Categoria: Congresso
A revolta das 27 frentes parlamentares pela devolução da MP 1.227
Coluna Brasília/DF de 7 de junho de 2024, por Denise Rothenburg
O documento assinado por 27 frentes parlamentares pela devolução da Medida Provisória (MP) 1.227, que mexeu nas regras de crédito de PIS/Cofins e alvoroçou o setor produtivo, tende a consolidar o poder desses grupos. Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), opte por discutir o assunto, em vez de devolver o texto, a MP tende a ser derrubada assim que for a voto, de forma a permitir o bom andamento dos negócios Brasil afora. Nos últimos dias, vários industriais suspenderam operações de exportação. No agro, alguns exportadores estão há três dias sem embarcar soja porque temem ter que pagar altos impostos, que antes da MP podiam compensar com créditos de PIS/Cofins.
Na terça-feira, os presidentes das 27 frentes têm encontro marcado na Frente Parlamentar do Agro para levar solenemente a Pacheco o pedido de devolução da MP. A confusão está armada.
“O governo errou”
Dedicado ao grupo de trabalho da reforma tributária e à Comissão Mista de Orçamento, o deputado Claúdio Cajado (PP-BA) avisa ao Planalto: “O governo está batendo cabeça. (O ministro da Fazenda Fernando) Haddad não conversou com ninguém sobre essa medida provisória. Não se pode fazer uma MP dessas sem conversar com a base. A formatação não foi boa. Agora, tem uma questão de fundo que precisamos enfrentar: é preciso discutir as desonerações, ainda que seja para um prazo de 20 a 30 anos”, diz o deputado, salientando que Haddad “não tem culpa”. “Ele é quem mais tenta acertar”, frisa.
A outra disputa da vez
Paralelamente à MP 1.227, vem por aí uma guerra dentro da Comissão Mista de Orçamento. Dia desses, foi uma briga danada porque o projeto que destinou R$ 3 bilhões das emendas de comissões técnicas para o Ministério da Saúde teve de ser votado a toque de caixa, sem análise pela turma afeita ao Orçamento.
Bom para todos
O projeto acabou passando porque, como todos os deputados sabem, a saúde é o local mais fácil para liberação de recursos e há muita emenda represada por lá. Porém, o mal-estar permanece.
Simone que se prepare
O primeiro alvo dessa insatisfação dos integrantes da CMO será a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e justamente no Dia dos Namorados. É que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), fechou 12 de junho para que ela vá ao Congresso discutir a proposta da LDO 2025. A ministra será cobrada sobre o que o governo tem feito para conter os gastos.
Lula e a guinada à esquerda
O acordo que o PT fechou com o PSol para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte joga de vez para escanteio o PSD do prefeito Fuad Noman. Aliás, no triângulo dos votos — São Paulo, Minas e Rio de Janeiro —, a única capital em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiará um partido de centro é no Rio, o prefeito Eduardo Paes.
Veja bem
A separação do MDB de Ricardo Nunes, em São Paulo, e do PSD, em Belo Horizonte, é um movimento que ajuda a empurrar esses partidos para longe de Lula, em 2026. Ainda que tenham ministros, ninguém hoje aposta numa frente ampla encabeçada pelo petista num futuro próximo.
Olho nele
Pré-candidato a prefeito de Londrina (PR), o presidente da Frente Parlamentar Católica, Diego Garcia, do Republicanos, não deixa de prestar atenção nos movimentos rumo a 2026: “O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se voltou para o estado. É fortíssimo candidato à sucessão do governador Ratinho Jr. em 2026”, aponta.
Derrota do governo no Congresso retoma discussão sobre limites do presidencialismo
Por Carlos Alexandre de Souza — A fragorosa derrota do Planalto nas votações de quarta-feira no Congresso é o mais novo capítulo de uma discussão que tem tomado vulto nos últimos anos: os limites do presidencialismo no Brasil. A derrubada dos vetos presidenciais, somada à fragilidade da articulação política do Planalto, comprova o desequilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo. O presidente Lula já reconheceu publicamente: “Não é o Congresso que precisa do governo; é o governo que precisa do Congresso”.
Ontem, o Planalto sinalizou que pretende, mais uma vez, melhorar o entrosamento entre os ministros palacianos e os líderes governistas nas Casas Legislativas. Mas nada indica que o Executivo ganhará mais musculatura para os embates no Congresso Nacional. Em mais de uma ocasião, o parlamento tem deixado claro suas pautas prioritárias e não hesita em aprovar ou derrubar matérias, independentemente da posição do governo.
Muitos defendem o semipresidencialismo como um modelo que mitigaria as dificuldades na relação entre os dois Poderes. Essa discussão precisa levar em conta, entretanto, que as crises enfrentadas por presidentes no Congresso decorrem, muitas vezes, mais por questões circunstanciais, como ausência de apoio político, do que propriamente em razão do sistema de governo definido na Constituição.
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Depois da saidinha
Oficialmente, o governo anunciou que não pretende judicializar o fim da saída temporária de presos, após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula à proibição. Mas o Planalto está ciente de que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União podem ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Caso haja iniciativas nesse sentido, o governo evitaria o desgaste de confrontar na Justiça uma decisão com ampla maioria no Congresso e forte adesão popular.
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Vontade popular
Parlamentares da oposição criticam os cálculos governistas, na medida em que a judicialização seria uma forma de tirar a legitimidade da vontade nacional. Na visão do senador Izalci Lucas (PL-DF), “está escancarada a guerra Congresso x Lula, na medida em que o governo se coloca contra a vontade da nação, coisa nunca vista na história”.
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Desvio de rota
Autor da lei que proibiu a saída temporária dos presos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendia a manutenção do veto encaminhado pelo Executivo. Segundo ele, a proposta original previa uma revisão de critérios, e não a abolição do benefício, como ficou definido pelo Congresso. Pedro Paulo alega que, em 2023, menos de 1% dos presos que tinham direito à saidinha cometeram algum delito no período fora da unidade prisional.
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O valor da auditoria
Em 6 e 7 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai sediar o 12º Fórum Brasileiro de Atividade de Auditoria Interna Governamental. O encontro tem o propósito de compartilhar conhecimentos na área de auditoria interna em órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em âmbito federal. Participam da abertura do evento a presidente do STJ, ministra Maria Thereza Moura, e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, entre outras autoridades.
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Direita soft
Em recente debate promovido pela fundação Fernando Henrique Cardoso, o secretário-geral e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expôs o seu ponto de vista sobre o momento político e as perspectivas para 2026. O ex-prefeito de Salvador considera que, no Brasil polarizado, um candidato de direita e centro-direita terá mais chances de vitória nas urnas se deixar de lado o discurso radical. Ele considera o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o mais apto para a empreitada, mas cita outros nomes competitivos, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Ratinho Júnior.
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Veja bem
Sobre o fato de o União Brasil ocupar três ministérios no governo Lula e votar contra o governo no Congresso, ACM Neto disse que as nomeações na Esplanada não são originárias do partido. Lembrou que Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações) ingressaram na Esplanada por meio de uma negociação para ampliar a base de apoio do governo — movimento, por sinal, que se mostrou infrutífero. E que Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) é uma indicação pessoal do senador Davi Alcolumbre. “Nosso partido nunca foi chamado pelo governo para discutir nada”, ressaltou ACM Neto.
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Parceria afirmativa
O Conselho Nacional de Justiça decidiu firmar parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para ampliar o ingresso de negros na magistratura. A instituição de ensino vai contribuir com chamadas públicas para que empresas se habilitem a financiar bolsas de estudos a alunos que queiram seguir a carreira de juiz. O acordo foi tema de audiência, ontem, entre o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente.
Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária
Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as disputas.
Em tempo: ao montar os grupos de trabalho de apenas sete integrantes cada um, Lira irritou vários deputados. Tem muita gente dizendo que uma discussão importante, como o pagamento de impostos, deveria ser mais ampla.
Lira, porém, não fez nada sozinho — só foi feito assim porque teve aval dos líderes. Nesse sentido, tanto ele quanto os chefes de bancadas e partidos têm interesse em entregar a reforma votada até o final do ano. Especialmente aqueles que sonham em ocupar a presidência da Câmara no futuro, caso de Elmar Nascimento (BA), do União Brasil.
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Codevasf no RS?
De olho na perspectiva de ajuda rápida e sem muita burocracia para os municípios gaúchos, o MDB sugeriu uma emenda à medida provisória que criou o Ministério Extraordinário para que a Companhia Vale do Rio Francisco possa atuar no Rio Grande do Sul. Hoje, a Codevasf está limitada aos estados por onde passa o rio São Francisco. A ideia é usar a sua expertise para fornecimento de caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras de solo — enfim, maquinário necessário à reconstrução.
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Em nome dos prefeitos
A proposta do MDB foi feita diretamente à direção da Codevasf pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). O partido tem 134 prefeituras no Rio Grande do Sul. A companhia negou o pedido por causa dos limites geográficos de atuação impostos por lei.
Agora, resta saber se os deputados do Nordeste, que dominam a Codevasf, aceitarão ceder parte dos recursos da empresa para a ajuda ao Sul. A emenda é assinada pelo deputado
Márcio Biolchi (MDB-RS).
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Lítio brasileiro na Coreia do Sul
A Sigma Lithium começou, nesta semana, o primeiro embarque de lítio do Vale do Jequitinhonha (MG) para a produção de baterias da LG, na Coreia do Sul. É a 10ª carga do mineral que a empresa exporta. A primeira saiu em julho do ano passado. O crescimento da Sigma está diretamente relacionado ao valor agregado do produto.
A Sigma não importa minério bruto, e sim o lítio industrializado. Seu sistema de produção, considerado o mais sustentável do mundo nesse setor, rendeu à CEO, Ana Cabral, a honraria de industrial do ano pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a ser entregue hoje, em Minas Gerais.
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A partir de amanhã…
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegará para mudar tudo. Ou quase tudo. Os cargos de confiança preenchidos pela turma mais ligada a Jean Paul Prates serão todos substituídos, conforme avaliação no Planalto.
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Clube do Bolinha/ A bancada feminina ficou de fora dos dois grupos de trabalho da reforma tributária. À noite, na Câmara, algumas deputadas consideraram uma falha grave da composição e prometiam reclamar com os líderes. O problema é que agora é tarde. Os G-7 tributários já estão montados.
Sem holofotes/ A não nomeação do relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para compor o colegiado, foi respondida assim por quem foi tirar satisfação com o líder Hugo Motta (Republicanos-PB, foto): “Ele já teve seu momento de holofote”.
Doe ou doe/ Partiu da direção do MDB uma campanha para que cada deputado do partido doasse R$ 1 milhão das suas emendas ao Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, sem qualquer pressão partidária, a deputada Bia Kicis (PL) enviou R$ 800 mil para ações em favor dos gaúchos.
E o Moro, hein?/ O ex-ministro de Jair Bolsonaro pulou a fogueira da tentativa de cassação do mandato. Agora, é se desvencilhar ainda mais do bolsonarismo e seguir rumo ao centro. A turma que aposta no nem-nem (nem PT nem Bolsonaro) cresce a cada dia.
Anúncios de Lula não farão prefeitos desistirem de parcelamento de débitos dos municípios
Por Denise Rothenburg — Logo depois do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na Marcha dos Prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, elogiou os anúncios, mas, à coluna, disse que nada do que foi apresentado levará os prefeitos a desistirem da PEC 66 apresentada no Congresso. A proposta abre prazo para parcelamento de débitos dos municípios em relação ao regime próprio de Previdência e, também, ao Regime Geral da Previdência Social. Esse é um dos pontos nevrálgicos da discussão entre o governo federal e os prefeitos, assim como a reoneração da folha de salários.
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Em tempo: a contar pelo que disse Lula sobre cuidar apenas das boas notícias, esses assuntos em que o governo não segue na linha defendida pelos prefeitos serão motivo de embate no Parlamento. E se essa discussão prosseguir no ano eleitoral, dificilmente o governo federal terá vitórias nessa seara.
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Nova disputa tucana
O presidente da Federação PSDB-Cidadania, Bruno Araújo, está a um passo de perder o posto. É que o presidente do PSDB, Marconi Perillo, se prepara para obter maioria e catapultar Bruno do cargo com a ajuda do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
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Os maiores testes virão
A sala com várias cadeiras vazias na sessão sobre a Operação Lava-Jato foi considerada pelas excelências um indicativo de que o lavajatistismo terminou. O termômetro final será a tentativa de eleição de personagens emblemáticos, como o ex-ministro José Dirceu, que está mais próximo da disputa depois que foi anulada a pena imposta por causa da operação.
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O que é bom para uns…
…é o pesadelo de outros. Ao se referir ao PAC Seleções na Marcha dos Prefeitos, Lula mencionou o programa como a atitude mais republicana da história do país. A maioria dos deputados, porém, não pensa assim. Tem muita gente que cita esse braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um projeto para tirar os parlamentares da linha de frente dos repasses para os municípios.
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Chuva de projetos
As propostas de socorro ao Rio Grande do Sul prometem dominar o debate em plenário, haja vista o número de regimes de urgência em análise. Há projetos de ajuda para o setor de turismo e cultura, do deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), e outro de Márcio Biolchi (MDB-RS), para o turismo e, em especial, os vitivinicultores.
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Solução para os fertilizantes
Deputados se reuniram, ontem, para articular uma uma solução rápida que reduza o preço do gás natural para a indústria de fertilizantes. Em audiência pública, convocada pelas comissões de Minas e Energia e da Agricultura da Câmara, foi pedida urgência na análise do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4.338/23).
Segundo o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), autor do projeto, a ideia é reduzir o preço do gás natural, base da produção de fertilizantes nitrogenados. Hoje, quase 90% dos fertilizantes usados na agricultura são importados — ao custo de US$ 25 bilhões/ano. Isso coloca o Brasil na posição de maior importador mundial do insumo.
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Meu pai vai, tá?/ O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu de última hora na reunião conjunta da Frente da Segurança Pública e da Frente Parlamentar do Agro. Detentora de uma pauta extensa com o governo, a FPA está com dificuldades de se desvincular do bolsonarismo. E Bolsonaro, interessado em gerar fatos ligados a temas importantes — como é o caso do agro —, sempre que pode, aparece. Desta vez, foi levado pelo filho, o senador Flávio (PL-RJ, foto).
Muda a pauta/ Nesse jogo, a discussão da agenda da FPA com o governo, inclusive a recuperação do agro gaúcho, ficou para uma outra reunião, que deve ser daqui a duas semanas. Semana que vem, com o feriado de Corpus Cristi, não terá muito movimento de parlamentares na cidade.
Cochilo do cerimonial/ Lula tem feito tudo que pode para manter uma relação civilizada com potenciais adversários. Na Marcha dos Prefeitos, ao cumprimentar as autoridades presentes, não citou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas, no discurso, pediu desculpas. “Não estava na minha nominata”, justificou-se. Foi aplaudido.
Para poucos/ Na saída do encontro com os prefeitos, Lula fez uma pequena parada na sala vip reservada às autoridades e com saída para a garagem. A prefeita de Taperoá (BA), Kitty, do PP, foi uma das poucas que teve acesso, levada por um dos assessores de políticos baianos.
Colaborou Rafaela Gonçalves
Tragédia do RS refuta visão de que agenda do clima é tema da “esquerda”
Por Denise Rothenburg — A tragédia do Rio Grande do Sul veio para ficar na pauta do Parlamento. Com a reunião do G20, no final do ano, no Brasil, e a COP30, em 2025, em Belém. O movimento busca recursos e atenção para a necessidade de o país e o mundo virarem a chave em direção à preservação ambiental e a novas práticas que permitam, pelo menos, reduzir o impacto dos eventos climáticos extremos. As pressões serão sobre o governo federal e, também, sobre o mercado e o Congresso — onde os ambientalistas costumam perder os debates para os que veem a preservação ambiental como um tema da “esquerda”. Agora, não é mais.
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Não há mais saída. Ou os congressistas, o governo e o mercado mergulham de cabeça nesse tema ou o que ocorre hoje no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina se repetirá em outras regiões do país.
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Lula e os prefeitos
Ao participar, hoje, da Marcha dos Prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente terá condições de ofertar R$ 1 bilhão aos prefeitos, como fez em 2007. É o que avisam alguns. Porém, é a janela para acertar o passo rumo à reoneração da folha, sem precisar ficar à mercê da derrubada do veto.
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O grande teste eleitoral
A ideia de adiar as eleições no Rio Grande do Sul não faz parte da agenda dos eleitores. Afinal, prefeitos que não conseguiram mostrar serviço devem passar o bastão para outro.
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O discurso do poder
Os atuais prefeitos candidatos à reeleição já têm um discurso pronto, do tipo “me reelejam para continuar o trabalho de reconstrução”.
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Meta quadruplicada
A Liga do Bem, do Senado, planejava enviar 5 mil cobertores ao Rio Grande do Sul. Em três semanas, arrecadou 20,4 mil colchões, que somados a outros itens resultaram em 177 toneladas de produtos encaminhados ao estado. A última remessa seguiu ontem.
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Virou jacaré/ Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tirou de pauta a proposta que restabelece o quinquênio para o Judiciário, o texto passou a ser chamado nos bastidores de Projeto Jacaré: é aquele que fica quietinho no fundo e, quando ninguém está esperando, é aprovado.
Ministros presentes/ Os ministros de Lula acompanham de perto as ações no Sul. José Múcio Monteiro (foto com o vice-governador Gabriel Souza), da Defesa, fez sua quinta visita ao estado em três semanas.
Agenda cheia/ Nesta quinta visita, José Múcio visitou o hospital de campanha em São Leopoldo e foi à estação de tratamento de água montada pelo Exército argentino.
Prêmio Engenho Mulher/ Ao discursar em homenagem às agraciadas com o Prêmio Engenho Mulher, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, baseada na experiência de várias mulheres, pregou o “fim do machismo, do capacitismo, do racismo e do etarismo”. O caminho é longo, mas é preciso seguir nessa direção. “Estamos onde quisemos estar e isso nos dá mais responsabilidade”, afirmou.
Por Carlos Alexandre de Souza – Após semanas de tensão entre os Poderes, a desoneração da folha está a caminho de uma solução — mas ainda faltam etapas importantes a cumprir. Em representação encaminhada ontem ao ministro do STF Cristiano Zanin, a Advocacia do Senado se alinhou à demanda do governo federal de se suspender por 60 dias os efeitos da liminar que encerra a desoneração para 17 setores da economia e municípios.
Na representação, o Senado alega haver um diálogo que favoreça o equilíbrio orçamentário, a segurança jurídica e o planejamento de empresas e de municípios. O ministro Zanin acolheu a reivindicação e suspendeu sua decisão anterior. Mas pontuou que “transcorrido o prazo de 60 dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena”.
A desoneração da folha passou a ser judicializada por iniciativa do governo federal. A AGU alegou ao Supremo que a medida, aprovada por ampla maioria nas duas Casas, é inconstitucional por não apontar o impacto orçamentário da renúncia fiscal. A desoneração, na ótica do governo, poderia produzir um “desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
Apesar dos avanços, a questão permanece em aberto. Falta definir onde haverá compensações para manter a desoneração.
Impasse e pressão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o impacto fiscal e as medidas compensatórias para a reoneração da folha serão anunciadas na próxima semana, “quando a medida que nós apresentamos para o presidente for devidamente processada na
Casa Civil”. A ver.
Lá vêm os prefeitos
Na próxima semana, uma nova variável passará a interferir nas negociações. A Marcha dos Prefeitos promete aumentar a pressão sobre o Congresso e o governo. E eles contam com o apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para terem algum alento na gestão das contas públicas.
Na espera
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está deixando o mercado ansioso na expectativa de ele definir os nomes dos parlamentares que vão formar o Grupo de Trabalho da regulamentação da Reforma Tributária. Os principais partidos já enviaram para o deputado alagoano a relação dos nomes que gostariam que estivessem presentes na comissão.
No prazo
As bancadas demoraram a mandar os nomes para a presidência da Casa, o que atrasou o processo. Mas a intenção de Lira é cumprir a promessa de concluir a regulamentação até o recesso parlamentar, que começa em
17 de julho.
Mergulho eleitoral
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso Imersão Eleições, de 13 a 16 de junho em Brasília, formato híbrido. Esta edição é focada na preparação de profissionais de comunicação e marketing político e de candidatos que buscam aprimorar as habilidades para atuar no período eleitoral. Informações e inscrições em http://www.imersaoeleicoes.com.br/campanha.
A luta dos jornais gaúchos
A imprensa do Rio Grande do Sul também foi atingida pela maior catástrofe da história do estado. Os parques gráficos do Zero Hora e do Correio do Povo, dois dos jornais de Porto Alegre, ficaram totalmente alagados, segundo o portal Jornalistas & Cia. Ambos resolveram liberar o conteúdo mais urgente e relevante para a internet.
Missão
Localizado a 300 metros do Guaíba, o prédio do Zero Hora teve de ser evacuado. Apesar dos desafios, os veículos permanecem imprimindo, parcialmente, as edições, que enfrentam muitas dificuldades para serem distribuídas, com a obstrução ou destruição de mais de 150 pontos nas rodovias.
Diálogos Supremos
A pedido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a TV Justiça prepara a série Aula Magna, que prevê aulas com os 11 integrantes da Corte para serem exibidas na TV e no Youtube. A primeira aula será gravada com o decano, ministro Gilmar Mendes. Ele tratará do tema Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional. A série será exibida em agosto.
Colaborou Ândrea Malcher
Tragédia no RS ajudou governo Lula a manter o controle de emendas parlamentares
Por Denise Rothenburg — A tragédia no Rio Grande Sul ajudou o governo Lula a manter o controle sobre a velocidade de liberação das emendas parlamentes, adiando a análise do veto ao cronograma para pagamento das propostas de deputados e senadores. O baixo clero, porém, vai ficar de olho. Afinal, sem o cronograma, o Poder Executivo poderá dizer o que será liberado agora — ou seja, antes da eleição — e que projetos ficam para depois. Na avaliação de muitos deputados, está mantido o toma lá dá cá.
Em tempo: por mais que haja insatisfação dos congressistas com o Planalto, o governo conseguiu tudo o que queria do Parlamento neste quase um ano e meio de mandato. E, de quebra, ainda chegou a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento.
Quem é do ramo da política diz que o governo precisa melhorar a articulação. Mas, no Poder Executivo, a visão é de que o copo está meio cheio e quase tudo funcionando a contento. Enquanto estiver ganhando, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mexerá no time.
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Alcolumbre sai da toca
Pré-candidato à Presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tornou sua campanha mais ostensiva esta semana, a ponto de liderar a condução de acordos para aprovação da volta do DPVAT. Muitos senadores avaliam que se ele não tivesse entrado em campo, a proposta não teria passado e o governo teria R$ 15 bilhões a menos no caixa. Afinal, foram 41 votos, o mínimo necessário a favor do texto.
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A tragédia só aumenta
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) está em negociação com o governo federal e o do Rio Grande do Sul para reduzir a burocracia da liberação do seguro agrícola para os produtores gaúchos. É que mesmo onde a água já baixou, há locais em que os fiscais não conseguem chegar para atestar as perdas e liberar os recursos aos produtores.
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O dia do teste
Com a saída de presos para o Dia das Mães, neste domingo, a oposição ficará de olho. Se aumentar o contingente daqueles que não voltarem para cumprir a pena, vai enfraquecer o discurso do governo pela manutenção do veto. Os defensores do fim das “saidinhas”, que formam maioria no Congresso, prometem desde já um revezamento na tribuna cobrando a derrubada do veto.
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Padilha no Senado
O fato de o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agradecer o adiamento dos vetos polêmicos, foi visto entre os senadores como um gesto importante para reforçar a posição dele como articulador político. Até aqui, o Senado é a Casa que mais sustenta Padilha.
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Quem foi ao Ceará…/ Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) deixou o Plenário da Câmara, no início da tarde, a fim de garantir o embarque para Fortaleza. Saiu confiante de que o cronograma de liberação das emendas individuais estava no rol de vetos quer seriam derrubados naquela sessão do Congresso.
…ficou ao Deus dará/ Enquanto ele voava, um novo acordo foi feito e esse veto ficou para 28 de maio. Seus amigos disseram que os governistas só esperaram Danilo sair do Plenário para formalizar o acordo. Agora, dizem que da sessão de quinta-feira restou a máxima: “Ninguém sai”.
“Menor aprendiz”/ É assim que os oposicionistas têm se referido ao líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP, foto). É que ele mesmo diz estar aprendendo muito com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que foi líder de Jair Bolsonaro. Mal ou bem, deu certo a estratégia de, em Plenário, pedir o adiamento de alguns vetos aos 45 do segundo tempo.
Vingou todos/ O ex-senador Chiquinho Escórcio recebeu dezenas de telefonemas de leitores da coluna, por causa da “excomunhão” ao ex-candidato a presidente da República Padre Kelmon, no corredor do Senado. Até o ex-presidente José Sarney e o ex-ministro José Dirceu telefonaram: “Chiquinho, você se superou nas tiradas inteligentes”, disse Sarney. Para quem não leu, ontem, Chiquinho chamou Padre Kelmon e soltou: “Eu te excomungo, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”.
Emergência climática precisa entrar definitivamente nas resoluções do poder público
Por Carlos Alexandre de Souza — Se é verdade que não é o momento de se buscar culpados pela maior tragédia ambiental ocorrida no Rio Grande do Sul, não parece haver dúvida de que a emergência climática precisa entrar definitivamente nas resoluções do poder público. A magnitude das catástrofes que vêm ocorrendo pelo país mostra de forma dolorosa e contundente: Executivo, Legislativo e Judiciário têm de se unir não apenas no enfrentamento das tragédias, mas também na busca de soluções preventivas a novos fenômenos climáticos extremos. Orçamento de guerra e emendas parlamentares são medidas emergenciais e necessárias.
Mas o Brasil, que sediará uma importante reunião de cúpula sobre meio ambiente em Belém, tem o dever de implementar políticas públicas que tragam respostas mais estruturadas a essa realidade incontornável. Já passou da hora de se formalizar um Orçamento climático, com investimentos em ciência, planejamento urbano e outras ações sustentáveis.
Da parte do Judiciário, é preciso avançar em questões como a pauta verde. Crimes ambientais precisam ser severamente punidos, assim como a negligência ante ameaças iminentes. Essas iniciativas têm de ser implementada nos três níveis da Federação, com urgência. Do contrário, o país estará condenado a sempre agir de forma reativa, em meio ao desespero e à dor.
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Pacheco até 2026
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG/foto/E), anunciou que pretende deixar a política em 2026. Uma das vozes mais moderadas da República, o senador disse que a polarização afasta homens públicos de bom senso, que não sejam guiados por extremismos. Pacheco fez as declarações na noite de segunda-feira, em São Paulo, em jantar oferecido pelo ex-governador do estado e empresário João Doria.
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A missão de líderes
Pacheco elogiou o anfitrião, lembrando da atuação do ex-tucano no enfrentamento da pandemia. “Os líderes são testados nos momentos de crise. Doria não será esquecido porque foi o responsável pela chegada da vacina ao país e fez o enfrentamento necessário para salvar vidas”, disse Pacheco. O senador Davi Alcolumbre, um dos mais cotados para substituir Pacheco na presidência do Senado, também estava presente.
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Pedido negado
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União Brasil-BA), negou o pedido da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, e manteve a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora da ação contra o parlmamentar fluminense nesse colegiado. Os advogados de Brazão entraram com pedido para que a petista fosse considerada suspeita de relatar o processo por ter se manifestado em redes sociais a favor da manutenção da prisão do deputado, o que significaria sua perda de isenção.
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Apta para relatoria
Ao justificar seu parecer a favor da continuidade da petista como relatora, Lomanto argumentou que a deputada preenche todas as indicações previstas no Código de Ética para a função — não é do mesmo partido do autor da ação, o PSol, não é do estado de origem de Brazão, que é do Rio de Janeiro, e nem também da legenda do acusado, hoje sem partido.
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Prerrogativa
E sobre a manifestação da petista nas redes, o presidente do conselho afirmou também que Jack Rocha sequer tinha conhecimento de que poderia vir a relatar o caso. E que a imunidade parlamentar lhe assegura o direito de opinião.
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Alta evasão
O índice de evasão no ensino superior no Brasil chega a 57,2% nas redes pública e privada, segundo levantamento realizado pelo instituto Semesp, que representa mantenedoras de ensino superior no país. O maior índice de evasão é na rede privada, que concentra 88% das instituições no Brasil. A questão financeira é o fator de maior peso na decisão dos alunos de desistir do curso. Para o setor, iniciativas como o programa Pé-de-Meia são fundamentais para a permanência de jovens na formação universitária.
Com Evandro Éboli e Júlia Giusti
Congresso quer “amarrar” recursos para não deixá-los livres para o governo
Por Denise Rothenburg — Está com os dias contados o argumento do governo vitorioso no Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração da folha não ter previsibilidade de recursos. É que a onda, agora, no Parlamento, é vincular todas as dotações daqui para frente. Só o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos a ser votado esta semana no Senado, garantiria R$ 15 bilhões. A ideia dos parlamentares é não deixar os recursos soltos para o Poder Executivo, e, sim, vincular tudo o que for possível ao que for acordado entre os líderes.
Em tempo: Se a moda pega, todo o esforço feito no passado para desvinculação de receitas da União irá pelo ralo num piscar de olhos, ou melhor, num apertar de botão nos plenários da Câmara e do Senado.
Parlamentares na cobrança
Deputados reclamam que nem as verbas da saúde de 2023 foram totalmente liberadas. Faltam, por exemplo, R$ 60 milhões em emendas que ainda não foram pagas. Ou o governo paga essas e outras até a semana que vem, ou o 9 de maio no plenário será de derrota para o
Poder Executivo.
O que gera incerteza
Ao mesmo tempo em que parlamentares e governo brigam pelo direito de dizer o que fazer com o dinheiro público, lá fora os investidores cobram corte de gastos e atenção às questões fiscais, algo que Lula tem criticado de forma veemente. Só tem um probleminha: se os investidores fugirem por causa do crescimento da dívida pública, vai ficar difícil o governo promover o sonhado desenvolvimento econômico e social.
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Ninguém se mexe
Até a eleição de outubro, os partidos de centro no governo vão se manter mais comedidos nas críticas ao Poder Executivo. Mas, se a inflação subir — dificultando o poder de compra da população nos supermercados —, as rusgas vão começar logo nos palanques.
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Agora, vai
O fato de o ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pedir para depor no caso Marielle, que o levou à prisão, é visto por políticos fluminenses como sinal de que ele deve contar tudo o que sabe. São seis anos sem se chegar a um desfecho sobre os mandantes do assassinato da vereadora e de seu motorista.
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Curtidas
Um partido “desconfiado”/ O PT vai para as eleições municipais com o “mando de campo” no país, mas com seus aliados divididos. Em nenhuma capital estarão todos juntos. Vai ter disputa no país inteiro. O que mais preocupa é São Paulo.
Veja bem/ Se Tábata Amaral (foto) subir a ponto de ameaçar o favoritismo de Guilherme Boulos, o PSB ganha musculatura. E se o MDB do prefeito-candidato Ricardo Nunes derrotar ambos, será impossível o PT agregar todos em 2026.
Assunto do momento/ A revolução da inteligência artificial estará em debate, hoje, no Correio Braziliense, a partir das 14h30, com técnicos que estudam o futuro de vários setores com o uso de IA e o desafio da regulamentação.
Juliano Costa Couto/ E lá se foi um líder que pregava o diálogo e a harmonia entre os Poderes. Fica aqui a solidariedade à família do advogado, que não resistiu a um câncer no intestino. A humanidade avança em tantos campos, mas, até hoje, não chegou à cura dessa doença. Que venham logo a cura
e a vacina.
Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg
Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.
Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.
Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.
Vamos por partes
Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.
PL com Arthur
Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.
Vai ter disputa
O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.
Olha o foco!
Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.
É para ontem
Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Petrobras pacificada
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.
O périplo do chanceler
As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.
Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.