Categoria: Política
Ministros do STF e senadores aceleram conversas sobre prerrogativa dos Poderes
Coluna Brasília/DF de 8 de outubro de 2023, por Denise Rothenburg
Não é de hoje que senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversam sobre a preservação das prerrogativas dos Poderes, mas sem conclusão sobre o que deveria ser feito. Foi diante da ausência de um consenso, que veio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a toque de caixa, da proposta que limita as decisões monocráticas dentro da Suprema Corte na semana passada. E, a partir daí, a conversa se acelerou, mas ainda não há um projeto consensual em relação às propostas que tramitam no Legislativo. Aliás, o que o Supremo deseja é a autorregulação, que os parlamentares rechaçam.
Em tempo: na hora em que o projeto for a plenário, a maioria dos líderes ouvida pela coluna aposta que será aprovado. Existe, hoje, um sentimento na Casa de que é preciso fazer com que o STF entenda que legislar é função do parlamento, onde o ritmo nem sempre é o das decisões monocráticas. Aliás, a aprovação em 42 segundos, conforme revelam os próprios senadores em conversas reservadas, foi uma forma de dizer ao STF que, quando o Senado quer, ele também sabe decidir rapidamente.
Protejam o governo
Os ministros palacianos estão em sintonia e agindo em conjunto no sentido de reverter os tropeços da equipe de Lula em vários temas, inclusive na pauta de costumes. Partiu deles a ordem para a demissão dos responsáveis pelo fiasco da apresentação cultural no Ministério da Saúde e a ideia da reunião dos ministros políticos para cobrar uma “blitz” no Congresso, reunião esta revelada em primeira mão pela coluna.
Não deem motivo
A ordem é evitar que a oposição angarie discurso contra o Poder Executivo. A avaliação é a de que, numa sociedade conservadora como a brasileira, não dá para provocar polêmica, nem deixar passar a ideia de que há um liberou geral em relação aos costumes nos projetos governamentais. O momento é de cuidar da redução das desigualdades, do meio ambiente e da economia e se manter atento para não dar margem a críticas que possam refletir na sociedade.
Lá e cá
O governo, aliás, avalia que, na seara internacional, Lula e sua equipe têm se posicionado muito bem. Já no cenário doméstico, as crises se sobrepõem. A área de segurança se mostra fora de controle, e, na seara dos costumes, o Planalto se viu obrigado a pedir demissões no Ministério da Saúde, a fim de se ver livre de críticas. E já se sabe que o vídeo da dança erótica será usado na campanha eleitoral do ano que vem nos municípios, onde o PT espera voltar a eleger prefeitos de capitais.
Sem trégua
Se o presidente Lula vetar o marco temporal de demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso, a tendência é a derrubada do veto. Afinal, foram 283 votos sim na Câmara e 43 no Senado.
Justo agora
O Brasil já assume o Conselho de Segurança da ONU com o desafio enorme de mediar os conflitos, não só na Europa quanto no Oriente Médio. A reunião de emergência convocada para este fim de semana em que o Hamas atacou Israel foi apenas o começo.
Frase
“Neste momento, precisamos reforçar a necessidade de diálogo e da construção de um caminho de negociação pela paz, não apenas neste caso, mas nas demais guerras deflagradas no mundo”
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ao se referir aos ataques do Hamas a Israel
A União nem sabe o que tem
Nem só de agricultura são feitas as preocupações do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Dia desses, ele foi alertado que, no escritório do ministério em São Paulo, há uma escultura de Nossa Senhora que pode ser de alto valor histórico. A avaliação será feita em breve.
Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo
Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.
Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.
—————–
Segurança e impostos
Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.
—————–
Máfia não quer investigação
As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.
—————–
A geopolítica do combustível
Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.
—————–
Curtidas
Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.
Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.
Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.
Por Denise Rothenburg — Com pelo menos três temas dedicados ao aumento de impostos em debate na Câmara — no caso, o que se refere a empresas offshore, fundos exclusivos e juros sobre capital próprio —, o Progressistas do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), está a um passo de rasgar um dos princípios dos compromissos partidários divulgados no mês passado. O item 2 do manifesto fala claramente “contra o aumento de impostos”. Porém, com um pé no governo Lula e a perspectiva de receber mais espaço, levará o partido a optar pelo voto favorável a esses aumentos. Afinal, se tem algo que foi cobrado dos ministros políticos, na reunião da semana passada, foram votos favoráveis a tudo que ajude a tirar o governo do sufoco.
———————
Extrapolou…
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) deixou as empresas em polvorosa ao dizer que seu parecer sobre tributação de offshores e fundos exclusivos vai incluir JCP — Juros sobre Capital Próprio, recurso criado nos anos 1990 como uma forma de ajustar balanços e que, hoje, é um mecanismo que estimula o investimento nas empresas e, na prática, funciona como um benefício fiscal.
———————
…e pegou geral
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) calcula que 40% dessas empresas utilizam o JCP. A associação divulgou, ainda, que 67,5% dos parlamentares sequer sabem do que se trata. Logo, dizem alguns empresários, não dá para votar aquilo que não conhecem.
———————
Deixe para depois
A Abrasca está em forte movimento no Congresso para que essa discussão sobre JCP seja resolvida dentro da segunda fase da reforma tributária, que pretende tratar do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
———————
Bandeira para o futuro
O governo está confiante na aprovação do novo sistema brasileiro para regularizar o crédito de carbono, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a Leila do Vôlei. O Poder Executivo levará essa proposta como um cartão de visitas das boas práticas ambientais à COP28, em Dubai.
———————
Curtidas
Bola no chão/ Diante das críticas sobre a minirreforma eleitoral, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), jogou um balde de água fria na pretensão dos deputados, ao garantir que o texto não valerá para as eleições do ano que vem.
“Gosto mais de ser governador”/ Cheio de problemas para resolver, como a greve do metrô, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto), não se abala. Dia desses, respondeu que administrar o maior estado do país é melhor do que ser ministro de Infraestrutura, cargo que ocupou no governo de Jair Bolsonaro. “Tem mais problema e exige mais, mas dá mais satisfação”, respondeu, certo de que está no caminho correto.
Contraponto/ A ideia dele, de recorrer às privatizações, é vista pela oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um recurso que vai diferenciar a gestão paulista daquela adotada pelo PT no plano federal.
E a CPMI, hein?/ As audiências da CPMI dos atos de 8 de janeiro chegam ao fim sem que se colocasse muitos políticos para prestar depoimento. Quem apostou que, por exemplo, Bolsonaro poderia ser levado a falar naquele colegiado, perdeu. Essa fogueira, avaliam alguns, o ex-presidente pulou.
Dino causa mal-estar dentro do PT após comentar sobre vaga no STF
Por Denise Rothenburg — Na corrida de obstáculos que alguns expoentes do mundo jurídico atravessam para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou esta semana derrubando a barreira que precisava pular. O PT não gostou nada de vê-lo lançar o programa de segurança pública sem convidar as autoridades do partido especialistas no assunto. Por exemplo, o secretário de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano.
Também houve mal-estar com as entrevistas em que o ministro comenta a questão do Supremo, deixando no ar até a possibilidade de já ter sido escolhido. Ontem, porém, Dino mudou o discurso, mas alguns ministros disseram que uma barreira da pista de obstáculos caiu. Agora, é seguir com a corrida e torcer por erros dos outros dois principais adversários — o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.
———————–
Briga da Justiça
Além de não ver seus especialistas na lista de convidados para o lançamento do novo programa de segurança pública, o PT não gostou dos movimentos pela sucessão no Ministério da Justiça. Os petistas preferem ver no cargo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
———————–
Oito dias
Esse período será para sentir em que pé está a relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. É que o Executivo quer votar logo o projeto de lei sobre a taxação das offshore e fundos exclusivos. Porém, só quer que entre em pauta se for para aprovar.
———————–
Tendência
A avaliação de alguns líderes partidários na Câmara é de que não está descartada a aprovar esses dois pontos antes da viagem de Lira, na próxima semana para a
Índia e a China.
———————–
Modo de espera
Os vetos à Lei do Carf não entrarão em pauta esta semana, para tristeza de parte do mundo empresarial, que tem todo seu pessoal na Câmara fazendo apelos aos parlamentares.
———————–
Curtidas
Aniversário da Constituição I/ A programação do aniversário de 35 anos da Carta promete intensidade e qualidade. Hoje, às 17h, a bancada feminina reunirá as ex-constituintes para recriar a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso.
Aniversário da Constituição II/ Amanhã, tem seminário sobre as lições desses 35 anos, no auditório Nereu Ramos, com vários painéis. A abertura está a cargo de Arthur Lira (foto). No mesmo dia, como parte da programação do seminário, a ex-deputada constituinte Moema São Thiago (PSDB-CE) lança seu livro As Mulheres Constituintes e a TV Câmara, o documentário Filhos da Democracia. Na quinta-feira, haverá sessão solene, com lançamento de selo comemorativo da data.
Publicidade digital em pauta/ O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) realiza, hoje, seminário sobre as tendências da publicidade digital para o setor governamental. A CEO da Kantar Ibope Media e presidente do IAB, Melissa Vogel, abre o evento, que terá a participação do gerente de projetos e assessor da diretoria da Autoridade de Nacional de Proteção de Dados, Lucas Borges, e do diretor de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabrício Carbonel.
Por Denise Rothenburg — O discurso do decano Gilmar Mendes, com quem o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já teve embates abaixo da linha da cintura, foi recebido como o maior sinal de pacificação da Corte. Aliás, desde os atos do 8 de janeiro, a avaliação é de que, internamente, o STF está apaziguado. Falta agora pacificar os temas e os demais Poderes, o que exigirá um diálogo que, até aqui, mostrou-se difícil. Especialmente porque os deputados estão convencidos de que o Supremo está assumindo as suas prerrogativas.
Em tempo: os colegas do novo presidente relatam que o ministro quer colocar a “bola no chão” no quesito assuntos polêmicos. Daí o fato de levar pautas controversas, como o aborto, para o plenário físico. Medida aplaudida por todos os setores favoráveis e contrários. A ordem agora é ampliar a colegialidade e a transparência.
——————
Vai dar problema
Nos bastidores da posse, ministros de tribunais superiores apostam que a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre listas para mulheres vai terminar judicializada. É que a medida mexe com direitos constitucionais dos juízes.
——————
Veja bem
A avaliação de muitos é de que pistas reservadas para mulheres fere o direito constitucional de concorrer. E a Constituição não fala em seleção por gênero. Esse assunto ainda vai dar muita polêmica, e que ninguém se surpreenda se aparecer em breve um mandado de segurança.
——————
O jogo do tempo
Enquanto o presidente Lula estiver convalescendo da cirurgia que fará hoje, não tem mudança na Caixa Econômica Federal. Significa que vai demorar. Além disso, Habitação, como o leitor da coluna já sabe, não está nos planos da medida. Lula vai jogar com o tempo tal e qual fez com os ministérios do Centrão.
——————
Curtidas
Trio para o STF/ Os três cotados para o Supremo Tribunal Federal sentaram-se lado a lado na posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF. E, ao chegar aos seus lugares, deram um abraço triplo.
Um túmulo/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se viu cercado por jornalistas ávidos por detalhes a respeito da conversa com o presidente Lula: “Combinamos não falar nada. Não posso quebrar esse compromisso de confiança”, afirmou.
Novos amigos/ Campos Neto, aliás, estava muito à vontade entre governistas na fila de cumprimentos do novo presidente do STF. Ele e o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (foto), conversavam animadamente sobre futebol. Tema, aliás, que entrou na conversa com Lula.
O ponto mais divertido/ O ex-governador de São Paulo João Doria e o atual, Tarcísio de Freitas, prestigiaram a posse de Barroso. A coluna quis saber de Tarcísio o que era mais divertido: governar São Paulo ou ser ministro da Infraestrutura. “Governar São Paulo. Tem mais problemas para resolver”, respondeu o gestor, evitando perguntas sobre o futuro do Republicanos.
Empresários pressionam por emenda para que “chuva de impostos” sejam pagas a perder de vista
Por Denise Rothenburg — Último prazo para apresentação de emendas à proposta que impõe cobrança de imposto de renda aos incentivos concedidos nos estados, esta quarta-feira mobiliza todo o empresariado. A ideia é que se apresente, no mínimo, um “refis” para que eles possam pagar a perder de vista o que chamam de “chuva de impostos”. A avaliação de muitos que consultaram advogados é de que o caso de cobrança de IR nessas subvenções vai terminar na Justiça. A não ser que se chegue a um acordo quando a proposta for a voto.
Da parte do governo, a ordem é pressionar os parlamentares no seguinte sentido: se não houver aprovação das propostas relativas à arrecadação, vai ficar difícil cumprir a liberação de emendas parlamentares. Porém, muitos congressistas se sentem pressionados por todos os lados, porque se taxar quem produz, a criação de emprego e crescimento econômico ficará comprometida.
—————-
A hora da verdade I
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está com um pedido pronto para promover uma audiência pública na Comissão Relações Exteriores do Senado. Ela quer chamar as autoridades para saber por que o governo Lula não dá sinais de que quer vencer os impasses para a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia.
—————-
A hora da verdade II
Os negociadores europeus virão ao Brasil, na próxima semana, para uma reunião no Itamaraty a fim de tentar resolver os impasses — especialmente em torno das cláusulas ambientais. Acontece que o governo brasileiro tem colocado, também, a abertura das compras governamentais como parte desses entraves.
—————-
Pau que dá em Chico…
… dá em Francisco. Da mesma forma que os europeus poderão participar de licitações para fornecer produtos ao governo brasileiro, o acordo pode abrir um mercado de R$ 1 trilhão para os produtos brasileiros.
—————-
E a reforma, hein?
Conforme esta coluna antecipou há vários dias, o PP receberá o Ministério dos Esportes, reforçado por programas voltados à juventude e ao empreendedorismo. É o governo Lula se rendendo à realidade de que não se administra sozinho, nem sem atender aos novos aliados que têm votos no Congresso.
—————-
Curtidas
Alô, ICMBio! Alô, Ibama!/ Quem pretende passar o feriadão no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros pode se preparar: logo na chegada, o visitante terá que assistir um vídeo onde está dito com todos as letras: “Você é o único responsável pela sua segurança”. E mais: o parque não tem serviço de resgate. Qualquer problema, o visitante é obrigado a contactar o Corpo de Bombeiros. Também não há ambulância nem socorrista.
Alô, fiscalização!/ Não tem ambulância, mas há um serviço de van interno que cobra R$ 25 na ida e R$ 40 na volta da área das cachoeiras, fora os R$ 40 do ingresso do parque. E mais: os comprovantes oficiais de matrícula com QR code ou código de barras, válidos para cinemas e shows, não são aceitos. A Parquetur, concessionária do parque, só aceita a carteirinha da UNE, que não é mais obrigatória. A reclamação está geral.
A la Judiciário/ O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), decidiu seguir o modelo que o Poder Judiciário adotará para o feriado: sem ponto facultativo. Seja hoje ou na sexta-feira.
Marco Maciel/ O jornalista Magno Martins autografa seu mais novo livro, O Estilo Marco Maciel, em 26 de setembro, no Salão Nobre do Senado, com histórias inéditas sobre como o ex-vice-presidente da República encarava a política.
Ibaneis demonstra preocupação com o 7 de Setembro em Brasília
WASHINGTON — Ainda sentindo os reflexos do 8 de janeiro, que o deixou fora do cargo por mais de dois meses, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revela uma preocupação com a festa de 7 de Setembro na semana que vem. Ao se referir ao “gravíssimo incidente” de 8 de janeiro durante palestra no Lide Brazil Development Forum, Ibaneis foi incisivo: “Brasília é um palco de grandes mobilizações nacionais, tudo acontece lá. Semana que vem, o 7 de Setembro é uma preocupação, haja visto o que ocorreu no passado. Têm-se muito medo do que pode acontecer nesses eventos”, afirmou.
No último 7 de Setembro, alguns manifestantes tentaram furar o bloqueio da Polícia Militar e seguir para o Supremo Tribunal Federal, mas foram contidos e desistiram. Havia também muitos manifestantes portando faixas que pediam intervenção militar e o fechamento do STF e/ou impeachment de ministros, como Alexandre de Moraes.
No evento do Lide, o governador usou as preocupações do Sete de Setembro e o 8 de Janeiro para tentar explicar aos empresários e políticos as peculiaridades de Brasília, uma cidade complexa de ser administrada. “Quase não gera tributos para pagar suas despesas. Se não fosse o fundo constitucional, não teríamos”, diz ele. Nesse sentido, o governador, além de agradecer a manutenção do FCDF, citou ainda as dificuldades inerentes à capital que tem a maior renda per capita do país e a maior favela do Brasil, problemas grandes e muitos próximos do centro de poder do país. “Brasília tem que ser entendida assim: Como capital da República, sede de todos os poderes, de todas as representações diplomáticas”, disse Ibaneis.
O governador citou ainda o sonho e o projeto de Juscelino Kubitschek, de a cidade integrar o país. “Brasília foi criada para isso, integrar o Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste. Não temos muita possibilidade de industrialização, temos que ter destaque nessa área de logística para integrar o país”, informou. Além do evento do Lide, Ibaneis fez um périplo por todos os bancos de fomento em Washington, para apresentar os projetos em curso no Distrito Federal.
De volta ao Brasil depois de uma semana de intensa agenda internacional, o presidente Lula está apreensivo. Porém, não se trata nem da reforma ministerial que pretende fazer nos próximos dias, nem das votações na Câmara. O que tem tirado o sono do presidente é saber que será submetido a uma anestesia geral. O presidente confidenciou a aliados que tem pavor desse tipo de anestesia, necessária para a artroplastia do quadril, que Lula terá que fazer em outubro. A artrose que Lula desenvolveu no quadril é herança do tempo em que passou em Curitiba. Naquele período, o presidente fazia quase duas horas de esteira por dia e isso ajudou a agravar a artrose.
Já está definido que a cirurgia será feita em Brasília, porque o presidente não poderá viajar de avião depois do procedimento, pelo menos, nos primeiros 20 dias, para não correr o risco de uma trombose. A recuperação dessa cirurgia também é difícil, porque Lula ficará de andador e muletas por algum tempo. O período dependerá da recuperação. Dadas as preocupações do presidente com a anestesia, os assessores tentam poupá-lo das notícias amargas, mas alguns desavisados chegam ao gabinete presidencial e, ao perguntar da cirurgia, mencionam casos de personagens com mais e 80 anos que não tiveram sucesso. Dia desses, um aliado chegou contando do caso do ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, de 86 anos, falecido recentemente. Lula, que está muito bem de saúde, apesar das dores no quadril, não gostou.
Antes da cirurgia, o presidente tem duas viagens estratégicas. Lula irá à Índia, para a reunião do G-20, e aos Estados Unidos, para o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Também está prevista uma escala em Cuba. Depois da cirurgia, um dos primeiros compromissos do presidente fora do Brasil será a COP 28, nos Emirados Árabes, a partir de 30 de novembro. De lá, deve seguir para a Alemanha. As reuniões são importantíssimas para o Brasil, especialmente, a cúpula do clima, onde os países que mantêm suas florestas em pé esperam contar com a liderança brasileira para buscar recursos que levem à preservação ambiental. Até lá, dizem alguns profissionais de saúde que acompanham o presidente, Lula estará cem por cento de volta à ativa.
“Inserir taxação goela abaixo, na MP de isenção do IR, é covardia”, diz Lira
Num jantar que terminou quase nesta madrugada, num hotel em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira, avisou a um grupo de seletos empresários que o governo “errou na forma” ao incluir a taxação das offshores na medida provisória de correção da tabela do Imposto de Renda, sem combinar com os líderes partidários e agora será preciso muita conversa ainda hoje para definir o futuro desta MP, que perde a validade na semana que vem. Durante mais de duas horas, num evento promovido pelo portal Poder 360, Lira respondeu perguntas de empresários e jornalistas, inclusive do Correio Braziliense, sobre os mais variados temas econômicos e políticos.
O presidente da Câmara defendeu de forma veemente a reforma administrativa, como algo que tem que ser analisado até o final deste ano. Fugiu de uma única pergunta, a sua conversa com o presidente Lula, na semana passada. Foi direto ao mencionar que os partidos querem ministérios que tenham algum serviço na “ponta”, ou seja, no contato direto com os prefeitos. Citou, primeiramente, a Agricultura, “por começar com a letra ‘A”. Fez ainda uma ampla defesa da reforma administrativa e sobre a minuta do imposto sindical, avisou: “Essa história de querer voltar com o imposto sindical não passa na Câmara (…). O que for projeto para o país, sempre buscaremos entendimento. O que for ideológico, o governo que busque maioria para aprovar”, pregou. A seguir, alguns pontos abordados pelo presidente da Câmara.
MP do salário mínimo, correção do IR e tributação de offshores – Lira reúne hoje os líderes para discutir como ficará essa questão, que não é simples. O governo precisa compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do IR e, para isso, propôs a taxação de offshores. Ocorre que incluído na MP do IR e do salário-mínimo, não dá. A ideia dos congressistas é que essa taxação seja discutida no Congresso via projeto de lei, que não tem a urgência de uma medida provisória. O vídeo que o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, gravou falando que para aliviar a carga tributária dos mais pobres e da classe média, é necessário que os mais ricos, milionários e bilionários, paguem imposto. Os congressistas, que prometeram nos palanques não aumentar a carga tributária para ninguém, não gostaram do discurso não combinado. A MP perde a validade no próximo dia 28, segunda-feira. Lira reuniu os líderes a residência oficial antes do jantar e perguntou a todos quem havia sido consultado sobre o fato de o governo inserir a cobrança de imposto das offshores no texto da medida provisória do salário mínimo. Nenhum deles havia sido consultado ou informado. Assim, nesta terça-feira, no final da manhã, Lira mais uma vez reunirá os líderes para saber se o governo tem uma solução para esse imbroglio. “Ficou muito injusto misturar tabela do IR com offshore”, diz Lira.
Reforma ministerial: O presidente da Câmara disse com todas as letras que os partidos querem Ministérios que têm interlocução na ponta. Perguntado, já no final do jantar, quais seriam esses Ministérios, ele listou de forma direta; “Agricultura, Cidades, Integração, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte, são muitos. Não se faz omelete sem quebrar os ovos”, comentou a respeito da dificuldade em acomodar o centrão. “O erro foi na hora de nomear, sem levar em conta os votos de cada partido. Agora, fica difícil. Acho que deveria deixar tudo isso, inclusive, para dezembro, como parte de uma reforma ministerial”, sugeriu, ao ressalvar que a escolha era de Lula.
Orçamento: Lira considera __ e não deixa de ter razão_, quando diz que as RP 2 são menos transparentes do que as emendas parlamentares. Ele tem cobrado essas questões do governo. Lira acaba colocando uma conexão entre Ministério e Orçamento, ao mencionar o ministro da Agricultura, Carlos Favaro: “Ele mandou milhões de reais para o estado dele É ministro só do Mato Grosso?”
Exploração de petróleo no mar equatorial: “É lamentável que, sem nenhum estudo mais aprofundado, a gente tenha a negativa. Acho que isso vai mudar”, afirmou o presidente da Câmara.
Reforma administrativa: “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o fina do ano. Não queremos tirar um direito adquirido de ninguém. Mas o governo vai ter que segurar a despesa. Até em casa, sabemos que é assim. É o normal o básico da vida”, diz ele. O presidente da Câmara pretende discutir esse tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós escolhemos Haddad como interlocutor e ele não poderá se desviar disto”, diz.
Visão geral dos Poderes; “Somos (o Parlamento) a Geni. Quando alguma coisa sai dos trilhos, é o Congresso quem paga, Câmara e Senado, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores”.
Candidatos a prefeitos de capitais do PL e aliados estão orientados a manter distância de Bolsonaro
Coluna Brasília/DF de 13 de agosto de 2023, por Denise Rothenburg
Enquanto o caso das joias não for esclarecido, a ordem nos pré-candidatos a prefeito de capitais do PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro é evitar um desfile com o capitão a tiracolo. Até porque qualquer ação ou agenda positiva ficará opaca diante do escândalo. Com o principal cabo eleitoral queimado, a ideia em São Paulo, por exemplo, onde o prefeito Ricardo Nunes é candidato à reeleição, é focar nas ações da prefeitura e nos assuntos que conversam com o dia a dia da população deixando as questões nacionais na gaveta.
Em tempo: no PL, há ainda a ideia de evitar candidaturas que sejam identificadas demais com o ex-presidente. E se Bolsonaro for preso, o que não está descartado, os filhos devem ficar longe das campanhas municipais. O ex-presidente, até aqui, divulgou nota reiterando que nunca desviou presentes recebidos de autoridades estrangeiras e colocando sua movimentação bancária à disposição dos investigadores. Porém, tem muita gente no PL com a certeza de que o estrago político foi feito.
Dúvida cruel
Aliados de Jair Bolsonaro passam o fim de semana pensando em que discurso fazer depois da sexta-feira de notícias estarrecedoras a respeito da venda ilegal de joias presenteadas ao governo brasileiro. Embora alguns pensem em defender o capitão, está difícil montar uma narrativa.
Questão de perfil
Enquanto estava no governo, Bolsonaro sempre queria saber de tudo o que ocorria sob sua gestão. Há quem diga que, do jeito que Bolsonaro era centralizador em relação a tudo o que envolvia sua família e o Planalto, o ajudante de ordens Mauro Cid jamais venderia as joias sem o conhecimento do presidente. As investigações mostrarão se essa impressão está correta.
Agências sob holofotes
O Tribunal de Contas da União julga nesta quarta-feira a ação que tem tudo para catapultar presidentes de agências reguladoras. É que, por uma interpretação de que o prazo de mandato de cinco anos só vale para diretores, eles extrapolaram esse período ocupando a presidência. O TCU tende a limitar tudo aos cinco anos. E, assim, os presidentes da Anatel, Carlos Baigorri; da Ancine, Alex Muniz; da ANS, Paulo Rabelo; e da Aneel, Sandoval Feitosa, podem ser obrigados a sair mais cedo, abrindo vagas para lulistas e aliados.
Lula antecipa disputa
Ao se referir ao deputado Arthur Lira como adversário eleitoral, Lula praticamente tomou lado na eleição de Alagoas. Lulistas estão preocupados. O presidente da República anunciou posição muito cedo, no discurso e no palco errado, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lira ainda tem um ano e meio como presidente da Câmara.
Fim de prazo
Agosto já vai pelo meio e, até aqui, nada de ministérios para o Republicanos e para o PP. O prazo final, avisam os deputados, é esta semana. Até porque, depois da ajuda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, deu ao cancelar a ida do ministro da Casa Civil à CPI do MST, não tem mais o que esperar para promover a reforma.
Limão...
O Novo resolveu aproveitar o embalo das polêmicas declarações de Romeu Zema (foto) e emendar uma campanha de filiação à legenda. Numa carta enviada por e-mail, o partido menciona, sem detalhes, “as mentiras e ataques orquestrados contra o governador” e completa: “Tudo isso só deixa claro que o sistema está incomodado. Aqueles que ocupam o poder e se beneficiam às custas do povo se sentem ameaçados quando a população conhece um governo ético, que entrega resultados e boa gestão”, diz o texto.
… Limonada
A carta cita ainda que “diante de tantos ataques e injustiças, nos fortalecemos. O partido tem batido recordes de filiações e novos grupos estão se formando pelo país. Isso nos enche de esperança e confiança. É hora de levar a todo o Brasil o que já está sendo feito em Minas Gerais, com Romeu Zema, completa, com apelos à filiação.
A vida voa
Se seu pai ainda está neste mundo, faça deste domingo um dia especial ao lado dele. Feliz Dia dos Pais.