Categoria: coluna Brasília-DF
PP não apoiará com dinheiro candidatos do PT para prefeituras
Por Denise Rothenburg – O presidente do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, avisou aos integrantes de seu partido Brasil afora que quem quiser apoiar candidatos do PT a prefeito não receberá um tostão para custear a campanha. “Não vai dinheiro do PP para candidato do PT”, afirmou à coluna. A aposta de Ciro é a de que o PT terá dificuldades em eleger prefeitos de capital. “No período eleitoral, a tendência é o partido se afastar do governo, uma vez que não há alianças entre as duas legendas”, prevê.
As declarações de Ciro deixam claro que, embora o PP tenha ministro no governo, eleições de 2024 e governo federal são estações separadas. Durma-se com um barulho desses no ano que vem.
Câmara vai “matar no peito”
Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal for aprovada hoje — e as indicações são as de que será —, o STF ficará nas mãos de Arthur Lira nesse quesito. A tendência é a de que a Câmara dos Deputados segure um pouco mais esse texto.
A síndrome da América Latina
A pesquisa Atlas desta semana sobre a popularidade do governo preocupa aliados de Lula que, lá atrás, no processo eleitoral, ouviram a seguinte avaliação do diretor do Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto. Observador do segundo turno das eleições de 2022, ele avisou que o antibolsonarismo foi que deu a vitória a Lula. “Esse grupo não tem fidelidade política com o eleito, vota apenas para derrotar e, no dia seguinte, se afasta”, disse Zovatto à época, referindo-se ao desgaste que sofriam outros governos na América Latina.
Dito e feito
É isso que, na avaliação de aliados do presidente, explica o fato de a pesquisa apontar a inversão de ótimo para bom e de ruim para péssimo nesta pesquisa em relação a setembro. A Atlas indica que hoje 45% consideram o governo ruim/péssimo e 43% avaliam como ótimo/bom. Em setembro eram, respectivamente, 42% e 44%.
“The Ghost”/ É assim que os senadores chamam o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (foto/União Brasil-AP). Ele sempre trabalha e não aparece. É um fantasma.
Por falar em Alcolumbre…/ Ainda falta muito tempo para a eleição de presidente do Senado, mas, se fosse hoje, Alcolumbre não teria adversário forte.
Enquanto isso, na Câmara…/ Os candidatos começam a caminhar num terreno pantanoso. Arthur Lira decidirá quem apoiar na prorrogação do segundo tempo.
Deu polêmica/ A votação do projeto que declara o Dia da Consciência Negra feriado nacional virou a maior discussão. Alguns deputados alegavam que, daqui a pouco, todos os dias serão feriados. Mas não obtiveram apoio.
Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares
Por Luana Patriolino (Interina) – Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes de União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre os defensores da matéria, o discurso é o de sempre: aumentar a eficiência do Estado por meio de uma maior racionalização dos gastos da máquina pública. Diferentes grupos políticos trabalham para fazê-la avançar — entre eles, a Frente Parlamentar Ruralista. A pressão é grande.
Tarefa hercúlea
No segundo semestre de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi encaminhada ao Congresso uma proposta de Reforma Administrativa, paralisada durante a pandemia de covid-19. A PEC traz regras transitórias e prevê a atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos — como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores —, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à eventual promulgação. Mais parece um dos 12 trabalhos de Hércules.
Isso de novo
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ressuscitou, ontem, o debate do voto impresso no Brasil — questão superada, morta e enterrada pelo Congresso. O parlamentar protocolou um projeto de lei para reintroduzir a cédula de votação no país, acabando com o sistema eletrônico. Ele usou como argumento o fato de os Estados Unidos ainda adotarem o papel nas eleições. Citou, também, a eleição argentina — em que venceu o ultradireitista Javier Milei. As chances de isso ir adiante? Bem…
Perto do arquivo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso interposto por membros do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o arquivamento da reclamação disciplinar sobre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que pegou carona no jatinho do empresário mineiro Lucas Prado Kallas. A deliberação do caso estava prevista para a semana passada, mas foi retirada de pauta sem definição de uma nova data. A Corregedoria havia engavetado os pedidos de investigação contra o procurador e decretou sigilo para blindar os envolvidos. Apesar das pressões, a expectativa é que seja arquivado novamente.
Carona amiga
Kallas é investigado por cinco ações penais, como suspeita em fraude em licitações, corrupção ativa e tráfico de influência. O empresário deu uma carona em sua aeronave para Soares Júnior e sua mulher de Miami para Belo Horizonte. Segundo o pedido de investigação enviado à corregedoria, a situação “não se adequa aos princípios éticos e morais e nem mesmo às disposições legais e regulamentares”. Membros do MP-MG e entidades estão cobrando a quebra de sigilo do processo. Para o Instituto Fórum Permanente São Francisco, “é de extrema relevância” a análise da reclamação disciplinar no CNMP.
Festa e premiação
Os 20 anos do Código Civil serão celebrados em um evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão, em 13 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Serão premiados os juízes e os advogados vencedores do concurso de artigos sobre o tema. A iniciativa chamou a atenção para as transformações sociais que têm levado à atualização das normas.
Deputada inocentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em um caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht e crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Para o ministro relator, Edson Fachin, a ação traz “vácuos investigativos intransponíveis quanto à imputação de que a acusada teria adotado método dissimulado para o recebimento dos valores objeto da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a prática do crime de lavagem de capitais”.
Justa homenagem I
A trajetória jurídica do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que ajudou a formar gerações de juízes, advogados e procuradores no país nas últimas décadas, é o tema central de um seminário, que começa hoje, às 19h, e termina na quinta-feira, na Faculdade de Direito da UnB. Entre os palestrantes estão o ex-presidente José Sarney, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participarão do evento os advogados Fernando Neves da Silva, Aristides Junqueira, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Nabor Bulhões. Além deles, os professores Menelick de Carvalho Netto, José Geraldo de Sousa Júnior e o ex-deputado Miro Teixeira.
Justa homenagem II
Sepúlveda também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador-geral da República e, como gostava de destacar, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois que deixou o serviço público, Sepúlveda também teve longa atuação como advogado. O seminário é uma iniciativa do Instituto Victor Nunes Leal e da Alumni, associação dos ex-estudantes da UnB.
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Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares
Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.
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Dois do PT não dá
Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.
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A preferência dos petistas
O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.
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Desgaste
A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.
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Garante a emenda aí!
O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.
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Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.
Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.
… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.
Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.
Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.
Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.
Zero confiança
Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.
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Bônus reativado
Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.
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Entradas e saídas
Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.
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Suspeitas a investigar
Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.
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Nova prosa
O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.
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Multas a Bolsonaro 1
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
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Multas a Bolsonaro 2
Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.
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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino
Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda
Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.
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Agora é guerra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
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Na alça de mira
Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.
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Veja bem
A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.
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O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.
Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.
… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.
Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.
Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.
Lula vai decidir nomes para o STF e a PGR antes de bater o martelo sobre futuro líder da Funasa
Por Denise Rothenburg — Os partidos do Centrão e o PT estão num cabo de guerra pela Fundação Nacional de Saúde, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar mais para decidir a quem contemplar. É que antes dessa definição, ele pretende fechar os nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR), em fase final de decantação, com tendência a atender aos petistas — o que deixaria a Funasa para os aliados.
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Em tempo: a preocupação, agora, é construir a nomeação dos cargos de segundo escalão num jogo combinado entre os integrantes do Centrão, para evitar um “curto circuito” na frente ampla que Lula montou. Até aqui, ainda que aos trancos e barrancos, o presidente tem conseguido evitar grandes cataclismas.
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Ajuste no discurso
Com a saída dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, a tendência é o governo Lula modular o discurso na linha do que foi dito pelo presidente no evento de ontem, no Planalto. A toada será de que a resposta de Israel ao “ataque terrorista do Hamas” é tão grave quanto o ataque em si. Em tempo: o fato de colocar o Hamas no cesto dos terroristas é visto como um avanço por setores da diplomacia brasileira.
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Uma mulher para a vice
Diretório do PT paulistano fará reunião para debater a escolha do futuro candidato a vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSol-SP). O nome mais citado internamente tem sido o da atual secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, a professora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Nem tanto
Só tem um probleminha aí: tem um grupo do PT que prefere alguém que tenha mais militância partidária, o que não é o caso da professora e pesquisadora Ana Estela. Deputados petistas consideram que antes de discutir o nome, o partido deve apresentar um programa de governo para a maior cidade do país.
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Escola de militantes
O debate do último domingo na disputa argentina entre Javier Milei e Sergio Massa foi visto como insuficiente para virar votos. Aliados de Massa, porém, apostam na força do peronismo para desempatar esse jogo em favor do ex-ministro. No Brasil, o potencial desse segmento é equiparado ao do PT, que muitas vezes virou o jogo em favor dos seus candidatos com um corpo a corpo nas vésperas das eleições.
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Depois do feriadão…/ O Banco do Brasil promove a segunda edição do BB Digital Week, de 21 a 23 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no coração de Brasília. São 42 painéis de debates, cujo tema central “digitalizando o futuro e empoderando pessoas”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Haverá, inclusive, uma arena com programação voltada ao público gamer.
… tem agenda cheia/ Nos três dias, a participação nas palestras será por ordem de chegada. Os interessados devem se inscrever no site www.bbdw.com.br. Vagas limitadas e sem transmissão on-line.
Por falar em feriadão…/ O Sebrae e a Apex aproveitam esta semana parada em Brasília para um evento de tecnologia em Lisboa. A ideia é apresentar soluções e aplicativos desenvolvidos por startups brasileiras e buscar negócios para exportação. Parlamentares, como o deputado Carlos Zaratini (PT-SP, foto), desembarcam em Lisboa para acompanhar de perto as discussões.
Edinho na área/ Quem ficou pelo Brasil foi o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. Ele lançou, em São Paulo, sua obra Uma Cidade na Luta pela Vida, da Pandemia ao 8 de janeiro. No dia 21, ele lança a obra em Brasília, no espaço de eventos Villa Riza. Ex-ministro da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, Edinho é considerado uma aposta para o governo Lula, caso algum integrante tenha que deixar o cargo.
Congresso deixa governo definir meta fiscal para evitar responsabilidade no futuro econômico
Por Denise Rothenburg — Ao deixar nas mãos do Poder Executivo a definição da meta fiscal e a emenda a ser apresentada nesse sentido, os congressistas jogam no colo do Planalto a responsabilidade de prestar contas ao mercado sobre a não redução dos juros, em caso de incertezas — e, de quebra, aos prefeitos, sobre eventuais contingenciamentos, se isso for necessário. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito que não reduzirá despesas, os congressistas têm dúvidas, uma vez que os gastos obrigatórios estão crescendo e não há recursos sobrando para investimentos públicos.
Vale lembrar: com as emendas ao Orçamento de liberação obrigatória, a leitura dos deputados e senadores é de que a parte deles no bolo orçamentário está garantida. Quem precisa arranjar recursos para cumprir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está combinando diretamente com os prefeitos — é o Planalto.
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Espinhos baianos
A relação entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), não é das melhores desde que fizeram planos diversos para a disputa da Prefeitura de Salvador, no ano que vem. Agora, outros ingredientes entram nessa cumbuca. Inclusive a meta fiscal.
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E a Tributária, hein?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que promulgará a parte da Reforma Tributária que for consenso entre as duas Casas — Câmara e Senado. Só tem um probleminha: jura que não fará “fatiamento” do texto.
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Veja bem
Lira e seus aliados querem levar para o eleitorado o discurso de que promulgaram a Reforma Tributária, entregando ao país uma proposta que aguarda votação há 30 anos. A atual direção do Congresso quer passar para a história como a que mais promoveu o diálogo entre as forças políticas, desde a promulgação da Constituição de 1988.
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Presente de Natal
A ideia de Lira é aprovar a Tributária até o recesso de fim de ano. Antes, porém, o governo quer votar o Orçamento, a fim de garantir as emendas para 2024.
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Trabalho em pauta/ O Lide Brasília recebe, amanhã, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho (foto). Num almoço debate para empresários da cidade, ele falará sobre segurança jurídica nas relações do Trabalho.
Pluralidade vale ouro/ Nesse período em que o governo fala em alterar a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017, vale ouvir os especialistas de posições contrárias e favoráveis às mudanças.
Livro dela/ Maha Mamo, uma das ativistas de direitos humanos mais respeitadas do mundo, lança, hoje, em Brasília, o livro Maha Mamo, uma apátrida pelo direito de existir. Ela autografa a obra, às 16h, na biblioteca da Enap, na Asa Sul. Amanhã, ela será entrevistada pelo Podcast do Correio.
Lula encontra, nesta semana, senadores; que pressionam presidente por cargos
Por Denise Rothenburg — Enquanto a oposição se arma no sentido de rever alguns pontos da Reforma Tributária e o agro se distancia do governo, uma parte que deseja apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) joga para testar o poder de barganha. Até aqui, os deputados tiveram sucesso quando fizeram uma espécie de “greve” na hora de aprovar os projetos de interesse do governo. O Senado aprovou tudo que o Planalto pediu, exceto o nome do indicado para a Defensoria Pública da União (DPU). Foi um recado que ainda não obteve uma resposta clara do Poder Executivo.
Vale lembrar: o primeiro encontro do presidente com os senadores no pós-derrota será nesta semana. Porém, só no gogó, nada vai funcionar. Se os deputados conseguiram vários ministérios e a Caixa Econômica Federal, os senadores, que ainda não foram contemplados, sonham com, ao menos, uma parte do que foi entregue à Câmara.
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O negacionismo não acabou
Atento aos movimentos da política e da economia, o ex-senador Cristovam Buarque saiu-se com esta: “O negacionismo continua, apenas substituindo a covid pelo deficit, tratado pelo presidente atual ainda como uma gripezinha. Verdade que Haddad é muito diferente do (Eduardo) Pazuello, mas temo que ele também pense que ‘manda quem pode, quem não pode obedece’. Pena e igualmente perigoso”, disse à coluna.
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Veja bem
Cristovam faz excelentes referências ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomando todos os cuidados. Evita compará-lo diretamente ao ex-ministro da Saúde, o terceiro que Bolsonaro colocou no cargo para seguir sua cartilha. Haddad, aliás, está mais para Luiz Mandetta, que tentou furar a onda negacionista.
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Justo agora?
O agro começava a conversar de forma mais institucional com o governo. Agora, com as questões do Enem, volta quase tudo à estaca zero. O governo vai tentar refazer parte da relação, porque, até o final do ano, há várias votações importantes, como a Medida Provisória 1.185, que trata da base de cálculo da cobrança de IR das empresas que recebem benefícios de ICMS.
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O perigo dos metais
Incluído no imposto seletivo, o setor de minerais metálicos apresentou um estudo técnico para alertar os senadores sobre o risco de a conta desse tributo terminar no bolso do consumidor. O trabalho, elaborado a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mostra que esse segmento está na base de muitos produtos industrializados, de carros e enlatados a uma simples colherzinha de café.
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Todos avisados/ O Poder Judiciário e o presidente Lula já foram informados da disposição do Senado de limitar o poder das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entra em pauta ainda este ano.
Só amanhã/ Em palestra-almoço no grupo Lide (Líderes Empresariais), o governador do Rio, Cláudio Castro, prevê para amanhã o primeiro balanço da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos no estado. A expectativa é de que os portos deixem de ser uma “peneira”.
Nem tanto/ Ao discursar no evento “Diálogo comercial Brasil-Estados Unidos”, promovido pela Amcham, o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) arrancou gargalhadas da plateia ao ilustrar a importância das exportações. “Exportar é o que é importa” e, depois, passou a “exportar é a solução”, e, em seguida, virou “Exportar é a salvação”. “Aí, um amigo diz: exportar ou morrer! Não precisa exagerar, né?”
Por falar em Geraldo…/ Ao se referir aos avanços da medicina que ampliam a expectativa de vida, ele aproveitou para anunciar seu aniversário: “Envelhecimento é uma maravilha. Eu faço 71 (hoje) e estou melhor do que quando tinha 30”.
STF e Judiciário serão protagonistas no combate às fake news nas eleições de 2024
Coluna Brasília-DF, publicada em 5 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
O fracasso do Congresso em chegar a um acordo para tentar coibir fake news manterá o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário, como um todo, como o grande ator nas eleições de 2024. A avaliação de ministros do STF e de alguns congressistas é a de que, na ausência do Parlamento, esse papel continuará nas mãos da Justiça, que, aliás, exerceu essa função quando da pandemia, das ameaças à democracia e manter-se-á nessa posição nas eleições do ano que vem. A avaliação é a de que o ativismo do Judiciário só cessará quando os parlamentares chegarem a um acordo sobre o tema. Algo que, a contar pelo andar da carruagem, está longe de acontecer.
Onde mora o perigo I
Circula nas redes o vídeo do deputado Linbergh Farias (PT-RJ) em cima de um caminhão de som dizendo que o governo vai perdoar as dívidas do Minha Casa Minha Vida, insinuando, inclusive, que lutará para que isso seja feito para todas as faixas. O risco é de um calote geral que pode comprometer o programa.
Onde mora o perigo II
Os parlamentares não estão nada satisfeitos com essa história de o governo marcar inscrição de prefeitos para acesso aos recursos do PAC. A leitura é a de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, montou isso para levar o crédito das benesses e tirar dos deputados o poder de patrocinar as obras nos municípios via emendas. Se os deputados se sentirem deixados de lado pelo governo na disputa municipal, vai ser difícil o Poder Executivo aprovar projetos de seu interesse exclusivo no Congresso.
Estresse no União Brasil
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ficou de antecipar a saída do partido, mas, diante da demora, há uma manobra para que o vice, Antonio Rueda, assuma logo na próxima reunião do partido, em 20 de novembro. Há um grupo disposto a colocar Rueda no comando.
O homem dos recursos
A avaliação dos parlamentares é a de que o discreto Rueda tem mais condições de organizar o partido para as eleições do ano que vem e equilibrar a distribuição dos recursos entre governistas e oposicionistas.
Muita calma nessa hora
Quem entende de como funciona o humor do mercado aconselha o governo a ser comedido no tamanho do deficit das contas públicas. É que, se os governistas aceitarem o que o mercado projeta hoje, algo em torno de 0,8%, os especuladores saltam essa projeção para um patamar mais elevado.
A onda do Parlamento
Depois que o presidente Lula tropeçou no discurso ao dizer que o país pode conviver com o deficit fiscal nas contas públicas, os parlamentares que consideram essa questão apenas “um detalhe” vão colocar esse tema em segundo plano e jogar a despesa na estratosfera. O céu é o limite.
As armas da oposição
A oposição começa a disparar para todos os lados um trecho do discurso de Lula durante a campanha, no qual o presidente dizia que em seu governo o pobre voltaria a viajar de avião. Nas redes, a imagem é acompanhada da notícia de aumento do preço das passagens aéreas. É um ensaio da campanha que vem por aí no ano que vem.
Discurso & prática
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai ficar rouco de tanto dizer que não tem aumento de despesa. A fala dele, porém, contrasta com o dado do Instituto Fiscal Independente (IFI) que aponta um aumento das despesas de 5% este ano.
Torcida estrelada
A bandeira do Fluminense tremula desde sexta-feira no mastro triplo da residência oficial do comandante da Marinha na Península, ao lado dos lábaros do Brasil e da Armada. Pelo visto, o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen passou o sábado com o periscópio focado no gramado do Maracanã.
Lula administra disputas entre Rui Costa e Haddad para evitar falta de harmonia no governo
Por Denise Rothenburg — Além de pedir aos ministros que prestem atenção à qualidade do gasto público e não deixem dinheiro em caixa, o presidente Lula deu uma “calibrada” nas relações entre seus ministros, em especial, o da Casa Civil, Rui Costa, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Lula já conversou com os dois e não quer saber de briga entre seus principais auxiliares. Aliás, foi uma briga dos titulares desses dois ministérios que ajudou a desandar um pouco a política no governo Lula 1, quando, conforme o leitor da coluna já sabe, houve “bate-cabeça” entre o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o da Fazenda, Antonio Palocci.
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O “bate-cabeça” se repete agora com os novos ministros, mas Lula age a tempo de evitar que tudo degringole. Por isso, Rui Costa foi tão comedido ao falar sobre meta fiscal, em entrevista no Planalto. Com Lula no comando e candidato à reeleição, a tendência é os dois esfriarem os ânimos, deixando embates para o médio prazo. Aliás, entre os petistas, a turma dos sindicalistas está fechada com Rui Costa e não abre.
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Franco-favorito
Lula ainda não anunciou o nome para o Supremo Tribunal Federal, mas, se a escolha fosse hoje, o ministro a ser indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber seria o advogado-geral da União, Jorge Messias. Silenciosamente, ele foi ganhando musculatura.
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Queimou a largada
Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, conforme avaliam os petistas, sentou-se na cadeira antes da hora e ainda quis fazer o sucessor. O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ainda está no páreo, mas não na condição de pole position (leia mais nesta coluna). Essa novela termina nos próximos dias.
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Parecer não mexe na meta
O parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser apresentado oficialmente na terça-feira não trata da meta fiscal para 2024. Esse parâmetro só será incluído no parecer final, com votação prevista para ocorrer até 22 de novembro, de forma a dar tempo de votar o Orçamento do ano eleitoral. Se o governo quiser mudar a meta de deficit zero, terá que mandar uma emenda ou pedir que alguém a assine.
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Tem que votar
Os congressistas querem votar a LDO e o Orçamento neste ano, porque, se ficar para o ano que vem, o governo pode usar isso como desculpa para não liberar as emendas parlamentares no início do ano e se restringir aos duodécimos, que seguram os gastos.
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Curtidas
Onde mora o perigo/ O ministro Rui Costa procurou ser bastante cuidadoso na hora de falar do gasto público. Afinal, ele sabe que o PAC como um todo depende do setor privado e, se o mercado desconfiar o governo não honrará seus compromissos, adeus investimentos.
Bruno Dantas ganha mais uma/ Embora não seja o favorito para o Supremo Tribunal Federal a preços de hoje, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas (foto), tem muito o que comemorar. Além de presidir a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), o Brasil acaba de ser eleito por aclamação para compor o conselho de auditores das Nações Unidas.
Bolsonaro na lida/ O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a rodar o país em defesa dos pré-candidatos do PL a prefeito. Ontem, foi a vez de defender Rosana Vale (SP), pré-candidata à prefeitura de Santos. E, de quebra, ainda deixou claro que quer manter a polarização com Lula, ao dizer que o Brasil tem um “presidente sem povo” e atacar: “Não podemos botar um pinguço para administrar o Brasil”. Declaração dada no dia em que Lula divulgou imagens fazendo exercícios físicos.
Tristeza/ Ter que deslocar integrantes da Força Nacional do Rio de Janeiro do combate ao tráfico e às milícias para atuar na segurança de torcedores que não sabem o valor do respeito. A que ponto está chegando a humanidade. Saudades do tempo em que argentinos e brasileiros ficavam no “Maradona é maior que Pelé” e vice-versa.
Reginaldo de Castro/ A coluna se solidariza com a família do ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, falecido ontem. Sempre que estava em Brasília, Reginaldo participava dos almoços das sextas-feiras, ao redor do arquiteto Carlos Magalhães, também já falecido.