DF, Ibaneis Rocha, é do MDB, partido que hoje faz parte do governo Lula. Logo, o PL não tem compromisso em apoiá-lo para o Senado no futuro próximo. E só vai discutir esse tema lá na frente.
Medida provisória que onera a folha de pagamentos: a dúvida dos líderes
Ao incluir outros setores na medida provisória que onera a folha de pagamentos, o governo Lula deu aos seus cardeais no Parlamento uma boa justificativa para evitar a devolução da proposta. Porém, não garantiu que a MP será analisada. O “fatiamento” está em estudo para devolver somente a parte do texto aprovado pelo Congresso no ano passado. É que a MP mexeu também com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na época da pandemia para, via incentivos fiscais, ajudar o setor a se manter.
Agora, vai. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não pretende esperar até depois do carnaval para que esse problema seja resolvido. E muitos líderes, os da oposição em especial, só virão a Brasília na semana que vem porque está marcada reunião na sala de audiências do Senado, terça-feira, 10h. “O governo veio com a derrubada da derrubada do veto. Aprovamos o projeto, ele vetou, derrubamos o veto e agora o governo derruba a nossa derrubada. Não dá para querer se impor à força, tem que ter votos”, diz o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), falando abertamente o que muitos contam em conversas reservadas.
Deixa que eu chuto
Se Rodrigo Pacheco não devolver a MP da oneração da folha, os parlamentares vão se organizar para tentar derrubar o texto ainda na comissão especial, de forma a não permitir que vá a plenário.
Santos de casa
Lula não pretende aproveitar a troca no Ministério da Justiça para mexer na Esplanada. Mas os aliados certamente vão tentar sacudir as pastas ocupadas pelo PT. Com a filiação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o partido de Lula passa de 10 para 11 ministérios.
Pesos & medidas
Alguns avaliam que o peso do PT no governo esta desproporcional, muito acima do que seria razoável, em se tratando de uma legenda que precisou de caminhar ao centro e conquistar apoios a fim de vencer a eleição de 2022.
Não falte/ Em tempo de especulações sobre reforma ministerial, o presidente Lula fez chegar a todos os ministros que a presença é obrigatória. Por isso, a solenidade será no Salão Negro, espaço maior do que o plenário do Senado.
Chamariz/ Rodrigo Pacheco marcou reunião de líderes para o dia seguinte, terça-feira, 10h da manhã, para tratar da MP de reoneração da folha de pagamentos. Quer com isso ajudar no quórum para a solenidade de segunda-feira.
Implacável/ A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Rosa Weber, hoje aposentada, é citada pelos antigos colegas como aquela que mais insistiu para que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fosse afastado do cargo depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
União versus PSD/ Detentor de um número maior de prefeitos, o PSD de Gilberto Kassab virou alvo dos demais. Em Campina Grande, por exemplo, o União Brasil fechou 2023 com a filiação do prefeito Bruno Cunha Lima, que deixou o PSD para se juntar ao grupo do senador Efraim Filho.
Lula rebate derrotas e vai de encontro ao Congresso no apagar das luzes de 2023
Por Victor Correia (interino) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu de frente com o Congresso no apagar das luzes de 2023. Três medidas anunciadas ontem contrariam decisões tomadas pelo Legislativo e foram tomadas como afrontas por parlamentares. Todas dizem respeito a derrotas governistas durante o ano.
Lula decidiu não sancionar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, deixando a responsabilidade para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e vetou os trechos mais importantes do chamado “PL do Veneno”, que regulamenta o registro, pesquisa, produção e venda de agrotóxicos. Também foi mal recebido o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma medida provisória (MP) para acabar, gradualmente, com a desoneração da folha de pagamentos, apesar da decisão dos legisladores para manter a medida.
Duas das ações contrariam diretamente os interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada das Casas do Congresso, que encabeçou a maior derrota do governo, há duas semanas, derrubando com votação acachapante 14 vetos presidenciais. Embora a decisão de Lula de não sancionar o marco seja puramente simbólica, o presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), a classificou como “um desrespeito” aos congressistas.
Sobre o veto aos agrotóxicos, o mais polêmico foi a manutenção do Ibama e da Anvisa no processo de registro dos produtos. A bancada promete reagir. “Vamos derrubar esses vetos, é óbvio. Temos votos para isso”, disse Lupion.
Outra frente, a do Empreendedorismo, também viu no anúncio de Haddad uma afronta ao Legislativo. Tanto os vetos como a MP precisam do aval do Congresso, no ano que vem. Cosidrando-se as derrotas anteriores, não será possível ao governo reverter o cenário.
Lula demonstra não estar disposto a ceder em pautas prioritárias. Mas terá que enfrentar, em ano eleitoral, um Congresso com recorde de emendas e maior controle sobre sua distribuição.
Uns riem…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou, ontem, acordos para reestruturação remuneratória de seis carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os detalhes não foram divulgados, mas foram ajustados reajustes salariais em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. Serão contempladas as carreiras de delegado, perito criminal, agente, escrivão, papiloscopista e de policial rodoviário.
Servidores da PF e da PRF estiveram mobilizados ao longo do ano cobrando o reajuste. Os policiais federais chegaram a apontar, em novembro, “descaso” do governo com a corporação e recorreram aos protestos e paralisações. Segundo o MGI, em 2023 foram firmados outros quatro acordos de reestruturação para servidores federais.
…e outros choram
Auditores Fiscais da Receita Federal lotados na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) aderiram, ontem, à greve iniciada em 20 de novembro pela categoria. O órgão é essencial para a regulamentação da recém-aprovada Reforma Tributária e das medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024 — como a tributação dos fundos dos super-ricos, das offshores e a MP da subvenção do ICMS.
Segundo a Unafisco Nacional, uma das entidades que representam a categoria, a adesão do órgão à greve é inédita e pode se refletir nas estimativas de arrecadação vindas da tributação.
Falta combinar
Por causa da greve dos auditores, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, era quem estava mais desconfortável na coletiva em que Haddad anunciou medidas para atingir o deficit zero, em 2024. Os servidores iniciaram a paralisação após o governo descumprir o acordo pelo pagamento do “bônus de eficiência”, que entrou no bolo das restrições orçamentárias.
Também desagradou aos auditores o fato de Barreirinhas ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar barrar a greve. Agora, a categoria aposta na ousada meta fiscal do ano que vem para pressionar o governo, que depende da atuação da Receita para concretizar o aumento previsto na arrecadação.
Colaborou Rosana Hessel
Lula quer plano para 8 de janeiro em suas mãos após voltar de férias, no dia 4
Por Victor Correia (interino) – O governo Lula quer dar o pontapé em 2024 celebrando o triunfo sobre a tentativa golpista, que devastou as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. O presidente deu a ordem e os preparativos estão a todo vapor, especialmente no quesito segurança, pois há preocupação com novos ataques ou atentados na data. Lula quer o plano pronto, e em suas mãos, um dia depois de voltar de férias, dia 4 de janeiro.
O ato em desagravo à democracia terá, também, participação dos chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os três preparam discursos para a solenidade.
Na última reunião ministerial do ano, na semana passada, Lula convocou a presença de todos os ministros para a celebração. Deve haver, porém, algumas ausências. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de férias até 12 de janeiro e, conforme apurou a coluna, deve faltar à cerimônia. Nísia Trindade, da Saúde, também estará de férias. Também foram convidados todos os governadores, parlamentares, ministros de cortes superiores e tribunais.
A ideia do governo é marcar vitória da democracia sobre o ataque mais violento às instituições desde a redemocratização. E, claro, desestimular novas tentativas, lembrando a dureza com a qual vêm sendo tratados os participantes dos ataques: presos, julgados pelo STF e excluídos do indulto natalino. O esquema de segurança vem sendo organizado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.
Retrato da violência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, ontem, uma plataforma no site da pasta com dados sobre a segurança nos estados, que pode ser acessada por qualquer cidadão. A promessa é que as informações sobre a violência sejam atualizadas todos os meses no chamado Sinesp, vindas das secretarias estaduais de segurança pública. Até o momento, os dados disponíveis de 2023 vão até outubro. O governo aproveitou o lançamento para destacar a queda, ainda que ligeira, nos índices da violência nos 10 primeiros meses do ano. Em comparação com o mesmo período de 2022, a redução no número de vítimas foi de 2,11% — de 170.198 para 166.603. Foram 3,26% menos homicídios dolosos, menos 3,32% tentativas de homicídios e menos 2,44% feminicídios, entre outros indicadores. Aumentaram, porém, as mortes no trânsito, em 0,46%, e os suicídios, em 1,04%.
Pernas para o ar…
O presidente Lula autorizou as férias de alguns ministros, após um primeiro ano movimentado de governo. Despachos publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU) contemplaram cinco: Fernando Haddad (Fazenda); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Anielle Franco (Igualdade Racial); Nísia Trindade (Saúde); e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). À exceção de Anielle, que deixou a folga para o final de janeiro, todos terão alguns dias de afastamento a partir do dia 2. Os cargos serão ocupados pelos secretários-executivos das pastas.
…que ninguém é de ferro
Três ministros — Esther Dweck (Gestão), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André de Paula (Pesca) — curtem o descanso desde ontem, apesar dos pedidos anteriores de Lula para que seus ministros não tirassem férias durante as suas próprias, que vão até 3 de janeiro. Dweck e Dino voltam dia 5. De Paula, no dia 7. Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, teve um afastamento autorizado por Lula até o dia 8 para cuidar de assuntos pessoais. A última semana do ano e a primeira de 2024 têm tudo para serem paradas na Esplanada.
Em Curitiba, relator da cannabis lidera
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera a disputa pela Prefeitura de Curitiba, nas eleições de 2024, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em dezembro. O parlamentar, que já esteve à frente do Executivo curitibano, é o primeiro colocado em todos os cenários apresentados na sondagem estimulada. O parlamentar destacou-se, em Brasília, pelo trabalho como relator da proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis. Médico, Ducci deu parecer favorável ao projeto, parado na Câmara desde 2021. Na disputa, aparece oscilando entre 16% e 27% das intenções de voto no primeiro turno. Na segunda colocação, e em diferentes cenários, aparecem o deputado estadual Ney Leprevost (União) e o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná. Em terceiro lugar, está Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito de Curitiba, a quem o governador Ratinho Jr. (PSD) e o prefeito da capital, Rafael Greca (PSD), declararam apoio.
Atenção concurseiro
A Caixa Econômica Federal confirmou que lançará o edital para o próximo concurso no ano que vem. Há quase 10 anos que um certame de ampla concorrência não é realizado pela instituição — o último foi em 2014, com mais de 1,1 milhão de inscritos. A expectativa é de que a prova ocorra, também, em 2024. Ainda não há informações sobre vagas ou salários. Resta aguardar e reforçar os estudos.
Colaborou Evandro Éboli
Em conversas internas, o governo fecha este ano com a certeza de que, paralelamente às questões econômicas, a segurança pública marcou este ano, em especial, no Rio de Janeiro, o cartão de visitas do Brasil, escolhido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passar o Ano Novo. Do 8 de janeiro até esta reta final, com a prisão do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, o tema não deu sossego para os brasileiros. As informações internas do Poder Executivo indicam, inclusive, que o tema ultrapassou a saúde no quesito que mais preocupa a sociedade brasileira. Por isso, a ordem para as eleições municipais é dizer que tudo o que dependia da União foi feito. Se houver problemas, têm que ser cobrados dos governadores e prefeitos.
Veja bem: o fato de ser um problema importante para a população num país com escassez de recursos faz com que o presidente Lula não queira criar um ministério. Seria jogar o problema todo no colo do governo federal comandado pelo PT, sendo que o partido não tem hoje a maioria dos governos estaduais e nem das prefeituras. Assim, sem ministério e com os policiais militares respondendo aos governadores e as guardas municipais aos prefeitos, sempre haverá um jeito de jogar ou dividir o problema com as outras esferas de poder.
Nem vem…
Os congressistas ainda não conhecem as medidas econômicas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará esta semana, mas já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que será muito difícil aprová-las. A avaliação é a de que os vetos da desoneração da folha de salários já estavam no cardápio e a Fazenda deveria ter adequado as despesas sabendo disso.
… que não tem
Os parlamentares avaliam que o governo já tem, pelo menos, R$ 15,5 bilhões em receitas que o relator do Orçamento deixou livre para o Poder Executivo gastar onde quiser, conforme mostrou a coluna. Na avaliação de alguns, esse dinheiro pode ser usado ali.
2026 em 2024
O presidente Lula quer aproveitar as eleições municipais para testar a capacidade do PT, de amarrar as alianças com vistas à sucessão presidencial. A ideia é atrair parte do União Brasil, o MDB e outras agremiações de centro para reduzir o poder de fogo da direita.
O foco agora são as empresas
Paralelamente à CPI da Braskem, os deputados terão a CPI da Âmbar, a empresa que vende energia da Venezuela para o Brasil e pertence à brasileira J&F. O deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), que coletou as assinaturas para abrir a investigação, considera que o Brasil está pagando muito caro pelo MWh. Até 2019, quando o contrato foi suspenso pelo governo Bolsonaro, o valor era R$ 137. Agora, vai para algo entre R$ 900 e R$ 1.080. A ideia é usar a CPI para abrir essa conta.
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Um teste para Ricardo Capelli/ Ministro interino da Justiça neste período de férias de Flávio Dino, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, tem seus momentos de glória com a prisão do miliciano Zinho às vésperas do Natal. Agora, vai aproveitar a virada do ano trabalhando. Ele segue como o nome preferido do PSB para se tornar titular do Ministério da Justiça.
Tem experiência/ No PSB, o que se diz é que Capelli já foi testado na área de segurança, ao se tornar interventor nessa seara no Distrito Federal, logo depois do 8 de janeiro, quando o governador Ibaneis Rocha (MDB) ficou afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Eles que se preparem/ Os partidos com maior número de prefeitos, caso do PSD de Gilberto Kassab (foto), e do MDB de Baleia Rossi, serão os mais atacados nas eleições municipais. É que tanto o PL quanto o PT vão jogar para angariar espaço e será “inevitável”, nas palavras de dirigentes desses dois partidos, deixar de concorrer com integrantes das duas agremiações que lideram o ranking.
Que venha 2024/ Fim do plantão de Natal, é hora de ir ali descansar uma semaninha para a maratona eleitoral que se avizinha. Obrigada a todos pela parceria e paciência neste 2023. Feliz Ano Novo! Saúde e prosperidade.
Jantar de Lula com ministros do STF marca pacificação entre Poderes
Paralelamente aos temas que serão abordados, hoje, no seminário do Correio Braziliense sobre o futuro próximo do Brasil, haverá uma grande movimentação a partir de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de evitar que as rusgas deste ano desaguem em problemas graves mais à frente. A ordem é “baixar a bola e a poeira”, conforme comentavam muitos nos bastidores da posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República. Essa tarefa de pacificação, aliás, começa com o jantar de hoje, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros, passará pelo ato de 8 de janeiro e, conforme apostam alguns juristas, será uma das principais atividades de Flávio Dino no STF, a partir de fevereiro.
Embora reze a lenda que “pato novo não mergulha fundo”, e Dino seja estreante no “clube” de ministros da Suprema Corte, ele foi escolhido por ser o único dos candidatos que pode chegar ao colegiado e falar de igual para igual com praticamente todos os outros 10, inclusive Alexandre de Moraes. A ideia é buscar a pacificação especialmente com o Senado, onde o estresse está maior.
Tensão entre Pacheco e Lira
O relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), está numa sinuca entre o valor do Fundo Eleitoral defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o que prega o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tempo de decidir acabou.
O que eles querem
Lira quer a correção do fundo de 2024 com base nos valores pagos em 2022, o que elevaria para R$ 4,9 bilhões. Pacheco quer a correção seguindo a quantia da última eleição municipal, ou seja, 2020 — R$ 2,6 bilhões.
Problemas à frente
Muita gente vai defender um Fundo Eleitoral menor — especialmente os governadores — porque não deseja tirar dinheiro das emendas de bancada. Essa é a briga da reta final de 2023.
PL leva a melhor
A maior briga na Comissão Mista de Orçamento nos últimos dias foi pela relatoria do PLN (projeto de lei para suplementação de recursos orçamentários) que distribui R$ 784 milhões para vários ministérios. O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) arrematou a relatoria e tem que apresentar seu parecer até amanhã, para dar tempo de votar esta semana na sessão do Congresso. Os aliados do governo queriam, mas a grande bancada do PL prevaleceu.
Raspa do tacho
Esse projeto é a última chance de os deputados e senadores conseguirem emplacar novas emendas no Orçamento de 2023. Ainda que seja para liberação em 2024, a correria está grande para apresentar acréscimos à proposta.
Moro que se cuide
A aposta de juristas é de que o parecer do Ministério Público Federal no Paraná, que pede o indiciamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR, foto) por abuso do poder econômico, não foi feito para ficar na gaveta. Tem gente certa de que o caso chegará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Onde mora o perigo
Com uma postura firme e independente em toda a sua trajetória, o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, causa uma certa apreensão, pelo menos em parte do meio político. Ele é tão rigoroso com o seu trabalho que se resolver denunciar algum político, o sujeito alvo da denúncia pode ter certeza de que dificilmente escapará de uma condenação.
Nem vem
Ministro que for à Granja do Torto, na quinta-feira, pensando em aproveitar a confraternização do alto escalão de governo para despachar com Lula, pode desistir. Ali será para agradecer por 2023.
Esquece
Quanto à reforma ministerial, Lula garantiu a alguns que só cuidará desse tema depois do ano-novo.
Derrubada dos vetos de Lula: governo avalia que, dos males, conseguiu o menor
A penca de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubada no Congresso passou por um início de acordo, no sentido de buscar a aprovação da Medida Provisória 1.185 — que trata da mudança da base de cálculo do Imposto de Renda para empresas que recebem benefícios de ICMS. A expectativa do Palácio do Planalto é garantir a aprovação dessa proposta, a fim de conseguir os R$ 35 bilhões. Aliás, no mesmo momento em que o plenário do Congresso analisava os vetos, a MP estava em votação na comissão especial, onde foi aprovada.
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A avaliação do governo é de que, dos males, o governo conseguiu o menor. A derrubada de boa parte dos vetos eram favas contadas. Em relação à MP 1.185, não havia qualquer garantia de que entraria em votação esta semana. A jogada, porém, mostra que o Poder Executivo não tem uma base forte no Congresso. Só consegue tocar seus projetos quando o Centrão se mobiliza, seja para auxiliá-lo ou para levar algo muito bom em troca.
E o Fávaro, hein?
O PT vai aproveitar o voto do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pela derrubada do veto do marco temporal das terras indígenas para ver se consegue catapultá-lo mais cedo do governo. Se não for agora, será em meados de janeiro, quando Lula deve promover uma reforma ministerial.
As frentes imperam
A derrubada dos vetos contou com a colaboração de todas as frentes parlamentares ligadas ao empreendedorismo, ao agro e à indústria nacional. O recado é claro: quando esses grupos se unem, não tem cargo ou emenda que dê jeito.
Visão deles
O empresariado anda meio desapontado com o governo. Em conversas reservadas, grandes investidores têm relatado que Lula não é mais o mesmo. Não os recebe para conversar, como era de praxe nos mandatos anteriores. Há quem diga, inclusive, que o presidente está isolado.
Quem avisa amigo é
Quem passou pela reunião do Conselhão percebeu que Lula não ficou sequer meia hora por ali. Se o governo quer a parceria, melhor definir um plano claro de desenvolvimento ouvindo a iniciativa privada e voltando a conversar, como nos velhos tempos.
Até aqui…
O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro da Indústria e Comércio, é visto por muitos como um craque bem-intencionado, mas, como não tem voz no PT, as conversas não resultam em ações concretas.
CURTIDAS
Pacheco tem preferência/ Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quiser disputar o governo de Minas Gerais, terá a precedência sobre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto). Os dois jogam juntos e não vão brigar por causa disso.
Música no Fantástico/ Num curto espaço de tempo, Flávio Dino foi ministro da Justiça, senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma cabeça distribuída nos três Poderes da República.
Xandão é pop/ O ministro Alexandre de Moraes, do STF, virou “celebridade” na festa de fim de ano dos funcionários da Corte. Crianças, adolescentes, parentes e até servidores do Judiciário se aglomeraram para tirar fotos com ele. O magistrado, sorridente, pegou os pequenos no colo e posou ao lado de quem lhe pediu um registro. A festa foi custeada pelo Supremo para quem trabalha no prédio e seus parentes.
*Colaborou Renato Souza
Com Dino no STF, governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte
Com o senador Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, o governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte. Nesse sentido, a aposta dos governistas é de que quanto mais o Congresso adquirir autonomia e controle sobre o Orçamento, mais o governo se voltará para o STF. É o que resta para tentar reaver algum poder sobre as verbas públicas. O governo entendeu que os vetos podem ser derrubados — e muitos serão assim que forem a voto. Decisão judicial, porém, cumpre-se. É ali que vale, conforme avaliam ministros do governo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu, ainda esta semana, que até seus maiores aliados não estão dispostos a atender a todos os seus pedidos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, não abriu mão da CPI da Braskem. Se nem Renan atende Lula quando o assunto é Alagoas, imagine os demais.
Lula vai vetar
O governo não vai engolir o cronograma para liberação de todas as emendas ao Orçamento no primeiro semestre de 2024. Se assim for feito, deputados do PT avisam que Lula vetará. E se o Congresso derrubar o veto, vai judicializar.
Corra que está acabando
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo que vai segurar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. O problema é que não conseguirá fazer isso por muito tempo.
Bronca
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez o que pôde para ajudar o governo. Recorreu até a um “apelo veemente” para que os colegas desmarcassem as confraternizações noturnas para permanecer no local de trabalho: “O Plenário é sagrado! Fiquem por aqui ou não vamos votar tudo”.
Mais uma vez/ Reeleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) por mais um ano, o ministro Bruno Dantas (foto) elenca os principais desafios: “Teremos que acompanhar de perto o cumprimento do arcabouço fiscal e o programa de infraestrutura do governo, tanto as obras públicas quanto a modelagem de concessões”, adianta.
Missão internacional/ Serviço não faltará para Dantas. Em julho, o TCU assume uma vaga no comitê que acompanha as contas das Nações Unidas, ao lado da França e da China.
Touchdown/ O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, conseguiu levar um jogo da NFL, a liga norte-americana de futebol americano, para São Paulo. O jogo será justamente no ano eleitoral, o que é visto como um alento para a campanha pela reeleição.
Cenário desafiador/ Nunes corre hoje o risco de ficar espremido na disputa municipal entre os bolsonaristas que apoiam Ricardo Salles (PL) e a esquerda de Guilherme Boulos (PSol). E ainda tem agora Tábata Amaral (PSB), em negociações com Luiz Datena.
Lula é aconselhado a vetar obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento
Por Denise Rothenburg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a vetar qualquer obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento ainda no primeiro semestre de 2024. Essa exigência consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Ocorre que o conselho, se for seguido à risca, trará mais prejuízos do que vantagens para o governo.
Veja bem: o risco de derrubada de um veto desse tipo é grande. Afinal, a insatisfação na frente ampla organizada por Lula é imensa. Deputados ainda não tiveram suas emendas deste ano liberadas e com essa falta de pagamentos, em função dos vetos às propostas da LDO, o mau humor do Centrão atingirá a estratosfera.
Entre Maduro e os militares…
…Lula fica com os militares brasileiros. A perspectiva de rompimento com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em caso de invasão da Guiana pelos venezuelanos, tem vários motivos. O principal deles é que o presidente não quer confusão com os militares no Brasil e nem com outros países.
Já deu
A avaliação do governo é de que não dá para aceitar desrespeito ao território alheio. E muito menos criar problemas internos por causa de Maduro. Por aqui, os militares consideram que o venezuelano extrapolou os limites da razoabilidade há tempos.
Mercado maior
A demora da União Europeia em fechar o acordo com o Mercosul leva o bloco sul-americano a olhar outras rotas, tal e qual Singapura, com acordo assinado esta semana. As consultorias de agricultura, por exemplo, como a Datagro, olham cada vez mais para o mercado asiático. É que, ali, está a maior parte da população do planeta. Estados Unidos e Europa somam algo em torno de 800 milhões de pessoas. Os asiáticos estão na casa dos bilhões de habitantes.
Por falar em mercado…
Quem acompanha o humor dos financistas da Faria Lima, em São Paulo, avisa: a turma das finanças convive respeitosamente com Lula, não deseja a volta de Jair Bolsonaro, mas vai buscar uma alternativa conservadora para 2026.
A sós
Bolsonaro e o argentino Javier Milei conversaram longamente a sós. Nessa parte é que trataram de assuntos “espinhosos” para eles — Lula e a esquerda da Argentina.
Curtidas
Vale a leitura/ PhD em ciência política e mestre em estatística, Felipe Nunes, da Quaest Pesquisa e Consultoria, fez um alentado estudo sobre a polarização política no Brasil. O resultado está no livro Biografia do abismo — Como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil. O lançamento em Brasilia será dia 13, na Biblioteca do Senado, às 18h30.
Cada vez pior/ À coluna, Felipe Nunes explica: “O que em outros anos era só uma eleição entre grupos políticos, virou um processo de competição de identidades, no qual cada bolha fica cada vez mais parecida internamente e, ao mesmo tempo, mais diferente que a outra. Antes era o ‘nós contra eles’, que não era bom, mas, ao menos, tolerava a presença do outro. Agora, entramos no abismo do ‘só nós temos razão'”. O texto conta com a parceria do jornalista Thomas Traumann.
Plateia certa/ O discurso do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), no jantar do grupo Prerrogativas, defendendo o seu voto a favor da PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, arrancou aplausos no público de advogados.
No tom certo/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro subiu ao palco da confraternização do Prerrogativas e cantou junto com Alcione (foto).
Muito além de Milei/ Depois do encontro com o presidente eleito da Argentina, a comitiva de deputados de Bolsonaro seguiu para o Foro de Buenos Aires. A ideia é criar ali um contraponto ao Foro de São Paulo, que reúne os partidos de esquerda.