Paralelamente aos temas que serão abordados, hoje, no seminário do Correio Braziliense sobre o futuro próximo do Brasil, haverá uma grande movimentação a partir de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de evitar que as rusgas deste ano desaguem em problemas graves mais à frente. A ordem é “baixar a bola e a poeira”, conforme comentavam muitos nos bastidores da posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República. Essa tarefa de pacificação, aliás, começa com o jantar de hoje, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros, passará pelo ato de 8 de janeiro e, conforme apostam alguns juristas, será uma das principais atividades de Flávio Dino no STF, a partir de fevereiro.
Embora reze a lenda que “pato novo não mergulha fundo”, e Dino seja estreante no “clube” de ministros da Suprema Corte, ele foi escolhido por ser o único dos candidatos que pode chegar ao colegiado e falar de igual para igual com praticamente todos os outros 10, inclusive Alexandre de Moraes. A ideia é buscar a pacificação especialmente com o Senado, onde o estresse está maior.
Tensão entre Pacheco e Lira
O relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), está numa sinuca entre o valor do Fundo Eleitoral defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o que prega o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tempo de decidir acabou.
O que eles querem
Lira quer a correção do fundo de 2024 com base nos valores pagos em 2022, o que elevaria para R$ 4,9 bilhões. Pacheco quer a correção seguindo a quantia da última eleição municipal, ou seja, 2020 — R$ 2,6 bilhões.
Problemas à frente
Muita gente vai defender um Fundo Eleitoral menor — especialmente os governadores — porque não deseja tirar dinheiro das emendas de bancada. Essa é a briga da reta final de 2023.
PL leva a melhor
A maior briga na Comissão Mista de Orçamento nos últimos dias foi pela relatoria do PLN (projeto de lei para suplementação de recursos orçamentários) que distribui R$ 784 milhões para vários ministérios. O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) arrematou a relatoria e tem que apresentar seu parecer até amanhã, para dar tempo de votar esta semana na sessão do Congresso. Os aliados do governo queriam, mas a grande bancada do PL prevaleceu.
Raspa do tacho
Esse projeto é a última chance de os deputados e senadores conseguirem emplacar novas emendas no Orçamento de 2023. Ainda que seja para liberação em 2024, a correria está grande para apresentar acréscimos à proposta.
Moro que se cuide
A aposta de juristas é de que o parecer do Ministério Público Federal no Paraná, que pede o indiciamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR, foto) por abuso do poder econômico, não foi feito para ficar na gaveta. Tem gente certa de que o caso chegará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Onde mora o perigo
Com uma postura firme e independente em toda a sua trajetória, o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, causa uma certa apreensão, pelo menos em parte do meio político. Ele é tão rigoroso com o seu trabalho que se resolver denunciar algum político, o sujeito alvo da denúncia pode ter certeza de que dificilmente escapará de uma condenação.
Nem vem
Ministro que for à Granja do Torto, na quinta-feira, pensando em aproveitar a confraternização do alto escalão de governo para despachar com Lula, pode desistir. Ali será para agradecer por 2023.
Esquece
Quanto à reforma ministerial, Lula garantiu a alguns que só cuidará desse tema depois do ano-novo.